CALDEIRÃO DE BOLSA

Bruxelas propõe proibição sazonal de pesca da enguia

A Comissão Europeia (CE) propôs hoje a proibição sazonal de pesa da enguia, entre os dias 1 e 15 de cada mês, até os Estados-membros desenvolverem desenvolverem planos nacionais com vista à recuperação da população desta espécie.

"A situação é alarmante", advertiu hoje em Bruxelas a porta-voz do comissário com a pasta das pescas, Joe Borg, precisando que "os níveis recentes de peixes jovens que ingressam na unidade populacional (de enguia europeia) representam apenas 1% dos níveis históricos".

Bruxelas sublinha que a proposta de proibição sazonal - a apresentar ao Conselho e Parlamento Europeu - é apenas "um primeiro passo" no sentido de recuperar a população de enguia, e vigorará até os Estados-membros estabelecerem planos para garantir a fuga e desova no mar de 40% das enguias adultas que, na ausência de actividades de pesca, teriam migrado dos rios que se encontram nos seus territórios.

Os planos nacionais, que serão posteriormente apreciados pelo executivo comunitário, deverão entrar em vigor em Julho de 2007, e a Comissão deixa aos Estados-membros "a escolha das medidas mais adaptadas às condições locais", afirmou Joe Borg.

Em Portugal, a pesca de enguia é pouco relevante no contexto da UE, e desde 2001 que é proibida a apanha de enguia-bebé, muito apreciada em Espanha e, por isso mesmo, alvo de actividade clandestina em vários estuários, com destaque para o Tejo, o seu principal "berçário".

ECONOMIA Publicado 6 Outubro 2005 11:30
Bélgica junta-se à França nas críticas a Durão Barroso
A Bélgica acusou a Comissão Europeia, liderada por Durão Barroso, de não cumprir com a totalidade das suas obrigações na administração das políticas da União Europeia, depois do «Não» da França e da Holanda no referendo sobre a Constituição Europeia.

Paulo Moutinho

A Bélgica acusou a Comissão Europeia, liderada por Durão Barroso, de não cumprir com a totalidade das suas obrigações na administração das políticas da União Europeia, depois do «Não» da França e da Holanda no referendo sobre a Constituição Europeia.

O ministro dos negócios estrangeiros belga, De Gutcht, afirma que o resultado dos dois referendos criaram um sentimento de fracasso em todos os 25 membros da UE.

«É por isso que a Europa tem que ser melhor governada. Isso não está a acontecer neste momento», disse De Gutcht ao diário «De Standaard».

Para o ministro belga «a Comissão tem que desempenhar o seu papel» e «a Comissão de Barroso não o está a fazer o suficientemente. A sua função é impulsionar as políticas da Europa».

As criticas da Bélgica, que tem exigido uma maior integração socio-económica, principalmente nos países da zona euro, surge depois de no início da semana, Jacques Chirac afirmar que a Comissão não está a cumprir o seu papel no que concerne à defesa dos interesses europeus e do mercado de trabalho na região.

Barroso defendeu-se destas críticas, afirmando que a ideia de uma Constituição Europeia não estava «morta», mas que «é improvável que tenhamos uma constituição na Europa, nos próximos dois ou três anos».