CALDEIRÃO DE BOLSA

EMPRESAS Publicado 10 Novembro 2005 13:55
Sobre alegada posição dominante da PT
Bruxelas decide até Janeiro seguimento da queixa da Sonaecom (act)
A Comissão Europeia deverá decidir até Janeiro se prossegue com a análise à queixa da Sonaecom contra o alegado abuso de posição dominante da Portugal Telecom e se prosseguir se fica na alçada de Bruxelas ou transita para a Autoridade da Concorrência, disse hoje Angel Tradacete, da direcção geral de concorrência europeia.
Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt


A Comissão Europeia deverá decidir até Janeiro se prossegue com a análise à queixa da Sonaecom contra o alegado abuso de posição dominante da Portugal Telecom e se prosseguir se fica na alçada de Bruxelas ou transita para a Autoridade da Concorrência, disse hoje Angel Tradacete, da direcção geral de concorrência europeia.

O director desse departamento da Comissão explicou, à margem do 15º Congresso das Comunicações, que numa primeira resposta Bruxelas vai decidir se a queixa tem fundamento ou se é retirada.

Normalmente, diz, «temos o compromisso moral de dar uma informação ao fim de quatro meses quais são as nossas intenções, se continuamos a investigar ou se retiramos a queixa», mas o mesmo responsável assegura que há «circunstâncias especiais» que podem levar a uma demora nessa informação ao queixoso.

Nomeadamente, quando a queixa é complexa, que segundo Angel Tradacete, é o caso, que diz também ser importante a posição da Portugal Telecom que ainda não chegou aos serviços da Comissão.

Depois dessa decisão, e se Bruxelas decidir prosseguir com a queixa, haverá a decisão de se o processo se mantém nos serviços europeus para análise final ou se é transferido para a Autoridade de Concorrência (AdC). Essa decisão será tomada, disse o mesmo responsável, «não mais tarde do que mês e meio», ou seja, início de Janeiro.

Em causa está uma queixa da Sonaecom, entregue em Julho em Bruxelas, que acusa a Portugal Telecom de abuso da posição dominante no mercado português. Outra queixa apresentada pela Sonaecom está relacionada com a venda da rede básica de telecomunicações à PT pelo Estado português. Mas essa análise está noutra direcção da Comissão.

Angel Tradacete assume que o caso está a ser analisado em cooperação com a Autoridade da Concorrência.

Defende responsável da Comissão Europeia
Separação de redes da PT induziria mais concorrência
A Direcção Geral da Sociedade de Informação, da Comissão Europeia, não se pronuncia sobre a necessidade de separação estrutural das redes da Portugal Telecom (cabo ou cobre), mas Bernd Langeheine, dessa direcção, assume que a exploração das duas redes por duas entidades distintas induziria maior concorrência no mercado português.
Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt


A Direcção Geral da Sociedade de Informação, da Comissão Europeia, não se pronuncia sobre a necessidade de separação estrutural das redes da Portugal Telecom (cabo ou cobre), mas Bernd Langeheine, dessa direcção, assume que a exploração das duas redes por duas entidades distintas induziria maior concorrência no mercado português.

«É um dos problemas que este mercado [português] enfrenta, com o incumbente a deter o cobre e o cabo e por isso o potencial da concorrência não está esgotado», declarou no 15º Congresso das Comunicações que decorre até amanhã em Lisboa.

Outro caso semelhante, disse, é o da Alemanha, onde a Deutsche Telekom vendeu a sua rede de cabo e só agora se começam a ver os investimentos.

Questionado depois se defendia a separação da rede de cabo da Portugal Telecom, o mesmo responsável declarou: «no caso português não nos pronunciamos sobre essa necessidade», tendo à margem do congresso afirmado que essa questão depende das leis nacionais, das políticas nacionais e dos protagonistas envolvidos.

No entanto, há um caso de excepção que pode ser tomado pela Comissão Europeia, ao abrigo do artigo 82º da lei da concorrência, que admite a aplicação de medidas estruturais em casos de abuso de posição dominante. Mas essa, diz, «é uma posição extrema» e «muito raro».

Para o mesmo responsável, a possibilidade de separação das actividades retalhista e grossista «poderá ser necessário se a concorrência não for efectiva». Lembrou o caso da British Telecom que pode ser um «modelo para outros Estados-membros e deve ser considerado quando uma empresa controla várias infra-estruturas».

JAS Escreveu:Os grandes movimentos dos índices têm mais a ver com o estado das economias.
Não me queiras convencer que o nosso PSI, no estado em que o País está, irá acompanhar os States...

E a PTC reflecte isso mesmo.

JAS Escreveu:Os grandes movimentos dos índices têm mais a ver com o estado das economias.
Não me queiras convencer que o nosso PSI, no estado em que o País está, irá acompanhar os States...
E a PTC reflecte isso mesmo.

castelbranco Escreveu:eu queria só dizer aos Jas que os grandes movimentos dos indices por norma andam sempre de mão dada e coloco aqui o exemplo entre o psi20 e o sp500 eles estão a dizer que a valorização no bull market é igual até ao momento e tambem com os pontos de retorno muito proximos de um e de outro, como tal penso que não faz qualquer sentido pensar que uns vão valorizar ou desvalorizar e outros não, eu penso que para onde for um vai o outro se não for logo, vai a seguir, tal como tem acontecido até ao momento,

castelbranco Escreveu:penso que antes de darem qualquer palpite sobre a valorização ou desvalorização em termos comparativos em relação a outro qualquer indice deveriam primeiro verificar, eu sei que isto dá um bocadinho de trabalho mas tem que ser.

Garfield Escreveu:

pedras11 Escreveu: Compra da operadora da Tunísia Tunisie Telecom

Qual é a data prevista para a decisão sobre o vencedor desta privatização?

pedras11 Escreveu: Compra da operadora da Tunísia Tunisie Telecom