Revisão da "estratégia de Lisboa" apresentada a 2 de Fevereiro
Bruxelas Lança Mega-programa de Modernização da Economia EM DESTAQUE
Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2005
Se antes o objectivo era fazer da União Europeia a economia mais competitiva e dinâmica do mundo até 2010, a meta agora é manter os níveis europeus de prosperidade, estabilidade e segurança. Melhorar os regulamentos comunitários, tornando-os amigos da competitividade, e reorientar os recursos orçamentais, deslocando-os da ajuda aos países mais desfavorecidos para a inovação e investigação científica, é a receita de Guenter Verheugen, vice-presidente da Comissão Europeia. Esforços devem ser concentrados nas pequenas e médias empresas, que empregam mais de dois terços da mão-de-obra, e nos sectores com maior potencial de crescimento, como a saúde, turismo e educação
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
A Comissão Europeia vai brevemente lançar um ambicioso programa de modernização da economia comunitária virado para o crescimento e o emprego, que assumirá como instrumento central o reforço da competitividade. Este programa será o resultado da revisão da "estratégia de Lisboa" que a Comissão de Durão Barroso conta apresentar aos Estados-membros da União Europeia (UE) a 2 de Fevereiro, e cujas grandes linhas foram explicadas em entrevista ao PUBLICO por Guenter Verheugen, vice-presidente da Comissão Europeia com o pelouro das Empresas e da Indústria.
Depois de ter, durante cinco anos, assumido a responsabilidade pelo alargamento da UE na Comissão de Romano Prodi (ver texto em baixo), Verheugen terá agora a missão de pilotar a revisão e relançamento da estratégia de Lisboa, concebida em 2000 para tornar a economia comunitária na mais competitiva do Mundo em 2010.
Cinco anos depois, o comissário alemão não tem outro remédio senão reconhecer que os resultados estão muito aquém dos objectivos iniciais, e mesmo que a UE perdeu terreno no campo da competitividade face aos Estados Unidos.
Parte do problema, explicou, resultou da sobrecarga de objectivos, metas e indicadores em termos de criação de emprego, investimento em investigação científica ou formação ao longo da vida expressos na estratégia de Lisboa, a par da falta de uma divisão clara das responsabilidades entre as instituições comunitárias e os estados membros.
Crescer para criar emprego
A Comissão pretende agora simplificar, aligeirar e reorientar todo este processo para o objectivo central do crescimento e emprego, essencialmente em torno de dois grandes eixos. O primeiro, explica Verheugen, prende-se com uma melhor regulamentação e simplificação das barreiras administrativas das empresas, o que pressupõe, por exemplo, uma avaliação sistemática dos efeitos da legislação comunitária sobre a economia. "Todas as propostas e iniciativas da Comissão serão submetidas a testes de competitividade", explicou.
O segundo eixo passa por uma reorientação dos recursos orçamentais, incluindo os fundos estruturais de ajuda aos países mais desfavorecidos, para a inovação e investigação científica. "Podemos fazer muito mais do que no passado para ajudar a economia europeia a adaptar-se a novas técnicas, novas tecnologias, novos produtos e novos modos de produção", afirmou. O problema não está na capacidade de investigação dos europeus, "que permanec excelente", mas na transformação do conhecimento em inovação".
Verheugen preconiza assim a criação de um "grande programa de inovação e competitividade, dirigido em especial para as pequenas e médias empresas, que representam mais de 99 por cento das nossas empresas e dois terços da mão de obra na Europa". E defende que os esforços europeus em investigação devem ser concentrados nas áreas com maior potencial de crescimento, exemplificando com os sectores da saúde, turismo e educação.
Do mesmo modo, "concentrar as despesas europeias no crescimento e emprego significa igualmente um aumento da eficácia dos fundos estruturais e de coesão em termos de crescimento e emprego", considera. "Não estou a defender o fim do princípio da solidariedade europeia, porque precisamos de ajudar as regiões menos desenvolvidas a recuperar o seu atraso, mas podemos fazê-lo de uma forma que tenha um impacto directo e quantificável sobre o crescimento e emprego. E isso nem sempre é o caso", sublinhou.
Um "Senhor ou uma Senhora Lisboa" para cada país
O comissário alemão desdramatiza o facto de os atrasos registados na estratégia de Lisboa tornarem obsoletas as metas definidas para 2010. "Não é importante saber se apanhamos os Estados Unidos em 2010 ou um pouco mais tarde. Aliás, continuou, "não é sequer importante saber se conseguimos fazer melhor que os americanos, mas se somos suficientemente bons para manter os níveis europeus de prosperidade, estabilidade e segurança". E considera que "o que é crucial fazer até 2010 é inverter a tendência".
A sua convicção é que está hoje finalmente criado um "sentido de urgência" nos governos nacionais sobre a necessidade de fazer algo. "Todos percebem que algo tem de ser feito, foi um choque para a opinião pública perceber que não só não conseguimos cumprir os objectivos mas que, na realidade, perdemos terreno face aos Estados Unidos".
Verheugen não exclui a possibilidade de a Comissão vir a defender a elaboração de planos nacionais para a aplicação da estratégia de Lisboa com objectivos e metas adaptados à situação específica de cada país. "Ainda estamos a reflectir. Não está nada ainda decidido. Mas é claro que precisamos de garantir que a estratégia de Lisboa também seja vista como um projecto nacional", considera.
Em contrapartida, afirmou-se "muito favorável" a que cada governo nomeie internamente um "operador" - um "senhor ou senhora Lisboa" - para coordenar estas acções ao nível europeu. Estas personalidades permitiriam dar ao conselho de ministros europeu da competitividade, (encarregue das decisões nas áreas económicas como transportes, energia ou telecomunicações) a influência política que lhe falta actualmente pelo facto de contar muitas vezes com cinco ministros por país. Os "senhores ou senhoras Lisboa", que, segundo Verheugen, deveriam ser os ministros chave das áreas económicas, permitiriam torná-lo num peso pesado nas instituições europeias para as questões microeconómicas, como o ECOFIN [o conselho de ministros de economia e finanças] é para as questões macroeconómicas"
Bruxelas Lança Mega-programa de Modernização da Economia EM DESTAQUE
Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2005
Se antes o objectivo era fazer da União Europeia a economia mais competitiva e dinâmica do mundo até 2010, a meta agora é manter os níveis europeus de prosperidade, estabilidade e segurança. Melhorar os regulamentos comunitários, tornando-os amigos da competitividade, e reorientar os recursos orçamentais, deslocando-os da ajuda aos países mais desfavorecidos para a inovação e investigação científica, é a receita de Guenter Verheugen, vice-presidente da Comissão Europeia. Esforços devem ser concentrados nas pequenas e médias empresas, que empregam mais de dois terços da mão-de-obra, e nos sectores com maior potencial de crescimento, como a saúde, turismo e educação
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
A Comissão Europeia vai brevemente lançar um ambicioso programa de modernização da economia comunitária virado para o crescimento e o emprego, que assumirá como instrumento central o reforço da competitividade. Este programa será o resultado da revisão da "estratégia de Lisboa" que a Comissão de Durão Barroso conta apresentar aos Estados-membros da União Europeia (UE) a 2 de Fevereiro, e cujas grandes linhas foram explicadas em entrevista ao PUBLICO por Guenter Verheugen, vice-presidente da Comissão Europeia com o pelouro das Empresas e da Indústria.
Depois de ter, durante cinco anos, assumido a responsabilidade pelo alargamento da UE na Comissão de Romano Prodi (ver texto em baixo), Verheugen terá agora a missão de pilotar a revisão e relançamento da estratégia de Lisboa, concebida em 2000 para tornar a economia comunitária na mais competitiva do Mundo em 2010.
Cinco anos depois, o comissário alemão não tem outro remédio senão reconhecer que os resultados estão muito aquém dos objectivos iniciais, e mesmo que a UE perdeu terreno no campo da competitividade face aos Estados Unidos.
Parte do problema, explicou, resultou da sobrecarga de objectivos, metas e indicadores em termos de criação de emprego, investimento em investigação científica ou formação ao longo da vida expressos na estratégia de Lisboa, a par da falta de uma divisão clara das responsabilidades entre as instituições comunitárias e os estados membros.
Crescer para criar emprego
A Comissão pretende agora simplificar, aligeirar e reorientar todo este processo para o objectivo central do crescimento e emprego, essencialmente em torno de dois grandes eixos. O primeiro, explica Verheugen, prende-se com uma melhor regulamentação e simplificação das barreiras administrativas das empresas, o que pressupõe, por exemplo, uma avaliação sistemática dos efeitos da legislação comunitária sobre a economia. "Todas as propostas e iniciativas da Comissão serão submetidas a testes de competitividade", explicou.
O segundo eixo passa por uma reorientação dos recursos orçamentais, incluindo os fundos estruturais de ajuda aos países mais desfavorecidos, para a inovação e investigação científica. "Podemos fazer muito mais do que no passado para ajudar a economia europeia a adaptar-se a novas técnicas, novas tecnologias, novos produtos e novos modos de produção", afirmou. O problema não está na capacidade de investigação dos europeus, "que permanec excelente", mas na transformação do conhecimento em inovação".
Verheugen preconiza assim a criação de um "grande programa de inovação e competitividade, dirigido em especial para as pequenas e médias empresas, que representam mais de 99 por cento das nossas empresas e dois terços da mão de obra na Europa". E defende que os esforços europeus em investigação devem ser concentrados nas áreas com maior potencial de crescimento, exemplificando com os sectores da saúde, turismo e educação.
Do mesmo modo, "concentrar as despesas europeias no crescimento e emprego significa igualmente um aumento da eficácia dos fundos estruturais e de coesão em termos de crescimento e emprego", considera. "Não estou a defender o fim do princípio da solidariedade europeia, porque precisamos de ajudar as regiões menos desenvolvidas a recuperar o seu atraso, mas podemos fazê-lo de uma forma que tenha um impacto directo e quantificável sobre o crescimento e emprego. E isso nem sempre é o caso", sublinhou.
Um "Senhor ou uma Senhora Lisboa" para cada país
O comissário alemão desdramatiza o facto de os atrasos registados na estratégia de Lisboa tornarem obsoletas as metas definidas para 2010. "Não é importante saber se apanhamos os Estados Unidos em 2010 ou um pouco mais tarde. Aliás, continuou, "não é sequer importante saber se conseguimos fazer melhor que os americanos, mas se somos suficientemente bons para manter os níveis europeus de prosperidade, estabilidade e segurança". E considera que "o que é crucial fazer até 2010 é inverter a tendência".
A sua convicção é que está hoje finalmente criado um "sentido de urgência" nos governos nacionais sobre a necessidade de fazer algo. "Todos percebem que algo tem de ser feito, foi um choque para a opinião pública perceber que não só não conseguimos cumprir os objectivos mas que, na realidade, perdemos terreno face aos Estados Unidos".
Verheugen não exclui a possibilidade de a Comissão vir a defender a elaboração de planos nacionais para a aplicação da estratégia de Lisboa com objectivos e metas adaptados à situação específica de cada país. "Ainda estamos a reflectir. Não está nada ainda decidido. Mas é claro que precisamos de garantir que a estratégia de Lisboa também seja vista como um projecto nacional", considera.
Em contrapartida, afirmou-se "muito favorável" a que cada governo nomeie internamente um "operador" - um "senhor ou senhora Lisboa" - para coordenar estas acções ao nível europeu. Estas personalidades permitiriam dar ao conselho de ministros europeu da competitividade, (encarregue das decisões nas áreas económicas como transportes, energia ou telecomunicações) a influência política que lhe falta actualmente pelo facto de contar muitas vezes com cinco ministros por país. Os "senhores ou senhoras Lisboa", que, segundo Verheugen, deveriam ser os ministros chave das áreas económicas, permitiriam torná-lo num peso pesado nas instituições europeias para as questões microeconómicas, como o ECOFIN [o conselho de ministros de economia e finanças] é para as questões macroeconómicas"