CALDEIRÃO DE BOLSA

Energia - Pedida intervenção do Presidente da República

Regressa guerra da Galp

Pedro Catarino

Grupo Mello quer anular negócio da Galp
A decisão governamental da venda de parte da Galp à Petrocer é rejeitada pelo Grupo José de Mello e pelo consórcio Luso-Oil.






António Nogueira Leite, ex-secretário de Estado do Tesouro e representante do Grupo Mello, declarou à agência Lusa que esse negócio é contra outros interesses privados e até contra os do Estado, porque “aumenta as perspectivas de litígio, adensando a confusão num processo que tem sido pouco transparente”.

Segundo a mesma fonte, tal decisão, tomada por um Governo de gestão, demissionário, e por um ministro (das Actividades Económicas) “diminuído nas suas capacidades”, “carece de pronunciamento ao mais alto nível. O sr. Presidente da República, que é o garante normal das instituições, deve estar atento a estas matérias”.

Recorde-se que, a 15 de Novembro último, o Grupo Mello interpôs uma providência cautelar, no Tribunal Administrativo, para impedir a Parpública de vender a participação de 40,79 por cento na Galp.

O consórcio Luso-Oil ameaçou recorrer aos tribunais portugueses e comunitários caso a Petrocer se torne accionista da Galp. Ângelo Correia, que faz parte do referido consórcio, classificou a operação de ilegal.

REN VAI FICAR COM O GÁS

O Governo deve aprovar hoje, em reunião do Conselho de Ministros, a transferência para a REN (Rede Eléctrica Nacional) das actividades de transporte e armazenamento do gás.

No âmbito da reestruturação do sector energético, o Executivo compromete-se também a “promover a antecipação da liberalização do sector do gás natural, durante o ano de 2005, no que diz respeito aos produtores de electricidade; durante o ano de 2006, para os grandes clientes industriais; durante o ano de 2008, para os restantes clientes”.

Outra alteração é a redução da participação da EDP na REN de 30 para o máximo de cinco por cento.
Ayala Monteiro com Lusa

Transgás deverá ser transferida para a REN

Alteração do plano do sector energético português




A Transgás deverá ser transferida para a Rede Eléctrica Nacional. O caminho está traçado numa proposta de resolução do Conselho de Ministros.

SIC




A Transgás sai da Galp Energia e entra na Rede Eléctrica Nacional (REN), que fica responsável pelo transporte, armazenamento e regaseificação de gás. E fica ainda com as instalações de armazenamento de Sines e do Carriço.

Já a importação e venda ficam nas mãos da Gás de Portugal.

Este foi o caminho que o Governo encontrou para dar a volta ao chumbo de Bruxelas.

A Comissão Europeia vetou o plano inicial que passava por integrar o negócio do gás na EDP. Mas Bruxelas disse na altura que este negócio era contra os princípios da concorrência.

Os planos regressaram quase à estaca zero, foram reescritos e agora colocados numa proposta de resolução do Conselho de Ministros.

O Governo compromete-se assim a refazer o enquadramento legislativo para separar as actividades no sector do gás. O Estado mantém-se como accionista da EDP.

O objectivo é reduzir gradualmente a participação na REN dos actuais 30 por cento para 5 por cento.

No papel, fica ainda o compromisso de antecipar a liberalização do sector do gás natural durante este ano. Isto para os produtores de electricidade, já os grande clientes industriais devem beneficiar da medida no próximo ano.

Em 2008, será a vez da liberalização do sector chegar aos restantes clientes.