Imigração e lei da nacionalidade. Afinal, o que quer mudar o Governo?

[mais_um]

Boas,

Dinheiro comunitário para abate de barcos de pesca!! Não foram tão poucos como isso!!!

Sim e como parece-me que não sabes o motivo dou-te umas luzes....

- ao ritmo que os recursos estavam a ser explorados (o mais alto do mundo) em 20 anos a maior parte das especies exploradas comercialmente nas aguas da UE desapareciam, do ponto de vista comercial.

O abate foi imposto a todos os paises e não só a Portugal, por exemplo a Espanha foi o pais mais afectado já que tem a maior frota pesqueira da UE.

Se quiseres aprofundar mais o tema:

http://ec.europa.eu/fisheries/documenta ... 008_pt.pdf

sim, sim a sustentabilidade da sardinha, carapau e cavala!!

HUmm.. desculpa, pensei que estava a falar com alguém interessado em ter uma discussão séria.

[PT_Trader]

Boas,

Dinheiro comunitário para abate de barcos de pesca!! Não foram tão poucos como isso!!!

Sim e como parece-me que não sabes o motivo dou-te umas luzes....

- ao ritmo que os recursos estavam a ser explorados (o mais alto do mundo) em 20 anos a maior parte das especies exploradas comercialmente nas aguas da UE desapareciam, do ponto de vista comercial.

O abate foi imposto a todos os paises e não só a Portugal, por exemplo a Espanha foi o pais mais afectado já que tem a maior frota pesqueira da UE.

Se quiseres aprofundar mais o tema:

http://ec.europa.eu/fisheries/documenta ... 008_pt.pdf

sim, sim a sustentabilidade da sardinha, carapau e cavala!!

Ou do leite que os açorianos não podem vender...

[rcostab]

Boas,

Dinheiro comunitário para abate de barcos de pesca!! Não foram tão poucos como isso!!!

Sim e como parece-me que não sabes o motivo dou-te umas luzes....

- ao ritmo que os recursos estavam a ser explorados (o mais alto do mundo) em 20 anos a maior parte das especies exploradas comercialmente nas aguas da UE desapareciam, do ponto de vista comercial.

O abate foi imposto a todos os paises e não só a Portugal, por exemplo a Espanha foi o pais mais afectado já que tem a maior frota pesqueira da UE.

Se quiseres aprofundar mais o tema:

http://ec.europa.eu/fisheries/documenta ... 008_pt.pdf

sim, sim a sustentabilidade da sardinha, carapau e cavala!!

[mais_um]

Mas achas que uma pessoa é irracional ao ponto de "utilizar as terras para outras culturas" se não tem (dada a PAC) de vender a produção?
Se os custos são brutais?

Tu cultivarias outra coisa?

Eu não porque não tenho terras (mas foi algo que já me passou pela cabeça), mas os dados mostram que os espanhois e outros estrangeiros sim, tanto que tem comprado terrenos para cultivar.

Por isso, se é rentavel para os estrangeiros terem o custo da aquisição e mesmo assim é rentavel, para os antigos proprietarios não era?

[rmachado]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

Podes concretizar?

Posso eu. Conheço alguns agricultores que foram pagos com dinheiro da "CEE" para deitar árvores abaixo e parar de trabalhar na terra.

Isto é um facto, não é invenção.

Isso não os impedia de utilizar a terra para outras culturas. A CEE deu dinheiro para reconverter a agricultura. A decisão de comprar jipes, casas no Algarve e férias nas caraibas e afins não foi uma decisão imposta pela CEE/UE. Alías é por isso que os espanhois e outros estrangeiros tem comprado terras em Portugal, porque os portugueses vendem.

Mas achas que uma pessoa é irracional ao ponto de "utilizar as terras para outras culturas" se não tem (dada a PAC) de vender a produção?
Se os custos são brutais?

Tu cultivarias outra coisa?

É claro que muitos trocaram o médio prazo pelo curtissimo prazo mas tb ng lhes disse que isto ia acabar tão depressa...

Queres vários exemplos de como isto foi tudo mal feito:
Quota do Tomate;
Sector do Leite;
Preço do peixe ao pescador;
Beterraba sacarina;
Vinha;
Azeite;
Incentivo a outras culturas (canhamo por exemplo);
Normalização da fruta;
Gosto do Tuga pelo "que é de fora";

[Figueiraa1]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

Podes concretizar?

Não sou bom a "gogolar" mas,

http://www.qca.pt/iniciativas/1994.asp
http://www.qca.pt/iniciativas/estrutura.asp
http://www.qca.pt/incentivos/incentivos.asp?idsector=3

[pedrooa]

Há vozes na coligação que querem o chumbo do orçamento.

Tá bem, mas uma coisa é quererem, outra coisa é furarem a disciplina de voto.

(nota que eu sou contra qualquer espécie de disciplina de voto seja em que votação for).

É engraçado ver o CDS chamar os comunas de extrema esquerda e depois imporem a disciplina de voto.

Grandes Artistas...

Director do Acção Socialista: “Nogueira Leite pode pirar-se para o raio que o parta!”

Vítor Gaspar avisa para "os riscos potencialmente catastróficos"

Já se pôs a andar?
São 4 empregos que se arranja e ajuda a diminuir a taxa de desemprego.

Mais gasolina para a fogueira...

Governo. 131 assessores receberam subsídio de férias já em 2012

Se eu mandasse e já o escrevi no outro tópico, esses senhores não receberiam mais do que o ministro para quem trabalham e não receberiam nenhum subsídio ou ajudas enquando os FP também não recebessem.

ISTO É UM ESCÂNDALO!

Anda a minha mãe a trabalhar aos Sábado sem receber nada por isso, pois tá com muito trabalho, e ainda lhe cortam 3,5%, Subsídios e agora ainda mais 7% de SS.

Sem dúvida...
O que me "revoltava" era ver os impostos sempre a subir e a despesa do Estado sempre a aumentar, aumentar... Finalmente as despesas baixaram.

Queres enumerar?
Certamente não foram nos assessores amiguinhos e familiares dos Boys Laranjas.

[mais_um]

Boas,

Dinheiro comunitário para abate de barcos de pesca!! Não foram tão poucos como isso!!!

Sim e como parece-me que não sabes o motivo dou-te umas luzes....

- ao ritmo que os recursos estavam a ser explorados (o mais alto do mundo) em 20 anos a maior parte das especies exploradas comercialmente nas aguas da UE desapareciam, do ponto de vista comercial.

O abate foi imposto a todos os paises e não só a Portugal, por exemplo a Espanha foi o pais mais afectado já que tem a maior frota pesqueira da UE.

Se quiseres aprofundar mais o tema:

http://ec.europa.eu/fisheries/documenta ... 008_pt.pdf

[pocoyo]

A medida da TSU acho que é uma palermada.
No resto acho que está equilibrado.

E foi essa medida que fez extravasar o copo...

Também tenho consciencia que esta medida só existe por causa do tribunal constitucional.

Este medida no privado é uma redução de salários a favar de outro privado (entidade patronal), que se for séria dá esse valor ao trabalhador através de um aumento de salário.

Mas no publico é uma redução de despesa.

Na verdade é um aumento de receita. No orçamento, a rubrica dos salários vai-se manter, mas a das contribuições para a segurança social vai aumentar.

Pois é. Culpa do tribunal constitucional.

[altrio]

A medida da TSU acho que é uma palermada.
No resto acho que está equilibrado.

E foi essa medida que fez extravasar o copo...

Também tenho consciencia que esta medida só existe por causa do tribunal constitucional.

Este medida no privado é uma redução de salários a favar de outro privado (entidade patronal), que se for séria dá esse valor ao trabalhador através de um aumento de salário.

Mas no publico é uma redução de despesa.

Na verdade é um aumento de receita. No orçamento, a rubrica dos salários vai-se manter, mas a das contribuições para a segurança social vai aumentar.

[mais_um]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

Podes concretizar?

Posso eu. Conheço alguns agricultores que foram pagos com dinheiro da "CEE" para deitar árvores abaixo e parar de trabalhar na terra.

Isto é um facto, não é invenção.

Isso não os impedia de utilizar a terra para outras culturas. A CEE deu dinheiro para reconverter a agricultura. A decisão de comprar jipes, casas no Algarve e férias nas caraibas e afins não foi uma decisão imposta pela CEE/UE. Alías é por isso que os espanhois e outros estrangeiros tem comprado terras em Portugal, porque os portugueses vendem.

[Krupper]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

Podes concretizar?

Posso eu. Conheço alguns agricultores que foram pagos com dinheiro da "CEE" para deitar árvores abaixo e parar de trabalhar na terra.

Isto é um facto, não é invenção.

Mas fora obrigados a abater as árvores? Ou foi-lhes dada essa possibilidade e eles aceitaram?

[MasterGuardian]

Sem dúvida: Mataram a capacidade produtiva do país. Fomos pagos para ser "consumidores da europa" e não "produtores".

Agora que não temos dinheiro e sem máquina produtiva perguntam-nos? "Então como é? Não têm dinheiro? Que chatice... Nós emprestamos mas com juros x!..."

[rcostab]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

Podes concretizar?

Boas,

Dinheiro comunitário para abate de barcos de pesca!! Não foram tão poucos como isso!!!

[Renegade]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

Podes concretizar?

Posso eu. Conheço alguns agricultores que foram pagos com dinheiro da "CEE" para deitar árvores abaixo e parar de trabalhar na terra.

Isto é um facto, não é invenção.

[pocoyo]

A medida da TSU acho que é uma palermada.
No resto acho que está equilibrado.

E foi essa medida que fez extravasar o copo...

Também tenho consciencia que esta medida só existe por causa do tribunal constitucional.

Este medida no privado é uma redução de salários a favar de outro privado (entidade patronal), que se for séria dá esse valor ao trabalhador através de um aumento de salário.

Mas no publico é uma redução de despesa.

[mais_um]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

Podes concretizar?

[altrio]

Depois ainda precisa de passar no Tribunal Constitucional... É evidente que esta proposta é tudo menos equitativa.

Não digo o contrário, mas... vale a pena parar um pouco para reflectir no que é exactamente equidade... o que seria uma proposta equitativa?

E note-se que a partir do momento em que se permitam excepções disto e daquilo ela deixa logo de ser equitativa...

Uma proposta equitativa seria uma redução de x% (teria que se calcular o valor mais eficaz) para TODOS, que seria reembolsado ao próprio, caso perdesse o emprego, por exemplo.

[Figueiraa1]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.

Não é mito, São eventos a que assisti.

[mais_um]

Estás a esquecer dos descontentes do psd e são muitos. Mas de qualquer maneira, caso a colição caia, o governo cai também. Achas que o psd arriscaria governar em minoria?

Não sei. Já tivemos vários governos minoritários e até houve um que foi até ao fim da legislatura e por acaso até era do PS.

É completamente diferente governar em austeridade ou em expansão. O exemplo que referes é unico na nossa história. No reverso tens 3 governos maioritários que não chegaram ao fim da legislatura (e não estou a contar com o do Durão, ou seja considero Durão/Santana apenas um).

[pepi]

A medida da TSU acho que é uma palermada.
No resto acho que está equilibrado.

E foi essa medida que fez extravasar o copo...

[LFA1]

Migluso escreveu:

--------------------------------------------------------------------------------

LFA1 escreveu:

Migluso, só te respondo agora porque não tive hipótese de o fazer antes.

E a resposta à tua pergunta é não. O Tribunal constitucional não se pronuncia, em "primeira instância" sobre normas existentes em contratos.
A questão tem obrigatoriamente de ser suscitada no Tribunal de primeira instância, ou no Tribunal arbitral que é normalmente o convencionado entre as partes nestes casos.

Cumps


Achas que seria uma boa estratégia, ou mesmo possível, o Estado definir unilateralmente uma percentagem de rentabilidade para esses contratos (por exemplo 6%) e passar a remunerar a outra parte apenas pelo novo valor apurado, invocando o artigo do CC que indicas?

É que se não for exequível (mesmo correndo o risco de daqui a 10 ou 20 anos pagarmos tudo com juros) resta ao governo negociar com as concessionários para conseguir resultados imediatos.
Se for assim, e como o governo precisa de resultados imediatos como pão para a boca, isto significa que está numa posição negocial muito fragilizada...

Eu não seguiria esse caminho. A meu ver o Estado deveria cumprir com os contratos enquanto o tribunal não decidisse, posto que os contratos são para cumprir enquanto não houver decisão judicial em contrário e assim sendo não correria qualquer risco financeiro na hipótese de não obter provimento. Aliás, desta forma quem ficaria com o risco de ter de devolver as contrapartidas excessivas desde a data de interposição da acção seriam as empresas concessionárias, o que, por certo, não deixaria de ter um enorme peso nas negociações que entretanto se realizassem entre as partes.
Deste modo, antes de qualquer interposição de acção em tribunal o Estado deveria assumir essa posição de força nas negociações para rengociação das contrapartidas e se chegasse à conclusão (em tempo útil) que as mesmas não eram reduzidas de forma adequada pela via negocial, então, sim, interpor a respectiva acção em tribunal. Isto, obviamente demoraria tempo, mas não creio sequer que chegássemos a tanto, pois a última coisa que os privados quereriam era um processo judicial longo e incerto com risco, em caso de provimento da acção, de terem de devolver milhões de euros ao Estado.
Quanto a percentagens não te posso dizer nada, pois para isso teria de conhecer a fundo o conteúdo dos contratos, mas por certo que cada caso será um caso.

Cumps.

[pocoyo]

A medida da TSU acho que é uma palermada.
No resto acho que está equilibrado.

[PT_Trader]

LCTM,

Para além da MFL, ontem o Luís Mira Amaral esteve no Negócios da Semana (não encontro o vídeo) e também teceu duras críticas.

[mais_um]

Portugal para pertencer á União, acordou a destruição da agricultura, pescas e grande parte da industria pesada.

Isso é mais um mito que tem sido usado ao longo dos tempo por vários politicos, um deles o Paulinho das feiras, mas apenas quando está na oposição.