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Parece que já vi esse filme algures....

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Espanha aprova plano para dinamizar a economia

Um dos objectivos é aumentar a concorrência na energia, nas telecomunicações e nos transportes


Nuno Ribeiro, Madrid


O Governo espanhol aprovou ontem um plano e um primeiro pacote de medidas para dinamizar a economia, aumentar a produtividade e incentivar a criação de emprego. Um conjunto de iniciativas a serem implementadas ao longo da legislatura, quando os socialistas cumpriram recentemente dez meses à frente do executivo.
O objectivo é aumentar a concorrência nos sectores regulados - energia, telecomunicações e transportes - para favorecer uma baixa dos preços e dar possibilidades de escolha aos utentes, fomentar o arrendamento de casas, promover a utilização das tecnologias de informação nas pequenas e médias empresas e apoiar sectores específicos, como o têxtil. "É muito difícil saber qual o impacte na economia espanhola deste plano", reconheceu o vice-presidente da área da Economia, Pedro Solbes. O "número dois" do gabinete de Zapatero admitiu, mesmo, que "não será do dia para a noite que haverá efeitos". Mas a meta permanece: a de melhorar a competitividade da economia espanhola, que decaiu na última década.
Entre as medidas ontem aprovadas, destaque para criação de uma agência estatal para avaliar a qualidade dos serviços e das políticas públicas. Um sector que passa a ter novas normas, que admitem contratos de colaboração entre públicos e privados, e a entrada em vigor de um código de conduta para o funcionalismo público. Do mesmo modo, será instituída uma sociedade de promoção de investimentos estrangeiros em Espanha para atrair capital externo.
No capítulo da concorrência, será editado um índice trimestral de margens de lucro, especialmente nos produtos de alimentação fresca, e será publicada informação em tempo real sobre os preços das operações realizadas nas redes de mercados grossistas. Uma forma de divulgar ao público o processo de formação dos preços na cadeia alimentar, para combater a inflação e aumentar a concorrência, que será completada com um novo Plano do Comércio Interior. Também no sector das telecomunicações e das sociedades de informação, pretende-se aumentar o número de operadores, o mesmo ocorrendo no transporte: do ferroviário ao aéreo, do marítimo aos serviços postais. Já na energia, o objectivo é promover a livre escolha do utente e uma mais transparente fixação das tarifas.
Com o fim de promover o aluguer de casas, será criada a Sociedade Pública de Arrendamento e flexibilizado o regime fiscal das empresas que se dedicam a esta actividade. Os mercados financeiros também foram contemplados, pela modernização do regime administrativo das entidades de capital de risco para favorecer a actividade de novas empresas.
Por fim, no sector têxtil, em situação delicada após a recente liberalização, serão aplicadas deduções no imposto de sociedades das empresas por investimentos em inovação tecnológica.
Este pacote, submetido a uma avaliação anual, será completado com outros planos: o de Fomento Empresarial e as reformas fiscal e do mercado de trabalho, esta última a ser negociada em sede de concertação social.