PJ dá conselhos
Enviado: 3/2/2005 0:47Funcionários públicos e corrupção
PJ dá conselhos
Alterar tamanho
Os funcionários públicos não devem aceitar presentes que possam constituir ou aparentem ser uma recompensa em relação às suas funções, aconselha a Polícia Judiciária (PJ) num conjunto de recomendações que vão ser distribuídas pela administração pública.
As recomendações, em forma de folheto, foram hoje apresentadas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICEF) da PJ e vão ser enviadas a toda a administração pública, câmaras, institutos e direcções-gerais.
José Morais Lopes, director da DCICEF, salientou que a PJ não considera que a administração pública portuguesa seja corrupta, justificando a iniciativa com a necessidade de estabelecer programas de prevenção da criminalidade nesta área.
«A administração pública não é corrupta mas há fenómenos localizados de corrupção», disse o responsável policial, explicando que os casos de corrupção investigados na administração pública não chegam a cinco por cento da investigação criminal total.
«Estamos a tentar alertar a administração pública para determinadas práticas que podem levar a uma cultura de corrupção», advertiu o responsável.
No folheto sugere-se nomeadamente a rotação de funcionários, para evitar que surjam «cumplicidades» criadas por uma «cultura de dependência e proximidade», afirmou Morais Lopes.
Intitulado «A Polícia Judiciária Recomenda», o folheto alerta para casos como utilização de verbas para fins diferentes do que foram consignados, a falta de documentos justificativos de despesas, o recurso a ajustes directos, desvios de custos nas obras ou acumulação de funções não permitidas.
E recomenda aos funcionários públicos que sejam imparciais, que não misturem interesses privados com as funções públicas e que não solicitem ou aceitem prendas, favores, convites«ou quaisquer outras vantagens», para si ou para a família.
E a administração pública, diz o folheto da PJ, «deve velar para que o agente público que denuncie uma situação irregular, de boa fé, mesmo sob uma base de dúvida razoável, nunca seja prejudicado por tal».
PJ dá conselhos
Alterar tamanho
Os funcionários públicos não devem aceitar presentes que possam constituir ou aparentem ser uma recompensa em relação às suas funções, aconselha a Polícia Judiciária (PJ) num conjunto de recomendações que vão ser distribuídas pela administração pública.
As recomendações, em forma de folheto, foram hoje apresentadas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICEF) da PJ e vão ser enviadas a toda a administração pública, câmaras, institutos e direcções-gerais.
José Morais Lopes, director da DCICEF, salientou que a PJ não considera que a administração pública portuguesa seja corrupta, justificando a iniciativa com a necessidade de estabelecer programas de prevenção da criminalidade nesta área.
«A administração pública não é corrupta mas há fenómenos localizados de corrupção», disse o responsável policial, explicando que os casos de corrupção investigados na administração pública não chegam a cinco por cento da investigação criminal total.
«Estamos a tentar alertar a administração pública para determinadas práticas que podem levar a uma cultura de corrupção», advertiu o responsável.
No folheto sugere-se nomeadamente a rotação de funcionários, para evitar que surjam «cumplicidades» criadas por uma «cultura de dependência e proximidade», afirmou Morais Lopes.
Intitulado «A Polícia Judiciária Recomenda», o folheto alerta para casos como utilização de verbas para fins diferentes do que foram consignados, a falta de documentos justificativos de despesas, o recurso a ajustes directos, desvios de custos nas obras ou acumulação de funções não permitidas.
E recomenda aos funcionários públicos que sejam imparciais, que não misturem interesses privados com as funções públicas e que não solicitem ou aceitem prendas, favores, convites«ou quaisquer outras vantagens», para si ou para a família.
E a administração pública, diz o folheto da PJ, «deve velar para que o agente público que denuncie uma situação irregular, de boa fé, mesmo sob uma base de dúvida razoável, nunca seja prejudicado por tal».