Americanos procuram Portugal fora das praias

[LTCM]

nos países nórdicos a fuga fiscal é bem menor! porquê?
será por terem menos impostos? não me parece.....

Eles têm maiores impostos, mas são mais civilizados.

[RandomWalk]

Nestas coisas é sempre o mesmo:
preso por ter cão e preso por não ter

Eu prefiro que o fisco o tenha, pelo menos mete medo...

Como pago impostos e não vivo obcecado a fugir deles dificilmente terei algum problema com o fisco.

É uma questão cultural, como é por exemplo o comportamento ecológico.
os carros hibridos são mais caros, não compensam, mas mesmo assim muitos, eu incluido, desejam ter um. Porquê?

Consciência social
Humanismo
Justiça

VS


Egocentrismo
Materialismo
Injustiça


Já agora.... nos países nórdicos a fuga fiscal é bem menor! porquê?
será por terem menos impostos? não me parece.....

Quanto ao JArdim da Madeira.... Ridículo e triste. A ilha é bonita e "parece" desenvolvida, mas o desenvolvimento cultural/comportamental do Comandante é de bradar aos céus.
E a miséria que lá vi...........(não esquecer que funchal é para os turistas)

[jm4330]

Na Madeira não é preciso pedir elementos ao noivos e sabem porquê, eu explico:

Se o noivos foram do PSD, tudo bem, não há problemas.
Se não forem do PSD, caros amigos, tudo é facturado, porque os prestadores de serviços, não correm o risco no dia seguinte serem confrontados com o Fisco, recordo que o Fisco madeirense é independente do Continenete.
Penso que expliqei bem.

Bons negócios

[luiz22]

07 Abril 2008 - 00.30h

Ministério das Finanças: Combate à evasão fiscal

Fisco na Madeira deixa noivos em paz
Os contribuintes recém-casados da Madeira não vão ter de apresentar os comprovativos das despesas efectuadas com a cerimónia, ao contrário do resto do País, garantiu ontem o secretário regional das Finanças. "Não faz sentido tomar medidas de quase perseguição aos contribuintes", comentou Ventura Garcês sobre a medida fiscal adoptada pelo Ministério das Finanças.


Por se tratar duma região autónoma, a Madeira pode escolher se adopta ou não certas medidas em matéria tributária. "Têm de cobrar impostos. A forma como o fazem é decidida pelo Governo Regional", disse ao CM o Ministério de Teixeira dos Santos, que não se mostra surpreendido com esta escolha. "Não é uma questão de respeitar ou não a decisão. Desde que cumpram a lei não há nada a comentar", acrescenta fonte do Ministério das Finanças, que garante ainda não ter recebido indicação sobre se no arquipélago dos Açores as Finanças vão ou não pedir informação aos recém-casados.

Ventura Garcês sustenta que o serviço de impostos dispõe de "outros critérios e indicadores fundamentais para aferir se houve evasão fiscal", salientando que não "cabe ao Estado estar a desconfiar das pessoas, na questão, dos noivos". O governante madeirense defende ainda tratar-se de "uma questão cívica de todos os contribuintes apresentarem os documentos comprovativos".

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos sustenta que o Governo da Madeira "faz muito bem em não aplicar esta medida. Há outras formas de combater a evasão fiscal", mais eficazes do que o inquérito que as Finanças enviam aos noivos que, admite Marcelo Castro, do Sindicato, "tem questões às quais eu não responderia".

"AGRESSÃO AO CASAMENTO"

Alberto João Jardim afirmou ontem que o primeiro-ministro pode estar "refém" do ministro das Finanças, que "não hesita em agredir" a própria instituição do casamento. O líder do PSD Madeira afirmou que Sócrates está refém de Teixeira dos Santos porque os "disparates que estão a assolar o País só começaram depois de este ministro tomar posse". "Nunca vi um ministro das Finanças exigir que no casamento a noiva indique quem pagou o vestido", referiu, gracejando com o dever de os cônjuges terem de prestar informações ao Fisco. "Das duas uma: ou é o engenheiro Sócrates que não gosta de ver estes casamentos ou o primeiro-ministro está absolutamente refém de um ministro das Finanças que não hesita em destruir a própria instituição do casamento", acrescentou.

CANDIDATURA A EMPRÉSTIMO DE 340 MILHÕES

O Governo madeirense está a preparar duas candidaturas de empréstimos que permitirão à região um encaixe financeiro na ordem dos 340 milhões de euros. Segundo o secretário regional das Finanças, Ventura Garcês, a Madeira está a renovar o pedido de empréstimo de 50 milhões de euros destinado a co-financiar projectos da União Europeia, mais um empréstimo de 290 milhões ao abrigo do programa de diminuição dos prazos de pagamento aos fornecedores.

O governante salienta que "esta medida está prevista nos orçamentos da Região e do Estado e permite às Regiões Autónomas contraírem empréstimos ", acrescentando que "resta agora o senhor ministro autorizar".

APONTAMENTOS

DADOS PEDIDOS

O Fisco exige informações sobre o número de convidados e o valor pago por cada um, descriminado por adulto e criança, e ainda explicações sobre como foram pagos os diversos serviços, como iluminação, restaurante, animação, vestido da noiva, florista e fotógrafo, entre outros.

EXCESSOS

O director de Finanças de Viseu, Armando Santos, admitiu no final do mês de Março que tinha havido "algum excesso" nas questões presentes nos pedidos de informação.

OPOSIÇÃO CRITICA

Tanto o PSD como o CDS-PP discordaram da ideia de obrigar os recém-casados a prestarem informação sobre o casamento. Os sociais-democratas classificaram a medida de "descabida, cómica e completamente inaceitável".

Pedro H. Gonçalves com Lusa

[luiz22]

30 Março 2008 - 12.00h

Impostos em causa
Fisco chama artistas que actuaram lá fora
Depois dos casamentos chegou a vez das Finanças fiscalizarem os espectáculos e os artistas. Tal como o Correio da Manhã adiantou na sua edição de 10 de Fevereiro, a Inspecção Tributária está a cruzar informações sobre todos os espectáculos dados pelos artistas portugueses de primeira linha (Mariza, Tony e Mickael Carreira, Camané, entre outros) dentro e fora do País.


Segundo o CM apurou junto da Inspecção Tributária esta iniciativa foi da responsabilidade da secção regional de Lisboa daquele órgão de fiscalização, e decorre desde 2006. 'Estamos a recolher informação junto de comissões de festas, associações recreativas e das diversas delegações da Direcção-Geral de Turismo', adiantou a mesma fonte, acrescentando que a acção incide sobre os nomes mais sonantes do mundo do espectáculo e, sobretudo, sobre os artistas que deram espectáculos no estrangeiro.

'Estamos a cruzar informação dos concertos dados lá fora, com as declarações de rendimentos dos respectivos artistas. Se for encontrada qualquer discrepância, serão chamados aos serviços para explicar a diferença de valores.Trata-se de um procedimento habitual dos serviços, que respeita, na íntegra os direitos dos contribuintes', referiu um responsável das Inspecção Tributária.

Esta diligência decorre de uma outra, realizada no âmbito do IVA, onde se procurava detectar a fuga àquele imposto em eventos musicais. Foram analisadas as bases de dados dos Governos Civis, de modo a apurar quais as festas e romarias autorizadas e agendadas para as várias localidades, e foram recolhidos os nomes dos artistas que formavam o respectivo cartaz. Muitas destas acções foram realizadas informalmente sem ser revelada a identificação dos funcionários dos impostos.

De seguida, foram realizadas inspecções às comissões organizadoras dos espectáculos e recolhidos os respectivos recibos passados pelos artistas. Toda esta informação está agora a ser cruzada com as declarações apresentadas pelos próprios em sede de IRS.

APLICAÇÃO DE MÉTODOS INDIRECTOS

A Administração Fiscal tem trocado informações com as suas congéneres estrangeiras sobre os cachets cobrados pelos artistas internacionais quando estão em digressão. Esses dados servirão para a orientar o Fisco nas inspecções realizadas aos principais promotores de espectáculos em Portugal.

No que se refere aos artistas, se forem detectadas divergências significativas serão aplicados 'métodos indirectos'. Assim, por exemplo serão somados os bilhetes vendidos num determinado espectáculo a um valor atribuído a título de cachet e imputado esse valor ao artista.

MARIZA FEZ 92 ESPECTÁCULOS

A fadista Mariza é uma das artistas que concentrou a atenção da Inspecção Tributária. Tal como se pode confirmar no seu site oficial, Mariza realizou cerca 92 espectáculos em 2007, a grande maioria deles no estrangeiro.

LUCIANA ABREU CHAMADA

A actriz Luciana Abreu é uma das artistas que já foi notificada para se apresentar junto da Repartição de Finanças. Tal como a revista ‘Nova Gente’ noticiou, a artista deve esclarecer alguns valores da sua declaração fiscal.


http://www.correiomanha.pt/Noticia.aspx ... 03B92B59F4

[habanero04]

http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?CpContentId=313943

[LTCM]

Tb é Telemaco.

Curioso é ver o exemplo Italiano, eles dão sempre factura. E pq? pq quem leva com a multa se ela não estiver lá é o consumidor...

Cá também é isso que a lei diz:

n.º 4 do artigo 115º do CIRS - As pessoas que paguem rendimentos previstos no artigo 3º [Categoria B / Liberais/ Independentes ] são obrigadas a exigir os respectivos recibos, facturas ou documentos equivalentes e a conservá-los durante os cinco anos civis subsequentes, salvo se tiverem de dar-lhes outro destino devidamente justificado.

Só que as pessoas preferem não cumprir a lei.

Toda a gente concorda que a fuga ao fisco é imensa, mas sempre que o fisco tenta fazer alguma coisa, é sempre um problema do camandro.

Com o sigilo bancário;

Sem documentos (facturas / recibos);

Sem a obrigatoriedade da informatização da
contabilidade;

Com a falta de critérios objectivos (tipficados na lei), para a aplicação de métodos indirectos de tributação;

Com poucos serviços de fiscalização /inspecção.

Sinceramente não sei como é que isto ainda não afundou.

estava a esquecer que existem os trouxas por conta de outrem.

São esses que pagam a conta do IRS, do IVA, do ISPP, do IEC...

[silvaxico]

Mas assim (no caso italiano) já não será necessário estar a perguntar aos noivos quanto gastaram. Com a regra geral desencoraja-se a economia paralela.

Mas isto levanta problemas mais complicados:
Já viram a bronca que era se os noivos soubessem quanto é que as noivas gastam nos vestidos e acessórios?

Depois admiram-se de o número de divórcios estar a subir...

[rmachado]

Tb é Telemaco.

Curioso é ver o exemplo Italiano, eles dão sempre factura. E pq? pq quem leva com a multa se ela não estiver lá é o consumidor...

[Telemaco]

Primeiro: fui comprar uns tinteiros a uma conhecida loja daqui da minha vizinhança.Nunca tinha lá ido.Pedi os tinteiros e a empregada simplesmente pergunta " com ou sem factura?" e apresentou-me os preços com e sem.Ou seja, nunca me tinha visto, não a conheço e faz uma proposta descarada destas.Comentei o facto com algumas pessoas que me disseram que lá é assim com todos.

Segundo: frequento uma quiroprática e a 1ª coisa que a funcionária me disse foi que embora as despesas não fossem dedutiveis em IR, eles passavam SEMPRE os recibos.

Estes dois casos ilustram bem a mentalidade de cada um.Se no 1º a loja seja portuguesa, no 2º a proprietária é francesa.Será da nacionalidade?

[rmachado]

A grande percentagem de fuga ao fisco é um somatório de muitas partes. As grandes empresas são significativas mas já são controladas com algum cuidado porque se tratam de montantes avultados que estão em causa (o que não impede que hajam sectores - como a construção, onde o problema é gravissimo). O que para já tem sido completamente ignorado são as ditas "pequenas fugas" e que são uma constante e se tornaram um direito adquirido.

Alguém conhece alguma empregada doméstica que pague impostos? todas se recusam a trabalhar se forem declaradas por algo que não o ordenado mínimo (e isso só querem porque lhes dá acesso a vários beneficios). É igual para os fotógrafos dos casamentos. E para o catering. E para os electricistas. E canalizadores. E para as garagens. E para uma número infinito de outras profissões que somam muita, muita, muita gente e montantes astronómicos. Até porque tendem também a ser os utilizadores intensivos dos sistemas públicos.

Já para não falar de alguma profissões ditas liberais...

[habanero04]

"... (o que não impede que hajam sectores - como a construção, onde o problema é gravissimo)."

"... E para os electricistas. E canalizadores..."

Era disto que eu estava a falar... nos últimos meses tenho lidado de perto com um construtor e sei bem o que se passa, só paga com IVA algum material em estabelecimentos que lhe passam obrigatoriamente as facturas e só lá vai porque lhe fazem um bom desconto. Tudo o que é pedreiro, ladrilhador, trolha, canalizador, eletricista, carpinteiro, gajo dos alumínios, pintores, em suma, a maior parte dos fornecedores e trabalhadores contribui para a economia paralela. Além disso, as margens destes "biscateiros" são cada vez mais reduzidas devido a terem que aproveitar os cada vez menos trabalhos que lhe aparecem devido à concorrência mas também à sede de lucro e "garganeirice" dos construtores.

Esta é uma actividade que dá muitos lucros e movimenta muito dinheiro, deveria ser das mais fiscalizadas. Deveriam cortar o mal pela raiz e não andar a engordar "patos", mas onde foram mexer foi no mais fácil e nos mesmos prejudicados do costume...

[Pata-Hari]

A grande percentagem de fuga ao fisco é um somatório de muitas partes. As grandes empresas são significativas mas já são controladas com algum cuidado porque se tratam de montantes avultados que estão em causa (o que não impede que hajam sectores - como a construção, onde o problema é gravissimo). O que para já tem sido completamente ignorado são as ditas "pequenas fugas" e que são uma constante e se tornaram um direito adquirido.

Alguém conhece alguma empregada doméstica que pague impostos? todas se recusam a trabalhar se forem declaradas por algo que não o ordenado mínimo (e isso só querem porque lhes dá acesso a vários beneficios). É igual para os fotógrafos dos casamentos. E para o catering. E para os electricistas. E canalizadores. E para as garagens. E para uma número infinito de outras profissões que somam muita, muita, muita gente e montantes astronómicos. Até porque tendem também a ser os utilizadores intensivos dos sistemas públicos.

[MrJackistive]

A grande percentagem da fuga aos impostos e do tal 1/3 de economia paralela não vem da restauração, vestidos de noiva e outros que tais, embora contribuam, mas sim de grandes negócios, com esquemas muito bem elaborados, assessorados por grandes escritórios de advogados, consultores e administrações de bancos, com contactos directos aos corredores do poder.
Todos nós no mundo dos negócios já ouvimos falar de off-shores, constituidas para ocultar património, ou servindo de empresa veículo num circuito comercial ficando os lucros na off-shore; ou a criação de fundações de cariz social, logo isenta de impostos, mas que na realidade não o são. As fugas às mais-valias imobiliárias com a simples transformação de uma sociedade por quotas em anónima, em que o activo é só um terreno que vale milhões, com venda das acções decorrido + de 1 ano após a transformação, onde se isentavam milhões de euros de mais valias; e outros mecanismos mais ou menos conhecidos por todos.
A grande questão é que nestes casos a nossa máquina fiscal actua mal e sem capacidade, porque mesmo que detectem a fraude a questão há-de arrastar-se pelos tribunais e por fim prescrever. Nestas situações o fisco não consegue intimidar o contribuinte, porque este, tem uma máquina juridica a trabalhar para ele.
A actuação do fisco continua por isso a incidir sobre aqueles que mais pagam impostos, a classe média, que se compram casa e pedem emprestimo recebem uma carta intimidatória das finanças, quando se casam a mesma coisa, etc.
È tudo uma questão de marketing e show-off praticada de uma maneira interessante, que tem levado a uma menor evasão fiscal, por parte daqueles que já mais pagavam. Aqueles que realmente fogem com milhões ao fisco não se assustam com estas notícias.
Devemos perguntarmo-nos porque é que o projecto do Cravinho anti-corrupção foi arrumado na gaveta e ele recambiado para Bruxelas.

[habanero04]

O que deveria ser implantado era um controlo eficiente das contas deste tipo de empresas por parte dos serviços do Estado. É difícil e dispendioso? Talvez. Mas para tornar as coisas eficientes por vezes é necessário investir recursos, tempo e dinheiro.

Toda a gente sabe que existe a economia paralela que a Pata falou atrás, mas não me parece que a melhor solução seja fazer com que quem se vai casar seja obrigado a "xibar-se". Um casamento não fica barato e qualquer pessoa no acto de pagar preocupa-se é em pagar menos do que fazer com que o prestador de serviços pague o imposto ao Estado, pois esse custo aumentaria o valor da factura.

Eu também estou de acordo em que todos deveriamos pagar os impostos devidos, mas todos sabemos que os salários médios em Portugal não são dos melhores e o custo de vida se está a agravar cada vez mais o que deteriora a qualidade de vida das pessoas. Andam muitos a fugir há muitos anos, principalmente serviços como a restauração/cafés. Outro dos sectores onde a fuga é enorme é na construção, desde o construtor aos fornecedores de mão-de-obra e de materiais, todos fogem às suas obrigações fiscais, quer a nível de IVA, quer de IRC e mais-valias. A maior parte dos fornecimentos são feitos sem factura. Eu pago porque trabalho por conta de outrem e não tenho por onde fugir, mas, sabendo como as coisas são por cá e como funcionam, com toda a certeza prefiro pagar menos pelo mesmo serviço.

O que penso ser a melhor solução é aumentar os efectivos e os meios (em qualidade) à disposição dos serviços fiscais. Criem mais "ASAES" mas que façam um trabalho bem feito, eficiente e que não lesem logo à partida (a tal simpatia que deveria existir) nem tomem logo as pessoas como culpadas. Também deveriam resolver os problemas e os erros de forma célere e sem prejudicar o contribuinte injustamente (por exemplo, o caso da carta que pediram num post atrás), todos sabemos que o contribuinte é sempre obrigado a pagar e só depois é que se apura a verdade dos factos. Também há a questão do exagero nos montantes das multas aplicadas, muitas pessoas estão mal informadas e não são poucas as vezes que também lhes prestam maus esclarecimentos nos serviços do Estado. Também aqui deveria haver mudança e consciência de que à semelhança de o Estado não dever ficar prejudicado, o contribuinte também não o deve ficar.

[silvaxico]

Já me chateia que a única coisa que funciona a 101% (ou quase) na máquina do estado seja a cobrança de impostos. Somos obrigados a pagar para tudo, mas não temos o retorno de nada com qualidade equivalente.

Jam, és a unica pessoal que alguma vez vi afirmar isso. Neste país, cerca de 1/3 da economia é paralela e não paga impostos. 1/3 deste país oficialmente não existe.

Pata, já viste a produtividade real dos portugueses? Se 1/3 da economia não existe (eu acho que é mais do que isso, mas...) a nossa produtividade real é bastante superior à oficial. E anda por aí o pessoal a dizer que a produtividade dos tugas é baixa

[Camisa Roxa]

hoje em vários jornais colocam-se muitas dúvidas à constitucionalidade desta abordagem...

[Pata-Hari]

Já me chateia que a única coisa que funciona a 101% (ou quase) na máquina do estado seja a cobrança de impostos. Somos obrigados a pagar para tudo, mas não temos o retorno de nada com qualidade equivalente.

Jam, és a unica pessoal que alguma vez vi afirmar isso. Neste país, cerca de 1/3 da economia é paralela e não paga impostos. 1/3 deste país oficialmente não existe.

[Sei lá]

Não posso dar razão ao estado para agir com este nível de coercividade que devassa a privacidade das pessoas. E não posso pelo simples facto de não estarmos perante uma pessoa de bem.

Há certas perguntas que deixam muito a desejar. Só falta perguntarem se compraram acessórios para a noite de núpcias e assim ficarem a saber as preferências do casal... Alguns funcionários de alguns balcões de finanças iriam ficar sabedores que os vizinhos do 3º Dir gostam de desportos violentos na cama vanmos ao que interessa!

Se o estado estivesse verdadeiramente preocupado com a fuga ao fisco, não colocaria cá fora listas de devedores com nomes estrategicamente retirados (como consta entre as diversas secções regionais da segurança social), nomes esses que não pagam ao fisco e não são expostos

Já me chateia que a única coisa que funciona a 101% (ou quase) na máquina do estado seja a cobrança de impostos. Somos obrigados a pagar para tudo, mas não temos o retorno de nada com qualidade equivalente.

Então aquela pergunta de indicar se no mesmo dia existiram mais casamentos no mesmo local.... essa pergunta vai no sentido de tornar Portugal um estado de "bufos". Tudo começou da DREN com o caso Charrua, os capitulos seguintes surgem-nos diariamente.

Se o estado quer controlar, então que crie os meios para tal. Falaram aqui no sigilo bancário... será tão dificil acabar com o dito? Não convém... ah pois. O estado não cria os meios e depois quer que os cidadãos denunciem, mas denunciem a uma entidade que quando se engana nos deixa sempre a perder.

O primeiro passo para captar a simpatia das pessoas é ser simpático. As finanças não têm sido nada simpáticas... logo estão à espera de quê? E já nem vamos falar na qualidade do que o estado nos coloca à disposição...

[silvaxico]

Retirado do dn

Agora, a noiva fica logo a saber, no dia do casamento, que afinal havia outra: a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos. E que a outra escreve cartinhas, assinando-as pelo diminutivo: DGCI. E que na cartinha ela pede informações, a viciosa, sobre o dia (e a noite) do casamento. Agora, o noivo fica logo a saber que ela teve um affaire com um tal Fisco. E que, como todos os affaires (em bom português, negócio), a coisa envolveu dinheiro. Agora, o padre, no dia de casamento, já não pode fazer o apelo tradicional: "Quem souber, fale agora, ou cale-se para sempre." Já não pode porque, se o fizer, arrisca-se a ver os noivos a rapar de formulários e a deitar-se, em plena capela, a preencher o que sabem no modelo 3 do IRS. Ou, pior, que os noivos se calem para sempre e ele, o padre, seja acusado de conivência na fuga ao fisco. Agora, logo no dia do casamento os noivos ficam a saber que têm um ménage à trois. E que o amante é que é protegido pela Lei (Geral Tributária).

[Cubriclas]

Aproveito para pedir a todos para escreverem "Estado" em vez de "estado".

[Cubriclas]

mas é por termos o hábito de não pagarmos e de fugirmos sempre que podemos de pagar o que quer que seja ao estado, é que estamos na situação que tu acima descreves ... sistema de saúde do 3º mundo, educação do 4º, etc .....

Já fizeste as contas quantos milhares de milhões de euros entraram em Portugal através da CEE e o que se podia ter feito com esse mar de dinheiro? Se nada se fez e foi para os bolsos de alguns porque raio vou agora pensar que o dinheiro dos meus impostos são bem aplicados? Onde estão os milhares de milhões de euros? Mas querem enganar quem? Onde está aplicado o dinheiro dos contribuintes que pagam os seus impostos?
A Ditadura voltou! A liberdade desapareceu! Até contratam policias reformados para serem novos bufos? Mas isto é verdade? Estamos a voltar à antiga Ditadura infelizmente a segurança publica é que não volta!

[LTCM]

Infelizmente não vivemos em democracia.Mas num estado policial, onde o simples cidadão é perseguido, ameaçado, coagido.

Este exemplo,com ameaças concretas aos noivos, caso não respondam aos pedidos do fisco( só falta substituir as coimas por penas de prisão), faz lembrar tempos de outras perseguições, faz lembrar tempos de outras policias.

cumps
user

O post não é para ser levado a sério pois não?

É que se for, é um insulto a todas as pessoas que alguma vez foram perseguidas.

[charles]

Como explicou tratou-se de um lamentavel engano,nestas situações sentimo-nos injustiçados e solidarizo-me consigo,eu já tive de ir resolver um assunto de uma pseudodivida à segurança social, provei á funcionária com os dados do sistema informatico deles os quais a funcionária não soube interpretar, tive de chamar a chefia do departamento a qual me deu razão e explicou à funcionária que eu tinha razão e no fim a senhora disse-me que eu tinha de escrever uma carta a pedir a rectificação do engano , inacreditável esta situação, tendo-me ali e eu tinha de ir para casa escrever uma carta a explicar o engano que apuramos ali no local , claro que lhe disse que não escrevia carta nenhuma e perguntei se estavam a brincar comigo, exigi meio incredulo com a situação, que eles rectificassem o engano se quizessem eles é que se enganaram nos lançamentos que fizeram~


sei que já lá vão uns 10 anos e penso que lá terão rectificado pois não tenho dividas nenhumas ao estado neste momento , mas por esta estupidez não vou pôr em causa a cobrança de impostos, uma coisa nada tem a ver com outra

Este lamentavel engano processual não tem nada a ver com o que está em causa que é cobrar os impostos em todas as actividades e acabar com os servicinhos por fora sem factura e sem a respectiva cobrança de impostos, a situação relatada foi um engano e deve ser tratado como tal

Quanto à forma de atingir os fins deve ser apurada de forma a que exista logica em todo o processo, mas sobre isto, eu acho que se deve à máquina fiscal estar a mexer em muitas coisas ao mesmo tempo, e por vezes existem situações insólitas e mesmo caricatas que têm de ser rapidamente corrigidas.

[MrJackistive]

Atacar de forma implacavel a fuga aos impostos não é, nem pode ser, atacar de forma implacável os direitos dos contribuintes.
A título de exemplo vou dar um pessoal.
Uma certa manhã sou surpreendido por um gestor de conta informando-me que a conta Depósitos à Ordem, de uma das empresas do qual sou sócio, tinha sido penhorada por ordem da Segurança Social.
Disse-lhe que só podia ser engano, porque para além de nunca ter tido dívidas perante a Segurança Social ou o Fisco, nunca tinha recebido nenhuma notificação dos serviços da Seg. Social a informarem de tal dívida.
Respondeu-me que não tinha havido engano e que me iria enviar por fax o ofício para eu o poder comprovar.
Telefonei para outras 5 instituições bancárias onde a empresa tem conta questionado-os se também tinham recebido o dito ofício e 2 delas disseram-me que sim e que a conta DO estava também penhorada.
Isto é, em 6 contas DO 3 estavam penhoradas.
Mandei verificar no departamento de contabilidade se porventura, houve algum pagamento mal efectuado e se todos foram pagos dentro do prazo, o que me disseram que sim.
Foi pessoalemte aos Serviços da Seg. Social. Mandaram-se para o Departamento que emite os ditos ofícios.
Relatei o sucedido, e disseram que a penhora teve por base uma suposta dívida de mil e poucos euros. Pedi-lhes uma cópia da notificação da dívida à empresa, que me mostraram, com uma morada que nada tinha, nem nunca teve, haver com a empresa ou os seus sócios.
Depois perguntei a que mês é que correspondia a dívida, ao que me responderam Fevereiro de 2006. Pedi à empresa o comprovativo do pagamento desse mês e voltei ao mesmo departamento mostrando-o.
Disseram-me que ali nada podiam fazer e que só respeitam as ordens de outro departamento que fica no piso y.
Foi ao departamento y.
Mal entrei e comecei a explicar o sucedido, a funcionária nem me deixou acabar, perguntando-me só, se, por acaso, a empresa tinha incentivos à interioridade, ao que respondi afirmativamente.
Pois sabe, disse ela, o sistema às vezes não regista os incentivos e assume-os como dívida.
Fiquei de morrer, tentei explicar à dita funcionária os riscos e possiveis prejuízos para a empresa de tamanha incompetência.
Pois, além de não poder movimentar as contas penhoradas, que apresentavam um saldo total de vários milhares de euros, a empresa, nessas 3 instituições, tinha aprovados créditos em conta conta corrente de alguns milhões de euros, e que com o sucedido a imagem da empresa perante a banca podia ficar manchada.
Disse-me que ia enviar um fax para o outro departamento para anular a penhora.
Pedi que além de anular a penhora mencionasse no fax que a mesma tinha sido indevida por erro dos serviços.
Disse-me que isso só o podia fazer com ordens do Director da Segurança Social.
Disse-lhe, então, que iria recorrer às instancias judiciais.
Estava determinado a fazê-lo.
No entanto, como a empresa é relativamente conhecida, a noticia foi-se espalhando durante o dia até que recebo uma chamada de um director da Segurança Social a pedir desculpa.
Disse-lhe que as desculpas por telefone de nada me serviam, e que exigia um fax dirigido à empresa e aos bancos a relatar o sucedido, de forma, a salvaguardar a imagem da empresa.
Prontificou-se a fazê-lo de imediato, e assim o fez.
Fiquei com as contas penhoradas mais uma semana, embora o fax tivesse seguido para os bancos naquele mesmo dia, mas os back-office dos bancos tiveram de esperar por correspondência registada autorizando os respectivos desbloqueamentos.
Agora pergunto:
Isto é modo de actuar?
Penhoram-se contas e saldos superiores às dividas?
Notificam-se os contribuinte para moradas que nunca existiram?
Se a empresa tivesse de facto aquela dívida e só tivesse conta nos bancos que foram alvo de penhora, como pagava a dívida, mesmo existindo saldo?