CALDEIRÃO DE BOLSA

tomae Escreveu:Obrigado pela informação !

O meu passaporte actual (cujo prazo expirou), custou-me entre 1000 e 1500 Escudos.

O que farão as pessoas que estão incapacitados de pagar 70 ou 80 Euros por um passaporte ? Passaporte este que custava 5 Euros ?

Eu não tenciono pagar estas quantias e vou dizer isto na Embaixada.

Quais os custos do Cartão de Cidadão para o requerente?

Pela emissão ou substituição do cartão de cidadão são devidas as seguintes taxas:

* Pedido normal: € 12;
* Pedido urgente: € 20;
* Pedido urgente com entrega no próprio dia do pedido ou no prazo de um dia, com levantamento na sede da Imprensa Nacional – Casa da Moeda, S.A.: € 25;
* Pedido normal ou urgente com entrega no estrangeiro: € 35.

Para além das situações anteriormente referidas, existem outras que merecem destaque:

* A primeira emissão do cartão de cidadão para os menores de seis anos está isenta do pagamento da taxa de emissão;
* Caso os prazos definidos para os pedidos urgentes não sejam cumpridos, é devolvido aos interessados o montante correspondente à diferença entre a taxa cobrada e a taxa referente a um pedido “Normal”;
* Quando, no âmbito do pedido de emissão ou substituição do cartão de cidadão, for solicitada a realização de serviço externo, é devida uma taxa de € 35, que acresce às taxas de emissão e substituição do cartão – apenas válido para pedidos “normais” e “urgentes”;
* Se o cartão de cidadão se tiver extraviado, pelo pedido de emissão ou substituição do novo cartão é devida uma taxa de € 10, que acresce às taxas de emissão e substituição do cartão e à taxa de realização do serviço externo, se aplicável.

Qual o valor a pagar pela emissão do novo passaporte?

O valor a pagar pela emissão do passaporte solicitado em território nacional,a emitir/entregar no prazo de 6 dias úteis, é de 60 euros. Acrescem 10 euros pelo serviço de remessa para morada indicada pelo requerente. A consulta das restantes taxas aplicadas à emissão do passaporte electrónico pode ser feita no Menu "Legislação" disponível neste site, na Portaria n.º 1245/2006.