"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[mais_um]

O mesmo deveria acontecer com Lisboa e Vale do Tejo, que é a região mais rica do país.

Lisboa e Vale do Tejo já contribui mais que as outras regiões para o orçamento do Estado, quer a nivel de IRS, quer a nivel de IRC, logo todas as obras pagas pelo Estado, em qualquer parte do país tem um contributo maior da região de Lisboa e Vale do Tejo.

[nunofaustino]

amsfsma,

Quanto é que tu achas que devia ser transferido para a Madeira?

Uma vez que a Madeira é a segunda região portuguesa mais rica (mesmo após a remoção da zona franca), então a Madeira deveria contribuir para o Continente/Açores e não o contrário. O mesmo deveria acontecer com Lisboa e Vale do Tejo, que é a região mais rica do país.

Um abraço
Nuno

PS - para uma despesa de 36M de Euros em Telemóveis, o Iva pago é de 6M de Euros e não 7.2

[mais_um]

Essa história das 9 ilhas tem muito que se lhe diga. Esse argumento das 9 ilhas foi apenas escolhido por ser politicamente conveniente.

De facto são 9 ilhas, mas três delas têm cinco mil habitantes e uma delas tem apenas 400. Três outras têm 15 mil habitantes cada uma. Na verdade São Miguel e a Terceira somadas têm quase tanta população como a Madeira. É bom ter isto bem presente.

Boa tarde Elias,

Tenho seguido este tópico com algum interesse mas infelizmente não tenho tido disponibilidade para participar, mas tendo em conta os teus comentários quero deixar-te algumas perguntas, nomeadamente:

Açores:
Considerando a dispersão geográfica das ilhas (600 km entre as ilhas mais afastadas) e as limitações que existem muitas vezes em relação às viagens inter-ilhas devido às condições atmosféricas (quer aéreas, quer marítimas), que infra-estruturas básicas consideras que cada ilha deve ter?

Qual é o tempo que consideras razoável para deslocar alguém para um hospital em caso de necessidade?

O que consideras razoável para uma criança deslocar-se para ter aulas, esteja ela no 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo e secundário?

Consideras que é justo o Estado central financiar os Açores? Se sim, em que valor?

Madeira:
Consideras necessário o Estado financiar a Madeira, se sim qual o valor que deve financiar?

Para já chega, mais tarde continuo o interrogatório

Um abraço,

Alexandre Santos

[Expat]

E assim que nos veem la fora:

http://www.marketwatch.com/story/worrie ... RSSGMktgsH

Uma paradoxal economia, muito endividada e que continua alegremente a gastar.
Nao interessa se e verdade ou nao, nem o valor - o que importa sao as percepcoes.

[DOW]

Elias, já pareces o meu puto, sempre a fazer perguntas, porquê isto, porquê aquilo, porquê o outro...?

Dow, eu não sou nem nunca fui um Yes-man. Não digo que sim a coisas que não percebo. Gosto de perceber as coisas e quando não percebo pergunto.

Infelizmente parece-me que pertenço a uma minoria. Muita gente opina sobre a lei das finanças regionais e sobre quase todos os outros assuntos sem saberem o que é que realmente está em discussão.

Dito isto, deixa-me perguntar-te quanto é que, em tua opinião, devia ser transferido para a Madeira?

Oh Elias, mas há perguntas e perguntas, podes perguntar-me se concordo ou não que sejam transferidas mais verbas para a Madeira, o que perante o que já aqui foi escrito pelo amsfsma, pelo que tenho lido e ouvido na Comunicação Social, digo-te sem duvidas que NÃO

Agora quanto acho que deve ser transferido, isso não me cabe a mim calcular, se são 132.564.879€ ou 134.567.855€ não sei, só sei que discordo de tudo o que for mais do que está estipulado, e bem vistas as coisas até poderia ser menos...

PS: Já agora, deixa-me perguntar, és da Madeira?

[amsfsma]

Elias,

Os equipamentos públicos minimos, e normalmente não são mínimos pois incluem "elefantes brancos" como na Madeira, não dependem do número de habitantes que vão servir.

A diferença entre tirar uma fotocópia e milhares está apenas nos custos de manutenção e nos consumíveis pois nos dois casos é preciso ter uma fotocopiadora, recursos humanos para a operar, o espaço para a instalar, etc. Há custos que são fixos e que não dependem da quantidade de pessoas ou mesmo da densidade populacional a servir. Porto, aeroporto, estradas, centro de saúde/hospital, escolas, repartições públicas (finanças, registo cívil), serviços camarários, Juntas de Freguesia, Câmara Municipal, Equipamentos desportivos e culturais e todos os recusos humanos que isso implica.

Suponho que o Elias pensa que os bêbes, crianças vão às creches, escolas etc da ilha vizinha.


Como já revelei sou madeirense e não vou estar aqui a defender os "irmãos" continentais quando eles próprios não sabem defender-se.

[Elias]

Essa história das 9 ilhas tem muito que se lhe diga. Esse argumento das 9 ilhas foi apenas escolhido por ser politicamente conveniente.

De facto são 9 ilhas, mas três delas têm cinco mil habitantes e uma delas tem apenas 400. Três outras têm 15 mil habitantes cada uma. Na verdade São Miguel e a Terceira somadas têm quase tanta população como a Madeira. É bom ter isto bem presente.

[amsfsma]

Caro conterrâneo Rafgopt

Olhe para o número em frente ao Local de origem da sua Identidade e da minha e verá que à muito aceitei o seu desafio. Não vá mais longe na sua investigação pois corro o risco de ser despedido por traição à pátria!

[amsfsma]

Elias,


Sim, aplicam-se aos Açores só que neste caso aquele arquipélago tem nove ilhas que só a partir de 2007 começaram a ser previlegiadas em comparação com a Madeira por esse motivo. O AJJ olha agora para o prato do vizinho e finge que governar 9 ilhas povoadas não é bastante diferente do que governar 2.

No tempo do Mota Amaral e também do Carlos César os Açores recebiam o mesmo que a Madeira apesar daquela condicionante muito importante. A partir de 2007 com a revisão da LFR passou a receber significativamente mais por ser socialista digo eu, por se incluir o factor nove ilhas e porque a Madeira entretanto atingira um PIB de 120%...

Os Açores por enquanto estão a portar-se bem: tem uma dívida de 970 milhões (Madeira - 4.4617 milhões), despesas correntes inferiores em 300 milhões às da Madeira, tem um líder relativamente educado, etc. Porque a limitação de mandatos do Presidedente do Governo Regional foi aprovada pelos Açores, mas não pela Madeira, e supondo que o Carlos César ganha as próximas eleições e por imperativos legais abandona o poder suponho que os Açores não chegarão ao descalabro financeiro da Madeira de AJJ.

[Elias]

Elias, já pareces o meu puto, sempre a fazer perguntas, porquê isto, porquê aquilo, porquê o outro...?

Dow, eu não sou nem nunca fui um Yes-man. Não digo que sim a coisas que não percebo. Gosto de perceber as coisas e quando não percebo pergunto.

Infelizmente parece-me que pertenço a uma minoria. Muita gente opina sobre a lei das finanças regionais e sobre quase todos os outros assuntos sem saberem o que é que realmente está em discussão.

Dito isto, deixa-me perguntar-te quanto é que, em tua opinião, devia ser transferido para a Madeira?

[Rafgopt]

Os madeirenses gastam muito menos em roupas quentes, nada em aquecimento das casas ou ar condicionado ao contrário de muitas regiões do país pelo que estas devem pedir um subsídio para o efeito;


Devido às dimensões da ilha os madeirenses gastam comparativamente pouco combustível nas idas e vindas para o trabalho pelo que as regiões onde isso não acontece deviam ter direito a um subsidiozito;


Os funcionários públicos madeirenses devido às curtas distâncias, à quase ausência de engarrafamentos podem dar-se ao luxo de se levantarem às 8 para entrar às 9 e já estão de regresso a casa por volta das 18. Àqueles que no Continente não conseguem fazer isto dar-se-ia um subsídio e um desconto nos medicamentos contra o stress;


Na Madeira sem grandes perdas de tempo ou gastos em combustível pode-se passar umas horas agradáveis na praia e na serra, tudo no mesmo dia. Onde se faça isso com grandes custos monetários ou de tudo não se possa fazer dêm-lhes um subsídio;


Na Madeira não há portagens, onde as houver no Continente dêm-lhes um subsídio;

Rídiculo...

Se é assim tão bom sugiro que vás viver para essa ilha, qual país das maravilhas.

Para quem tem dificuldades em coompreender assuntos de fiscalidade, volto a referir o que afirmei anteriormente:

as receitas de IVA, geradas pelas Regiões Autónomas são receitas do Estado Português que posteriormente as redistribui sob forma de Transferência de Estado tal como determina a Lei Orgânica n.º 1/2007 , de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, nos artigos 19.º e 51.º, os critérios de distribuição das receitas do IVA entre o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e respectiva compensação financeira pela utilização dos serviços fiscais do Estado, remetendo para portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças a regulamentação do modo de atribuição às Regiões Autónomas das respectivas receitas.


Este procedimento é precisamente igual ao que os países da UE fazem relativamente às suas receitas de IVA e ao Orçamento Europeu onde se redistribui as receitas de IVA de cada estado membro.

O IVA é cobrado à taxa em vigor no local onde se encontra o prestador de serviço, como tal todos os interessados em pagar uma taxa de 14% poderão deslocar-se à Madeira adquirir produtos e serviços de empresas aí localizadas que a taxa que vos será cobrada é de 14%.

Isto para explicar que os "madeirenses" ou "continentais" não têm taxa de IVA, são taxados segundo a localização dos prestadores de serviços a quem recorram.


Cumprimentos

[DOW]

Elias,

Infelizmente não estou habilitado para tanto.

Então em que te baseias para dizer que achas mal a proposta de lei?

Já estou a perder muito tempo com este assunto. Faz-me lembrar a GALP que não consegue justificar a sua política de preços

Mas o que há de errado com a política de preços da GALP para que a empresa tenha de se justificar?

Elias, já pareces o meu puto, sempre a fazer perguntas, porquê isto, porquê aquilo, porquê o outro...?

[Razao_Pura]

Depois dos discursos à nação no natal e no ano novo, como é que o Cavaco vai aprovar esta lei?

R.P.

[Elias]

Em relação à GALP a questão é essa mesmo...a sua política de preços é normal no entanto não é essa a percepção da opinião pública. A GALP terá razão no entanto não é capaz de mudar a percepção da opinião pública.

De acordo. Mas o objectivo da GALP é fazer dinheiro, não é mudar a percepção da opinião pública.

Quanto à Madeira... só uma pergunta: os teus argumentos não se aplicam aos Açores?

[amsfsma]

Elias

Em relação à GALP a questão é essa mesmo...a sua política de preços é normal no entanto não é essa a percepção da opinião pública. A GALP terá razão no entanto não é capaz de mudar a percepção da opinião pública.

Madeira. Uma região práticamente "independente" políticamente. Usufrui da totalidade das receitas que arrecada.Parte das competências de Estado e das respectivos despezas são da responsabilidade do Governo da República. Tem um PIB (120%)empolado em consequência da Zona Franca (que o poder político local implementou) e um PIB real de c/ de 95%.

Quanto deverá a Madeira receber de um bolo para o qual não contribui? Não sei. Mas pergunto quanto mais deveriam receber as outras regiões que contribuem para o bolo?!

Quanto vale a manutenção dos laços (?!) que nos ligam à Madeira!? Não sei nem faço ideia se deviam sair-nos tão caros. Lembro que até 2007 custariam c/ de 390 milhões anuais em média, desde essa data tem-nos custado c/ de 240 milhões em média e agora com esta retrocedemos e passará a custar ainda mais.

Lembro que o endividamento directo e indirecto da Madeira está à volta de 4.600 milhões e que tem o avale do Estado Português. Este está condenado a ter que honrar este compromisso pois a Madeira não o conseguirá fazer. Será um remake de 1999 com o Guterres e o perdão de 130 milhões de CONTOS.

Dou por finda a minha contribuição...

[Nyk]

PS requer fiscalização preventiva
Viabilização da lei das Finanças Regionais nas mãos do Presidente
Com a aprovação final global no Parlamento, a nova lei das Finanças Regionais passa para as mãos do Presidente da República. Jorge Lacão frisa que Cavaco Silva "é soberano no seu juízo" e anunciou que o PS vai requerer a fiscalização preventiva da lei.

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António Larguesa
alarguesa@negocios.pt
Eva Gaspar
egaspar@negocios.pt


Com a aprovação final global no Parlamento, a nova lei das Finanças Regionais passa para as mãos do Presidente da República. Jorge Lacão frisa que Cavaco Silva "é soberano no seu juízo" e anunciou que o PS vai requerer a fiscalização preventiva da lei.

Em declarações aos jornalistas, o ministro dos Assuntos Parlamentares avisa que “se a lei vier a ser publicada”, o Governo vai fazer “tudo o que estiver ao seu alcance” para travar o aumento das transferências e do endividamento das regiões.

O ministro afirmou ainda que o PS vai requerer a fiscalização preventiva da lei, alegando que se trata de uma lei orgânica que exigia pareceres prévios das assembleias regionais dos Açores e da Madeira. A fiscalização preventiva da lei pode ser pedida por um quinto dos deputados, número que é facilmente preenchido pela bancada socialista.

“Se esta lei vier a ser publicada”, disse Lacão logo após a votação global final – mostrando alguma esperança num entrave a ser posto por Cavaco Silva –, ao abrigo da lei de Enquadramento Orçamental pretendemos incluir soluções moderadoras para conter o aumento do endividamento e as transferências para as regiões”.

Se o PR vetar a lei, ela será devolvida ao Parlamento que, tratando-se de uma lei quadro (no caso das finanças regionais) terá de ser aprovada por uma maioria reforçada de dois terços dos deputados – limiar que não será atingido sem os votos do PS.

“ O Presidente é soberano no seu juízo”, respondeu Lacão, quando questionado sobre se o PS tinha a esperança que Cavaco Silva iria vetar a lei.

O ministro repetiu o que ontem afirmou Teixeira dos Santos, acrescentando que “faremos tudo o que estiver ao nosso alcance” para travar o aumento das transferências para as regiões autónomas, “pois não temos condições para permitir um aumento da despesa”

Lembrou que o “orçamento, na especialidade, vai ter ainda o seu curso” no Parlamento e garantiu que o Governo vai fazer tudo o que “estiver ao seu alcance para manter a governabilidade” do país.

[Elias]

Elias,

Infelizmente não estou habilitado para tanto.

Então em que te baseias para dizer que achas mal a proposta de lei?

Já estou a perder muito tempo com este assunto. Faz-me lembrar a GALP que não consegue justificar a sua política de preços

Mas o que há de errado com a política de preços da GALP para que a empresa tenha de se justificar?

[amsfsma]

Elias,

Infelizmente não estou habilitado para tanto.

Mas seguindo a mentalidade e critérios que se aplicam à Madeira devido à descontinuidade territorial deixo aqui algumas reinvindicações que podem ser feitas por outras regiões ao governo central:

Os madeirenses gastam muito menos em roupas quentes, nada em aquecimento das casas ou ar condicionado ao contrário de muitas regiões do país pelo que estas devem pedir um subsídio para o efeito;


Devido às dimensões da ilha os madeirenses gastam comparativamente pouco combustível nas idas e vindas para o trabalho pelo que as regiões onde isso não acontece deviam ter direito a um subsidiozito;


Os funcionários públicos madeirenses devido às curtas distâncias, à quase ausência de engarrafamentos podem dar-se ao luxo de se levantarem às 8 para entrar às 9 e já estão de regresso a casa por volta das 18. Àqueles que no Continente não conseguem fazer isto dar-se-ia um subsídio e um desconto nos medicamentos contra o stress;


Na Madeira sem grandes perdas de tempo ou gastos em combustível pode-se passar umas horas agradáveis na praia e na serra, tudo no mesmo dia. Onde se faça isso com grandes custos monetários ou de tudo não se possa fazer dêm-lhes um subsídio;


Na Madeira não há portagens, onde as houver no Continente dêm-lhes um subsídio;

Já estou a perder muito tempo com este assunto. Faz-me lembrar a GALP que não consegue justificar a sua política de preços enquanto o Marco António o consegue e sem ganhar nada com isso.

A oposição foi "enganada", quem sou eu para fazer de advogado do "diabo" se o próprio "diabo" não consegue perceber que está a ser enganado!

[Nyk]

Lei das Finanças Regionais aprovada em votação final global
A proposta de alteração à Lei das Finanças Regionais foi hoje aprovada no Parlamento, na votação final global, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição e o voto contra dos deputados do Partido Socialista.

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Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt


A proposta de alteração à Lei das Finanças Regionais foi hoje aprovada no Parlamento, na votação final global, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição e o voto contra dos deputados do Partido Socialista.

[Elias]

amsfsma,

Quanto é que tu achas que devia ser transferido para a Madeira?

[amsfsma]

Elias,


Ouço falar muito em 50 milhões quando a nova versão da LFR em discussão não é nada disso ou só isso.

A Madeira quer uma transferência anual superior à que recebia anteriormente (desde 2007)a pretexto da solidariedade nacional ou seja quer receber mais do que os 230 milhões. Não esqueçam que os impostos cobrados na Madeira ficam na lá.

Os 50 milhões suponho que sejam o valor que a Madeira pretende se endividar acima do que permitia a actual LFR ainda em vigor, 130ilhões (?) anuais.

Na questão de autorização do endividamento não estão em causa 50 milhões mas mais 50 milhões. E quando falam em0,05 do Orçamento de Estado esquecem-se que essa não é a percentagem que dispensam para a Madeira mas o valor que acarretará aprovar a nova lei das Finanças Regionais.

Os Açores enquanto lá esteve Mota Amaral não souberam negociar com os Governos da República benificiando com isso a Madeira, agora que lá está o Carlos César que é uma espécie de AJJ o mesmo bolo tem que ser repartido pelos dois arquipélagos ambiciosos. Com dois arquipélagos exigentes só agora é que o governo da República se da conta de quanto lhe custa esta situação.

[Elias]

o ministro das Finanças deixou claro ontem que vai usar todos os instrumentos à sua disposição para bloquear o aumento das transferências para a Região Autónoma da Madeira.

...mas não para os Açores

[Nyk]

Parlamento aprova alteração à Lei das Finanças Regionais
O parlamento acabou de aprovar a alteração à Lei das Finanças Regionais, com os votos contra do PS. Apesar desta aprovação, o ministro das Finanças deixou claro ontem que vai usar todos os instrumentos à sua disposição para bloquear o aumento das transferências para a Região Autónoma da Madeira.

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Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt


O parlamento acabou de aprovar a alteração à Lei das Finanças Regionais, com os votos contra do PS. Apesar desta aprovação, o ministro das Finanças deixou claro ontem que vai usar todos os instrumentos à sua disposição para bloquear o aumento das transferências para a Região Autónoma da Madeira.

De acordo com a SIC Notícias, os deputados acabaram de aprovar a alteração à Lei das Finanças Regionais.

Recorde-se que já ontem, a Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças aprovou, com os votos contra do PS, a proposta de alteração desta Lei. Algo que levou o ministro das Finanças a convocar uma conferência de imprensa, onde garantiu que vai usar todos os meios disponíveis para bloquear o aumento das transferências para a Região Autónoma da Madeira.

[luislobs.]

Nao sei porque mas cheira-me q vai ficar adiado, por agora o governo podia por tambem na gaveta a nova ponte sobre o tejo e o absurdo tgv...ainda nao ouvi um sequer economista a falar nas mais valias q possa nos trazer.Quanto a nova ponte quem olha para a Vasco da gama nao compreende o absurdo de nova ponte.

Acho que vai haver muitos sacos azuis nestas obras publicas.

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[newone]

~Foi aprovado.... FUJAMMMM!!!!!



=XXXXXXX