CALDEIRÃO DE BOLSA

Barroso desfaz Durão

09/12/2004 14:32

Barroso desfaz Durão
O novo presidente da Comissão Europeia vislumbra a partir de Bruxelas aquilo que não quis ver quando presidia ao Conselho de Ministros em Lisboa: o consumidor português era lesado pelo monopólio que ele estava a criar.

Portugal é de novo um «case study» na Europa. Não pelas boas razões, como aliás aconteceu na polémica aquisição do Santander ao império financeiro de Champalimaud.

Bruxelas aproveitou a oportunidade e cavalgou então sobre as «golden share» do Estado em empresas privadas. Agora, prepara-se para indagar sobre os múltiplos monopólios energéticos que se repetem por essa Europa fora.

Obviamente que deste «chumbo» não podem apenas ser retiradas lições morais. Existem responsáveis, que têm um nome e um rosto, que conduziram o processo da forma mais atabalhoada, sem o mínimo de transparência e, o que é pior, sem uma alternativa de recúo.

Durão Barroso é o principal responsável, porque era o chefe do Governo. Carlos Tavares é o grande culpado, porque tudo saiu da sua cabeça. Manuela Ferreira Leite é condenada por cumplicidade. É perante o país que devem prestar contas. Talone também o deve fazer, mas aos accionistas da empresa.

Nunca, em nenhum momento, se ouviu do ministro Tavares uma explicação cabal sobre a validade da sua reestruturação para a economia portuguesa, em geral, e para os consumidores de energia em particular.

A opção gás / electricidade era sustentada em dois argumentos poderosos: o mercado ibérico de electricidade garantia a concorrência; a tendência era europeia. Afinal, o Mibel era uma ficção mediática. Afinal, a tendência europeia morreu à nascença pelas mãos da própria Europa.

Muitos, incluindo aqui, alertaram na altura para este perigos. Exigiram estudos, os fundamentos da opção, que nunca apareceram. Não foi por falta de aviso que também a «operação Galp» acaba agora morta num enorme descampado.

O dr. Tavares escondeu-se num Grupo de Sábios criadoàs pressas. A ministra das Finanças aceitou entrar no jogo, escondendo-se também atrás de uma obscura Parpública. A Petrocer venceu a corrida também às escondidas e sem glória.

Para nada. É na ENI, sempre na ENI, desde os tempos de Pina Moura que é na ENI que o Estado português fica de mãos atadas.

O sector é estratégico e os centros de decisão são fundamentais. Mas é nisto que dá a histeria dos campeões nacionais. A EDP está hoje menos preparada do que estava há meia década para enfrentar a invasão espanhola. Que já começou. Em contrapartida, está a gastar o que não tem para ganhar algum espaço no mercado espanhol.

O interesse nacional sai lesado. E os nossos campeões estão cada vez mais coxos.

Barroso desfaz Durão
O novo presidente da Comissão Europeia vislumbra a partir de Bruxelas aquilo que não quis ver quando presidia ao Conselho de Ministros em Lisboa: o consumidor português era lesado pelo monopólio que ele estava a criar.

Portugal é de novo um «case study» na Europa. Não pelas boas razões, como aliás aconteceu na polémica aquisição do Santander ao império financeiro de Champalimaud.

Bruxelas aproveitou a oportunidade e cavalgou então sobre as «golden share» do Estado em empresas privadas. Agora, prepara-se para indagar sobre os múltiplos monopólios energéticos que se repetem por essa Europa fora.

Obviamente que deste «chumbo» não podem apenas ser retiradas lições morais. Existem responsáveis, que têm um nome e um rosto, que conduziram o processo da forma mais atabalhoada, sem o mínimo de transparência e, o que é pior, sem uma alternativa de recúo.

Durão Barroso é o principal responsável, porque era o chefe do Governo. Carlos Tavares é o grande culpado, porque tudo saiu da sua cabeça. Manuela Ferreira Leite é condenada por cumplicidade. É perante o país que devem prestar contas. Talone também o deve fazer, mas aos accionistas da empresa.

Nunca, em nenhum momento, se ouviu do min...

Sem querer entrar em politiquíces, não deixa de ser curioso, que o mesmo responsável máximo pela proposta de união dos dois negócios, seja agora o responsável máximo pela sua recusa. Parece que ainda não estamos verdadeiramente na Europa, quando se trata de fazer os trabalhos de casa, ou eles serão sempre feitos no joelho?.

Operação ia resultar na subida dos preços, diz Neelie Kroes
Bruxelas confirma chumbo à aquisição da GDP pela EDP e ENI (act)
A Comissão Europeia confirmou hoje oficialmente o chumbo à reestruturação do sector energético português, através do veto da aquisição da Gás de Portugal por parte da EDP e da ENI. Este chumbo foi o primeiro dos últimos três anos e é justificado pelo facto de resultar numa previsível subida de preços para os consumidores portugueses.

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Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt


A Comissão Europeia confirmou hoje oficialmente o chumbo à reestruturação do sector energético português, através do veto da aquisição da Gás de Portugal por parte da EDP e da ENI. Este chumbo foi o primeiro dos últimos três anos e marca a primeira decisão da nova comissária da Concorrência Neelie Kroes e do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O colégio de comissários presidido por Durão Barroso, que era primeiro-ministro de Portugal quando o plano de reestruturação foi desenhado, reuniu hoje para tomar uma decisão final sobre o negócio.

Este previa a aquisição conjunta, à Galp Energia, da GDP por parte da Energias de Portugal e da italiana ENI. A equipa da Concorrência da Comissão já tinha anunciado que era contra a fusão, mas uma decisão final teria de ser tomada pelo colégio de comissários. O processo de análise ao negócio foi efectuado quando Mário Monti era ainda o comissário da Concorrência.

Gás na EDP resultaria em preços mais elevados para os consumidores

Bruxelas sustenta o seu veto pelo facto de considerar que a concentração do negócio de gás e electricidade na EDP era negativo para os consumidores portugueses e para a economia nacional.

«O reforço das posições dominantes dos fornecedores existentes de electricidade e de gás teria resultado em preços mais elevados a nível dos consumidores e dos utilizadores industriais portugueses e, por conseguinte, numa perda de competitividade da economia portuguesa», refere a Comissária da Concorrência, a holandesa Neelie Kroes.

Para ver o negócio aprovado, a EDP não apresentou as alternativas exigidas por Bruxelas, refere a Comissão Europeia. «Na ausência de soluções adequadas, a Comissão foi obrigada a proibir esta operação», refere Neelie Kroes.

EDP continua interessada em comprar GDP

A eléctrica liderada por João Talone aceitou ceder o domínio da central de gás de Sines, mas recusou ceder mais activos que Bruxelas exigia, como a central do Carregado.

Perante o chumbo de Bruxelas e a dissolução da Assembleia da República, o Governo português decidiu «deixar cair» o plano de reestruturação do sector, mas a EDP afirma que vai prosseguir o seu objectivo de controlar a GDP.

A EDP reafirmou segunda-feira a intenção de não retirar a proposta de compra antes da decisão final a fim de evitar o previsível chumbo foram da concentração. Em conferência de imprensa, o presidente executivo da eléctrica, João Talone, explicou a opção de manter a proposta com o facto de não ver qualquer vantagem para a EDP resultante da desistência do negócio.

O presidente da EDP considera que um veto da Comissão Europeia é uma decisão política que vai criar um precedente para negócios que envolvam posições dominantes em mercados domésticos, quer sejam em países pequenos como Portugal ou grandes.

João Talone lembrou ainda que a Comissão Europeia aprovou no passado uma concentração franco-belga que juntou na mesma empresa a distribuição de gás e electricidade.

Dois anteriores vetos há três anos foram contrariados pelo Tribunal

È preciso recuar a 2001 para encontrar os últimos vetos da Comissão Europeia a operações de fusão na Europa. Contudo, estes dois negócios acabaram por «passar» pois o tribunal anulou os vetos de Bruxelas

O comissário Mário Monti tinha bloqueado as aquisições da Legrand por parte da Schneider Electric, no valor de 7 mil milhões de euros, e a compra da Sidel pela Tetra Lavel. As empresas decidiram recorrer para o tribunal de primeira instância do Luxemburgo, que decidiu contra a Comissão Europeia.

O mandato do italiano Mário Monti também começou com um «chumbo» a uma operação de concentração, mas também esta acabou por seguir em frente, depois de analisada em Tribunal.

As acções da EDP seguiam a descer 0,45% para os 2,21 euros.

Comunicado de Bruxelas
Concentrações: a Comissão proíbe a EDP e a ENI de adquirirem a GDP

A Comissão Europeia decidiu proibir o projecto de aquisição do controlo conjunto da empresa Gás de Portugal (GDP), o fornecedor histórico de gás em Portugal, pela Energias de Portugal (EDP), a empresa histórica de electricidade em Portugal, e pela ENI, uma empresa italiana do sector da energia, uma vez que a operação constituiria um obstáculo a uma concorrência efectiva. Na sequência de uma investigação aprofundada, a Comissão concluiu que a operação reforçaria a posição dominante da EDP nos mercados grossista e retalhista de electricidade em Portugal e a posição dominante da GDP nos mercados do gás em Portugal.

Deste modo, a operação de concentração reduziria significativamente ou contrariaria os efeitos da liberalização dos mercados da electricidade e do gás e aumentaria os preços a nível dos clientes nacionais e industriais. As soluções propostas pela EDP e pela ENI revelaram-se insuficientes para dar resposta às preocupações em matéria de concorrência.

A Comissária Neelie Kroes, responsável pela Concorrência, afirmou: "A Comissão deve assegurar que os consumidores beneficiam de uma concorrência mais efectiva em termos de escolha de fornecedor e de preços mais baixos, em resultado de operações de concentração. A existência de uma concorrência efectiva nos mercados nacionais contribui igualmente para a eficiência dos fornecedores e para que consigam penetrar melhor noutros mercados. Uma das minhas prioridades consiste em assegurar uma concorrência efectiva em mercados recentemente liberalizados, tais como o da energia, de modo a impedir que as empresas que se associam neutralizem os efeitos do acesso a novos mercados.

Neste caso específico, o reforço das posições dominantes dos fornecedores existentes de electricidade e de gás teria resultado em preços mais elevados a nível dos consumidores e dos utilizadores industriais portugueses e, por conseguinte, numa perda de competitividade da economia portuguesa. Na ausência de soluções adequadas, a Comissão foi obrigada a proibir esta operação.»

A EDP é o operador histórico que produz, distribui e fornece electricidade em Portugal. Através das suas filiais espanholas (Hidrocantábrico e Naturcorp) a EDP desenvolve igualmente actividades consideráveis nos mercados do gás e da electricidade em Espanha.

A ENI é uma empresa com actividades de dimensão internacional a todos os níveis da cadeia de fornecimento e distribuição de energia.

A GDP é o operador histórico que desenvolve actividades a todos os níveis da cadeia do mercado do gás em Portugal. A GDP detém direitos exclusivos de importação, armazenagem, transporte e fornecimento a nível grossista de gás natural e controla cinco das seis empresas regionais de distribuição de gás em Portugal (a sexta empresa é controlada pela EDP).

Os mercados de electricidade em Portugal já se encontram totalmente abertos à concorrência e os mercados de gás em Portugal devem ser abertos progressivamente, de acordo com a Segunda Directiva da UE relativa ao gás (2003/92/CE). Este processo deve ter início brevemente com a liberalização do fornecimento de gás natural aos produtores de electricidade.

A Comissão analisou o eventual impacto da operação proposta sobre os mercados de fornecimento de gás e de electricidade em Portugal, tendo concluído que a operação reforçaria a posição dominante da EDP nos mercados grossista e retalhista da electricidade em Portugal. Em especial, impediria a GDP de concorrer nos mercados de electricidade. Além disso, dado que o gás é actualmente uma das formas mais eficientes de produzir electricidade, a concentração tornaria os produtores actuais e, eventualmente, futuros de electricidade de Portugal dependentes do seu principal concorrente, isto é, a EDP.

A operação de concentração reforçaria igualmente a posição dominante da GDP nos mercados relevantes do gás em Portugal, devido à supressão de uma parte significativa da procura de gás (controlada pela EDP) e ao facto de eliminar a própria EDP como operadora mais provável a entrar nos mercados do gás.




CN

A cotação irá cair pouco ou nada, pq a noticia já está descontada, é possivel que aguente muito bem nos 2.21 .

Primeiro veto da Comissão Europeia em três anos
Bruxelas confirma chumbo à aquisição da GDP pela EDP e ENI
A Comissão Europeia confirmou hoje oficialmente, tal como se esperava, o chumbo à reestruturação do sector energético português, através do veto da aquisição da Gás de Portugal por parte da EDP e da ENI. Este chumbo foi o primeiro dos últimos três anos e marca a primeira decisão da nova comissária da Concorrência Neelie Kroes e do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

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Jornal de Negócios Online
negocios@mediafin.pt


A Comissão Europeia confirmou hoje oficialmente, tal como se esperava, o chumbo à reestruturação do sector energético português, através do veto da aquisição da Gás de Portugal por parte da EDP e da ENI. Este chumbo foi o primeiro dos últimos três anos e marca a primeira decisão da nova comissária da Concorrência Neelie Kroes e do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
CN

embora já previsto, foi anunciado agora mesmo a decisão

fonte - TSF