CALDEIRÃO DE BOLSA

Espoliados há décadas à espera de indemnizações


PAULA SÁ
Ex-colónias. Associações não desistem das reivindicações junto do Estado

Governo PSD/CDS propôs grupo para estudar os casos da descolonização

Os portugueses ex-residentes nas antigas colónias portuguesas do Ultramar continuam à espera de indemnizações por bens perdidos, em particular os que em 1974 e 1975 foram entregues à guarda dos consulados e embaixadas portuguesas.

Mais sorte tiveram 55 portugueses residentes no antigo Zaire que, no ano passado, já receberam compensação financeira da República Democrática do Congo por terem perdido património e outros bens na sequência das nacionalizações e expropriações promovidas pelo regime de Mobutu Sese Seko na década de 70, como o DN ontem noticiou.

Os 'espoliados' do Ultramar entregaram em 1994 uma petição na AR, com mais de cinco mil assinaturas, que só foi debatida dez anos depois, na qual reivindicavam ao Estado português as indemnizações devidas pelo processo de descolonização ao Estado. Na altura, em 2004, no final do Governo de Durão Barroso, o então ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial - que seria composto pelos ministérios das Finanças, Negócios Estrangeiros e Segurança Social e Trabalho- que, no prazo de um ano, iria "estudar e propor soluções" para os problemas dos portugueses que residiram nas antigas colónias portuguesas. O anúncio mereceu os aplausos da maioria PSD/CDS-PP e acusações de demagogia por parte da oposição.

O dito grupo de trabalho nunca chegou a ser constituído durante o executivo de Pedro Santana Lopes, mas a ideia de o criar parece ter sido bem acolhida pelo Governo de José Sócrates, ainda que quatro anos passados continue por concretizar.

O ex-líder parlamentar do CDS Telmo Correia diz ao DN que é da "máxima justiça" o Estado fazer o "levantamento e o estudo" das situações que envolvem os portugueses que residiram nas ex-colónias. E lembrou que além dos bens perdidos, há muitas situações que se prendem ainda com tempos para as reformas.


DN

Indemnizações de África são processo complicado


Centenas de milhares de portugueses deixaram para trás as suas casas quando em 1974 e 1975 a descolonização de África avançou a ritmo desesperado. Foi o mínimo. Houve também muitos que perderam património ainda mais valioso, como empresas ou terrenos. Associações de ex-residentes no Ultramar reivindicaram ao longo dos anos que o Estado português os indemnizasse. Ou que pressionasse os novos países africanos a fazê-lo. E agora a revelação de que foi possível a 55 residentes no antigo Zaire (actual República Democrática do Congo) receber verbas da parte do Governo de Kinshasa por expropriações feitas pelo regime de Mobutu Sese Seko na década de 70 certamente fará com que renasçam outras esperanças.

São legítimas as expectativas, mas convém não exagerar no optimismo. Há diferenças enormes entre esta situação e a de Angola ou Moçambique, por exemplo. Por um lado, o Zaire mudou não só de regime como também de nome e quem indemniza hoje não foi quem expropriou no passado. Por outro lado, e mais importante ainda, a relação entre Portugal e o antigo Congo belga não tem os traumas da relação do país com as cinco antigas colónias. Para cabo-verdianos, guineenses, são-tomenses, angolanos e moçambicanos, os portugueses eram os colonizadores, os que se opuseram à independência dos seus países. Mesmo que houvesse condições financeiras para algumas compensações, é duvidoso que a complexidade histórica, legal e política permita uma solução como a agora negociada com o Congo.

Passados dezanove meses desde que começaram a rebentar, uma atrás de outra, várias bolhas especulativas por esse mundo fora, as repercussões das mais diversas actividades financeiras desligadas de um ajustado sentido do risco envolvido - e, por conseguinte, da economia real -, conduziram a economia global para uma provável recessão mundial, sem precedentes nas últimas sete décadas. No fim do ano passado, em Washington, os 20 países que geram 90% do produto planetário comprometeram-se com um conjunto de linhas de força para reformar de alto a baixo o sistema financeiro e o seu relacionamento com a economia não financeira. O resultado desse esforço de reformulação de práticas, processos e instituições ficou marcado para 2 de Abril próximo, em Londres.

O que os principais países europeus do G-20 ontem disseram em Berlim, a convite da chanceler alemã, é que ninguém pode dar-se ao luxo de sair de Londres com as mãos a abanar. E que o sistema não aguenta simples retoques de faz-de-conta. Se há alguma vantagem nas vozes diversificadas que emergem sempre de cada reunião de alto nível da Europa, é a de perceber até que ponto os mais importantes dirigentes políticos se sentem pressionados pela marcha dos acontecimentos. Isto é, até onde são sensíveis à inquietação crescente da rua, que vê medidas de milhares de milhões para estabilizar as finanças do mundo, sem que se sintam ainda os efeitos positivos nas suas vidas. O tempo está a contar e cidadãos de todos os continentes esperam uma nova ordem mundial, mais solidária, mais inclusiva e menos esbanjadora de recursos.


DN

domingo, 22 de Fevereiro de 2009 | 09:52

RDC indemniza portugueses ex-residentes no Zaire


A República Democrática do Congo (RDC) está a pagar indemnizações aos portugueses que perderam património na sequência da zairização do país nos anos setenta, revela o Diário de Notícias este domingo.
De acordo com o diário, 55 portugueses ex-residentes no antigo Zaire receberam indemnizações da RDC por terem perdido património e outros bens na sequência das nacionalizações e expropriações promovidas pelo regime do antigo ditador Mobutu Sese Seko.

O diário teve acesso à documentação, segundo a qual cidadãos portugueses, e seus herdeiros, que foram identificados pelas autoridades de Kinshasa começaram a receber as indemnizações durante o ano de 2008, num total de mais de seis milhões e 300 mil euros. Um dos indemnizados, residente em Almada, recebeu mais de 486 mil euros, em duas tranches de 50% cada uma. Outro, hoje em dia emigrante na Bélgica, recebeu mais de 414 mil euros, reporta o jornal.

Lusa