Off-Topic- Polícia faz buscas tio de Sócrates-Caso Freeport
Caso Freeport: José Sócrates diz ser alvo de "campanha negra"
Declaração serviu para negar que seja suspeito ou que se deixe derrotar
00h30m
ALEXANDRA MARQUES
O primeiro-ministro disse estar a ser vítíma de mais "uma provação" que visa derrubá-lo politicamente e escudou-se no comunicado da PGR, para reiterar que os alegados factos analisados por Londres são de 2005 e que "não há suspeitas fundadas".
Minutos antes do encontro com Cavaco Silva em Belém - com quem disse ainda não ter falado sobre o assunto - José Sócrates convocou os jornalistas para repudiar "a campanha negra orientada por poderes ocultos", que tem por base "notícias difamatórias" assentes em "fugas de informação selectivas e manipuladas que mais não fazem do que aproveitar e explorar a mesma carta anónima" que, em 2005, originou a notícia na campanha eleitoral.
Ontem, a revista "Sábado"noticiou que os ingleses consideram Sócrates suspeito e pediram aos investigadores nacionais, na carta rogatória enviada a 19 de Janeiro, informações sobre as contas bancárias do primeiro-ministro. A "Visão" adianta que a suspeita é de que tenha "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos".
"Ninguém está acima da lei"
Às "acusações caluniosas", Sócrates contrapôs com o comunicado emitido cinco horas antes pela Procuradoria Geral da República (PGR) - "única autoridade competente para prestar esclarecimentos idóneos", disse.
A PGR refere não conter a carta rogatória recebida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal "nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos investigados pelas autoridades portuguesas". E garantiu que não há arguidos ou suspeitos no processo. "Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração", acrescenta a PGR.
A directora do DCIAP, Cândida Almeida, disse à Rádio Renascença que um vídeo que pode ser anónimo ou alvo de cortes e montagens não serve de prova numa investigação judicial em Portugal e, à SIC, que se não houver suspeitas, Sócrates não será ouvido.
Em S. Bento, o chefe de Governo garantiu não conhecer Manuel Pedro (da Smith &Pedro, empresa representante em Portugal da Freeport), que esteve na reunião no Ministério do Ambiente, solicitada pela autarquia de Alcochete, e que se passasse por ele na rua não o reconheceria.
Sampaio reage à polémica
Questionado se está disposto a mostrar as suas contas bancárias, respondeu que não se porá na posição de suspeito, mas que todos devem estar disponíveis para a Justiça. "Eu ainda mais porque sou primeiro-ministro". E reafirmou que a alteração dos limites da zona protegida do Tejo "cumpriu todas as normas legais".
Jorge Sampaio emitiu uma nota dizendo que só promulgava diplomas de um Governo de gestão (de Guterres, neste caso) "se os responsáveis do novo Governo não manifestassem a propósito quaisquer reservas ou objecções."
Jornal Noticias
Declaração serviu para negar que seja suspeito ou que se deixe derrotar
00h30m
ALEXANDRA MARQUES
O primeiro-ministro disse estar a ser vítíma de mais "uma provação" que visa derrubá-lo politicamente e escudou-se no comunicado da PGR, para reiterar que os alegados factos analisados por Londres são de 2005 e que "não há suspeitas fundadas".
Minutos antes do encontro com Cavaco Silva em Belém - com quem disse ainda não ter falado sobre o assunto - José Sócrates convocou os jornalistas para repudiar "a campanha negra orientada por poderes ocultos", que tem por base "notícias difamatórias" assentes em "fugas de informação selectivas e manipuladas que mais não fazem do que aproveitar e explorar a mesma carta anónima" que, em 2005, originou a notícia na campanha eleitoral.
Ontem, a revista "Sábado"noticiou que os ingleses consideram Sócrates suspeito e pediram aos investigadores nacionais, na carta rogatória enviada a 19 de Janeiro, informações sobre as contas bancárias do primeiro-ministro. A "Visão" adianta que a suspeita é de que tenha "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos".
"Ninguém está acima da lei"
Às "acusações caluniosas", Sócrates contrapôs com o comunicado emitido cinco horas antes pela Procuradoria Geral da República (PGR) - "única autoridade competente para prestar esclarecimentos idóneos", disse.
A PGR refere não conter a carta rogatória recebida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal "nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos investigados pelas autoridades portuguesas". E garantiu que não há arguidos ou suspeitos no processo. "Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração", acrescenta a PGR.
A directora do DCIAP, Cândida Almeida, disse à Rádio Renascença que um vídeo que pode ser anónimo ou alvo de cortes e montagens não serve de prova numa investigação judicial em Portugal e, à SIC, que se não houver suspeitas, Sócrates não será ouvido.
Em S. Bento, o chefe de Governo garantiu não conhecer Manuel Pedro (da Smith &Pedro, empresa representante em Portugal da Freeport), que esteve na reunião no Ministério do Ambiente, solicitada pela autarquia de Alcochete, e que se passasse por ele na rua não o reconheceria.
Sampaio reage à polémica
Questionado se está disposto a mostrar as suas contas bancárias, respondeu que não se porá na posição de suspeito, mas que todos devem estar disponíveis para a Justiça. "Eu ainda mais porque sou primeiro-ministro". E reafirmou que a alteração dos limites da zona protegida do Tejo "cumpriu todas as normas legais".
Jorge Sampaio emitiu uma nota dizendo que só promulgava diplomas de um Governo de gestão (de Guterres, neste caso) "se os responsáveis do novo Governo não manifestassem a propósito quaisquer reservas ou objecções."
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Dados bancários suspeitos na mira da PJ
CARLOS RODRIGUES LIMA E NUNO SARAIVA
RODRIGO CABRITA
Caso Freeport. O conteúdo da carta rogatória da investigação inglesa lança novas pistas sobre este caso. O primeiro-ministro é um dos dez suspeitos e é envolvido em alegados subornos. Sócrates nega qualquer envolvimento e diz-se vítima de calúnias. PGR afirma não haver indícios relevantes
Dados bancários suspeitos na mira da PJ
O que para os ingleses são 'provas', em Portugal podem não passar de 'indícios'. E estes ainda podem ser fracos ou fortes. O que, em Inglaterra são suspeitas, em Portugal precisam de ser 'fundadas suspeitas'. Desde o ano passado, quando a polícia inglesa começou a ter contactos mais regulares com a portuguesa, é sobre estas pequenas diferenças que tem decorrido o caso Freeport. Agora, o DN revela o conteúdo do pedido feito pelas autoridades inglesas que solicitam dados às portuguesas.
Nesta carta há dados novos - uma reunião a que alegadamente se terá referido Charles Smith em interrogatórios e no vídeo que foi gravado por um ex-funcionário da Freeport em Portugal e na qual Sócrates teria, segundo a sua versão, feito pedidos de suborno. O facto mais relevante é a apresentação de dados novos - a PJ terá tido conhecimento atravésde emails apanhados nos computadores da Smith&Pedro de alegados subornos pagos por esta empresa. Além disso a PJ terá dado à polícia inglesa dados bancários relevantes sobre as contas desta empresa.
Em tudo isto, falta esclarecer o que aconteceu ao processo durante três anos na comarca do Montijo. Ao contrário do que aconteceu com a Noite do Porto, Apito Dourado e Operação Furacão - processos em que foram constituídas equipas exclusivamente dedicadas a cada um deles - no Freeport, os autos andaram entre o Tribunal do Montijo e a Polícia Judiciária de Setúbal. Ontem, em entrevista à SIC, Cândida Almeida disse: "Desde 2005 até agora a PJ fez o seu trabalho com grande sacrifício. A PJ de Setúbal tem pouca gente e um dos elementos, o principal elemento, adoeceu gravemente. Por outro lado, no Montijo houve uma sucessão de magistrados e quando o processo voltava ao tribunal já era visto por outro colega".
No dia em que José Sócrates falou pela segunda vez ao país sobre o caso, o procurador-geral da República emitiu um comunicado conjunto com a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP. Sublinhando que "a carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante" que "acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido", Pinto Monteiro deu o pretexto a José Sócrates para que este reafirmasse o que já havia dito sábado passado, no Porto. Esta é uma "campanha negra".
Mas a nota da PGR diz mais: "Os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar".
Numa tarde em que o dramatismo foi crescendo e os rumores de uma possível crise política provocada por uma eventual demissão do primeiro-ministro - um cenário que ao que apurou o DN nunca esteve em cima da mesa -, a oposição à direita optou pelo silêncio quase total enquanto que à esquerda as palavras foram, medidas quase ao milimetro. O PSD não falou - embora tivesse prestado algumas delcarações Fernando Negrão, que já esteve envolvido num processo de segredo de jutsiça, quando era director da PJ. Já o CDS preferiu a fórmula do "não comentamos processos judiciais em curso".
Os comunistas e o Bloco de Esquerda fizeram votos de que este processo não desencadeie uma "estratégia de vitímização" do Governo e pediram que as investigações estejam concluídas "antes do julgamento político". |
Diário Noticias
CARLOS RODRIGUES LIMA E NUNO SARAIVA
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Caso Freeport. O conteúdo da carta rogatória da investigação inglesa lança novas pistas sobre este caso. O primeiro-ministro é um dos dez suspeitos e é envolvido em alegados subornos. Sócrates nega qualquer envolvimento e diz-se vítima de calúnias. PGR afirma não haver indícios relevantes
Dados bancários suspeitos na mira da PJ
O que para os ingleses são 'provas', em Portugal podem não passar de 'indícios'. E estes ainda podem ser fracos ou fortes. O que, em Inglaterra são suspeitas, em Portugal precisam de ser 'fundadas suspeitas'. Desde o ano passado, quando a polícia inglesa começou a ter contactos mais regulares com a portuguesa, é sobre estas pequenas diferenças que tem decorrido o caso Freeport. Agora, o DN revela o conteúdo do pedido feito pelas autoridades inglesas que solicitam dados às portuguesas.
Nesta carta há dados novos - uma reunião a que alegadamente se terá referido Charles Smith em interrogatórios e no vídeo que foi gravado por um ex-funcionário da Freeport em Portugal e na qual Sócrates teria, segundo a sua versão, feito pedidos de suborno. O facto mais relevante é a apresentação de dados novos - a PJ terá tido conhecimento atravésde emails apanhados nos computadores da Smith&Pedro de alegados subornos pagos por esta empresa. Além disso a PJ terá dado à polícia inglesa dados bancários relevantes sobre as contas desta empresa.
Em tudo isto, falta esclarecer o que aconteceu ao processo durante três anos na comarca do Montijo. Ao contrário do que aconteceu com a Noite do Porto, Apito Dourado e Operação Furacão - processos em que foram constituídas equipas exclusivamente dedicadas a cada um deles - no Freeport, os autos andaram entre o Tribunal do Montijo e a Polícia Judiciária de Setúbal. Ontem, em entrevista à SIC, Cândida Almeida disse: "Desde 2005 até agora a PJ fez o seu trabalho com grande sacrifício. A PJ de Setúbal tem pouca gente e um dos elementos, o principal elemento, adoeceu gravemente. Por outro lado, no Montijo houve uma sucessão de magistrados e quando o processo voltava ao tribunal já era visto por outro colega".
No dia em que José Sócrates falou pela segunda vez ao país sobre o caso, o procurador-geral da República emitiu um comunicado conjunto com a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP. Sublinhando que "a carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante" que "acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido", Pinto Monteiro deu o pretexto a José Sócrates para que este reafirmasse o que já havia dito sábado passado, no Porto. Esta é uma "campanha negra".
Mas a nota da PGR diz mais: "Os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar".
Numa tarde em que o dramatismo foi crescendo e os rumores de uma possível crise política provocada por uma eventual demissão do primeiro-ministro - um cenário que ao que apurou o DN nunca esteve em cima da mesa -, a oposição à direita optou pelo silêncio quase total enquanto que à esquerda as palavras foram, medidas quase ao milimetro. O PSD não falou - embora tivesse prestado algumas delcarações Fernando Negrão, que já esteve envolvido num processo de segredo de jutsiça, quando era director da PJ. Já o CDS preferiu a fórmula do "não comentamos processos judiciais em curso".
Os comunistas e o Bloco de Esquerda fizeram votos de que este processo não desencadeie uma "estratégia de vitímização" do Governo e pediram que as investigações estejam concluídas "antes do julgamento político". |
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Cândida de Almeida
DCIAP suspeita do tio, mas não de José Sócrates
A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, sequer marginal , que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
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Eva Gaspar
egaspar@mediafin.pt
A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, “sequer marginal”, que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
Em contrapartida, afirmou Cândida de Almeida, o tio do então ministro do Ambiente, Júlio Monteiro, é um dos “suspeitos” do eventual crime de tráfico de influências, que envolverá “seis a oito portugueses e oito ingleses”.
Em entrevista à RTP, a coordenadora do processo adiantou que foi pedido o levantamento do sigilo de bancário a alguns dos envolvidos, mas não a Sócrates. Em causa está saber o destino dos quatro milhões de euros que saíram de Inglaterra para pagar serviços em Portugal por conta do projecto do Freeport.
“Temos de saber se são mesmo serviços ou se há também ‘luvas’”. As buscas recentes, designadamente à casa de Júlio Monteiro, foram decididas pelo próprio DCIAP, disse. Segundo explicou, nada têm a ver com a carta rogatória britânica que, quando se refere a Sócrates como suspeito de ter “solicitado, recebido ou facilitado pagamentos”, apenas retoma a redacção do pedido de ajuda que fora enviado a Londres, em 2005, pelas próprias autoridades portuguesas.
“Essa dúvida não se confirmou. Se essa carta fosse escrita hoje, nem utilizaríamos essa frase, nem o nome de José Sócrates”.
“Compreendo que Sócrates fale de ‘campanha negra’”
Cândida Almeida admitiu ainda que compreende que Sócrates fale de “campanha negra”. “Se fosse um cidadão como ele também pensaria que há coincidências a mais”. Mas, precisou, “o que posso garantir é que funcionamos com toda a autonomia e independência”.
Cândida Almeida disse ser “natural” que o tio de Sócrates, Júlio Monteiro, venha a ser ouvido. Quando? “É uma questão de estratégia que ainda tem de ser resolvida”.
A procuradora garantiu ainda que a justiça vai conseguir por um ponto final neste processo num prazo relativamente breve, sendo para tal fundamental que as autoridades inglesas enviem os extractos bancários dos suspeitos. “Vamos chegar a conclusões e a alguém”.
Jornal Negócios
DCIAP suspeita do tio, mas não de José Sócrates
A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, sequer marginal , que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
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A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, “sequer marginal”, que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
Em contrapartida, afirmou Cândida de Almeida, o tio do então ministro do Ambiente, Júlio Monteiro, é um dos “suspeitos” do eventual crime de tráfico de influências, que envolverá “seis a oito portugueses e oito ingleses”.
Em entrevista à RTP, a coordenadora do processo adiantou que foi pedido o levantamento do sigilo de bancário a alguns dos envolvidos, mas não a Sócrates. Em causa está saber o destino dos quatro milhões de euros que saíram de Inglaterra para pagar serviços em Portugal por conta do projecto do Freeport.
“Temos de saber se são mesmo serviços ou se há também ‘luvas’”. As buscas recentes, designadamente à casa de Júlio Monteiro, foram decididas pelo próprio DCIAP, disse. Segundo explicou, nada têm a ver com a carta rogatória britânica que, quando se refere a Sócrates como suspeito de ter “solicitado, recebido ou facilitado pagamentos”, apenas retoma a redacção do pedido de ajuda que fora enviado a Londres, em 2005, pelas próprias autoridades portuguesas.
“Essa dúvida não se confirmou. Se essa carta fosse escrita hoje, nem utilizaríamos essa frase, nem o nome de José Sócrates”.
“Compreendo que Sócrates fale de ‘campanha negra’”
Cândida Almeida admitiu ainda que compreende que Sócrates fale de “campanha negra”. “Se fosse um cidadão como ele também pensaria que há coincidências a mais”. Mas, precisou, “o que posso garantir é que funcionamos com toda a autonomia e independência”.
Cândida Almeida disse ser “natural” que o tio de Sócrates, Júlio Monteiro, venha a ser ouvido. Quando? “É uma questão de estratégia que ainda tem de ser resolvida”.
A procuradora garantiu ainda que a justiça vai conseguir por um ponto final neste processo num prazo relativamente breve, sendo para tal fundamental que as autoridades inglesas enviem os extractos bancários dos suspeitos. “Vamos chegar a conclusões e a alguém”.
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Cândida de Almeida
DCIAP suspeita do tio, mas não de José Sócrates
A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, sequer marginal , que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
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A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, “sequer marginal”, que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
Em contrapartida, afirmou Cândida de Almeida, o tio do então ministro do Ambiente, Júlio Monteiro, é um dos “suspeitos” do eventual crime de tráfico de influências, que envolverá “seis a oito portugueses e oito ingleses”.
Em entrevista à RTP, a coordenadora do processo adiantou que foi pedido o levantamento do sigilo de bancário a alguns dos envolvidos, mas não a Sócrates. Em causa está saber o destino dos quatro milhões de euros que saíram de Inglaterra para pagar serviços em Portugal por conta do projecto do Freeport.
“Temos de saber se são mesmo serviços ou se há também ‘luvas’”. As buscas recentes, designadamente à casa de Júlio Monteiro, foram decididas pelo próprio DCIAP, disse. Segundo explicou, nada têm a ver com a carta rogatória britânica que, quando se refere a Sócrates como suspeito de ter “solicitado, recebido ou facilitado pagamentos”, apenas retoma a redacção do pedido de ajuda que fora enviado a Londres, em 2005, pelas próprias autoridades portuguesas.
“Essa dúvida não se confirmou. Se essa carta fosse escrita hoje, nem utilizaríamos essa frase, nem o nome de José Sócrates”.
“Compreendo que Sócrates fale de ‘campanha negra’”
Cândida Almeida admitiu ainda que compreende que Sócrates fale de “campanha negra”. “Se fosse um cidadão como ele também pensaria que há coincidências a mais”. Mas, precisou, “o que posso garantir é que funcionamos com toda a autonomia e independência”.
Cândida Almeida disse ser “natural” que o tio de Sócrates, Júlio Monteiro, venha a ser ouvido. Quando? “É uma questão de estratégia que ainda tem de ser resolvida”.
A procuradora garantiu ainda que a justiça vai conseguir por um ponto final neste processo num prazo relativamente breve, sendo para tal fundamental que as autoridades inglesas enviem os extractos bancários dos suspeitos. “Vamos chegar a conclusões e a alguém”.
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DCIAP suspeita do tio, mas não de José Sócrates
A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, sequer marginal , que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
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A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu ontem que não há qualquer suspeita, “sequer marginal”, que possa pôr em causa a actuação de José Sócrates no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2002.
Em contrapartida, afirmou Cândida de Almeida, o tio do então ministro do Ambiente, Júlio Monteiro, é um dos “suspeitos” do eventual crime de tráfico de influências, que envolverá “seis a oito portugueses e oito ingleses”.
Em entrevista à RTP, a coordenadora do processo adiantou que foi pedido o levantamento do sigilo de bancário a alguns dos envolvidos, mas não a Sócrates. Em causa está saber o destino dos quatro milhões de euros que saíram de Inglaterra para pagar serviços em Portugal por conta do projecto do Freeport.
“Temos de saber se são mesmo serviços ou se há também ‘luvas’”. As buscas recentes, designadamente à casa de Júlio Monteiro, foram decididas pelo próprio DCIAP, disse. Segundo explicou, nada têm a ver com a carta rogatória britânica que, quando se refere a Sócrates como suspeito de ter “solicitado, recebido ou facilitado pagamentos”, apenas retoma a redacção do pedido de ajuda que fora enviado a Londres, em 2005, pelas próprias autoridades portuguesas.
“Essa dúvida não se confirmou. Se essa carta fosse escrita hoje, nem utilizaríamos essa frase, nem o nome de José Sócrates”.
“Compreendo que Sócrates fale de ‘campanha negra’”
Cândida Almeida admitiu ainda que compreende que Sócrates fale de “campanha negra”. “Se fosse um cidadão como ele também pensaria que há coincidências a mais”. Mas, precisou, “o que posso garantir é que funcionamos com toda a autonomia e independência”.
Cândida Almeida disse ser “natural” que o tio de Sócrates, Júlio Monteiro, venha a ser ouvido. Quando? “É uma questão de estratégia que ainda tem de ser resolvida”.
A procuradora garantiu ainda que a justiça vai conseguir por um ponto final neste processo num prazo relativamente breve, sendo para tal fundamental que as autoridades inglesas enviem os extractos bancários dos suspeitos. “Vamos chegar a conclusões e a alguém”.
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Em democracia não podem vencer aqueles que usam a arma da calúnia"
29 de Janeiro de 2009, 18:31
Naquela que é já a terceira declaração do primeiro-ministro sobre o caso Freeport, José Sócrates afirma que "em democracia não podem vencer aqueles que usam a arma da calúnia". O primeiro-ministro disse repudiar «com indignação as notícias difamatórias» que alguns orgãos de comunicação «têm veiculado» e salientou que, hoje, «a Procuradoria Geral da República, a única autoridade competente para se pronunciar sobre o caso» informou o país de que as notícias publicadas «não correspondem à realidade».
Sócrates voltou a afirmar que as acusações são um ataque «pessoal e político» e que «não é a primeira vez» que passa «por esta provação». Em resposta às perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro adiantou ainda que não falou com o Presidente da República, Cavaco Silva, sobre o caso Freeport e sublinhou que não se coloca «na posição de suspeito». Para além disso, Sócrates reafirmou que o processo de licenciamento do Freeport cumpriu todas as normas ambientais.
As acusações são um ataque pessoal e político José Sócrates
José Sócrates pronunciou-se sobre o caso Freeport na residência oficial, em São Bento. Após as notícias publicadas por duas revistas portuguesas que, alegadamente, colocavam José Sócrates sob suspeita das autoridades britânicas e depois do comunicado da PGR, o primeiro-ministro pronuncia-se sobre mais um episódio desta polémica. A Procuradoria Geral da República emitiu esta tarde um comunicado sobre o caso Freeport onde diz que até ao momento «não foram recolhidos indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja».
O gabinete anti-fraude britânico escusou-se a comentar o comunicado de hoje da PGR sobre o caso Freeport, segundo o qual a polícia inglesa usa «alegados factos» que lhe foram transmitidos em 2005 pelas autoridades portuguesas.
SAPO.PT
29 de Janeiro de 2009, 18:31
Naquela que é já a terceira declaração do primeiro-ministro sobre o caso Freeport, José Sócrates afirma que "em democracia não podem vencer aqueles que usam a arma da calúnia". O primeiro-ministro disse repudiar «com indignação as notícias difamatórias» que alguns orgãos de comunicação «têm veiculado» e salientou que, hoje, «a Procuradoria Geral da República, a única autoridade competente para se pronunciar sobre o caso» informou o país de que as notícias publicadas «não correspondem à realidade».
Sócrates voltou a afirmar que as acusações são um ataque «pessoal e político» e que «não é a primeira vez» que passa «por esta provação». Em resposta às perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro adiantou ainda que não falou com o Presidente da República, Cavaco Silva, sobre o caso Freeport e sublinhou que não se coloca «na posição de suspeito». Para além disso, Sócrates reafirmou que o processo de licenciamento do Freeport cumpriu todas as normas ambientais.
As acusações são um ataque pessoal e político José Sócrates
José Sócrates pronunciou-se sobre o caso Freeport na residência oficial, em São Bento. Após as notícias publicadas por duas revistas portuguesas que, alegadamente, colocavam José Sócrates sob suspeita das autoridades britânicas e depois do comunicado da PGR, o primeiro-ministro pronuncia-se sobre mais um episódio desta polémica. A Procuradoria Geral da República emitiu esta tarde um comunicado sobre o caso Freeport onde diz que até ao momento «não foram recolhidos indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja».
O gabinete anti-fraude britânico escusou-se a comentar o comunicado de hoje da PGR sobre o caso Freeport, segundo o qual a polícia inglesa usa «alegados factos» que lhe foram transmitidos em 2005 pelas autoridades portuguesas.
SAPO.PT
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Tal como muitos de vocês também eu penso que pode haver neste caso alguma coisa que comprometa definitivamente José Sócrates.
Será isto razão para nos contentarmos? Alguns dirão que sim, já que se livram de um PM e de um governo de fraca qualidade.
Na minha opinião este PM e o Governo fez algumas coisas boas. Mas para mim não chega, acho que o país merecia melhor. No entanto, olhando para a alternativa a Sócrates quem temos? Manuela Ferreira Leite (MFL). Mulher honesta, teimosa e séria. Mas sejamos francos...terá ela condições para formar um governo PSD estável, no estado em que se encontra o partido? Tenho algumas dúvidas. Será que chega MFL ser séria e honesta. Não lhe faltará ter uma visão mais moderna para o futuro do país e ter também faro político para conseguir fazer política à séria?
Por isso vos digo: se Sócrates for acusado e se demitir, ou for demitido pelo PR, isso não trará nada de bom para o nosso país. Se isso acontecer provavelmente o PSD terá condições de ganhar as próximas legislativas, mas não será com certeza com maioria absoluta. Significa isto que podemos estar à beira de períodos de grande instabilidade para o nosso país (outra vez...). Aliando isto à crise que atravessa o Mundo, Portugal corre o risco de dar mais um passo atrás no seu desenvolvimento e progresso.
Malditos corruptos!
Será isto razão para nos contentarmos? Alguns dirão que sim, já que se livram de um PM e de um governo de fraca qualidade.
Na minha opinião este PM e o Governo fez algumas coisas boas. Mas para mim não chega, acho que o país merecia melhor. No entanto, olhando para a alternativa a Sócrates quem temos? Manuela Ferreira Leite (MFL). Mulher honesta, teimosa e séria. Mas sejamos francos...terá ela condições para formar um governo PSD estável, no estado em que se encontra o partido? Tenho algumas dúvidas. Será que chega MFL ser séria e honesta. Não lhe faltará ter uma visão mais moderna para o futuro do país e ter também faro político para conseguir fazer política à séria?
Por isso vos digo: se Sócrates for acusado e se demitir, ou for demitido pelo PR, isso não trará nada de bom para o nosso país. Se isso acontecer provavelmente o PSD terá condições de ganhar as próximas legislativas, mas não será com certeza com maioria absoluta. Significa isto que podemos estar à beira de períodos de grande instabilidade para o nosso país (outra vez...). Aliando isto à crise que atravessa o Mundo, Portugal corre o risco de dar mais um passo atrás no seu desenvolvimento e progresso.
Malditos corruptos!
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José Sócrates pronuncia-se sobre o caso Freeport
29 de Janeiro de 2009, 17:46
José Sócrates vai pronunciar-se esta tarde sobre o caso Freeport na residência oficial, em São Bento. Após as notícias publicadas por duas revistas portuguesas que, alegadamente, colocavam José Sócrates sob suspeita das autoridades britânicas e depois do comunicado da PGR, o primeiro-ministro vai pronunciar-se sobre mais um episódio desta polémica.
A Procuradoria Geral da República emitiu esta tarde um comunicado sobre o caso Freeport onde diz que até ao momento «não foram recolhidos indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja».
Sapo
29 de Janeiro de 2009, 17:46
José Sócrates vai pronunciar-se esta tarde sobre o caso Freeport na residência oficial, em São Bento. Após as notícias publicadas por duas revistas portuguesas que, alegadamente, colocavam José Sócrates sob suspeita das autoridades britânicas e depois do comunicado da PGR, o primeiro-ministro vai pronunciar-se sobre mais um episódio desta polémica.
A Procuradoria Geral da República emitiu esta tarde um comunicado sobre o caso Freeport onde diz que até ao momento «não foram recolhidos indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja».
Sapo
Na bolsa só se perde dinheiro.Na realidade só certos Iluminados com acesso a informação privilegiada aproveitam-se dos pequenos investidores para lhes sugarem o dinheiro.
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"Caso Freeport"
PGR e DCIAP dizem que "não há suspeitas fundadas" sobre ninguém
Comunicado da Procuradoria-Geral da República omite nome de José Sócrates, mas diz que ninguém pode ser considerado arguido porque outro país o coloca sob investigação. Quanto à carta rogatória da polícia inglesa, adianta que não contém nenhum facto juridicamente relevante .
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Celso Filipe
cfilipe@mediafin.pt
Comunicado da Procuradoria-Geral da República omite nome de José Sócrates, mas diz que ninguém pode ser considerado arguido porque outro país o coloca sob investigação. Quanto à carta rogatória da polícia inglesa, adianta que “não contém nenhum facto juridicamente relevante”.
“Os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária de investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas”.
É assim que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) esclarecem as notícias hoje divulgas sobre as suspeitas que as autoridades inglesas têm do envolvimento de José Sócrates no caso Freeport.
Sem nunca referirem o nome do primeiro-ministro, a PGR e DCIAP sublinham que “nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação, com base em hipóteses levantadas e nunca confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração”.
As duas entidades referem que até ao momento não foram recolhidos indícios que permitam constituir arguido “quem quer que seja” e diz acrescentam que a carta rogatória pedida pela polícia inglesa “irá ser cumprida, de acordo com convenção sobre a cooperação internacional em matéria penal, como tem acontecido durante a investigação”.
“A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores”, acrescenta.
Jornal Negócios
PGR e DCIAP dizem que "não há suspeitas fundadas" sobre ninguém
Comunicado da Procuradoria-Geral da República omite nome de José Sócrates, mas diz que ninguém pode ser considerado arguido porque outro país o coloca sob investigação. Quanto à carta rogatória da polícia inglesa, adianta que não contém nenhum facto juridicamente relevante .
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Comunicado da Procuradoria-Geral da República omite nome de José Sócrates, mas diz que ninguém pode ser considerado arguido porque outro país o coloca sob investigação. Quanto à carta rogatória da polícia inglesa, adianta que “não contém nenhum facto juridicamente relevante”.
“Os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária de investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas”.
É assim que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) esclarecem as notícias hoje divulgas sobre as suspeitas que as autoridades inglesas têm do envolvimento de José Sócrates no caso Freeport.
Sem nunca referirem o nome do primeiro-ministro, a PGR e DCIAP sublinham que “nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação, com base em hipóteses levantadas e nunca confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração”.
As duas entidades referem que até ao momento não foram recolhidos indícios que permitam constituir arguido “quem quer que seja” e diz acrescentam que a carta rogatória pedida pela polícia inglesa “irá ser cumprida, de acordo com convenção sobre a cooperação internacional em matéria penal, como tem acontecido durante a investigação”.
“A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores”, acrescenta.
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Freeport: Gabinete britânico anti-fraude recusa comentar notícias
29 de Janeiro de 2009, 10:55
Lisboa, 29 Jan (Lusa) - O gabinete britânico para fraudes graves escusou-se hoje a comentar notícias segundo as quais teria pedido às autoridades portuguesas para apurar se José Sócrates "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o Freeport.
Contactada pela Lusa, fonte do Serious Fraud Office (gabinete de fraudes graves) manteve a opção de recusar comentar todas as notícias difundidas pela imprensa portuguesa sobre o caso Freeport, não assumindo sequer qualquer tipo de investigação.
A TVI e as revistas Sábado e Visão noticiam que as autoridades britânicas pediram à Procuradoria-Geral da República diligências para apurar se José Sócrates "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o Freeport.
Em reacção, o primeiro-ministro remeteu para as declarações de quarta-feira da procuradora-geral adjunta, Cândida Almeida, que garantiu não haver suspeitos ou arguidos neste caso.
Segundo as notícias, uma carta rogatória enviada pelas autoridades britânicas à Procuradoria-Geral da República diz que José Sócrates se reuniu, em Janeiro de 2002, com três representantes do Freeport: Sean Collidge, presidente da Freeport, e Charles Smith e Manuel Pedro, sócios de uma empresa contratada para licenciar o centro comercial de Alcochete.
Na imprensa britânica não há hoje qualquer referência ao caso Freeport e na terça-feira o diário The Independent escrevia sobre o caso, mas citando a imprensa portuguesa.
BM/FPA.
Lusa/fim
29 de Janeiro de 2009, 10:55
Lisboa, 29 Jan (Lusa) - O gabinete britânico para fraudes graves escusou-se hoje a comentar notícias segundo as quais teria pedido às autoridades portuguesas para apurar se José Sócrates "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o Freeport.
Contactada pela Lusa, fonte do Serious Fraud Office (gabinete de fraudes graves) manteve a opção de recusar comentar todas as notícias difundidas pela imprensa portuguesa sobre o caso Freeport, não assumindo sequer qualquer tipo de investigação.
A TVI e as revistas Sábado e Visão noticiam que as autoridades britânicas pediram à Procuradoria-Geral da República diligências para apurar se José Sócrates "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o Freeport.
Em reacção, o primeiro-ministro remeteu para as declarações de quarta-feira da procuradora-geral adjunta, Cândida Almeida, que garantiu não haver suspeitos ou arguidos neste caso.
Segundo as notícias, uma carta rogatória enviada pelas autoridades britânicas à Procuradoria-Geral da República diz que José Sócrates se reuniu, em Janeiro de 2002, com três representantes do Freeport: Sean Collidge, presidente da Freeport, e Charles Smith e Manuel Pedro, sócios de uma empresa contratada para licenciar o centro comercial de Alcochete.
Na imprensa britânica não há hoje qualquer referência ao caso Freeport e na terça-feira o diário The Independent escrevia sobre o caso, mas citando a imprensa portuguesa.
BM/FPA.
Lusa/fim
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Caso Freeport
Polícia britânica tem um DVD que compromete Sócrates
A notícia sobre as investigações das autoridades britânicas sobre o caso Freeport e que alegadamente envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, estão hoje na maioria dos jornais portugueses. Os jornais revelam que as autoridades inglesas têm uma gravação onde Charles Smith diz ter distribuído luvas por várias pessoas, entre as quais Sócrates.
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Jornal de Negócios Online
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A notícia sobre as investigações das autoridades britânicas sobre o caso Freeport e que alegadamente envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, estão hoje na maioria dos jornais portugueses. Os jornais revelam que as autoridades inglesas têm uma gravação onde Charles Smith diz ter distribuído “luvas” por várias pessoas, entre as quais Sócrates.
O “Diário de Notícias” revela hoje que José Sócrates consta de uma lista de suspeitos enviada pela polícia inglesa. O único indício apresentado ao Ministério Público português é uma conversa em que Charles Smith, um intermediário, afirma ter feito pagamentos a José Sócrates.
O “Jornal de Notícias” adianta que existe uma carta, de Charles Smith, onde consta que Sócrates e mais 11 pessoas terão recebido “luvas” no caso Freeport. O jornal revela que Charles Smith terá tentado justificar o paradeiro de quatro milhões de euros gastos a mais com o empreendimento.
O “JN” adianta que Charles Smith, um dos sócios da empresa "Smith & Pedro", chegou a citar - em conversa gravada presencialmente por um emissário do Freeport de Inglaterra, que pretendia saber o destino de quatro milhões de euros -, os nomes do tio e primo de Sócrates, um secretário de Estado, responsáveis do Instituto para a Conservação da Natureza, autarcas e inclusivamente a secretária do então ministro do Ambiente.
O “Correio da Manhã” cita uma carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às portuguesas onde Sócrates surge como suspeito de ter “facilitado, pedido ou recebido” o pagamento de subornos no valor de cinco milhões de libras (oito milhões de euros) para a legalização do Freeport (Alcochete).
Segundo o mesmo jornal diz que autoridades de Londres requerem a verificação dos movimentos bancários de Sócrates durante o período em investigação. Os britânicos dizem que detectaram um encontro, a 17 de Janeiro de 2002, entre Sócrates, que titulava a pasta do Ambiente, com Charles Smith, Manuel Pedro e Sean Collidge. Nessa altura, segundo os investigadores britânicos, terá sido discutido o pagamento de ‘luvas’.
Este é o tema das manchetes das revistas “Visão” e “Sábado”, que revelaram ainda ontem, que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” no âmbito do licenciamento do Freeport.
Segundo a notícia da “Visão”, “a polícia britânica enviou, este mês, uma carta rogatória às autoridades portuguesas, na qual refere que José Sócrates é suspeito de ter ‘solicitado, recebido, ou facilitado pagamentos’ no âmbito do licenciamento do Freeport, em Alcochete”.
Já a Sábado, no seu site, avançou ontem que na edição de hoje vai trazer uma “investigação especial” sobre as suspeitas a Sócrates, afirmando que as autoridades inglesas pedem informação bancária sobre o primeiro-ministro numa carta rogatória.
A mesma revista adianta que a PJ apreendeu, na Smith&Pedro, o “email” enviado para o alegado domínio pessoal de Sócrates e que os investigadores procuram 2 milhões de euros e solicitaram a dois bancos portugueses dados sobre offshores do tio de Sócrates.
Jornal Negócios
Polícia britânica tem um DVD que compromete Sócrates
A notícia sobre as investigações das autoridades britânicas sobre o caso Freeport e que alegadamente envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, estão hoje na maioria dos jornais portugueses. Os jornais revelam que as autoridades inglesas têm uma gravação onde Charles Smith diz ter distribuído luvas por várias pessoas, entre as quais Sócrates.
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A notícia sobre as investigações das autoridades britânicas sobre o caso Freeport e que alegadamente envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, estão hoje na maioria dos jornais portugueses. Os jornais revelam que as autoridades inglesas têm uma gravação onde Charles Smith diz ter distribuído “luvas” por várias pessoas, entre as quais Sócrates.
O “Diário de Notícias” revela hoje que José Sócrates consta de uma lista de suspeitos enviada pela polícia inglesa. O único indício apresentado ao Ministério Público português é uma conversa em que Charles Smith, um intermediário, afirma ter feito pagamentos a José Sócrates.
O “Jornal de Notícias” adianta que existe uma carta, de Charles Smith, onde consta que Sócrates e mais 11 pessoas terão recebido “luvas” no caso Freeport. O jornal revela que Charles Smith terá tentado justificar o paradeiro de quatro milhões de euros gastos a mais com o empreendimento.
O “JN” adianta que Charles Smith, um dos sócios da empresa "Smith & Pedro", chegou a citar - em conversa gravada presencialmente por um emissário do Freeport de Inglaterra, que pretendia saber o destino de quatro milhões de euros -, os nomes do tio e primo de Sócrates, um secretário de Estado, responsáveis do Instituto para a Conservação da Natureza, autarcas e inclusivamente a secretária do então ministro do Ambiente.
O “Correio da Manhã” cita uma carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às portuguesas onde Sócrates surge como suspeito de ter “facilitado, pedido ou recebido” o pagamento de subornos no valor de cinco milhões de libras (oito milhões de euros) para a legalização do Freeport (Alcochete).
Segundo o mesmo jornal diz que autoridades de Londres requerem a verificação dos movimentos bancários de Sócrates durante o período em investigação. Os britânicos dizem que detectaram um encontro, a 17 de Janeiro de 2002, entre Sócrates, que titulava a pasta do Ambiente, com Charles Smith, Manuel Pedro e Sean Collidge. Nessa altura, segundo os investigadores britânicos, terá sido discutido o pagamento de ‘luvas’.
Este é o tema das manchetes das revistas “Visão” e “Sábado”, que revelaram ainda ontem, que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” no âmbito do licenciamento do Freeport.
Segundo a notícia da “Visão”, “a polícia britânica enviou, este mês, uma carta rogatória às autoridades portuguesas, na qual refere que José Sócrates é suspeito de ter ‘solicitado, recebido, ou facilitado pagamentos’ no âmbito do licenciamento do Freeport, em Alcochete”.
Já a Sábado, no seu site, avançou ontem que na edição de hoje vai trazer uma “investigação especial” sobre as suspeitas a Sócrates, afirmando que as autoridades inglesas pedem informação bancária sobre o primeiro-ministro numa carta rogatória.
A mesma revista adianta que a PJ apreendeu, na Smith&Pedro, o “email” enviado para o alegado domínio pessoal de Sócrates e que os investigadores procuram 2 milhões de euros e solicitaram a dois bancos portugueses dados sobre offshores do tio de Sócrates.
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Caso Freeport
Autoridades inglesas consideram Sócrates suspeito e querem ver contas bancárias do primeiro-ministro
28.01.2009 - 19h22 Sérgio B. Gomes, São José Almeida, Romana Borja-Santos
As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport, de acordo com a próxima edição da revista "Visão" que sairá para as bancas amanhã. Por seu lado, a revista "Sábado" afirma na edição que também será publicada amanhã que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro". A Procuradoria-Geral da República informou que amanhã será divulgado um comunicado sobre o caso.
Ainda de acordo com a "Sábado", "as autoridades portuguesas estão a investigar um email que terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro [intermediária no processo de licenciamento do "outlet"] para um alegado domínio pessoal de Sócrates". Este pedido, avança a mesma revista, "consta da carta rogatória que chegou este mês à Procuradoria-Geral da República" e "implicaria a quebra do sigilo bancário relativo às contas do primeiro-ministro".
Na carta rogatória, enviada às autoridades portuguesas pelo Serious Fraud Office - a unidade da justiça inglesa que investiga crimes económicos mais complexos -, a polícia quer ainda saber se José Sócrates terá “solicitado, recebido ou facilitado” pagamentos no âmbito do licenciamento do "outlet", diz a "Visão". Ainda de acordo com na revista, “os investigadores também apontam o dedo a Manuel Pedro e Charles Smith”, consultores contratados pelo Freeport para ajudarem nos trâmites necessários ao licenciamento do processo, e a quatro responsáveis ingleses ligados à empresa promotora.
A “Visão” recorda ainda o DVD com uma conversa entre Charles Smith e um administrador do Freeport, em que o primeiro terá confessado o pagamento de luvas e referido o nome de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente . A alegada prova terá sido dada a conhecer às autoridades portuguesas em Novembro, mas a procuradora Cândida Almeida terá dito que aquele material nunca poderia ser incluído num processo em Portugal. Charles Smith já desmentiu também o pagamento de quaisquer luvas.
No artigo é ainda referida uma carta enviada pelas autoridades portuguesas, em que pedem aos ingleses para dizerem se Júlio Monteiro, tio de Sócrates, Charles Smith ou Manuel Pedro (sócio da consultora) tinham contas bancárias em Inglaterra ou em “paraísos fiscais”. A resposta nunca chegou mas a insistência sobre Sócrates manteve-se o que, segundo a “Visão”, pode dever-se aos conflitos institucionais que ficaram depois do caso Maddie e ao convite a Robert Mugabe para estar presente na Cimeira UE/África, sabendo que isso implicaria a ausência no primeiro-ministro inglês,
Perante as novas informações divulgadas hoje, o assessor de José Sócrates, Luís Bernardo, declarou ao PÚBLICO: “Remetemos qualquer questão sobre essas notícias para as declarações de hoje da procuradora Cândida Almeida e também para as declarações do próprio José Sócrates no hemiciclo da Assembleia da República e ainda para o comunicado anteriormente divulgado”.
José Sócrates nega assim, através da declaração do seu assessor qualquer actuação irregular em relação ao caso de aprovação da construção do complexo do Freeport em Alcochete, tal como tem feito desde o primeiro momento deste caso.
Alterações à Zona de Protecção Especial
O caso Freeport tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal “O Independente”, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária (PJ) que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Já este ano, a 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público emitiu comunicados a esclarecer que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso e, na semana passada, prometeu levar a investigação até ao fim.
O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei. Apesar disso, no fim-de-semana passado, o primeiro-ministro garantiu que participou em apenas uma reunião relacionada com o empreendimento Freeport, na Câmara Municipal de Alcochete, que teve como único objectivo "a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto".
Jornal Publico
Autoridades inglesas consideram Sócrates suspeito e querem ver contas bancárias do primeiro-ministro
28.01.2009 - 19h22 Sérgio B. Gomes, São José Almeida, Romana Borja-Santos
As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport, de acordo com a próxima edição da revista "Visão" que sairá para as bancas amanhã. Por seu lado, a revista "Sábado" afirma na edição que também será publicada amanhã que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro". A Procuradoria-Geral da República informou que amanhã será divulgado um comunicado sobre o caso.
Ainda de acordo com a "Sábado", "as autoridades portuguesas estão a investigar um email que terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro [intermediária no processo de licenciamento do "outlet"] para um alegado domínio pessoal de Sócrates". Este pedido, avança a mesma revista, "consta da carta rogatória que chegou este mês à Procuradoria-Geral da República" e "implicaria a quebra do sigilo bancário relativo às contas do primeiro-ministro".
Na carta rogatória, enviada às autoridades portuguesas pelo Serious Fraud Office - a unidade da justiça inglesa que investiga crimes económicos mais complexos -, a polícia quer ainda saber se José Sócrates terá “solicitado, recebido ou facilitado” pagamentos no âmbito do licenciamento do "outlet", diz a "Visão". Ainda de acordo com na revista, “os investigadores também apontam o dedo a Manuel Pedro e Charles Smith”, consultores contratados pelo Freeport para ajudarem nos trâmites necessários ao licenciamento do processo, e a quatro responsáveis ingleses ligados à empresa promotora.
A “Visão” recorda ainda o DVD com uma conversa entre Charles Smith e um administrador do Freeport, em que o primeiro terá confessado o pagamento de luvas e referido o nome de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente . A alegada prova terá sido dada a conhecer às autoridades portuguesas em Novembro, mas a procuradora Cândida Almeida terá dito que aquele material nunca poderia ser incluído num processo em Portugal. Charles Smith já desmentiu também o pagamento de quaisquer luvas.
No artigo é ainda referida uma carta enviada pelas autoridades portuguesas, em que pedem aos ingleses para dizerem se Júlio Monteiro, tio de Sócrates, Charles Smith ou Manuel Pedro (sócio da consultora) tinham contas bancárias em Inglaterra ou em “paraísos fiscais”. A resposta nunca chegou mas a insistência sobre Sócrates manteve-se o que, segundo a “Visão”, pode dever-se aos conflitos institucionais que ficaram depois do caso Maddie e ao convite a Robert Mugabe para estar presente na Cimeira UE/África, sabendo que isso implicaria a ausência no primeiro-ministro inglês,
Perante as novas informações divulgadas hoje, o assessor de José Sócrates, Luís Bernardo, declarou ao PÚBLICO: “Remetemos qualquer questão sobre essas notícias para as declarações de hoje da procuradora Cândida Almeida e também para as declarações do próprio José Sócrates no hemiciclo da Assembleia da República e ainda para o comunicado anteriormente divulgado”.
José Sócrates nega assim, através da declaração do seu assessor qualquer actuação irregular em relação ao caso de aprovação da construção do complexo do Freeport em Alcochete, tal como tem feito desde o primeiro momento deste caso.
Alterações à Zona de Protecção Especial
O caso Freeport tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal “O Independente”, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária (PJ) que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Já este ano, a 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público emitiu comunicados a esclarecer que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso e, na semana passada, prometeu levar a investigação até ao fim.
O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei. Apesar disso, no fim-de-semana passado, o primeiro-ministro garantiu que participou em apenas uma reunião relacionada com o empreendimento Freeport, na Câmara Municipal de Alcochete, que teve como único objectivo "a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto".
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Caso "Freeport"
Sócrates é considerado suspeito em Inglaterra (act2)
As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos no âmbito do licenciamento do Freeport.
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Jornal de Negócios Online
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(actualiza com mais detalhes da notícia da Visão)
As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” no âmbito do licenciamento do Freeport.
Segundo a notícia da “Visão”, “a polícia britânica enviou, este mês, uma carta rogatória
às autoridades portuguesas, na qual refere que José Sócrates é suspeito de ter ‘solicitado, recebido, ou facilitado pagamentos’ no âmbito do licenciamento do Freeport, em Alcochete”.
Segundo a revista, esta insistência, sem novas provas, irritou os investigadores portugueses.
Já a Sábado, no seu site, avança que na edição de amanhã vai trazer uma “investigação especial” sobre as suspeitas a Sócrates, afirmando que as autoridades inglesas pedem informação bancária sobre o primeiro-ministro numa carta rogatória.
A mesma revista adianta que a PJ apreendeu, na Smith&Pedro, o “email” enviado para o alegado domínio pessoal de Sócrates e que os investigadores procuram 2 milhões de euros e solicitaram a dois bancos portugueses dados sobre offshores do tio de Sócrates.
A “Visão” refere que a carta rogatória foi pedida em 2005, mas só chegou aos investigadores portugueses a 19 de Janeiro deste ano. Acrescenta que além de José Sócrates, os investigadores apontam o dedo a mais oito pessoas, entre elas, Manuel Pedro e ao engenheiro civil britânico, Charles Smith.
Na capa, a Visão diz que as autoridades britânicas comunicaram à justiça portuguesa, agora por escrito e de forma oficial, que o primeiro-ministro é, para eles, suspeito no caso Freeport. Mas não apresentaram dados ou factos novos, o que provocou um sentimento de irritação entre os investigadores nacionais.
O gabinete do primeiro-ministro escusou-se a comentar à “Visão” a existência desta carta, que ficará para sempre anexa ao processo.
A revista adianta que esta não foi a primeira vez que as autoridades inglesas implicavam José Sócrates, relatando que a 17 de Novembro, Cândida Almeida, directora
do DCIAP, foi confrontada com o teor de um DVD, que contém um registo áudio de uma conversa entre um administrador da Freeport e o intermediário Charles Smith.
Segundo a mesma fonte, nesse diálogo, Smith terá confessado pagamentos
corruptos, durante a fase de licenciamento do empreendimento, em 2002, tendo o nome
de José Sócrates – que, na altura, era ministro do Ambiente – sido mencionado.
Uma fonte do DCIAP garantiu à “Visão” que “não foram recolhidos, até agora, quaisquer indícios comprometedores para José Sócrates.
Jornal Negócios
Sócrates é considerado suspeito em Inglaterra (act2)
As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos no âmbito do licenciamento do Freeport.
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(actualiza com mais detalhes da notícia da Visão)
As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” no âmbito do licenciamento do Freeport.
Segundo a notícia da “Visão”, “a polícia britânica enviou, este mês, uma carta rogatória
às autoridades portuguesas, na qual refere que José Sócrates é suspeito de ter ‘solicitado, recebido, ou facilitado pagamentos’ no âmbito do licenciamento do Freeport, em Alcochete”.
Segundo a revista, esta insistência, sem novas provas, irritou os investigadores portugueses.
Já a Sábado, no seu site, avança que na edição de amanhã vai trazer uma “investigação especial” sobre as suspeitas a Sócrates, afirmando que as autoridades inglesas pedem informação bancária sobre o primeiro-ministro numa carta rogatória.
A mesma revista adianta que a PJ apreendeu, na Smith&Pedro, o “email” enviado para o alegado domínio pessoal de Sócrates e que os investigadores procuram 2 milhões de euros e solicitaram a dois bancos portugueses dados sobre offshores do tio de Sócrates.
A “Visão” refere que a carta rogatória foi pedida em 2005, mas só chegou aos investigadores portugueses a 19 de Janeiro deste ano. Acrescenta que além de José Sócrates, os investigadores apontam o dedo a mais oito pessoas, entre elas, Manuel Pedro e ao engenheiro civil britânico, Charles Smith.
Na capa, a Visão diz que as autoridades britânicas comunicaram à justiça portuguesa, agora por escrito e de forma oficial, que o primeiro-ministro é, para eles, suspeito no caso Freeport. Mas não apresentaram dados ou factos novos, o que provocou um sentimento de irritação entre os investigadores nacionais.
O gabinete do primeiro-ministro escusou-se a comentar à “Visão” a existência desta carta, que ficará para sempre anexa ao processo.
A revista adianta que esta não foi a primeira vez que as autoridades inglesas implicavam José Sócrates, relatando que a 17 de Novembro, Cândida Almeida, directora
do DCIAP, foi confrontada com o teor de um DVD, que contém um registo áudio de uma conversa entre um administrador da Freeport e o intermediário Charles Smith.
Segundo a mesma fonte, nesse diálogo, Smith terá confessado pagamentos
corruptos, durante a fase de licenciamento do empreendimento, em 2002, tendo o nome
de José Sócrates – que, na altura, era ministro do Ambiente – sido mencionado.
Uma fonte do DCIAP garantiu à “Visão” que “não foram recolhidos, até agora, quaisquer indícios comprometedores para José Sócrates.
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Investigação Sábado
Autoridades inglesas solicitaram informação bancária sobre Sócrates
Os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro, já as autoridades portuguesas estão a investigar um email que alegadamente terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro para um alegado domínio pessoal de José Sócrates, noticia a Sábado na sua edição de amanhã.
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Os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro, já as autoridades portuguesas estão a investigar um email que alegadamente terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro para um alegado domínio pessoal de José Sócrates, noticia a “Sábado” na sua edição de amanhã.
A autoridades inglesas que investigam a gestão do Freeport solicitaram informação bancária sobre o primeiro-ministro. A “Sábado” sabe que o pedido consta na carta rogatória que chegou este mês à Procuradoria-Geral da República.
Já as autoridades portuguesas parecem mais interessadas nas contas bancárias das empresas de Júlio e Hugo Monteiro, tio e primo do primeiro-ministro respectivamente, noticia a mesma revista.
Para a investigação portuguesa ainda “não há indícios judicialmente relevantes contra qualquer ministro de governos anteriores ou do actual Executivo, adianta a “Sábado” que estará amanhã nas bancas.
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Autoridades inglesas solicitaram informação bancária sobre Sócrates
Os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro, já as autoridades portuguesas estão a investigar um email que alegadamente terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro para um alegado domínio pessoal de José Sócrates, noticia a Sábado na sua edição de amanhã.
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Jornal de Negócios Online
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Os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro, já as autoridades portuguesas estão a investigar um email que alegadamente terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro para um alegado domínio pessoal de José Sócrates, noticia a “Sábado” na sua edição de amanhã.
A autoridades inglesas que investigam a gestão do Freeport solicitaram informação bancária sobre o primeiro-ministro. A “Sábado” sabe que o pedido consta na carta rogatória que chegou este mês à Procuradoria-Geral da República.
Já as autoridades portuguesas parecem mais interessadas nas contas bancárias das empresas de Júlio e Hugo Monteiro, tio e primo do primeiro-ministro respectivamente, noticia a mesma revista.
Para a investigação portuguesa ainda “não há indícios judicialmente relevantes contra qualquer ministro de governos anteriores ou do actual Executivo, adianta a “Sábado” que estará amanhã nas bancas.
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Caso "Freeport"
Sócrates é considerado suspeito em Inglaterra (act)
As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos no âmbito do licenciamento do Freeport.
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As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” no âmbito do licenciamento do Freeport.
A “SIC Notícias”, numa notícia reproduzida no “site” do canal de notícias, refere que a Visão relata amanhã que que a investigação foi levada a cabo pela unidade da justiça inglesa que averigua o crime económico mais complexo e que, desde 2007, tem estado a analisar alegados desvios de dinheiro relacionados com a aprovação do outlet de Alcochete.
Já a "Sábado", no seu site, avança que na edição de amanhã vai trazer uma “investigação especial” sobre as suspeitas a Sócrates, afirmando que as autoridades inglesas pedem informação bancária sobre o primeiro-ministro numa carta rogatória.
A mesma revista adianta que a PJ apreendeu, na Smith&Pedro, o “email” enviado para o alegado domínio pessoal de Sócrates e que os investigadores procuram 2 milhões de euros e solicitaram a dois bancos portugueses dados sobre offshores do tio de Sócrates.
Segundo a SIC Notícias, a “Visão” adianta que a carta rogatória foi pedida em 2005, mas só chegou aos investigadores portugueses a 19 de Janeiro deste ano.
Acrescenta que além de José Sócrates, os investigadores apontam o dedo a mais oito pessoas, entre elas, Manuel Pedro e ao engenheiro civil britânico, Charles Smith.
in www.negocios.pt
Sócrates é considerado suspeito em Inglaterra (act)
As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos no âmbito do licenciamento do Freeport.
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As revistas "Visão" e "Sábado" noticiam na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, tendo solicitado informação bancária ao primeiro-ministro português. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” no âmbito do licenciamento do Freeport.
A “SIC Notícias”, numa notícia reproduzida no “site” do canal de notícias, refere que a Visão relata amanhã que que a investigação foi levada a cabo pela unidade da justiça inglesa que averigua o crime económico mais complexo e que, desde 2007, tem estado a analisar alegados desvios de dinheiro relacionados com a aprovação do outlet de Alcochete.
Já a "Sábado", no seu site, avança que na edição de amanhã vai trazer uma “investigação especial” sobre as suspeitas a Sócrates, afirmando que as autoridades inglesas pedem informação bancária sobre o primeiro-ministro numa carta rogatória.
A mesma revista adianta que a PJ apreendeu, na Smith&Pedro, o “email” enviado para o alegado domínio pessoal de Sócrates e que os investigadores procuram 2 milhões de euros e solicitaram a dois bancos portugueses dados sobre offshores do tio de Sócrates.
Segundo a SIC Notícias, a “Visão” adianta que a carta rogatória foi pedida em 2005, mas só chegou aos investigadores portugueses a 19 de Janeiro deste ano.
Acrescenta que além de José Sócrates, os investigadores apontam o dedo a mais oito pessoas, entre elas, Manuel Pedro e ao engenheiro civil britânico, Charles Smith.
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Caso "Freeport"
"Visão" noticia que Sócrates é considerado suspeito em Inglaterra
A revista Visão noticia na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, devido ao caso Freeport , avançou a SIC Notícias.
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A revista “Visão” noticia na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, devido ao caso “Freeport”, avançou a SIC Notícias.
"Visão" noticia que Sócrates é considerado suspeito em Inglaterra
A revista Visão noticia na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, devido ao caso Freeport , avançou a SIC Notícias.
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A revista “Visão” noticia na edição de amanhã que o primeiro-ministro José Sócrates é considerado suspeito pelas autoridades inglesas, devido ao caso “Freeport”, avançou a SIC Notícias.
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Freeport: Não há suspeitos mas processo é "urgente" por haver políticos associados - Cândida Almeida
28 de Janeiro de 2009, 14:44
Lisboa, 28 Jan (Lusa) - A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida de Almeida, garantiu hoje que no "caso Freeport" não existem suspeitos nem arguidos e que o processo é "urgente" por haver nomes de políticos associados.
"Relativamente ao Freeport, quero explicar que é um processo em que se buscam elementos de cruzamento de informação. Não há qualquer suspeita relativamente a ninguém, não há arguidos constituídos", disse.
A procuradora-geral adjunta falava aos jornalistas à margem de uma conferência sobre Violência Doméstica, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa.
Cândida de Almeida não estabeleceu prazos para a conclusão das perícias, sob pena de não serem cumpridos, mas afirmou que o processo é "urgente", tendo em conta que há nomes de políticos associados ao caso.
"Todos os (processos) de políticos têm de ser rápidos, porque são cidadãos que são o nosso espelho e vão intervir sobretudo neste ano de campanhas eleitorais. Seja qual for o político, temos de nos ultrapassar para esclarecer os assuntos", realçou.
A directora do DCIAP explicou que este processo aguarda ainda uma "parte essencial" da carta rogatória pedida em 2005 às autoridades inglesas, além do resultado das perícias, nas quais estão a trabalhar três investigadores a tempo inteiro.
"Não podemos pedir às autoridades estrangeiras que cumpram as nossas prioridades, porque nós temos prazos e elas não", disse.
"Estamos à espera destas duas situações: o que falta da carta rogatória e da conclusão das perícias, e estas suponho que não demorarão muito, porque o Procurador-Geral da República e o Director da Polícia [Judiciária] resolverão o assunto", acrescentou ainda.
O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei.
O "caso Freeport" tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal O Independente, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária (PJ) que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos envolvidos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.
Posteriormente, a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no "caso Freeport".
Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Já este ano, a 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público emitiu comunicados a esclarecer que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso.
Na semana passada, a PJ fez novas buscas relacionadas com o caso no escritório de advogados Vieira de Almeida & Associados, na casa e as empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no atelier de arquitectos Capinha Lopes.
No fim-de-semana passado, o primeiro-ministro garantiu que participou em apenas uma reunião realcionada com o empreendimento Freeport, na Câmara Municipal de Alcochete, que teve como único bjectivo "a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto".
GC.
Lusa/fim
28 de Janeiro de 2009, 14:44
Lisboa, 28 Jan (Lusa) - A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida de Almeida, garantiu hoje que no "caso Freeport" não existem suspeitos nem arguidos e que o processo é "urgente" por haver nomes de políticos associados.
"Relativamente ao Freeport, quero explicar que é um processo em que se buscam elementos de cruzamento de informação. Não há qualquer suspeita relativamente a ninguém, não há arguidos constituídos", disse.
A procuradora-geral adjunta falava aos jornalistas à margem de uma conferência sobre Violência Doméstica, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa.
Cândida de Almeida não estabeleceu prazos para a conclusão das perícias, sob pena de não serem cumpridos, mas afirmou que o processo é "urgente", tendo em conta que há nomes de políticos associados ao caso.
"Todos os (processos) de políticos têm de ser rápidos, porque são cidadãos que são o nosso espelho e vão intervir sobretudo neste ano de campanhas eleitorais. Seja qual for o político, temos de nos ultrapassar para esclarecer os assuntos", realçou.
A directora do DCIAP explicou que este processo aguarda ainda uma "parte essencial" da carta rogatória pedida em 2005 às autoridades inglesas, além do resultado das perícias, nas quais estão a trabalhar três investigadores a tempo inteiro.
"Não podemos pedir às autoridades estrangeiras que cumpram as nossas prioridades, porque nós temos prazos e elas não", disse.
"Estamos à espera destas duas situações: o que falta da carta rogatória e da conclusão das perícias, e estas suponho que não demorarão muito, porque o Procurador-Geral da República e o Director da Polícia [Judiciária] resolverão o assunto", acrescentou ainda.
O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei.
O "caso Freeport" tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal O Independente, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária (PJ) que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos envolvidos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.
Posteriormente, a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no "caso Freeport".
Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Já este ano, a 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público emitiu comunicados a esclarecer que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso.
Na semana passada, a PJ fez novas buscas relacionadas com o caso no escritório de advogados Vieira de Almeida & Associados, na casa e as empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no atelier de arquitectos Capinha Lopes.
No fim-de-semana passado, o primeiro-ministro garantiu que participou em apenas uma reunião realcionada com o empreendimento Freeport, na Câmara Municipal de Alcochete, que teve como único bjectivo "a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto".
GC.
Lusa/fim
Na bolsa só se perde dinheiro.Na realidade só certos Iluminados com acesso a informação privilegiada aproveitam-se dos pequenos investidores para lhes sugarem o dinheiro.
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rodhes Escreveu:É importante não esquecer que Freitas do Amaral foi ministro deste governo... não estou a dizer nada, só para não esquecerem este facto...
Talvez tenha recebido um dedal em vez de luvas.....
De que vale a pena correr quando estamos na estrada errada?
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Proposta de alteração da ZPE diz claramente que o objectivo incluía o outlet
Alteração da ZPE esteve na gaveta um ano e serviu para o Freeport
28.01.2009 - 08h56 José António Cerejo
O processo de alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), aprovado três dias antes das eleições de 2002, esteve praticamente parado durante um ano. A aceleração do processo ocorreu em paralelo com a maratona que levou, no mesmo dia, à aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental do Freeport de Alcochete.
Reivindicada há anos pela Câmara de Alcochete, a alteração da ZPE constituía um dos caminhos possíveis para ultrapassar os contenciosos existentes entre o município e os promotores de alguns projectos de loteamento. O outro residia na alteração do perímetro urbano da vila, o qual excluía, desde a aprovação do Plano Director Municipal (PDM) em 1997, as áreas limítrofes da ZPE onde estavam previstos aqueles loteamentos e onde veio depois a ser aprovado o Freeport.
A alteração do perímetro urbano foi a primeira via a ser encarada, por iniciativa do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), logo em Setembro de 1997, um mês depois da aprovação do PDM. Depois de concluir que a sua proposta - aceite pelo Governo na ratificação do PDM - de excluir da zona urbana e em consequência integrar na ZPE as áreas limítrofes em causa não tinha razão de ser, o ICN propôs que se fizesse marcha atrás e que se integrassem essas zonas nos espaços urbanizáveis, como queria a autarquia. A iniciativa teve como fundamento o facto de os estudos feitos terem demonstrado que “com o perímetro urbano proposto [pela câmara] não haverá violação da directiva” europeia relativa às aves.
Parado sem se saber porquê
A proposta do ICN teve a concordância do então secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães, e da ministra do Ambiente, Elisa Ferreira, procedendo-se de imediato à elaboração de um projecto de Resolução do Conselho de Ministros que devia consagrar essa opção. O projecto de diploma, que deveria consagrar a integração dos terrenos da fábrica da Firestone, onde veio a ser feito o Freeport, nas áreas urbanizáveis recebeu a aprovação de Ricardo Magalhães, que mandou dar seguimento para efeitos de agendamento em Conselho de Ministros.
Sem que se perceba porquê, o projecto nunca foi aprovado, nem no tempo de Elisa Ferreira, nem depois da sua substituição por Sócrates, em 1999. Tanto Elisa Ferreira como Ricardo Magalhães disseram ao PÚBLICO que não têm memória das razões pelas quais o projecto não teve andamento.
Mais bem-sucedida, mas não sem exigir alguns esclarecimentos que o PÚBLICO ontem não conseguiu obter, foi a alteração da ZPE, que acabou por ter o mesmo efeito: excluir da zona de protecção e das restrições à construção, as áreas que a câmara e o ICN queriam incluir no perímetro urbano.
Já em Outubro de 2000, por despacho de Pedro Silva Pereira, então secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, foi ordenada ao ICN a apresentação de uma proposta de alteração dos limites da ZPE do Estuário do Tejo. A ordem de Silva Pereira foi dada sobre uma informação do ICN, já presidido por Carlos Guerra, que recordava que “na área abrangida pela ZPE é interdito o licenciamento de novos loteamentos urbanos e industriais”. A mesmo informação lembrava que a alteração da ZPE teria de ser “aceite pela Comissão” Europeia.
Logo em Novembro, semanas depois de ser recusado o primeiro Estudo de Impacte Ambiental do Freeport, o ICN produziu uma informação que defende a exclusão da fábrica da Firestone da ZPE. Silva Pereira pede o aprofundamento da fundamentação técnica da proposta e, no mês seguinte, o presidente do ICN apresenta uma proposta de decreto-lei que redefine os limites da ZPE em Alcochete. O secretário de Estado pede então a sua reformulação de modo a “aproveitar a ocasião para resolver (...) com a Câmara de Alcochete os vários problemas suscitados pelos limites da ZPE”.
A 13 de Março de 2001, Guerra subscreve um parecer que enuncia as linhas gerais da proposta de decreto, sem ser claro na documentação a que o PÚBLICO teve acessso se apresenta uma nova proposta de decreto. Pedro Silva Pereira aceita o parecer e devolve-o ao ICN “para acertos finais”.
Comissão não foi ouvida
Durante os doze meses que se seguem o processo não sofre qualquer avanço, coincidindo esse período com a discussão final da avaliação de impacte ambiental do Freeport. Só em 1 de Março de 2002 é que o ICN remete ao secretário de Estado um documento que reproduz quase integralmente o parecer de Carlos Guerra do ano anterior e que é acompanhado por uma proposta de decreto com data de 2001 (sem indicação de mês ou dia). O documento explica, ao contrário do que o Governo tem afirmado nos últimos dias, que um dos objectivos do diploma proposto é permitir uma “intervenção urbanística requalificadora da área” das fábricas desactivadas, incluindo a Firestone.
No mesmo dia 1 o presidente do ICN dá o seu “concordo” e, também nesse dia, Pedro Silva Pereira aprova a proposta de decreto e remete-a ao gabinete de Sócrates “tendo em vista o agendamento para reunião do Conselho de Ministros”.
Treze dias depois, no mesmo dia em que é aprovada a declaração de impacte ambiental que viabiliza o Freeport em termos ambientais, o decreto é aprovado. Contrariamente às obrigações legais de Portugal junto da União Europeia, a Comissão não foi previamente ouvida.
Jornal Publico
Alteração da ZPE esteve na gaveta um ano e serviu para o Freeport
28.01.2009 - 08h56 José António Cerejo
O processo de alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), aprovado três dias antes das eleições de 2002, esteve praticamente parado durante um ano. A aceleração do processo ocorreu em paralelo com a maratona que levou, no mesmo dia, à aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental do Freeport de Alcochete.
Reivindicada há anos pela Câmara de Alcochete, a alteração da ZPE constituía um dos caminhos possíveis para ultrapassar os contenciosos existentes entre o município e os promotores de alguns projectos de loteamento. O outro residia na alteração do perímetro urbano da vila, o qual excluía, desde a aprovação do Plano Director Municipal (PDM) em 1997, as áreas limítrofes da ZPE onde estavam previstos aqueles loteamentos e onde veio depois a ser aprovado o Freeport.
A alteração do perímetro urbano foi a primeira via a ser encarada, por iniciativa do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), logo em Setembro de 1997, um mês depois da aprovação do PDM. Depois de concluir que a sua proposta - aceite pelo Governo na ratificação do PDM - de excluir da zona urbana e em consequência integrar na ZPE as áreas limítrofes em causa não tinha razão de ser, o ICN propôs que se fizesse marcha atrás e que se integrassem essas zonas nos espaços urbanizáveis, como queria a autarquia. A iniciativa teve como fundamento o facto de os estudos feitos terem demonstrado que “com o perímetro urbano proposto [pela câmara] não haverá violação da directiva” europeia relativa às aves.
Parado sem se saber porquê
A proposta do ICN teve a concordância do então secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães, e da ministra do Ambiente, Elisa Ferreira, procedendo-se de imediato à elaboração de um projecto de Resolução do Conselho de Ministros que devia consagrar essa opção. O projecto de diploma, que deveria consagrar a integração dos terrenos da fábrica da Firestone, onde veio a ser feito o Freeport, nas áreas urbanizáveis recebeu a aprovação de Ricardo Magalhães, que mandou dar seguimento para efeitos de agendamento em Conselho de Ministros.
Sem que se perceba porquê, o projecto nunca foi aprovado, nem no tempo de Elisa Ferreira, nem depois da sua substituição por Sócrates, em 1999. Tanto Elisa Ferreira como Ricardo Magalhães disseram ao PÚBLICO que não têm memória das razões pelas quais o projecto não teve andamento.
Mais bem-sucedida, mas não sem exigir alguns esclarecimentos que o PÚBLICO ontem não conseguiu obter, foi a alteração da ZPE, que acabou por ter o mesmo efeito: excluir da zona de protecção e das restrições à construção, as áreas que a câmara e o ICN queriam incluir no perímetro urbano.
Já em Outubro de 2000, por despacho de Pedro Silva Pereira, então secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, foi ordenada ao ICN a apresentação de uma proposta de alteração dos limites da ZPE do Estuário do Tejo. A ordem de Silva Pereira foi dada sobre uma informação do ICN, já presidido por Carlos Guerra, que recordava que “na área abrangida pela ZPE é interdito o licenciamento de novos loteamentos urbanos e industriais”. A mesmo informação lembrava que a alteração da ZPE teria de ser “aceite pela Comissão” Europeia.
Logo em Novembro, semanas depois de ser recusado o primeiro Estudo de Impacte Ambiental do Freeport, o ICN produziu uma informação que defende a exclusão da fábrica da Firestone da ZPE. Silva Pereira pede o aprofundamento da fundamentação técnica da proposta e, no mês seguinte, o presidente do ICN apresenta uma proposta de decreto-lei que redefine os limites da ZPE em Alcochete. O secretário de Estado pede então a sua reformulação de modo a “aproveitar a ocasião para resolver (...) com a Câmara de Alcochete os vários problemas suscitados pelos limites da ZPE”.
A 13 de Março de 2001, Guerra subscreve um parecer que enuncia as linhas gerais da proposta de decreto, sem ser claro na documentação a que o PÚBLICO teve acessso se apresenta uma nova proposta de decreto. Pedro Silva Pereira aceita o parecer e devolve-o ao ICN “para acertos finais”.
Comissão não foi ouvida
Durante os doze meses que se seguem o processo não sofre qualquer avanço, coincidindo esse período com a discussão final da avaliação de impacte ambiental do Freeport. Só em 1 de Março de 2002 é que o ICN remete ao secretário de Estado um documento que reproduz quase integralmente o parecer de Carlos Guerra do ano anterior e que é acompanhado por uma proposta de decreto com data de 2001 (sem indicação de mês ou dia). O documento explica, ao contrário do que o Governo tem afirmado nos últimos dias, que um dos objectivos do diploma proposto é permitir uma “intervenção urbanística requalificadora da área” das fábricas desactivadas, incluindo a Firestone.
No mesmo dia 1 o presidente do ICN dá o seu “concordo” e, também nesse dia, Pedro Silva Pereira aprova a proposta de decreto e remete-a ao gabinete de Sócrates “tendo em vista o agendamento para reunião do Conselho de Ministros”.
Treze dias depois, no mesmo dia em que é aprovada a declaração de impacte ambiental que viabiliza o Freeport em termos ambientais, o decreto é aprovado. Contrariamente às obrigações legais de Portugal junto da União Europeia, a Comissão não foi previamente ouvida.
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freitas do amaral
«Do ponto de vista do direito administrativo, não encontro nada que possa ser considerado ilegal, a menos que a partir de amanhã surjam dados novos que não conheço», disse, acrescentando que, quanto ao aspecto criminal, não existem provas.
Em declarações à SIC Notícias, Freitas do Amaral estranhou que um projecto que passou pelas mãos de diversos partidos esteja agora a ser usado contra o primeiro-ministro, José Sócrates.
O antigo governante afirmou que «o decreto-lei, que tem sido apontado como a grande causa de culpabilidade de José Sócrates, foi promulgado pelo Presidente da República» Jorge Sampaio e «referendado pelo primeiro-ministro Durão Barroso».
«Isto significa que a teoria de que o decreto-lei foi feito por causa de umas “luvas” não tem qualquer fundamento, a não ser que me venham provar que o Dr. Durão Barroso também recebeu "luvas", bem como o Dr. Sampaio. Parece-me que estamos a cair num grande exagero», disse.
Freitas do Amaral mostrou-se ainda convencido de que está a ser montada uma campanha de raiva, num clima de medo com as eleições à vista.
O antigo chefe da diplomacia portuguesa frisou que, até agora, houve «muito nervosismo», o que «deixa fica mal as pessoas que estão a fazer esse jogo de lançar suspeitas e acusações, num estado de desespero e de raiva».
«Serão pessoas que estão com medo de perder as eleições?», questionou.
Em declarações à SIC Notícias, Freitas do Amaral estranhou que um projecto que passou pelas mãos de diversos partidos esteja agora a ser usado contra o primeiro-ministro, José Sócrates.
O antigo governante afirmou que «o decreto-lei, que tem sido apontado como a grande causa de culpabilidade de José Sócrates, foi promulgado pelo Presidente da República» Jorge Sampaio e «referendado pelo primeiro-ministro Durão Barroso».
«Isto significa que a teoria de que o decreto-lei foi feito por causa de umas “luvas” não tem qualquer fundamento, a não ser que me venham provar que o Dr. Durão Barroso também recebeu "luvas", bem como o Dr. Sampaio. Parece-me que estamos a cair num grande exagero», disse.
Freitas do Amaral mostrou-se ainda convencido de que está a ser montada uma campanha de raiva, num clima de medo com as eleições à vista.
O antigo chefe da diplomacia portuguesa frisou que, até agora, houve «muito nervosismo», o que «deixa fica mal as pessoas que estão a fazer esse jogo de lançar suspeitas e acusações, num estado de desespero e de raiva».
«Serão pessoas que estão com medo de perder as eleições?», questionou.
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Caso Freeport envolto numa campanha de «raiva», diz Freiras do Amaral
Hoje às 00:01
Freitas do Amaral disse, esta terça-feira, que do ponto de vista do direito administrativo, não há ilegalidades no licenciamento do Freeport de Alcochete. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros considerou ainda que o eventual envolvimento de José Sócrates no caso parece envolto numa campanha de «raiva».
Freitas do Amaral, especialista em direito administrativo, diz que o processo de licenciamento do Freeport é legal, do ponto de vista de direito administrativoFreitas do Amaral estranha que um projecto que passou pelas mãos de diversos partidos esteja a ser usado contra SócratesFreitas do Amaral diz que parece estar a ser montada uma campanha de «raiva»
«Do ponto de vista do direito administrativo, não encontro nada que possa ser considerado ilegal, a menos que a partir de amanhã surjam dados novos que não conheço», disse, acrescentando que, quanto ao aspecto criminal, não existem provas.
Em declarações à SIC Notícias, Freitas do Amaral estranhou que um projecto que passou pelas mãos de diversos partidos esteja agora a ser usado contra o primeiro-ministro, José Sócrates.
O antigo governante afirmou que «o decreto-lei, que tem sido apontado como a grande causa de culpabilidade de José Sócrates, foi promulgado pelo Presidente da República» Jorge Sampaio e «referendado pelo primeiro-ministro Durão Barroso».
«Isto significa que a teoria de que o decreto-lei foi feito por causa de umas “luvas” não tem qualquer fundamento, a não ser que me venham provar que o Dr. Durão Barroso também recebeu "luvas", bem como o Dr. Sampaio. Parece-me que estamos a cair num grande exagero», disse.
Freitas do Amaral mostrou-se ainda convencido de que está a ser montada uma campanha de raiva, num clima de medo com as eleições à vista.
O antigo chefe da diplomacia portuguesa frisou que, até agora, houve «muito nervosismo», o que «deixa fica mal as pessoas que estão a fazer esse jogo de lançar suspeitas e acusações, num estado de desespero e de raiva».
«Serão pessoas que estão com medo de perder as eleições?», questionou.
Sapo.pt
Hoje às 00:01
Freitas do Amaral disse, esta terça-feira, que do ponto de vista do direito administrativo, não há ilegalidades no licenciamento do Freeport de Alcochete. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros considerou ainda que o eventual envolvimento de José Sócrates no caso parece envolto numa campanha de «raiva».
Freitas do Amaral, especialista em direito administrativo, diz que o processo de licenciamento do Freeport é legal, do ponto de vista de direito administrativoFreitas do Amaral estranha que um projecto que passou pelas mãos de diversos partidos esteja a ser usado contra SócratesFreitas do Amaral diz que parece estar a ser montada uma campanha de «raiva»
«Do ponto de vista do direito administrativo, não encontro nada que possa ser considerado ilegal, a menos que a partir de amanhã surjam dados novos que não conheço», disse, acrescentando que, quanto ao aspecto criminal, não existem provas.
Em declarações à SIC Notícias, Freitas do Amaral estranhou que um projecto que passou pelas mãos de diversos partidos esteja agora a ser usado contra o primeiro-ministro, José Sócrates.
O antigo governante afirmou que «o decreto-lei, que tem sido apontado como a grande causa de culpabilidade de José Sócrates, foi promulgado pelo Presidente da República» Jorge Sampaio e «referendado pelo primeiro-ministro Durão Barroso».
«Isto significa que a teoria de que o decreto-lei foi feito por causa de umas “luvas” não tem qualquer fundamento, a não ser que me venham provar que o Dr. Durão Barroso também recebeu "luvas", bem como o Dr. Sampaio. Parece-me que estamos a cair num grande exagero», disse.
Freitas do Amaral mostrou-se ainda convencido de que está a ser montada uma campanha de raiva, num clima de medo com as eleições à vista.
O antigo chefe da diplomacia portuguesa frisou que, até agora, houve «muito nervosismo», o que «deixa fica mal as pessoas que estão a fazer esse jogo de lançar suspeitas e acusações, num estado de desespero e de raiva».
«Serão pessoas que estão com medo de perder as eleições?», questionou.
Sapo.pt
Na bolsa só se perde dinheiro.Na realidade só certos Iluminados com acesso a informação privilegiada aproveitam-se dos pequenos investidores para lhes sugarem o dinheiro.
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dissolução de firma
De acordo com recentes noticias a Smith e Pedro dissolveu-se. A pergunta que coloco aos entendidos é a seguinte: Hoje em dia é mais fácil cobrar uma divida a um empresário em nome individual ou a uma sociedade? é que com dissoluções, e outras mestrias fisico-quimicas como se actua nestas situações de cobranças ou acções de despejo etc...?
cumps
cumps
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Freeport foi licenciado ilegalmente - FALSO
Falsidades dos esquizofrenicos enviezados.
Freeport foi licenciado ilegalmente - FALSO
O licenciamento do Freeport cumpriu todos os requisitos legais e ambientais.
A viabilização do empreendimento deu-se, única e exclusivamente, porque finalmente os promotores cumpriram os requisitos ambientais que lhe foram fixados.
Por isso é que durante SETE anos decorridos, aquele empreendimento nunca viu a sua legalidade questionada nos tribunais.
Todas as queixas do "cientista maluquinho" da Quercus apresentadas na Comissão Europeia, foram arquivadas, e o "maluquinho" nem sabia disso (bastava ir à internet).
Freeport foi licenciado ilegalmente - FALSO
O licenciamento do Freeport cumpriu todos os requisitos legais e ambientais.
A viabilização do empreendimento deu-se, única e exclusivamente, porque finalmente os promotores cumpriram os requisitos ambientais que lhe foram fixados.
Por isso é que durante SETE anos decorridos, aquele empreendimento nunca viu a sua legalidade questionada nos tribunais.
Todas as queixas do "cientista maluquinho" da Quercus apresentadas na Comissão Europeia, foram arquivadas, e o "maluquinho" nem sabia disso (bastava ir à internet).
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Um sinal de boa fé e para se redimir desta situação que este governo podia dar era o de impedir que situações dessas se repetissem no futuro... Que governos de gestão em fim de mandato não pudessem decidir sobre situações não urgentes.
Façam um pacto de regime com o PSD que está tão calado face a esta situação pois o casino de Lisboa deve ter telhados de vidro...
Era o mínimo...
Façam um pacto de regime com o PSD que está tão calado face a esta situação pois o casino de Lisboa deve ter telhados de vidro...
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