Tribunal reduz coimas PTC sobre ADSL para 15 mil euros-Anaco
Tribunal reduz coimas PTC sobre ADSL para 15 mil euros-Anacom
18/11/2004 16:15
LISBOA, 18 Nov (Reuters) - O Tribunal da Relação de Lisboa concedeu provimento parcial a um recurso da PT Comunicações (PTC), da Portugal Telecom , acerca de uma sanção aplicada pelo regulador sectorial tendo decidido reduzir a coima aplicada à empresa para 15.000 euros, anunciou a Anacom.
"(...) a arguida recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que também decidiu conceder parcial provimento ao recurso, comutando a coima para 15 mil euros", refere a Anacom no seu site. A Autoridade Nacional das Comunicações havia aplicado uma coima de 69.831,7 euros à PT por ter anunciado, em Maio de 2002, uma nova oferta grossista de ADSL - banda larga via rede de cobre - sem o obrigatório aviso prévio.
O regulador condenou ainda a PT por ter violado o princípio de igualdade e da não discriminação por ter dado conhecimento da nova oferta à sua subsidiária Telepac II.
A PT interpôs recurso que mereceu provimento parcial mantendo-se a condenação da arguida pela prática das duas contra-ordenações que lhe haviam sido imputadas, mas reduziu-se a coima aplicada para 50 mil euros.
Negociaram-se 4.075.643 acções da PT a descer 0,34 pct para os 8,86 euros.
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial 351 21 3509206, lisbon.newsroom@reuters.com; Reuters Messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))
sobre ADSL para 15 mil euros-Anacom
18/11/2004 16:15
LISBOA, 18 Nov (Reuters) - O Tribunal da Relação de Lisboa concedeu provimento parcial a um recurso da PT Comunicações (PTC), da Portugal Telecom , acerca de uma sanção aplicada pelo regulador sectorial tendo decidido reduzir a coima aplicada à empresa para 15.000 euros, anunciou a Anacom.
"(...) a arguida recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que também decidiu conceder parcial provimento ao recurso, comutando a coima para 15 mil euros", refere a Anacom no seu site. A Autoridade Nacional das Comunicações havia aplicado uma coima de 69.831,7 euros à PT por ter anunciado, em Maio de 2002, uma nova oferta grossista de ADSL - banda larga via rede de cobre - sem o obrigatório aviso prévio.
O regulador condenou ainda a PT por ter violado o princípio de igualdade e da não discriminação por ter dado conhecimento da nova oferta à sua subsidiária Telepac II.
A PT interpôs recurso que mereceu provimento parcial mantendo-se a condenação da arguida pela prática das duas contra-ordenações que lhe haviam sido imputadas, mas reduziu-se a coima aplicada para 50 mil euros.
Negociaram-se 4.075.643 acções da PT a descer 0,34 pct para os 8,86 euros.
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial 351 21 3509206, lisbon.newsroom@reuters.com; Reuters Messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))
18/11/2004 16:15
LISBOA, 18 Nov (Reuters) - O Tribunal da Relação de Lisboa concedeu provimento parcial a um recurso da PT Comunicações (PTC), da Portugal Telecom , acerca de uma sanção aplicada pelo regulador sectorial tendo decidido reduzir a coima aplicada à empresa para 15.000 euros, anunciou a Anacom.
"(...) a arguida recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que também decidiu conceder parcial provimento ao recurso, comutando a coima para 15 mil euros", refere a Anacom no seu site. A Autoridade Nacional das Comunicações havia aplicado uma coima de 69.831,7 euros à PT por ter anunciado, em Maio de 2002, uma nova oferta grossista de ADSL - banda larga via rede de cobre - sem o obrigatório aviso prévio.
O regulador condenou ainda a PT por ter violado o princípio de igualdade e da não discriminação por ter dado conhecimento da nova oferta à sua subsidiária Telepac II.
A PT interpôs recurso que mereceu provimento parcial mantendo-se a condenação da arguida pela prática das duas contra-ordenações que lhe haviam sido imputadas, mas reduziu-se a coima aplicada para 50 mil euros.
Negociaram-se 4.075.643 acções da PT a descer 0,34 pct para os 8,86 euros.
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial 351 21 3509206, lisbon.newsroom@reuters.com; Reuters Messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))
sobre ADSL para 15 mil euros-Anacom
18/11/2004 16:15
LISBOA, 18 Nov (Reuters) - O Tribunal da Relação de Lisboa concedeu provimento parcial a um recurso da PT Comunicações (PTC), da Portugal Telecom , acerca de uma sanção aplicada pelo regulador sectorial tendo decidido reduzir a coima aplicada à empresa para 15.000 euros, anunciou a Anacom.
"(...) a arguida recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que também decidiu conceder parcial provimento ao recurso, comutando a coima para 15 mil euros", refere a Anacom no seu site. A Autoridade Nacional das Comunicações havia aplicado uma coima de 69.831,7 euros à PT por ter anunciado, em Maio de 2002, uma nova oferta grossista de ADSL - banda larga via rede de cobre - sem o obrigatório aviso prévio.
O regulador condenou ainda a PT por ter violado o princípio de igualdade e da não discriminação por ter dado conhecimento da nova oferta à sua subsidiária Telepac II.
A PT interpôs recurso que mereceu provimento parcial mantendo-se a condenação da arguida pela prática das duas contra-ordenações que lhe haviam sido imputadas, mas reduziu-se a coima aplicada para 50 mil euros.
Negociaram-se 4.075.643 acções da PT a descer 0,34 pct para os 8,86 euros.
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial 351 21 3509206, lisbon.newsroom@reuters.com; Reuters Messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))