Venda do Novo Banco pode representar 8% do M&A na banca europeia este ano

[MiamiBlue]

O Governo vai fazer o seu segundo orçamento retificativo para este ano.

Na semana passada, o Executivo disse que teria de haver um esforço adicional para chegar ao défice de 5,5% este ano. Sem nunca revelar a razão do deslize, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, apresentou logo a solução no dia final das 8ª e 9ª avaliações: um novo aumento de receita com recurso a uma amnistia fiscal e contributiva com valor estimado de 500 milhões a 600 milhões de euros.
Ou seja, no mínimo, será este o tamanho do novo buraco no défice que terá de ser tapado. Assim é porque a despesa aumentou mais do que o autorizado no primeiro retificativo (maio de 2013), relevou ontem o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na RTP.
Mas por que razão o défice, que até há poucas semanas o Governo dizia estar totalmente controlado (vejam-se as sucessivas análises positivas das execuções orçamentais), vai ter de ser corrigido?
Que sentido faz um retificativo quando há um mês o secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis, garantiu no Parlamento que "não há necessidade de um Orçamento Rectificativo"?
Passos apresentou as suas razões. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (do Parlamento) também tem uma lista de factores de risco para este ano. A saber:
As razões do primeiro-ministro
1. Para que "ainda sejam introduzidas novas condições de competitividade fiscal".

2. Porque há "despesa que precisa de ser autorizada e não estava prevista", que "no essencial tem que ver com transferências que é necessário realizar para a União Europeia de financiamentos que a União Europeia foi transferindo para Portugal".

3. Porque há "também transferências que foi preciso efetuar para a Grécia no âmbito do segundo programa de apoio à Grécia".

4. E devido a "mais algumas circunstâncias menores que, não estando previstas, obrigam a autorização de despesas".

As explicações não quantificadas e até genéricas (as relativas à despesa não autorizada) de Passos Coelho têm uma explicação mais concreta.


A versão da UTAO

1. Problemas na receita da Segurança Social. o crescimento da receita de contribuições sociais "encontra-se aquém do previsto". "O pagamento em novembro do subsídio de férias de muitos funcionários públicos contribuirá para melhorar a execução desta rubrica, todavia este não deverá ser suficiente para alcançar o objetivo definido no OER/2013 [o primeiro retificativo]."

2. Problemas nos impostos indiretos. Tal como em 2012, o Governo volta a subestimar o impacto da crise nos impostos indiretos. A UTAO frisa que a execução da receita fiscal total é "favorável" devido aos impostos diretos "uma vez que ao nível dos impostos indiretos registou-se uma redução homóloga de 5,2% entre janeiro e agosto, a qual foi superior à orçamentada para o conjunto do ano (-4%)". São 711 milhões a menos do que no ano passado, estimam os peritos.
2. Problemas na despesa com pessoal. "As despesas com pessoal cresceram a um ritmo inferior ao previsto no OER/2013, todavia é de esperar um aumento até final do ano. "Saliente-se que o pagamento do subsídio de férias a uma parte significativa de funcionários públicos só ocorrerá em novembro. Com efeito, caso o subsídio de férias tivesse sido pago também em duodécimos até agosto, as despesas com o pessoal teriam aumentado acima do crescimento previsto no OER/2013 para o conjunto do ano".

3. Problemas com juros e rendas. "A execução da rubrica de receita “rendimentos” apresenta uma forte quebra homóloga, encontrando-se abaixo da implícita para o conjunto do ano de 2013. A execução orçamental acumulada até agosto da rubrica “rendimentos” fixou-se em 206,4 milhões de euros, registando-se um decréscimo de -18,8% em termos homólogos, mais acentuado que o implícito no OER/2013". "Nesta rubrica estão incluídos os juros, os dividendos e participação nos lucros de sociedades financeiras, não financeiras, bem como as rendas relativas aos ativos detidos pela segurança social".

4. Descontos para a CGA. "A receita proveniente de contribuições para a CGA registou um aumento de 30,1% em termos homólogos, evidenciando uma aceleração de 1,7 p.p. face ao verificado até julho. Face à previsão implícita no OER/2013 (+46,1%), o acréscimo verificado até agosto apresenta ainda um desvio desfavorável de 16 p.p.". A DGO sinaliza, no entanto, que até ao final do ano a situação deve normalizar

[altrio]

http://domingosamaral.blogs.sapo.pt/104220.html

Um outro ponto de vista.

No artigo de opinião, o autor diz que "As pensões existem para impedir que, no fim da vida, as pessoas caiam na miséria."

Isso poderia ser assim, mas não é. Se fosse assim, as pensões deveriam ser todas iguais (ao salário mínimo). Para além da componente de evitar que as pessoas caiam na miséria, as pensões tem uma componente de reembolso das prestações pagas ao longo da vida. E essas prestações são pagas tendo por base certos benefícios. Se os benefícios mudam, devem também mudar as prestações. Se fizermos um PPR entregando por mês x, e estiver contratado que quando chegarmos à reforma vamos receber y por mês, é esse valor que devemos receber. Nunca aceitaríamos que a gestora do PPR dissesse que era injusto recebermos y e que a partir de agora só iríamos receber y/2.

Mas voltando à frase do autor, isso seria um modelo possível e provavelmente mais justo. Todos descontaríamos menos, sendo possível que quem recebesse mais pagasse um pouco mais, e na reforma todos receberíamos o salário mínimo. Tudo o resto ficaria à responsabilidade de cada um.

Mas em relação ao que já descontámos para receber y, deve continuar a ser pago y...

[mcarvalho]

http://expresso.sapo.pt/este-governo-e- ... la=f834944

[rmachado]

http://domingosamaral.blogs.sapo.pt/104220.html

Um outro ponto de vista.

[mcarvalho]

http://o-antonio-maria.blogspot.pt/

Afinal o que o Arménio Carlos quer é negociar!

[Opcard33]

Isso do ser anticonstitucional quantos a aspectos econômicos é uma treta, vejam um caso histórico:


"Um governo a braços com a pior recessão em muitas décadas vê o seu plano económico sucessivamente chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC). Uma diferença de um ou dois votos no TC rejeita várias leis que tentavam romper com o statu quo no país há muito tempo. O TC argumentava, legitimamente, que estava em causa a segurança dos cidadãos na sua relação com o Estado, e que as novas leis aumentavam o poder discricionário do governo, favorecendo uns à custa de outros. O líder do governo afirmava perentoriamente que o país tinha de mudar, e que o Tribunal se devia lembrar dos milhões de desempregados. Que país é este? Os EUA em 1936 e 1937.

O presidente na altura era o famoso Franklin D. Roosevelt (F.D.R.) e o TC era o Supremo Tribunal. O plano económico, o New Deal, apoiava-se num aumento do papel do Estado numa sociedade tradicionalmente avessa ao poder público. Algumas das propostas chumbadas pelo TC foram a criação de um programa de pensões público para os trabalhadores que construíram os caminhos de ferro, e o pagamento de subsídios a agricultores para destruírem as suas colheitas de forma a aumentar o preço dos produtos. O Tribunal tinha vários juízes nomeados por administrações conservadoras que se opunham à expansão do poder do Estado federal, pondo em causa a liberdade, e taxando alguns para dar subsídios e pensões a outros. Muitos dos casos foram decididos por cinco votos a favor contra quatro.

Depois de ser reeleito em 1936, F.D.R. partiu para a ofensiva. Propôs uma nova lei para o TC, que na prática implicava que F.D.R. poderia escolher seis novos juízes e passar a controlar o Tribunal com uma maioria confortável. Seguiu-se uma enorme batalha, com vários congressistas e senadores, incluindo do partido de F.D.R., a insurgirem-se contra esta claríssima violação da separação de poderes na democracia americana. Do lado do presidente argumentava--se que tinha sido o Tribunal a pôr-se no papel do poder executivo, tomando com as suas decisões posições políticas de recusa ao programa reformador de F.D.R.

Depois de 168 dias de debate, negociação e luta, a nova lei foi rejeitada. Mas um passo fundamental foi dado por um dos juízes no Tribunal, que antes era ferozmente contra o New Deal, mas que convenientemente mudou de opinião jurídica. Rapidamente foram declaradas constitucionais novas versões de todas as reformas desejadas por F.D.R. e anteriormente vetadas pelo TC.
Não sei o que se vai passar em Portugal no braço-de-ferro entre o governo e o TC. Mas parece-me provável que, se precisarmos de um segundo resgate, então os credores internacionais exijam que PS, PSD e CDS se comprometam a eliminar a principal causa do falhanço do primeiro resgate, usando os seus mais de dois terços de votos na Assembleia da República para mudar ou a Constituição ou a composição dos juízes do TC.

E parece-me certo que as decisões controversas do TC nos últimos anos vão ter consequências de longo prazo para o papel do TC na nossa democracia.
Professor de Economia na Universidade de Columbia, Nova Iorque
Escreve ao sábado

[Ulrich]

A revisão da constituição pode ser importante mas se continuares com os mesmos incompetentes e vigaristas... não adianta nada...

Precisamente, a constituição , como está, é o garante deste status quo institucional, ou seja dos "incompetentes e vigaristas" como dizes.

[mcarvalho]

A revisão da constituição pode ser importante mas se continuares com os mesmos incompetentes e vigaristas... não adianta nada...


Pela constituição Portugal é um país soberano.. como é possivel aceitar que Portugal seja um "protectorado"?

só se for para vir dinheiro de fora para pagar aos juizes e desgovernates deste protectorado.

[Ulrich]

Industriais querem Constituição revista

Aqui está uma opinião fundamentada, que contribui, a meu ver, para uma solução de sustentabilidade duradoura.

[rmachado]

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social
Henrique Raposo 8:00 Terça feira, 8 de outubro de 2013

Estado social. Inventada pela direita no século XIX (Bismarck), esta ideia generosa vive dias de farsa no início do século XXI. Na sua concepção original, o estado social servia apenas os mais pobres, era uma forma de manter a sociedade unida, sem que ninguém ficasse de fora, sem que ninguém caísse na indignidade. Era uma rede, não um modo de vida. Era uma ajuda, não um BPN de privilégios inflacionados. Ora, após século e meio de praxis, podemos dizer que a ideia está muito longe da concepção original. É preciso regressar à base, tal como referiu o Rei da Holanda . Por toda a Europa, o estado social é usado por grupos privilegiados da classe média. Basta olhar para Portugal.

Quem é que faz manifs e greves? São os "pobres" e os desempregados? Não. As greves são usados pelos sindicatos do sector ultra-protegido dos transportes públicos e pelos diferentes sectores da função pública, a parte da sociedade que está constitucionalmente protegida contra o desemprego. Portanto, os indignados são aqueles que estão no topo, não na base, dos privilégios concedidos pelo estado social. Repare-se, por exemplo, na greve do Metro de hoje. Os trabalhadores do Metropolitano recebem salários muito acima da média nacional, têm regalias impensáveis em qualquer outro sector, mas fazem greve quase todos os meses. Não estão a defender direitos inerentes ao estado social, estão a defender privilégios que conseguiram impor a este estado social farsante.

A história das pensões de viuvez é outro exemplo. Viúva não é escalão do IRS. Num país onde a média das pensões ronda os 400 euros, viúvas com reformas abonadas não podem receber um suplemento. É injusto. A senhora x deve receber a "pensão de sobrevivência" se a sua dignidade ficar em risco após a morte do marido. Mas, se recebe uma reforma de 1000, 1500 ou 2000 euros, a dignidade da senhora x não fica afectada num país onde o salário mínimo não chega aos 500 e onde o salário médio está entre os 800 e os 900 euros. Na verdade, esta ideia justa (apoiar a viuvez) está a ser deturpada por milhares de abusos. Já conheci "pensões de sobrevivência" superiores à reforma combinada dos meus padrinhos. Ou seja, além de reformas abonadas bem acima dos 2000 euros, as senhoras y e w tinham um bónus de viuvez superior a 600 euros. Que justiça social é esta? E quantos viúvas continuam a ser viúvas mesmo depois de viverem décadas com um segundo marido?

Para se proteger quem realmente precisa, é necessário impor um tecto máximo a partir do qual a senhora x não tem direito a pensão de viuvez. Não é uma questão financeira, é uma questão de moral pública. O único debate aceitável está na definição do valor do tecto. Sempre considerei que o valor oscilante do salário médio (não o mínimo) é um bom início de conversa



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/greves-no-metro ... z2hAVg3HMJ

Até um relógio parado está certo duas vezes por dia. Desta vez acertou na mouche.

E duas vezes.... Será que gastou o crédito.

De qq maneira, mais uma vez o nosso governo usa a "táctica Socrática" do manda para a comunicação social para ver se pega... Não sabem fazer uma coisa completa e depois sim enviar para a "praça pública"?

[mcarvalho]

a proposito de

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social
Henrique Raposo 8:00 Terça feira, 8 de outubro de 2013

http://economico.sapo.pt/noticias/gover ... 78990.html


citação:

As pensões de sobrevivência, os trabalhadores e as suas entidades patronais, ao longo da sua vida profissional, descontam para esta eventualidade, a eventualidade da morte. E na decomposição da Taxa Social Única, 7% desta taxa, que representa cerca de 2% dos salários, é justamente para financiar as pensões de sobrevivência", acrescentou António Bagão Félix.

.... o Problema não está nos 1000 ou 2000 € que a pessoa recebe...

o PROBLEMA ESTÁ EM QUE ESSA PESSOA"FOI OBRIGADA" A DESCONTAR PARA ISSO.

aliás, nem via o dinheiro , era logo retido na fonte.

Não eram PPRs ou depósitos a prazo, ou investimentos nos BPN ou outros que só investia quem queria.

..

Acho piada a alguns empresários tipo "ciganos" sem desprimor para a grande maioria dos ciganos, quando agora se revoltam contra algumas situações.. quando declaravam o minimo obrigatório e andavam de Ferrari e com brutas mansões , faziam as chamadas compras e vendas à rapaz (por baixo da mesa) e ainda chamavam burros aos que eram honestos e descontavam tudo... São muitos desses sacanas que dizem agora que estão a trabalhar para os reformados....

[Heisenberg]

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social
Henrique Raposo 8:00 Terça feira, 8 de outubro de 2013

Estado social. Inventada pela direita no século XIX (Bismarck), esta ideia generosa vive dias de farsa no início do século XXI. Na sua concepção original, o estado social servia apenas os mais pobres, era uma forma de manter a sociedade unida, sem que ninguém ficasse de fora, sem que ninguém caísse na indignidade. Era uma rede, não um modo de vida. Era uma ajuda, não um BPN de privilégios inflacionados. Ora, após século e meio de praxis, podemos dizer que a ideia está muito longe da concepção original. É preciso regressar à base, tal como referiu o Rei da Holanda . Por toda a Europa, o estado social é usado por grupos privilegiados da classe média. Basta olhar para Portugal.

Quem é que faz manifs e greves? São os "pobres" e os desempregados? Não. As greves são usados pelos sindicatos do sector ultra-protegido dos transportes públicos e pelos diferentes sectores da função pública, a parte da sociedade que está constitucionalmente protegida contra o desemprego. Portanto, os indignados são aqueles que estão no topo, não na base, dos privilégios concedidos pelo estado social. Repare-se, por exemplo, na greve do Metro de hoje. Os trabalhadores do Metropolitano recebem salários muito acima da média nacional, têm regalias impensáveis em qualquer outro sector, mas fazem greve quase todos os meses. Não estão a defender direitos inerentes ao estado social, estão a defender privilégios que conseguiram impor a este estado social farsante.

A história das pensões de viuvez é outro exemplo. Viúva não é escalão do IRS. Num país onde a média das pensões ronda os 400 euros, viúvas com reformas abonadas não podem receber um suplemento. É injusto. A senhora x deve receber a "pensão de sobrevivência" se a sua dignidade ficar em risco após a morte do marido. Mas, se recebe uma reforma de 1000, 1500 ou 2000 euros, a dignidade da senhora x não fica afectada num país onde o salário mínimo não chega aos 500 e onde o salário médio está entre os 800 e os 900 euros. Na verdade, esta ideia justa (apoiar a viuvez) está a ser deturpada por milhares de abusos. Já conheci "pensões de sobrevivência" superiores à reforma combinada dos meus padrinhos. Ou seja, além de reformas abonadas bem acima dos 2000 euros, as senhoras y e w tinham um bónus de viuvez superior a 600 euros. Que justiça social é esta? E quantos viúvas continuam a ser viúvas mesmo depois de viverem décadas com um segundo marido?

Para se proteger quem realmente precisa, é necessário impor um tecto máximo a partir do qual a senhora x não tem direito a pensão de viuvez. Não é uma questão financeira, é uma questão de moral pública. O único debate aceitável está na definição do valor do tecto. Sempre considerei que o valor oscilante do salário médio (não o mínimo) é um bom início de conversa



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/greves-no-metro ... z2hAVg3HMJ

Até um relógio parado está certo duas vezes por dia. Desta vez acertou na mouche.

[mcarvalho]

Presidente da Estónia: Países cumpridores não podem continuar a apoiar resgates a incumpridores

09/10/2013

"Por duas vezes apoiámos [Estónia] resgates a países que são mais ricos que nós e não sei durante quanto tempo isto será sustentável", afirmou o chefe de Estado (social-democrata), antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e eurodeputado, referindo-se implicitamente à Espanha e a Chipre.

O presidente da Estónia falava durante a conferência de imprensa que concluiu a nona reunião do Grupo de Arraiolos, em Cracóvia, na Polónia.

Toomas Hendrik Ilves lembrou o caso da Eslováquia, que "teve um governo que caiu por apoiar um resgate a um país mais rico, que não cumpriu as regras, que gastou mais do que ganha e pediu emprestado o que não podia pagar".

"Este é um problema crucial que temos de analisar no futuro, porque a solidariedade é fundamental mas os eleitorados, pelo menos em países como o meu, não podem continuar por muito tempo a pagar voluntariamente a falta de regras de outros países", afirmou.

Já o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, exortou a Rússia a não pressionar países do leste como a Ucrânia ou a Moldávia no processo de aproximação à União Europeia.

[mcarvalho]

http://economico.sapo.pt/noticias/barro ... 79004.html

enfim .. os emigrantes portugueses... que se cuidem!!!

Os do "bidonville" .. metiam nojo , eram insultados de porcos , mas eram respeitados pela sua honestidade , valores e trabalho.

Os de "Luxo " .. metem nojo, são insultados de assassinos sem vergonha, não são respeitados nem pela honestidade, valores , nem ttrabalho.

[Opcard33]

Para isto nem tenho palavras.

Palavra ao Banco de Portugal

"A queda do preço do ouro nos mercados internacionais ditou um aumento significativo do endividamento externo líquido português. O efeito é salientado pelo banco central no boletim económico de Outono publicado esta terça-feira.

“Apesar do excedente registado na balança corrente e de capital no primeiro semestre de 2013, observou-se um agravamento da posição devedora (líquida) da economia portuguesa face ao resto do mundo (4,5 pontos percentuais face a 2012), situando-se em 121,3% do PIB no final do primeiro semestre. Esta diferença resulta, em grande medida, de variações de preço, destacando-se a desvalorização do ouro, com um contributo de 2,6 pontos percentuais para o agravamento da posição externa líquida”, lê-se no documento publicado na terça-feira.

Segundo dados do boletim estatístico do Banco de Portugal, a posição líquida de investimento externo, ou seja, o indicador que mede o balanço de todos os activos e passivos de Portugal face ao exterior, registou uma degradação de 5,7 mil milhões de euros nos primeiros seis meses do ano face ao final de 2012, atingindo um valor negativo de 198,5 mil milhões de euros, ou 121,3% do PIB.

Desta degradação, 4,3 mil milhões são explicados por uma redução do valor dos activos nacionais, com destaque para o ouro cujo valor cai 4,2 mil milhões de euros neste período. Um efeito que resulta da desvalorização do metal precioso nos mercados internacionais.

No primeiro semestre, os passivos de Portugal face ao exterior também aumentaram subindo 1,4 mil milhões de euros para 479,6 mil milhões, revela o boletim estatístico. Também aqui haverá efeitos quantidade e efeitos de valorização dos passivos, mas o banco central não divulga esta informação detalhada a meio do ano. Uma descida dos juros da dívida pública portuguesa implica um aumento dos respectivos preços e, logo, da dívida perante o exterior.

[Lion_Heart]

Para isto nem tenho palavras. Vou fazer uma pista de corridas

[Opcard33]

Isto , realmente, senão é do coiso é das calças...



http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... _2013.html


Apesar do excedente externo aumentar (de 3.1% do pib)

http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... recorde.ht


a d'ivida externa aumenta para valor recorde

Ouro faz aumentar a dívida externa para nível recorde
Rui Peres Jorge
2013/10/09 09:01

Portugal consegue registar excedentes externos, mas a dívida ao exterior está a aumentar, de acordo com os dados do Banco de Portugal.

[Lion_Heart]

População fez heliporto na Culatra e autoridades fecharam os olhos
IDÁLIO REVEZ 09/10/2013 - 00:00
Três centenas de moradores saíram de casa num domingo para espalhar 70 toneladas de betão em área protegida. Reclamam estrutura para prestar apoio à ilha. Só uma entidade fez um auto de notícia.


Na ilha da Culatra, ontem, ainda se trabalhava na construção de um caminho de acesso ao heliportoA 22 de Setembro, muitos moradores ajudaram FILIPE FARINHA


A população da ilha da Culatra (ria Formosa ), Faro, construiu um heliporto clandestino, espalhando mais de 70 toneladas de betão sobre o areal de uma área protegida. "É uma obra de interesse público, para salvar vidas", justifica Sílvia Padinha, presidente da Associação de Moradores, acrescentando que a iniciativa "partiu da população" e a instituição que representa "apenas colaborou" nos trabalhos.

É desta forma que a mesma responsável dissolve a responsabilidade e desvaloriza a eventual violação das leis da Reserva Ecológica Nacional (REN) e Rede Natura 2000 que protegem o sítio. A Autoridade Marítima do Porto de Olhão levantou, entretanto, um auto de notícia, depois de a Liga para Protecção da Natureza (LPN-Algarve) ter vindo a público denunciar que a obra foi levada a cabo "à vista das entidades e autoridades mandatadas para a protecção dos valores naturais".

Aliás, os candidatos à presidência da Câmara de Faro, Paulo Neves (PS) e Rogério Bacalhau (PSD), estiveram no local em plena campanha eleitoral a manifestar solidariedade e apoio a esta acção, levada a cabo a 22 de Setembro, o domingo anterior ao das últimas eleições autárquicas.

O recém-eleito presidente do município, Rogério Bacalhau (na altura vice-presidente da câmara, chefiada pelo ex-secretário de Estado do ambiente, Macário Correia), afirmou ontem ao PÚBLICO: "Não é só o heliporto que é clandestino, as casas que estão lá construídas também são clandestinas".

O Governo criou há cerca de cinco anos a Sociedade Polis da Ria Formosa, com o objectivo de desenvolver projectos de requalificação dos espaços que ascenderiam a 87,5 milhões de euros. Nesta zona estava previsto um Plano de Intervenção e Recuperação (PIR) para os núcleos da Culatra, Hangares e Farol. Não foi ainda concluído.

...

In Publico

[mcarvalho]

Isto , realmente, senão é do coiso é das calças...



http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... _2013.html


Apesar do excedente externo aumentar (de 3.1% do pib)

http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... recorde.ht


a d'ivida externa aumenta para valor recorde

[Automech]

Não deixa de ser hilariante a expressão "elites corruptas" vir de um jornal angolano.

[mcarvalho]

Jornal de Angola ataca de novo "elites portuguesas ignorantes e corruptas"

citação do texto:

E questiona: "O que diriam se falássemos de Portugal como o 'regime de Cavaco Silva', o 'regime de Passos Coelho', o 'regime de Paulo Portas'. Alguém gostaria? Tudo na vida tem limites, até a falta de educação e de vergonha".


http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/10 ... -corruptas

[dfviegas]

E assim vai voando o nosso dinheiro.

Justiça gastou 1,1 ME em sistema informático que não usou

por Texto da Lusa, publicado por Lina SantosHojeComentar

O Ministério da Justiça pagou 1,1 milhões de euros por uma ferramenta informática de gestão dos inquéritos-crime do Ministério Público (MP) que acabou por não ser instalada, apesar de ter sido ensaiada durante um mês.

A plataforma - Aplicação de Gestão do Inquérito-Crime (AGIC) -, que acabou por ser considerada insuficiente, foi desenvolvida pela empresa Accenture, em contrato celebrado a 02 de junho de 2010, por ajuste direto, no valor de 1.398.573,95 euros, visado pelo Tribunal de Contas em agosto do mesmo ano.

Fonte do Ministério da Justiça disse à agência Lusa que o contrato "foi pago parcialmente", uma vez que se "chegou a um acordo com a Accenture no sentido de pagar apenas 80 por cento do valor do contrato".

"O pagamento foi faseado, sendo que a última fatura foi liquidada em dezembro do ano passado", sublinhou a mesma fonte, que garante ter o Ministério da Justiça pago à empresa 1,1 milhões de euros.

Como o sistema "não estava a ser utilizado", o Governo de maioria PSD/CDS-PP iniciou a negociação com a Accenture, depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR), com Pinto Monteiro ainda no cargo de procurador-geral da República, ter "considerado insuficiente o produto", segundo uma outra fonte ligada ao processo.

"Nas questões de segurança não havia nada a apontar", referiu, acrescentando que a ferramenta tinha "problemas de especificidades".

Contactadas pela agência Lusa, a PGR não respondeu sobre os motivos para o abandono da ferramenta, enquanto a Accenture afirmou que "o percurso da plataforma AGIC foi definido pelo Ministério da Justiça, fundamentado em decisões às quais a Accenture é alheia.

"Tendo presente que os termos do contrato e adendas são confidenciais, remetemos qualquer esclarecimento adicional para o Ministério da Justiça", acrescentou a empresa.

Este sistema informático foi entregue pela empresa dentro do prazo estabelecido no contrato - sete meses e 27 dias -, mas o processo esteve congelado durante um ano, não só por causa da queda do Governo de José Sócrates como pela necessidade de o ministério de Paula Teixeira da Cruz, a ministra da Justiça que sucedeu a Alberto Martins, estudar o dossiê.

De iniciativa do Ministério da Justiça, a AGIC, plataforma para corresponder às exigências da investigação e para permitir a articulação entre os órgãos de polícia criminal, foi desenvolvido pela Accenture, pelo Instituto das Tecnologias na Gestão da Justiça (ITIJ) e pela PGR.

Na resolução do Conselho de Ministros de 17 de fevereiro de 2010, o Governo de José Sócrates considerou a plataforma "prioritária" e a estrutura do projeto para acompanhamento e desenvolvimento da ferramenta foi criada pelo despacho 8.375/2010, de 30 de abril do mesmo ano.

A versão experimental, sem intervenção de juízes, foi disponibilizada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa a 13 de dezembro de 2011, mas o ensaio do sistema só durou um mês.

Em 2010, nota da PGR referia que esta plataforma se inseria na política de desmaterialização na Justiça e que foi criada para tornar "mais célere e eficaz a atuação do MP".

Também se pretendia "reduzir substancialmente os custos e rentabilizar os meios e o tempo agora despendido em tarefas manuais e demoradas".

A PGR assegurava que a AGIC "cumpre os mais elevados padrões de segurança para garantia da confidencialidade e integridade dos dados, com prevenção da violação do segredo de justiça".

Agora vamos a continhas de merceeiro. Supondo que se contrata uns informáticos e analistas para desenvolverem este projecto.

Como bem se sabe nestas equipas é um óu dois analistas séniores, 1 programador sénior e depois alguns juniores para o projecto ficar mais barato.

7 meses e 28 dias de trabalho o pormenos dos 28 dias é lindo. Vá 8 meses de trabalho, vamos supor um salário médio de 3500€ x 8 meses / 1.100.000 dá 39 colaboradores.

Agora é ir ver quantos é que desenvolveram este projecto e ver quem é que mamou à conta.

[Pata-Hari]

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social

Greves no Metro e a viúva abonada: a farsa do estado social
Henrique Raposo 8:00 Terça feira, 8 de outubro de 2013

Estado social. Inventada pela direita no século XIX (Bismarck), esta ideia generosa vive dias de farsa no início do século XXI. Na sua concepção original, o estado social servia apenas os mais pobres, era uma forma de manter a sociedade unida, sem que ninguém ficasse de fora, sem que ninguém caísse na indignidade. Era uma rede, não um modo de vida. Era uma ajuda, não um BPN de privilégios inflacionados. Ora, após século e meio de praxis, podemos dizer que a ideia está muito longe da concepção original. É preciso regressar à base, tal como referiu o Rei da Holanda . Por toda a Europa, o estado social é usado por grupos privilegiados da classe média. Basta olhar para Portugal.

Quem é que faz manifs e greves? São os "pobres" e os desempregados? Não. As greves são usados pelos sindicatos do sector ultra-protegido dos transportes públicos e pelos diferentes sectores da função pública, a parte da sociedade que está constitucionalmente protegida contra o desemprego. Portanto, os indignados são aqueles que estão no topo, não na base, dos privilégios concedidos pelo estado social. Repare-se, por exemplo, na greve do Metro de hoje. Os trabalhadores do Metropolitano recebem salários muito acima da média nacional, têm regalias impensáveis em qualquer outro sector, mas fazem greve quase todos os meses. Não estão a defender direitos inerentes ao estado social, estão a defender privilégios que conseguiram impor a este estado social farsante.

A história das pensões de viuvez é outro exemplo. Viúva não é escalão do IRS. Num país onde a média das pensões ronda os 400 euros, viúvas com reformas abonadas não podem receber um suplemento. É injusto. A senhora x deve receber a "pensão de sobrevivência" se a sua dignidade ficar em risco após a morte do marido. Mas, se recebe uma reforma de 1000, 1500 ou 2000 euros, a dignidade da senhora x não fica afectada num país onde o salário mínimo não chega aos 500 e onde o salário médio está entre os 800 e os 900 euros. Na verdade, esta ideia justa (apoiar a viuvez) está a ser deturpada por milhares de abusos. Já conheci "pensões de sobrevivência" superiores à reforma combinada dos meus padrinhos. Ou seja, além de reformas abonadas bem acima dos 2000 euros, as senhoras y e w tinham um bónus de viuvez superior a 600 euros. Que justiça social é esta? E quantos viúvas continuam a ser viúvas mesmo depois de viverem décadas com um segundo marido?

Para se proteger quem realmente precisa, é necessário impor um tecto máximo a partir do qual a senhora x não tem direito a pensão de viuvez. Não é uma questão financeira, é uma questão de moral pública. O único debate aceitável está na definição do valor do tecto. Sempre considerei que o valor oscilante do salário médio (não o mínimo) é um bom início de conversa



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/greves-no-metro ... z2hAVg3HMJ

[dfviegas]

E porque não um shutdown ao parlamento e a todos os que estão por trás no parlamento, deputados, secretárias, adjuntos motoristas etc...

Iam 15 dias para casa em layoff sem salário quanto de pouparia? Depois voltavam "trabalhavam" um mesito e mais um layoff quanto se pouparia se isto fosse feito até ao final da legislatura? Se calhar os tais 100 milhões não?

[ghorez]

Es muito inocente, isso é feito de propósito! Só assim se permite que Nunca ninguém seja condenado. Agora uma lei objectiva, va de retro.

Quer o exemplo de duas Leis simples e que punham logo o País a funcionar.

1ª quem tiver bens que não consigo provar a sua origem , são confiscados e a pessoa/empresa acusada de fuga ao fisco.
2ª quem não passar factura , fecha a porta.

E quem tiver bens porque tem um emprego cuja a remuneração é desligada da economia real e da sua produtividade e ainda por cima essa remuneração é o dobro da média do país? E quem trabalha menos 5 horas/semana q a média? E quem tem cuidados de saúde pagos por outros, e assim pode ter melhores bens que esses outros? E quem pode ter bens, porque não precisou de descontar para a reforma, porque outros andaram a descontar por ele?

Esses tá quieto. Não toca. Esses não são responsáveis pelo país "não funcionar".