Sem estratégia nem táctica
Enviado: 25/11/2004 15:11Sem estratégia nem táctica
25/11/2004 14:16
Sem estratégia nem táctica
1. O mal do mar português parece não ter fim. Do secular país de navegantes, pescadores, aventureiros e mercadores de rotas e portos longínquos, só restam recordações e fado. Com a agricultura já perdida e a indústria em agonia, vemos agora o nosso recurso mais valioso reduzido a uma triste condição balnear. Sem rumo, sem estratégia e sem futuro. Há muito tempo que o sector marítimo-portuário se encontra doente, fruto da incúria, da cobiça e da miopia dos seus dirigentes. Foram eles que irresponsavelmente permitiram a liquidação da marinha mercante e o definhamento da frota pesqueira, descuraram a gestão e a vigilância dos recursos marinhos, cometeram erros sistemáticos na administração dos portos e das orlas costeiras, pactuaram com interesses oportunistas e transigiram docilmente perante o expansionismo administrativo de Bruxelas. Despertas as consciências, criada uma comissão governamental para os assuntos do mar, esperar-se-ia um assomo de clarividência e empenho no ataque à frente marítima. Nada disso aconteceu.
O primeiro sinal claro de que não haveria melhoras na direcção política foi a lamentável partição dos assuntos do mar entre dois ministérios - a Defesa e as Obras Públicas. Quando tudo parecia recomendar a concentração e o reforço dos poderes públicos associados ao conjunto das actividades marítimas, os arquitectos do governo preferiram o contrário. A Paulo Portas e à sua visão de um mar português cheio de fragatas e submarinos foram entregues os assuntos mais nobres, como a investigação oceanográfica e outras preciosidades. A António Mexia, a intendência. O primeiro resultado desta bicefalia marítima foi a perda de direitos na gestão dos recursos marinhos em favor da Comissão Europeia. A inabilidade dos representantes portugueses nas recentes rondas negociais foi amplamente referenciada nos meios bruxelenses e objecto de muitos sorrisos da parte dos nossos congéneres, sobretudo os espanhóis.
No sub-sector portuário, o executivo prepara-se para criar uma sociedade holding para a gestão conjunta dos portos nacionais, seguindo as recomendações de uma empresa de consultoria espanhola especializada em portos espanhóis. Pelo caminho, ficam as propostas e o trabalho sólido produzido pelo Conselho Nacional de Portos e Transportes Marítimos. No seu estilo voluntarioso, António Mexia não deve ter hesitado um segundo - um trabalho realizado por um órgão com um nome desses não pode ser merecedor de crédito. O instinto e o apego às fórmulas do sector privado não lhe deixavam margem para dúvidas - impunha-se uma SGPS. Acontece que não é de uma SGPS que os portos precisam, mas sim de supervisão e regulação dos mercados. As actividades portuárias estão concessionadas a empresas privadas e o papel do Estado já não é o de operador, mas sim de administrador da coisa pública. No actual contexto, a holding surge como um instrumento anacrónico e desajustado às necessidades dos agentes económicos. Já todos percebemos que a actual praxis governativa não é propriamente favorável à regulação independente, não hesitando em sobrepor-se-lhe sempre que possível, mas pelo menos poderia tentar salvaguardar as aparências a que tanta importância atribui e olhar para o modo de funcionamento das principais redes portuárias mundiais. Não faltam empresas de consultoria de pavilhão insuspeito capazes de munir o governo da informação necessária.
2. Na energia, foi a táctica que falhou. Conhecido o ardor com que a Comissão Europeia ataca dossiês oriundos de países miúdos para exibir doutrina junto dos graúdos, a mais elementar das prudências teria recomendado uma atitude menos assertiva e mais profiláctica por parte do governo português. Para mais, conhecendo-se as reservas expressas pela imprevisível Autoridade da Concorrência à operação de concentração entre a EDP e a GDP. Se a operação for chumbada, como tudo indica, terá de se adoptar um plano alternativo. De B a G, aceitam-se apostas. No f...
25/11/2004 14:16
Sem estratégia nem táctica
1. O mal do mar português parece não ter fim. Do secular país de navegantes, pescadores, aventureiros e mercadores de rotas e portos longínquos, só restam recordações e fado. Com a agricultura já perdida e a indústria em agonia, vemos agora o nosso recurso mais valioso reduzido a uma triste condição balnear. Sem rumo, sem estratégia e sem futuro. Há muito tempo que o sector marítimo-portuário se encontra doente, fruto da incúria, da cobiça e da miopia dos seus dirigentes. Foram eles que irresponsavelmente permitiram a liquidação da marinha mercante e o definhamento da frota pesqueira, descuraram a gestão e a vigilância dos recursos marinhos, cometeram erros sistemáticos na administração dos portos e das orlas costeiras, pactuaram com interesses oportunistas e transigiram docilmente perante o expansionismo administrativo de Bruxelas. Despertas as consciências, criada uma comissão governamental para os assuntos do mar, esperar-se-ia um assomo de clarividência e empenho no ataque à frente marítima. Nada disso aconteceu.
O primeiro sinal claro de que não haveria melhoras na direcção política foi a lamentável partição dos assuntos do mar entre dois ministérios - a Defesa e as Obras Públicas. Quando tudo parecia recomendar a concentração e o reforço dos poderes públicos associados ao conjunto das actividades marítimas, os arquitectos do governo preferiram o contrário. A Paulo Portas e à sua visão de um mar português cheio de fragatas e submarinos foram entregues os assuntos mais nobres, como a investigação oceanográfica e outras preciosidades. A António Mexia, a intendência. O primeiro resultado desta bicefalia marítima foi a perda de direitos na gestão dos recursos marinhos em favor da Comissão Europeia. A inabilidade dos representantes portugueses nas recentes rondas negociais foi amplamente referenciada nos meios bruxelenses e objecto de muitos sorrisos da parte dos nossos congéneres, sobretudo os espanhóis.
No sub-sector portuário, o executivo prepara-se para criar uma sociedade holding para a gestão conjunta dos portos nacionais, seguindo as recomendações de uma empresa de consultoria espanhola especializada em portos espanhóis. Pelo caminho, ficam as propostas e o trabalho sólido produzido pelo Conselho Nacional de Portos e Transportes Marítimos. No seu estilo voluntarioso, António Mexia não deve ter hesitado um segundo - um trabalho realizado por um órgão com um nome desses não pode ser merecedor de crédito. O instinto e o apego às fórmulas do sector privado não lhe deixavam margem para dúvidas - impunha-se uma SGPS. Acontece que não é de uma SGPS que os portos precisam, mas sim de supervisão e regulação dos mercados. As actividades portuárias estão concessionadas a empresas privadas e o papel do Estado já não é o de operador, mas sim de administrador da coisa pública. No actual contexto, a holding surge como um instrumento anacrónico e desajustado às necessidades dos agentes económicos. Já todos percebemos que a actual praxis governativa não é propriamente favorável à regulação independente, não hesitando em sobrepor-se-lhe sempre que possível, mas pelo menos poderia tentar salvaguardar as aparências a que tanta importância atribui e olhar para o modo de funcionamento das principais redes portuárias mundiais. Não faltam empresas de consultoria de pavilhão insuspeito capazes de munir o governo da informação necessária.
2. Na energia, foi a táctica que falhou. Conhecido o ardor com que a Comissão Europeia ataca dossiês oriundos de países miúdos para exibir doutrina junto dos graúdos, a mais elementar das prudências teria recomendado uma atitude menos assertiva e mais profiláctica por parte do governo português. Para mais, conhecendo-se as reservas expressas pela imprevisível Autoridade da Concorrência à operação de concentração entre a EDP e a GDP. Se a operação for chumbada, como tudo indica, terá de se adoptar um plano alternativo. De B a G, aceitam-se apostas. No f...