"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Elias]

Vamos imaginar que há 200 mil madeirenses com cartões pré-pagos e que cada um gasta 15 euros por mês em carregamentos (valor médio, uns gastarão mais e outros menos).

Ao fim do ano isto dá 200 mil vezes 15 euros vezes 12 meses = 36 milhões de euros de serviços de carregamentos vendidos, a que correspondem 7,2 milhões de euros de IVA.

Nota que eu assumi 200 mil madeirenses (estimativa conservadora), na verdade sabemos que a penetração dos serviços móveis é superior a 100%, logo é provável que haja mais de 250 mil utilizadores e o IVA cobrado seria de 9 milhões de euros.

O valor exacto não é o mais importante. A situação pode ser uma excepção, mas o valor não é assim tão desprezível, nomeadamente se for comparado com os 50 milhões de euros que estão em discussão sobre as transferências para a Madeira.

E mais: tenho dúvidas que os telemóveis sejam a única situação em que isto se aplica.

E repara que não é só o IVA. Os operadores que vendem esses serviços aos madeirenses também obtêm lucros decorrentes da venda desses serviços. Esse IRC fica no continente.

[amsfsma]

Elias

Mas essa situação é uma excepção.

Quando compras um produto/serviço pela internet o IVA a pagar é também à taxa do país de origem e naturalmente essa receita fica nesse mesmo país. Da mesma forma que um turista que vai à Madeira paga o IVA de lá (qualquer que seja a taxa) e a receita fica lá.

Não percebo proque haveria de ser de outra forma.

Esse caso dos carregamentos não é signicativo. Portugal como país mais importador do que exportador devia exigir a devolução do IVA que os consumidores finais pagam quando adquirem os seus produtos no estrangeiro!?

[Elias]

Pensei que o IRS e o IRC é que ficavam na Madeira o IVA não. Afinal a situação é ainda pior.

Esta história do IVA ainda me parece muito mal contada.

Segundo percebo, o IVA cobrado na Madeira por parte das empresas que têm sede no continente é cobrado à taxa do continente. Mas pior do que isso, além de ser cobrado à taxa do continente, reverte para os cofres do continente.

Um exemplo são os telemóveis: quem fizer um cartão pré-pago e fizer um carregamento paga IVA à taxa de 20%. Dado que na maioria dos casos o operador não sabe onde mora o cliente (porque ele nem sequer se identificou) não pode aplicar a taxa de reduzida, logo nestas situações o IVA pago pelos madeirenses não fica na Madeira.

E agora?

[Marco Martins]

(...)
O Ministro das Finanças parece-me um homem sério e de bem , que está a tentar fazer o melhor pelo país . A sua declaração, na tentativa de esclarecer as pessoas e apelar à "oposição" que não passe esta Lei , pareceu-me o acto desesperado de alguem que sabe que os interesses de muitos estão nas mãos dos interesses de uns poucos .
(...)

Sim sim... mais sério só Deus.... já quando o défice em menos de um ano subiu dos virtuais 2.8 para uns reais 9.3, o Ministro das Finanças teve exactamente a mesma reacção!!!
"Lembro-me" de o ouvir dizer:
- estes governantes que estão no poder deveriam ter mais cuidado com as contas de merceeiro..
- num país sério enfrenta-se os problemas de frente, com ou sem eleições o povo deve saber a realidade das finanças
- a oposição critica, mas nós temos as contas controladas
- este orçamento será muito rigoroso (bom, esta frase disse o ano passado e este ano )

As pessoas são sérias, quando falam a sério sem olhar para interesses do partido!!!

O Ulrich do BPI tem aparecido várias vezes com sugestões políticas e económicas...
[/]Seja ele o nosso Mestre de Aviz...[/b] pois é nos momentos de crise que o povo deve usar da voz e aclamar ao poder aqueles que são sérios e tentam ser sérios!!!

Ulrich , Ulrich , Ulrich , Ulrich

[Elias]

Já vem aí mais granel...


PS Açores vai pedir inconstitucionalidade da nova Lei das Finanças Regionais
04.02.2010 - publico.pt

O PS Açores vai requerer a inconstitucionalidade do novo diploma das finanças das regiões autónomas, se for aprovado pela Assembleia da República sem nova consulta prévia aos parlamentos regionais.

O dever de audição está consagrado no número 2 do artigo 229º da Constituição e, como recordou o seu presidente Jaime Gama, foi respeitado pela Assembleia da República, aquando do processo legislativo de que resultou a Lei das Finanças Regionais vigente desde 2007, aprovada sob proposta do Governo de José Sócrates e promulgada pelo Presidente da República.

A intervenção dos juízes do Palácio Ratton poderá ser solicitada por Francisco Coelho, Carlos César ou ainda por deputados regionais do PS.

De acordo com a Constituição, poderão requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de quaisquer normas, com força obrigatória geral, as assembleias legislativas das regiões autónomas, os presidentes dos governos regionais ou um décimo dos deputados à respectiva Assembleia Legislativa, quando o pedido de declaração de inconstitucionalidade se fundar em violação dos direitos das regiões autónomas, como é direito de audição por parte dos órgãos de soberania, “sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas”.

[tonirai]

Nunca ou raramente vejo a "oposição" apoiar uma decisão do Governo no poder . Porque não é essa a sua "função" . A sua "função " é minar , é dizer mal, é prejudicar ,é fazer tudo por tudo para que , quem está no poder, cáia o mais rápido possivel e lhes dê lugar a eles . Porque esta corja, roda toda há mais de 30 anos no poder . Saem uns, entram os outros e depois voltam os primeiros . Tudo a ver quem saca mais .

Será que tudo o que cada Governo faz é errado , para nunca apoiarem nada no que fazem ?! Não é do interesses de todos que a Nação progrida e "se sáia bem " ?! Ou quando se é Poder, fazemos tudo pelo país e quando se é oposição isso deixe de interessar, desde que o Poder se sáia mal ?!

Nunca vi um Governo dizer " Vamos dar pão aos pobres", sem que venha a "oposição" dizer que " o pão devia ser dado com manteiga ! e vinho a acompanhar ! e Presunto !!..nós!, fa-lo-iamos ! O Governo quer roubar o pobre !!" .

Acrescento que nunca ou raramente se vê um governo a aceitar alguma proposta da oposição, por mais interessante ou boa que possa ser... porque da mesma forma, isso seria dar a impressão que não sabem governar e que os outros é que têm as boas ideias... dando um tiro nos pés e minando assim o seu próprio poder.

São todos iguais... os papéis é que vão rodando, mas a novela é sempre a mesma.

[The Mechanic]

Cifvan

A democracia é optima, mas a democracia também é assumir responsabilidades pelos actos e decisões que cada um toma.
Se a oposição decide toda se unir, da esquerda à direita, para fazer passar uma lei contra a vontade do partido do governo, que tem uma maioria relativa, então a oposição governa e o governo minoritário faz oposição.
Sendo que o tema dessa lei é aumentar a despesa, em favor da segunda região mais rica do País, que já se encontra altamente endividada e sem capacidade de pagar a divida que já tem hoje, numa altura de alta contenção e sacrifício para todos os outros portugueses, então, independentemente se falamos de 3€ ou 300 milhões de €, o principio está todo errado, e só me soa a irresponsabilidade e politica barata (que nos sairá caro, não tanto só pela transferência de € mas sobretudo pela crise politica que essa decisão do "governo da oposição" quer passar).

Na teoria é democracia. Na practica é assumir a responsabilidade das decisões de cada um. A primeira responsabilidade é de todos nós que lá colocamos, pela soma de todas as nossas vontades, um governo minoritário, portanto enfraquecido enquanto poder decisão, em uma altura de crise e que se impunha um governo que não estivesse manietado. Essa é primeira responsabilidade.

A segunda é a responsabilidade que a oposição terá que assumir da lei que decidiu aprovar, tal como um governo, que não é. E a terceira é do governo minoritário, que das duas uma: ou governa, decide, e assume as consequencias das suas decisões, ou governa de vez em quando, outras vezes governa a oposição, e no fundo ninguem será responsabilizado de nada (porque como todos riscam, a culpa foi sempre do outro).
Por fim também é democracia deitar o governo abaixo, aí vem mais eleições numa altura catastrófica para o País, e aí vamos nós para mais um bailinho da madeira.

Muito bem escrito , Cifvan.


Depois de ouvir o Teixeira dos Santos e de ouvir as reacções de alguns partidos da "oposição" , embora sendo ligeiramente apartidário , não poude deixar de sentir um certo asco pela corja de politicos que temos .

O Ministro das Finanças parece-me um homem sério e de bem , que está a tentar fazer o melhor pelo país . A sua declaração, na tentativa de esclarecer as pessoas e apelar à "oposição" que não passe esta Lei , pareceu-me o acto desesperado de alguem que sabe que os interesses de muitos estão nas mãos dos interesses de uns poucos .

E esses poucos são essa corja de abutres que é tudo quanto é designado por "oposição" , que são os politicos . Sejam eles PS ( quando não estão no poder ) , PSD , CDS-PP , BE , CDU, etc...

Nunca ou raramente vejo a "oposição" apoiar uma decisão do Governo no poder . Porque não é essa a sua "função" . A sua "função " é minar , é dizer mal, é prejudicar ,é fazer tudo por tudo para que , quem está no poder, cáia o mais rápido possivel e lhes dê lugar a eles . Porque esta corja, roda toda há mais de 30 anos no poder . Saem uns, entram os outros e depois voltam os primeiros . Tudo a ver quem saca mais .

Será que tudo o que cada Governo faz é errado , para nunca apoiarem nada no que fazem ?! Não é do interesses de todos que a Nação progrida e "se sáia bem " ?! Ou quando se é Poder, fazemos tudo pelo país e quando se é oposição isso deixe de interessar, desde que o Poder se sáia mal ?!

Nunca vi um Governo dizer " Vamos dar pão aos pobres", sem que venha a "oposição" dizer que " o pão devia ser dado com manteiga ! e vinho a acompanhar ! e Presunto !!..nós!, fa-lo-iamos ! O Governo quer roubar o pobre !!" .

Corja...


Um abraço ,

The Mechanic

[Las_Vegas]

Politicamente, se esta LFR passar, ganha o AJJ no entanto o Sócrates também não perde completamente pois enfrentou o AJJ enquanto que toda a oposição cedeu ao AJJ. No entanto perde o contribuinte português.

Se esta lei não passar ganha o Sócrates politicamente e perde o AJJ financeiramente pois a Madeira está perigosamente alavancada. Nesta circunstância o AJJ ganhará politicamente no curto prazo ainda mais o apreço dos madeirenses pois é um mestre na vitimização, na criação do inimigo externo mas no médio prazo está condenado politicamente pois nem a sua perícia na acção psicológica serão suficientes para manter o barco à tona, financeira e politicamente. Um João das festas precisa de muito dinheiro para fazer jus ao eu nome...

O que é impressionante é a posição do bloco de esquerda e a do PCP. Estes sempre criticaram oe regabofe do AJJ e agora quando têm uma oportunidade para fazer frente,não, aliam-se. lol

Só mostra que estes partidos são têm um objectivo: fazer frente ao governo, independentemente daquele que estiver lá.

Se um dia o bloco de esquerda for governo (imaginemos, pois isso é improvavél), ainda acho que ele vai fazer oposição a ele próprio. lol

Eu sou completamente a favor da legalização das drogas leves em Portugal... fumar uns charros não mata ninguém...

Mas acho que quem desempenha determinado tipo de funções (que passo a citar) deviam ser submetidos regularmente a exames ao sangue para detecção de abuso de drogas:

Médicos
Pilotos de aviação comercial
Pilotos de caças da Força Aerea (se equipados com munição real)

etc

etc

etc


e ministros, deputados e lideres de partidos políticos

[mfsr1980]

Caro civfan,
Se estes 100 milhões conseguirem evitar o investimento no TGV, então esta lei será uma benção!
Também não percebo o teu problema, este governo é o mesmo que andou a gastar à maluca e está agora preocupado por causa de 100 milhões?
Temos que ser justos até porque os sacrifícios estão aí à porta e vão ser para todos! (até para os madeirenses!)

Abraço, mfsr1980

[Elias]

[PJBM2]

Politicamente, se esta LFR passar, ganha o AJJ no entanto o Sócrates também não perde completamente pois enfrentou o AJJ enquanto que toda a oposição cedeu ao AJJ. No entanto perde o contribuinte português.

Se esta lei não passar ganha o Sócrates politicamente e perde o AJJ financeiramente pois a Madeira está perigosamente alavancada. Nesta circunstância o AJJ ganhará politicamente no curto prazo ainda mais o apreço dos madeirenses pois é um mestre na vitimização, na criação do inimigo externo mas no médio prazo está condenado politicamente pois nem a sua perícia na acção psicológica serão suficientes para manter o barco à tona, financeira e politicamente. Um João das festas precisa de muito dinheiro para fazer jus ao eu nome...

O que é impressionante é a posição do bloco de esquerda e a do PCP. Estes sempre criticaram oe regabofe do AJJ e agora quando têm uma oportunidade para fazer frente, não, aliam-se. lol

Só mostra que estes partidos só têm um objectivo: fazer frente ao governo, independentemente daquele que estiver lá.

Se um dia o bloco de esquerda for governo (imaginemos, pois isso é improvável), ainda acho que vai fazer oposição a si próprio. lol

[José_P.]

Isto é apenas o PS que ainda não se habituou à ideia que têm de governar com os outros partidos, É SÓ ISSO!
Eles nem se deram ao trabalho de estabelecer um consenso com os partidos da oposição! Fazem como se continuassem com a maioria e claro lixaram-se!

Tenho duvidas é de quem se lixou... enquanto vermos a gestão do país como vemos o fervor clubistico, não interessa as medidas e a justiça e eficacia das mesmas, o que interessa é se ganha o nosso "clube"... então é evidente que quem se lixa somos nós.

Caro civfan,
Eu sou tudo menos clubista! A lei parece ter um amplo consenso na assembleia e democracia é isso mesmo!

A democracia é optima, mas a democracia também é assumir responsabilidades pelos actos e decisões que cada um toma.
Se a oposição decide toda se unir, da esquerda à direita, para fazer passar uma lei contra a vontade do partido do governo, que tem uma maioria relativa, então a oposição governa e o governo minoritário faz oposição.
Sendo que o tema dessa lei é aumentar a despesa, em favor da segunda região mais rica do País, que já se encontra altamente endividada e sem capacidade de pagar a divida que já tem hoje, numa altura de alta contenção e sacrifício para todos os outros portugueses, então, independentemente se falamos de 3€ ou 300 milhões de €, o principio está todo errado, e só me soa a irresponsabilidade e politica barata (que nos sairá caro, não tanto só pela transferência de € mas sobretudo pela crise politica que essa decisão do "governo da oposição" quer passar).

Na teoria é democracia. Na practica é assumir a responsabilidade das decisões de cada um. A primeira responsabilidade é de todos nós que lá colocamos, pela soma de todas as nossas vontades, um governo minoritário, portanto enfraquecido enquanto poder decisão, em uma altura de crise e que se impunha um governo que não estivesse manietado. Essa é primeira responsabilidade.

A segunda é a responsabilidade que a oposição terá que assumir da lei que decidiu aprovar, tal como um governo, que não é. E a terceira é do governo minoritário, que das duas uma: ou governa, decide, e assume as consequencias das suas decisões, ou governa de vez em quando, outras vezes governa a oposição, e no fundo ninguem será responsabilizado de nada (porque como todos riscam, a culpa foi sempre do outro).
Por fim também é democracia deitar o governo abaixo, aí vem mais eleições numa altura catastrófica para o País, e aí vamos nós para mais um bailinho da madeira.

[amsfsma]

Politicamente, se esta LFR passar, ganha o AJJ no entanto o Sócrates também não perde completamente pois enfrentou o AJJ enquanto que toda a oposição cedeu ao AJJ. No entanto perde o contribuinte português.

Se esta lei não passar ganha o Sócrates politicamente e perde o AJJ financeiramente pois a Madeira está perigosamente alavancada. Nesta circunstância o AJJ ganhará politicamente no curto prazo ainda mais o apreço dos madeirenses pois é um mestre na vitimização, na criação do inimigo externo mas no médio prazo está condenado politicamente pois nem a sua perícia na acção psicológica serão suficientes para manter o barco à tona, financeira e politicamente. Um João das festas precisa de muito dinheiro para fazer jus ao eu nome...

[mfsr1980]

Mesmo que o Governo se demita também não acho um problema de maior!
Este orçamento não quer encarar os problemas de frente logo, o PS irá mais cedo ou mais tsrde atribuir as culpas à oposição!

[DOW]

é mais de um filho que quer gastar 100€ num iPod, além de que a familia até tem mais filhos que governar e estes só vão ter direito a uma pastilha elastica (a dividir por todos e depois de mastigada! )...

E aí vai o pai e diz: "para que queres um ipod, não te chega um Samsuga?"

Elias, também não sejas assim tão psicopata...

[Elias]

é mais de um filho que quer gastar 100€ num iPod, além de que a familia até tem mais filhos que governar e estes só vão ter direito a uma pastilha elastica (a dividir por todos e depois de mastigada! )...

E aí vai o pai e diz: "para que queres um ipod, não te chega um Samsuga?"

[DOW]

O pipol por cá esgana-se todo por uns trocos...

Mais que isto; a imagem que me ocorre para descrever a atitude do governo perante a oposição é a de um pai que, depois de estourar a fortuna da família no casino, indigna-se e atribui a culpa ao filho que acabou de gastar 100€ num iPod!

é mais de um filho que quer gastar 100€ num iPod, além de que a familia até tem mais filhos que governar e estes só vão ter direito a uma pastilha elastica (a dividir por todos e depois de mastigada! )...

[mfsr1980]

Isto é apenas o PS que ainda não se habituou à ideia que têm de governar com os outros partidos, É SÓ ISSO!
Eles nem se deram ao trabalho de estabelecer um consenso com os partidos da oposição! Fazem como se continuassem com a maioria e claro lixaram-se!

Tenho duvidas é de quem se lixou... enquanto vermos a gestão do país como vemos o fervor clubistico, não interessa as medidas e a justiça e eficacia das mesmas, o que interessa é se ganha o nosso "clube"... então é evidente que quem se lixa somos nós.

Caro civfan,
Eu sou tudo menos clubista! A lei parece ter um amplo consenso na assembleia e democracia é isso mesmo!

[mfsr1980]

Parece que não irá haver consenso por parte dos partidos à direita.
Ao Sócrates obviamente isso de democracia custa-lhe um pouco mas, quem sabe? talvez se habitue!

[Quico]

O pipol por cá esgana-se todo por uns trocos...

Mais que isto; a imagem que me ocorre para descrever a atitude do governo perante a oposição é a de um pai que, depois de estourar a fortuna da família no casino, indigna-se e atribui a culpa ao filho que acabou de gastar 100€ num iPod!

[José_P.]

Isto é apenas o PS que ainda não se habituou à ideia que têm de governar com os outros partidos, É SÓ ISSO!
Eles nem se deram ao trabalho de estabelecer um consenso com os partidos da oposição! Fazem como se continuassem com a maioria e claro lixaram-se!

Tenho duvidas é de quem se lixou... enquanto vermos a gestão do país como vemos o fervor clubistico, não interessa as medidas e a justiça e eficacia das mesmas, o que interessa é se ganha o nosso "clube"... então é evidente que quem se lixa somos nós.

[Gtony84]

ouvi agora nas noticias que foi chumbado a lei. Alguem confirma pois ouvi por alto

A proposta foi aprovada na comissão Parlamentar de Finanças.

Amanhã será levada á votação na assembleia da Republica e se a oposição mantiver o seu sentido de voto a proposta será aprovada.

Se isto acontecer... Não sei se temos governo por muito mais tempo, será um grande golpe para José Socrates.

Esta noite decorrerão negociações com a oposição, a ver vamos se algum partido cede. O CDS/PP não será, que foram eles que levaram esta proposta a votação.

O BE e a CDU so se se unirem, para assim formarem maioria com o PS, e chumbarem a proposta.

Resta o PSD. A ver vamos...


Cumprimentos

[Woodhare]

Pensei que o IRS e o IRC é que ficavam na Madeira o IVA não. Afinal a situação é ainda pior.

[DOW]

PS: Tinha uma vaga ideia que o AJJ era uma samsuga ...

Samsuga??? Isso é o quê? Uma sanguessuga coreana?

não, é uma sanguessuga Madeirense...

[mfsr1980]

Isto é apenas o PS que ainda não se habituou à ideia que têm de governar com os outros partidos, É SÓ ISSO!
Eles nem se deram ao trabalho de estabelecer um consenso com os partidos da oposição! Fazem como se continuassem com a maioria e claro lixaram-se!