CALDEIRÃO DE BOLSA

Menor em risco
Menina russa fica provisoriamente com casal de Barcelos
05.06.2007 - 21h32 Lusa


O Tribunal de Barcelos decidiu hoje que um casal de Barcelos fica com a guarda provisória de uma criança de quatro anos que corre o risco de ser extradita para a Rússia, juntamente com a mãe, disse uma fonte ligada ao processo.

A criança será transferida amanhã do Centro de Acolhimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Porto para a residência da família de acolhimento, em Areias de Vilar, Barcelos.

A fonte afirmou que a família de acolhimento fica obrigada a levar a criança a visitar a mãe, que se manterá no centro do SEF, três dias por semana.

A decisão foi tomada depois de ouvida a mãe biológica, Natália, a família de acolhimento da pequena Alexandra - constituída por João Pinheiro e a sua mulher, Florinda Vieira -, responsáveis pela protecção de menores e do SEF.

O tribunal tinha como outras alternativas manter a pequena Alexandra nas instalações do SEF, com a mãe, a aguardar repatriação, ou o seu envio para uma instituição de acolhimento.

A decisão judicial responde a um requerimento de urgência, formalizado pela família de acolhimento, mas não influi na eventual extradição da criança, juntamente com a mãe, que continua pendente.

Segundo informação do SEF entregue no Tribunal de Barcelos
Menina russa não será extraditada por ter nascido em Portugal
05.06.2007 - 16h34 Lusa


A menina russa de quatro anos em risco de ser expatriada tem autorização automática de residência em Portugal por ter nascido no país, avançou esta tarde o advogado da família de acolhimento da menor, João Araújo.

Citando "um dado novo trazido pelo director regional do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]" ao Tribunal de Barcelos, o advogado disse que a menina não tem a nacionalidade portuguesa "mas o facto de ter nascido no país dá-lhe automaticamente o direito de permanência em Portugal". Este facto pode determinar que a própria mãe, em situação ilegal em Portugal, possa obter também um visto de residência, "revertendo o seu próprio processo de extradição".

O causídico disse que está ainda por determinar se vai concretizar-se a acareação da família de acolhimento da menor e da sua mãe biológica, equacionada durante a manhã, mas admitiu que essa diligência, a concretizar-se, não ocorrerá hoje.

Independentemente disso, João Araújo acredita que o Tribunal de Barcelos decidirá ainda hoje o futuro imediato da criança, na sequência de um requerimento da família de acolhimento.

A sua manutenção nas instalações do SEF, com a mãe, a aguardar repatriação, o seu envio para uma instituição de acolhimento ou a colocação da criança à guarda provisória de um casal de Barcelos são hipóteses em consideração.

O Tribunal de Barcelos ouviu hoje, em separado, o casal que acolheu a criança, bem como a mãe biológica, o responsável pelo SEF e uma técnica da Protecção de Menores de Barcelos. Ouviu ainda o director regional do SEF e, durante a tarde, vai registar o depoimento de uma técnica social do mesmo organismo.

A família de acolhimento obteve, há dois anos e meio, uma autorização de guarda da criança até Agosto deste ano, na sequência de denúncias de alegados maus-tratos, que fez à Comissão de Protecção de Crianças em Risco de Barcelos. A guarda provisória da criança foi, então, autorizada pelos pais biológicos.

Porém, a menor foi retirada à família de acolhimento, há dez dias, para ser colocada no Centro Santo António, do SEF, no Porto, aguardando a extradição, juntamente com a mãe.

O SEF colocou a menor no centro de pré-repatriamento, juntamente com a mãe biológica, afirmando que cumpria ordens judiciais.

Por sua vez, a família de acolhimento manifestou o desejo de manter a menina à sua guarda até que esta complete 18 anos ou, então, que seja colocada numa instituição para acolhimento de menores. Assegurou que nunca pretendeu impedir a mãe biológica de ver a filha e admitiu mesmo criar-lhe condições para que isso aconteça, arranjando-lhe emprego e habitação na zona de Barcelos.

A guarda temporária da criança, que só fala português, estava confiada ao casal de Barcelos devido a alegados problemas dos pais biológicos, ela russa e ele ucraniano, ambos com permanência ilegal em Portugal. A criança seria também, alegadamente, vítima de maus tratos.