CALDEIRÃO DE BOLSA

Sócrates ou Coelho?

07/06/2005 14:08

Sócrates ou Coelho?
Mas critique-se a lei sem miserabilismos, porque ensacar os casos de Campos e Cunha, Mário Lino ou Alberto João Jardim (aliás, todos distintos) no cinismo de que «eles comem tudo e não deixam nada» é desonesto. Até porque isso vai contra o que vai sendo dito sobre a necessidade de bem remunerar para atrair os melhores. A boa receita é, mais uma vez, a transparência, deixando de ter medo de pagar um bom salário mas dispensando outros benefícios menos sujeitos a escrutínio.

Este é um dos casos que está a fazer tremer a voz do intrépido primeiro-ministro. É, aliás, um dos riscos das entradas de leão: se não são consequentes e intransigentes, podem levar a saídas de sendeiro. E Sócrates já está a ser apanhado pelos acontecimentos, respondendo a polémicas em vãos de escada do Estádio da Luz.

Os eleitores estão atentos; não perdoam estranhas nomeações políticas (ninguém esquece Celeste Cardona na Caixa, ninguém esquece Fernando Gomes na Galp); não perdoarão ver o fim das reformas vitalícias dos deputados transformar-se em «solução de transição»; estarão atentos ao desvario até às autárquicas e cobrarão a introdução das Scut depois delas.

A perversão é que Sócrates parece empenhado em que as coisas não sejam assim. Empenhado mas incapaz de o  evitar. Porque o aparelho partidário está a ser mais forte. Porque não é verdade que as vitórias esmagadoras de Sócrates para secretário-geral e para primeiro-ministro lhe tenham dado a força no partido que a Imprensa lhe atribuiu, provavelmente por sugestão em «off the record» de iminências pardas. E talvez seja verdade a sinistra tese de que Sócrates foi uma máscara eficaz que o aparelho PS encontrou para ganhar.

Ocupado, e bem, com o Governo, José

valor dos sonhos

07/06/2005 14:08

O valor dos sonhos
Um e um dois, dois e dois quatro, três e três seis» - a lengalenga descia o vale de pedra e chegava-nos como um arrepio,  torrado de calor pela aridez da montanha careca. «Um e um dois» - e aquelas vozinhas, de meninos, sugavam-nos para o campo de refugiados de Dedza, no Malawi,  lar de milhares de moçambicanos.

O jipe das Nações Unidas ia rolando, devagar,  na picada cortada em ziguezague entre os calhaus, imensos, redondos. E aquelas vozes vestiam-se, inesperadamente,  de um sentido de família.  Porque faladas em português num país anglo-saxónico.  Porque saídas de meninos que o sendo, também são nossos.

Aos poucos, o campo foi-se revelando entre as arribas de pedra, chamadas de «pan» (panela), pelos malawianos,  em alusão ao calor por elas acumulado e multiplicado,  num forno natural.  O termómetro rondava lá fora os 50 graus.

Cá dentro do carro, o ar condicionado cortava a metade, o vigor da baforada.

Milhares de olhos faziam-nos perguntas. Pediam-nos outros Mundos sem uma palavra. Corpos sumidos pela fome. As doenças de água. Os mosquitos palúdicos. E todo o rol de sugadouros que se associam, na miséria,  à última pilhagem dos seres humanos.

Um velho negro, vestido num saco de milho,  da USAID, aproximou-se do jipe,  juntou as mãos, como se fosse rezar, e baixou a cabeça numa semi-vénia.  Encarei-o, primeiro desconfiado, depois, olhei-o nos olhos e perdi-me no sorriso, inesperado,  que se lhe somava no rosto. Bateu ao de leve no vidro do carro e fez-me sinal, pedindo que abrisse a janela: «O senhor fala português?» - atirou ele, olhando  o «pin» da bandeira lusa, encravado no meu colete. «Sim senhor! Falo português. Sou mesmo português!» - respondi, desajeitado, temendo o avanço de um pedido impossível  ou pergunta irrespondível.

«Portuguêsde Portugal? Mesmo? Xi? tanto ano?» e os olhos lustraram-se num brilho adicional.

Catembe fugiu primeiro dos comissários políticos da Frelimo, que arrebanharam famílias inteiras para as aldeias comunitárias. Depois, dos bandidos armados da Renamo e, finalmente,  das sucessivas vagas de cheias e de secas. O somar da fome.

Em 1975 soube, no mato, da partida dos tugas e selou a alegria,  num pifo de sura, a bebida tradicional onde os Catembe ganhavam a vida há gerações. A independência foi celebrada com pompa e circunstância  noutras partes mas, a ele,  só chegou quando o comissário político,  mandado por Maputo,  convocou os sobas para lhes explicar que, na nova ordem, não cabiam os sabujos do colonialismo.

Ou voavam baixinho e o apoiavam,  ou iam todos parar a campos de reeducação.

Catembe não percebeu as implicações e o sentido das palavras. Mas assustou-o o baixar dos olhos dos mais velhos. Nesse mesmo dia palmilhou,  de volta, a mão cheia de quilómetros que separavam o aldeamento,  da sua palhota, semi-escondida no mato, entre pés de milho e mandioca.

«Pátrão? tenho ali uma coisa pra lhe mostrar. Vem comigo ver. Vem!» - articulou ele,  grudado, irredutível,  à porta do jipe. E eu fiquei ali uma eternidade de minutos, a olhar o velho que me estendia a mão, gretada pelo trabalho forçado no colonialismo e o ror de insanidades que lhe sucedeu «OK papá... espera só um segundo? deixa ver se posso» - e perguntei ao funcionário das Nações Unidas se podia seguir o Catembe. «Só um minutinho? sr. Mateus. A gente arranja-lhe um guia, do nosso pessoal,  para vos acompanhar».

O madala («idoso» no verbalizar moçambicano)   seguiu à frente, o guia depois, e eu, no fim. Com a roupa instantaneamente grudada à pele, assim que abandonara o oásis térmico do jipe.

Os abrigos sucediam-se uns aos outr...

Vícios privados, públicas virtudes!

07/06/2005 14:09

Vícios privados, públicas virtudes!
As receitas dos impostos especiais sobre o consumo (incidentes, nomeadamente, sobre  tabaco, álcool e bebidas alcoólicas, gasolina e veículos automóveis) terão atingido no ano de 2004, conforme se pode ler no Relatório que acompanha o OE/2005, cerca de 5,5 mil milhões de euros, ou seja, quase 20% do total das receitas fiscais (sem contribuições sociais). No plano europeu verifica-se, igualmente, que cerca de 15% das receitas provêm destas fontes.

E tanto ou mais importante do que isso, é a constatação que, devido às características e natureza que esses impostos revestem, eles são obtidos com mínimos de resistência social, bem ao contrário do que acontece com os impostos que atingem o rendimento ou outras manifestações de capacidade económica dos cidadãos- contribuintes. Por isso são a «reserva fiscal» de qualquer governo e finanças públicas aflitas.

Mas qual é a origem dessa tão peculiar «indulgência contributiva», admitindo que o comum dos contribuintes não foi conquistado ou não está desperto para as (discutíveis, na prática) potencialidades correctivas destes impostos, suportadas em argumentos à Pigou ou à Ramsey? A busca de uma resposta reconduz-nos à questão (histórica) dos chamados «impostos sobre o pecado» ou, na sua designação inglesa, à «sin taxation».

Recorrendo a Hinrichs, na sua sempre actual «Teoria geral de evolução das estruturas fiscais...», vem de longa data - por vezes remontando ao tempo medieval - a existência de tributos, multas e direitos sobre actos e práticas sociais, que hoje constituem verdadeiras curiosidades fiscais, como a encontrada nos arquivos de tribunal inglês, que referia ter «a esposa de Hugo de Nevill pago ao Rei 200 galinhas pela autorização para dormir uma noite com o seu marido, Hugo de Nevill»! E, também, ao mundo antigo, em Atenas, onde já se cobravam tributos sobre as práticas de adivinhação, de magia, de prostituição, de jogo, etc.

Em interessantíssimo trabalho sobre o tema, Sérgio Vasques (1999, ed. Almedina) interroga-se também sobre o como, o quando e em que condições sociais  terão surgido este tipo de impostos. Assim, e no caso do tabaco, a grande controvérsia moral e religiosa com que, no séc. XVII, foi efectuada a introdução da planta na Europa - cujo uso foi assumido a uma «imitação de costumes ímpios e selvagens da América do Norte» -, chegou a justificar em Inglaterra, mais do que a respectiva tributação, a proibição do seu consumo no início dos anos 1600. Na Rússia dos Czares, o primeiro dos Romanov proibiu, igualmente, a mera posse de tabaco, e puniu os fumadores com o corte dos lábios, e aqueles que preferissem o rapé, com o corte do nariz! O vício foi, porém, mais forte, como todos sabemos hoje!

No caso do álcool, por seu turno, a questão terá sido, segundo o mesmo autor, bem mais complexa: é que, no séc. XVII, tanto o vinho, no sul da Europa, como a cerveja, no Norte, integravam tradicionalmente a alimentação quotidiana popular, e eram produzidos a nível doméstico e comunal, neles se confundindo, como em tantos outros géneros, as qualidades de alimento e medicamento. Por exemplo, Francis Bacon atribuía a boa saúde e longevidade da Rainha Elisabete I de Inglaterra, à sua dieta de bife e cerveja ao pequeno-almoço (!); e, entre nós, Pedro Hispano, no «Livro sobre a Conservação da Saúde» recomendava que se lavasse com bom vinho as narinas «a fim de fortalecer a digestão e afastar as ventosidades»(!). Pelo que, neste campo, a tributação terá sido originada pela produção e consumo das bebidas destiladas, de conteúdo alcoólico mais elevado, e que, no dizer da altura, proporcionavam «um novo tipo de embriaguez»! E, mais uma vez e sem surpresa, a Igreja condenou, como «pecado», o abuso do álcool e todo o género de vícios e comportamentos que o mesmo gerava.

Modernamente, parece ter-se vindo juntar à velha lista dos «pecados» a posse e uso de veículos automóveis. Mas fo...

A vacina e a aspirina

07/06/2005 14:09

A vacina e a aspirina
Muitas vezes o que se proclama em público não é o que se negoceia em privado. E, outras vezes, o que se diz publicamente é uma nuvem de poeira para distrair as atenções do que é importante. Por exemplo, Jorge Coelho disse que é necessário que o sector financeiro perca benefícios.

Numa altura em que as excepções que existem no sector público nas reformas são uma dor de cabeça para o Governo, o que é que se pode dizer da intervenção de Coelho? Que é uma aspirina? Ou que é um anti-depressivo para prolongar a alegria do Governo de Sócrates? As múltiplas excepções ao regime geral de aposentação parecem oásis sem fim e sem fundo.

Para quem tem de atravessar o deserto até ter uma singela reforma tudo isto é uma afronta. É contra isso que se espera que Sócrates actue, sem hesitar, sabendo onde colocar os pés quando dança com o défice. As medidas firmes não ganham votos. Mas as hesitações fazem perder votos. E adiam o futuro do país. De que é que Portugal precisa? De uma aspirina ou de vacina?

Receitas das unidades de alojamento no Algarve caem 0,5%

07/06/2005 14:09

Em Maio Receitas das unidades de alojamento no Algarve caem 0,5%
O volume de negócios gerado pelas unidades de alojamento no Algarve caíu 0,5% em Maio, de acordo com os dados preliminares da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve-AHETA.

A taxa de ocupação média quarto foi de 58,3%, o que representa uma subida de 2,3% face ao homólogo.

As regiões de Portimão e Praia da Rocha foram as que registaram maior decréscimo, enquanto as subidas ocorreram nas zonas de Faro, Tavira, Monte Gordo, Albufeira, Carvoeiro e Armação de Pêra.

A taxa de ocupação mais elevada verifcou-se em Vilamoura, Quarteira e Quinta do Lago com 69,5%, adiantou a mesma fonte. A mais baixa ocorreu na zona de Portimão e Praia da Rocha com 40,5%.

Por nacionalidades, os britânicos representaram 46,2% das dormidas totais, seguidos dos portugueses com 16,6% e dos alemães com 9,5%.

in BPI

07/06/2005 14:08

Uma questão de nervos
Os resultados teriam sempre melhorado. Mas nunca 35% num trimestre, se suportados somente pelo negócio bancário.

O dr. Coelho é uma pessoa inteligente, mas, assim, informado, evitaria abordar a questão fiscal da banca num palco de comício.

Até porque os bancos vão mesmo pagar mais impostos este ano. Pelo facto de as normas contabílisticas aumentarem a matéria colectável das instituições financeiras. E não tanto devido ao seu voluntarismo «estilo Sherwood».

Seria inútil promover a pedagogia dentro do PS, se o Governo não tivesse ontem reafirmado o repto do seu dirigente mais activo. Sobretudo, vindo essa reacção do Ministério das Finanças. E, o que é mais intrigante, sendo o Ministério hoje dirigido por quem vice-governou o sistema financeiro por seis anos.

Porque, ao contrário de Jorge Coelho, o professor Luis Campos e Cunha sabe perfeitamente o que são os IAS. Tem a obrigação de conhecer o sector. Tem de saber que a rentabilidade dos bancos vai cair.

E sabe que, enquanto a economia mantiver este crescimento medíocre, enquanto os juros continuarem baixos, o negócio bancário está obviamente comprometido. Reduzir custos, nalguns casos, já não é possível. Cobrar mais comissões aos clientes também tem limites.

Portanto, a este ministro das Finanças não é preciso explicar que a conjuntura em que os bancos portugueses operam está longe de ser favorável. Que o crédito malparado só não disparou entretanto, porque as taxas de juro são muito baixas.

E sabe que é o sistema financeiro que está a financiar o país a partir do exterior. Sabe que a solvabilidade e a rentabilidade dos bancos são dois critérios decisivos nas suas próprias condições de financiamento externo.

Devia, então, distinguir perfeitamente um debate sensível de uma arruaça provocada num encontro de militantes de fim-de-semana.

Mas o Ministério de Campos e Cunha não ficou calado. Até deu cobertura à ameaça do militante Coelho. Só pode estar transtornado. Não por causa dos benefícios fiscais à banca. Mas pela polémica reforma que, enquanto vice-governador, acabou por beneficiar.

Polémica desnecessária. Reforma inexplicável. Obviamente que Campos e Cunha nunca deveria ter ido para o Governo carregando esta pensão escondida na mochila. Obviamente que esta pensão, atribuída nestas condições, nem deveria existir.

Enquanto ministro das Finanças e responsável pela Comissão de Remunerações do banco central, tem agora a obrigação de acabar com uma pensão vitalícia que ele e outros nunca deveriam ter tido direito. É uma decisão difícil. Mas se não a tomar, Governo com ímpeto reformador ficará na história por estar cheio de reformados.

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© 2003