Paulo Portas alerta que "pode vir aí um saque fiscal"
28/11/2008
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, advertiu hoje que a previsão da receita dos impostos no Orçamento do Estado para 2009 "ou é uma ficção" ou significa que "vem aí um saque fiscal".
"Ou a receita é uma ficção ou os contribuintes que se preparem, é um saque fiscal o que aí vem", alertou Paulo Portas, no discurso de encerramento da proposta de Orçamento do Estado para 2009.
Paulo Portas frisou que o Parlamento vai votar "o que conscientemente todos sabem que não é credível", já que "a receita fiscal não vai crescer tanto quanto o Governo estima e deseja".
"Não há consumo que aguente uma previsão de mais 6 por cento de receita do IVA nem contratos que justifiquem uma previsão de mais 8 por cento de imposto de selo. E, a não ser que os espanhóis venham a abastecer a Portugal, ironizou, não há imposto dos produtos que justifique a ideia de que a receita cresce mais 4 por cento, disse.
Depois de intervenções o PEV, do BE e do PCP a atacar o Governo do PS por apresentar um Orçamento que consideraram nada ter a ver com socialismo, Paulo Portas contrariou a ideia afirmando que "na história das Finanças Públicas nunca a despesa foi tão alta". "O OE não é credível não senhor mas que é socialista isso é sim senhor. É socialista porque na história das finanças públicas nunca a despesa foi tão alta e nunca o saque fiscal atingiu este ponto", afirmou.
Para Paulo Portas, "enquanto o bolso da classe média fica vazio, as arcas do Estado ficam cheias".
Insistindo na falta de credibilidade das previsões macroeconómicas que sustentam as propostas orçamentais, Paulo Portas frisou que "se a estimativa de receita estiver errada, o valor do défice fica contaminado".
Paulo Portas criticou a "maioria absoluta que permite até desmentir as evidências" e considerou que, sendo o último OE da presente legislatura, "é tempo de perguntar onde estão as promessas de criar 150 mil postos de trabalho" e de baixar os impostos.
O líder democrata-cristão lembrou as propostas do CDS-PP rejeitadas pelo PS na especialidade como a baixa do IRS para a classe média, o aumento das pensões mínimas ou a devolução mensal do IVA, criticando a "teimosia" do Governo socialista.