lol, pois, boas perspectivas para a euronext lisboa...
Mas tudo isto é muito complexo e não é só a Euronext... ainda no outro dia, ao consultar um documento no site da CMVM verifiquei que o mesmo estava em inglês
Resta acrescentar que se tratava de um documento em Consulta pública da Proposta de Parecer do CESR sobre Medidas de Implementação da Directiva dos Prospectos. Ora, que me desculpem os senhores da CMVM, mas se esta história de "consulta pública" é para ser levada a sério então não seria de todo aconselhável que a mesma, já que consta de um site da autoridade de supervisão Portuguesa, estivesse em português
Quanto à legislação sobre o policiamento ou supervisão da net como um todo. Isso tanto quanto julgo saber é demasiado complexo para se resolver facilmente.
Ao nível europeu existe já legislação com o intuito de harmonização das legislações europeias, nomeadamente no que toca à moeda electrónica, mas é sempre complexo definir determinados conceitos que aparentemente menores, são a causa de muitas situações "não resolvidas" e de aparente passividade das autoridades nacionais.
De facto, se pensarmos num contrato on line, sem convenção de foro, em caso de litigio, torna-se muito complicado definir qual a legislação aplicável quando envolve pelo menos dois Estados. Contudo já alguns passos foram dados, pois muito se tem debatido.
A ver vamos
beijinhos
didi