Publicado 20 Julho 2005 11:03
Portugal tem até 2008 para reduzir défice orçamental
Portugal tem até 2008 para reduzir o défice orçamental para um nível abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), confirmou hoje a Comissão Europeia nas suas recomendações.
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Sara Antunes
saraantunes@mediafin.pt
Portugal tem até 2008 para reduzir o défice orçamental para um nível abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com as recomendações da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia estabeleceu para Portugal o limite até 2008 para reduzir o défice orçamental, defendendo que cortes mais rápidos podem afectar o crescimento económico do país.
Portugal deve fazer cortes nos gastos anuais «rigorosos» para conseguir levar o défice orçamental para baixo dos 3% do PIB até 2008, afirmou a Comissão.
O Governo, liderado por José Sócrates, anunciou que este ano Portugal deverá registar um défice de 6,2% do PIB e que só a partir de 2006 é que conseguirá começar a reduzir e, apenas em 2008, deverá situar as contas dentro dos limites impostos por Bruxelas.
O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) entregue pelo Governo em Bruxelas prevê um défice 2,8% do PIB em 2008, primeiro ano abaixo dos 3% desde 2004.
No caso de Portugal a consolidação orçamental é essencial para o crescimento a médio prazo, defendeu a Comissão Europeia na proposta que apresentou para Portugal acrescentando que um esforço maior «em tão curto espaço de tempo poderia ter um custo elevado para a economia».
Segundo as regras estabelecidas, os países dispõem de dois anos para reduzir os défices excessivos. Um período alargado para Portugal, tal como foi para a Itália, com o objectivo de não afectar a expansão económica do país, que já é fraca.