“Confiança” na dívida da periferia é “positiva”

[Figueiraa1]

Parabéns Cem por mais um post de excelência. Claro que não sabemos se esta solução funcionaria mas o que não funciona de certeza é este "não fazer nada" do governo e a oposição não apresenta nenhuma medida.

[Cem pt]

Creio que todos já viram o filme que jamais conseguiremos pagar a Dívida Pública, se tudo continuar na mesma daqui para a frente.

O PIB continua a descer, os défices todos os anos vão acumulando cada vez mais Dívida e este ciclo vicioso toda a gente já percebeu que só terminará com o descrédito do nosso País com um perdão de 30% ou 50% da Dívida como fez a Grécia, com os Países, Bancos e Particulares que compraram as nossas Obrigações a ficar a arder numa percentagem substancial. A Grécia resolveu o seu problema? Não, as dificuldades continuam e agora só a troika lhes empresta dinheiro de acordo com as suas condições leoninas que todos vamos conhecendo, o resto do mundo deixou de lhes fornecer crédito.

Não há assim garantias, quer no arrastar desta situação quer em “defaults” parciais que se venham a registar em soluções do tipo “grego”, que os nossos problemas não se continuem a agravar, com a dificuldade evidente de qualquer Governo Português, seja do PSD ou do PS, conseguir cortar na Despesa Pública.

Pelo contrário, com a falta de confiança que continua e que se segue à cada vez mais próxima saída da troika do País em 2014, daí para a frente ninguém mais nos emprestará um chavo, a não ser que os juros subam outra vez de forma dramática, coisa que nunca conseguiremos pagar! Como sair então deste buraco se temos uma necessidade anual de fazer o “roll-over” cada vez maior da Dívida, isto é, pedir emprestado mais e mais lá fora para pagar os juros e capital da Dívida acumulada, uma vez que a Economia portuguesa não consegue criar “superavits”?

Antes que tal aconteça temos de ser criativos para resolver um problema a que ainda ninguém conseguiu aparentemente dar uma solução credível, a não ser um cenário de radicalização extrema da saída do Euro, com todas as suas consequências nefastas que muita gente já falou no passado e que me escuso de voltar a referir.

Há que criar assim rapidamente um cenário diferente que misture a credibilidade dos nossos compromissos internacionais com a resolução da competitividade da nossa Economia.

Como?! No primeiro caso temos de pagar a Dívida em condições impostas pela realidade portuguesa e no segundo caso, para termos chances de competir na Europa e de reanimar o consumo interno, temos de baixar os custos dos fatores de produção, nomeadamente baixando de forma artificial, sem que as pessoas mal se apercebam, os salários em geral e ao mesmo tempo baixar os impostos para libertar recursos para investimento e consumo.

Isto parece um paradoxo totalmente idiota, como se consegue reduzir salários e impostos ao mesmo tempo? Reduzindo impostos como pode o Estado pagar os seus compromissos com os seus encargos de pensões e salários com os reformados, pensionistas e funcionários públicos?

Para isso há que ser imaginativos! Lembrei-me de uma solução possível, esta solução nunca foi tentada mas com a nossa capacidade inventiva do “desenrasca” à portuguesa, porque não?!

Então aqui fica a minha contribuição:

1) O Banco de Portugal passaria a ter uma dupla função monetária: Portugal continua a ser um País com as suas obrigações normais da adesão ao Euro e a partir do 2º semestre de 2013 cria em paralelo o “Novo Escudo”, moeda que numa primeira fase ficará equiparada artificialmente à cotação do “Euro” (não será cotada nos mercados Forex) e servirá apenas para denominar a nossa Dívida Pública, que em vez de ser paga no futuro em “Euros” será paga em “Novos Escudos”!

2) No início de 2014 o “Novo Escudo” passará a ser moeda real trocada no mercado Forex através da sua flutuação livre, situação que na sua estreia será precedida por uma cotação artificial por uma depreciação na casa dos 30% ou até mesmo 35% ou 40%.

Quando tal suceder acredito que o “Novo Escudo” irá cotar num canal descendente, desvalorizando lentamente em relação ao “Euro” numa faixa entre os 35% aos 50% em relação ao “Euro”, para refletir a realidade do que a Economia portuguesa necessita de se desvalorizar para ser competitiva no futuro em relação à zona Euro. Sem surpresas, o que fará com que Portugal consiga pagar a sua Dívida Pública, anteriormente denominada em Euros, através do “Novo Escudo” futuro já desvalorizado!

O Banco de Portugal, através da Casa da Moeda, cunharia a nova moeda e todos os produtos comerciais em Portugal teriam de ser cotados com atualizações mensais em ambas as moedas a circular em Portugal: “Euros” e “Novos Escudos”, vai dar muito trabalho aos comerciantes, mas paciência.

As caixas Multibanco e os Bancos poderão e deverão possuir as duas moedas, que qualquer pessoa poderá trocar através da cotação de mercado respetiva diária com uma comissão bancária que não exceda mais de 1/1000.

3) A partir do início de 2014, quando a cotação artificial do “Euro” ainda for igual á do “Novo Escudo”, antes da data de desvalorização oficial, o Estado e as Empresas acordarão que em Portugal todos os salários e benefícios sociais serão pagos numa partição de 50% - 50% em “Novos Escudos” e “Euros” daí para a frente ou, para que este processo não seja tão radical, poderia por exemplo pagar em 2014 uma percentagem de 20% em “Novos Escudos” e 80% em “Euros”, a partir de 2015 os salários e pensões seriam pagos 40% em “Novos Escudos” e 60% em “Euros” e em 2016 e anos seguintes finalmente 50% em “Novos Escudos” e 50% em “Euros”.

4) Ao mesmo tempo que o Estado vai necessitar de menos “Euros” para pagar as suas despesas, seja na solução de 50%-50% dos seus compromissos de pagamentos em “Novos Escudos”/”Euros” seja na solução de 20% em “Novos Escudos” e 80% em “Euros” em 2014, poderá o Governo, já a partir de 2014, baixar o IRS, o IRC, o IVA e a TSU das empresas, uma vez que o Estado poderá cunhar os seus próprios “Novos Escudos” para pagar salários e pensões sem necessitar de recorrer a empréstimos externos ou ao BCE.

Esta baixa generalizada de impostos faz com que os preços dos produtos baixem através de menos IVA e que as pessoas em geral possuam alguma folga artificial, pagando menos IRS, com a sensação de ter em carteira maior disponibilidade de recursos financeiros para dinamizar o comércio e o consumo interno.

5) Nem tudo serão rosas, é lógico que estas medidas irão incentivar a procura por cada vez menos produtos importados por falta de cada vez menos recursos para este fim, que continuariam a ser comprados com “Euros”, incentivando por outro lado cada vez mais a procura de produção nacional com maior incorporação local, motivo crítico e necessário para sobreviver no futuro para conseguirmos ser mais concorrenciais e depender cada vez menos do estrangeiro.

6) As nossas empresas exportadoras passariam a exportar cada vez mais uma vez que continuariam a receber em moeda forte, seja em “Euros” ou em “USD”, ao conseguir baixar os seus preços de colocação nos mercados internacionais, concorrendo com salários mais baixos denominados em “Euros”, para vender cada vez mais produtos e serviços. Este excedente de remessas das exportações poderia ser usado para baixar nos anos seguintes ainda mais os impostos das empresas e trabalhadores para continuar a aumentar a nossa competitividade, um ciclo virtuoso!

Certamente que as coisas não serão tão simples quanto este cenário avança nesta ótica. Face no entanto à falta de alternativas credíveis que nos levam cada mais para o fundo de um poço sem saída, se formos os primeiros a lançar este programa e a beneficiar desta possibilidade que aparentemente pode ser uma saída airosa para todos e para o País, porque não?!