A queda no consumo de combustíveis que o mercado nacional está já a registar, como consequência dos elevados preços, que desviam também muita da procura para Espanha, custou já aos cofres do Estado uma descida de 2% nas receitas do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o equivalente a 20 milhões de euros.
O número foi avançado pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, à saída de uma audição na Assembleia da República. Mas o governante não se mostrou preocupado, até porque em contrapartida, o Estado encaixou mais receita de IVA, por força do aumento dos preços.
Sem quantificar este aumento, o ministro admitiu que é «claramente superior à perda registada no ISP», ou seja, uma coisa mais que compensa a outra e o Estado acaba por ganhar mais.
«A receita do IVA é que não pode baixar, se não teríamos um grande problema orçamental e aí sim, teríamos razões para estar preocupados», concluiu Teixeira dos Santos.
Segundo as contas do ministro, o preço do petróleo em euros subiu 39% de Abril do ano passado a Abril de 2008, já o preço da gasolina em venda ao público registou um acréscimo de 6,5%, enquanto o gasóleo aumentou 20,6%.
Por: Sónia Peres Pinto
http://diario.iol.pt/economia/portugal- ... -4058.html
Esta questão já foi levantada pelo Dr. Medina Carreira :
Os lucros do ISP baixaram porque o consumo de combustíveis caiu, logo a teoria de que é preciso manter os impostos altos para que as contas públicas se mantenham em ordem está provado que está errada.
Já agora queria dizer que os principais partidos concordam com isto, e quem diz isto, diz a Sra. MAnuela Ferreira.
Qual o motivo afinal para não baixarem o ISP?
É por causa das leis? Se é assim... é o parlamento que faz as leis, por isso se quisessem mesmo, baixavam.
Não baixando este imposto estão a espremer as pessoas desnecessariamente, a torná-las mais pobres, e a perder receitas.
Acho interessante dizerem que os lucros no IVA subiram e muito mas não apresentam números, enquanto que no ISP desceram. Desculpem lá, mas parece-me haver aqui uma contradição, visto que são directamente proporcionais.
Se os lucros descem ,não podem descer para o ISP e para o IVA aumentarem, ou houve mais consumo ou houve menos, os dois ao mesmo tempo não pode ser.
Se estiver errado corrigam-me por favor.