Sacos de plástico 2008-02-08 00:05
PSD quer acabar com os sacos de plástico
Depois do recuo do Governo, O PSD vai propor o fim dos sacos plásticos gratuitos nos supermercados.
Joana Moura
Os social-democratas querem pressionar o Governo a tomar uma decisão de forma a acabar com a distribuição gratuita de sacos de plásticos nos supermercados e garantem que vão apresentar, até ao final do mês de Fevereiro, uma proposta nesse sentido.
Embora reconhecendo que “é uma matéria difícil”, Miguel Almeida - deputado “mandatado” por Santana Lopes para apresentar à Assembleia da República uma solução -, confirmou ao Diário Económico que “o PSD quer uma legislação que impeça a distribuição gratuita de sacos de plástico” nos supermercados e que “promova as medidas alternativas, como os sacos de pano ou de papel”, mais amigos do ambiente.
A discussão entre o grupo parlamentar ainda está numa fase inicial, mas o Diário Económico sabe que os social-democratas pretendem pressionar o Governo a proibir os sacos de plástico gratuitos nas grandes superfícies. Porém, a bancada parlamentar liderada por Pedro Santana Lopes está ainda a estudar a viabilidade jurídica da tal medida.
Também as formas de incentivo à utilização de alternativas ao plástico - como os sacos reutilizáveis de papel ou de pano, ou mesmo a fixação de prémios ou, por outro lado, multas às grandes superfícies que não acolham outro tipo de sacos - ainda estão a ser estudadas pelos social-democratas.
Uma taxa de cinco cêntimos paga pelo consumidor por cada saco de plástico foi já uma medida pensada pelo Ministério do Ambiente que, em Dezembro, a afastou definitivamente, depois das fortes críticas do sector da distribuição. Contudo, não ficou de fora a possibilidade de ser estabelecido um preço mínimo por cada saco de plástico distribuído nos supermercados para tentar reduzir as duas mil toneladas de sacos de plástico consumidos todos os anos em Portugal.
O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, admitiu na altura estarem a ser estudadas várias possibilidades para “travar a utilização maciça e sem reutilização de sacos de plástico” e acrescentou que a solução deverá passar por um acordo com as empresas de distribuição do sector, de forma a ser fixado um preço mínimo ou a ser incentivada a utilização de sacos de papel.
Desde aí que o ministério esteja “a estudar a questão”, mas “ainda não tomou nenhuma decisão sobre o assunto”, explicou ontem fonte do gabinete de Nunes Correia ao Diário Económico. E perante o abrandamento do processo, o PSD pretende trazer o tema para a agenda, obrigando o PS a tomar uma posição.
Pedro Quartin Graça apresentou há alguns meses um projecto de resolução recomendando ao Ministério do Ambiente que apresse as suas conclusões. Mas, perante o abrandamento do processo, o gabinete de Nunes Correia afirmou que “o processo não está parado e que estão a ser tomadas as diligências necessárias”. Embora sem um ‘‘timing’’ definido para a apresentação de um projecto-lei.
Sacos de plástico são pagos em quase toda a Europa
A preocupação com os efeitos que os sacos plásticos causam ao meio ambiente já motivou mudanças em diversos países europeus. Na Alemanha, por exemplo, quem não leva o seu próprio saco para as compras paga uma taxa pelo uso de sacos plásticos disponibilizados nos estabelecimentos. E na Irlanda, desde 1997, que se paga um imposto de nove ‘pennies’ por cada saco. Resultado: os irlandeses passaram a ir às compras com sacolas próprias e até com mochilas.
Nos EUA usam-se sacos feitos de milho ou de papel
A cidade de São Francisco, na Califórnia, proibiu os supermercados de distribuir sacos plásticos derivados de petróleo. Assim, são permitidos apenas sacos recicláveis de milho ou papel. Mas, outras cidades nos EUA apostaram em medidas semelhantes. Em Nova York, em Julho do ano passado, quatro estabelecimentos da Whole Foods colocaram à venda 20 mil sacos ecológicos com a inscrição “Não sou um saco de plástico”. Centenas de pessoas fizeram esgotar os sacos em poucos minutos.
Prémios ou multas são outras das medidas
Não foi só a Europa e os EUA que “acordaram” para esta questão ambiental. Nos últimos anos, estratégias semelhantes foram utilizadas na África do Sul, Bangladesh, Austrália, Xangai e Taiwan. Em Macau foi promovida a campanha “Estime o nosso Planeta – use sacos ecológicos”, que entregava aos cidadãos que não utilizassem sacos plásticos cupões para o sorteio de prémios. O Japão aprovou uma lei que permite ao Governo advertir os comerciantes que não reciclem o plástico.
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/ ... 87335.html
Enviado: 5/6/2008 18:36
