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[Bocciardi]

O Parlamento Europeu votou hoje pela proibição das jornadas semanais de trabalho superiores a 48 horas, desencadeando um confronto com os Estados-membros da UE e as empresas.

Os Estados-membros da UE têm uma palavra a dizer e já tinham acordado entre si autorizar as pessoas a trabalhar mais de 48 horas por semana se quisessem. Vão ter agora de começar conversações entre o Parlamento e os Governos, com um desfecho incerto.

Quinze Estados-membros que têm actualmente em vigor cláusulas de “opting out” que permitem as jornadas laborais superiores a 48 horas se assim quiserem, têm feito uma forte campanha pela manutenção desta medida, que vai prolongar-se até que haja alguma alteração de regras.

Na questão central de limitar a semana de trabalho a 48 horas, os deputados votaram a favor por 421 contra 273, com 11 abstenções. E votaram por 512 contra 141 pela contagem de todas as horas de prevenção – por exemplo, no caso dos médicos dos hospitais – como sendo tempo de trabalho.

“Gostaria de dar os parabéns a dois milhões de médicos por toda a Europa”, disse Alejandro Cercas, o socialista espanhol que conduziu a medida pelo Parlamento Europeu. “Esta é uma oportunidade para fazer nossa a agenda dos cidadãos”, disse Cercas.

@Público