Mais-valias mobiliárias taxadas a 20%
Hoje, em entrevista na Antena 1, o ministro dos Assuntos Parlamentares juntou-se ao grupo daqueles que não colocam de parte a entrada desta medida já em 2010...
"Mais vale passar por ignorante durante 5 minutos do que permanecer na ignorancia durante a vida inteira"
http://duzentaspalavras.blogspot.com/
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A hipócrisia do Ulrich
JLMF Escreveu:"Tão cedo quanto possível"
Presidente do BPI defende tributação dos lucros bolsistas
O presidente do BPI, Fernando Ulrich, congratulou-se hoje com a possibilidade de o Governo tomar ainda este ano a decisão de tributar as mais valias mobiliárias, defendendo a entrada em vigor da medida "tão cedo quanto possível".
http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?c ... id=1529302
Pois, vão sr as pessoas singulares a pagar 20%.
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"Tão cedo quanto possível"
Presidente do BPI defende tributação dos lucros bolsistas
O presidente do BPI, Fernando Ulrich, congratulou-se hoje com a possibilidade de o Governo tomar ainda este ano a decisão de tributar as mais valias mobiliárias, defendendo a entrada em vigor da medida "tão cedo quanto possível".
http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?c ... id=1529302
Presidente do BPI defende tributação dos lucros bolsistas
O presidente do BPI, Fernando Ulrich, congratulou-se hoje com a possibilidade de o Governo tomar ainda este ano a decisão de tributar as mais valias mobiliárias, defendendo a entrada em vigor da medida "tão cedo quanto possível".
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Passos Coelho concorda com tributação das mais valias bolsistas já em 2010
O candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho afirmou hoje que concorda com a tributação das mais valias em bolsa, mas defendeu que a preocupação do Governo deveria estar centrada na redução de despesas do Estado.
O candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho afirmou hoje que concorda com a tributação das mais valias em bolsa, mas defendeu que a preocupação do Governo deveria estar centrada na redução de despesas do Estado.
“Há várias medidas do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) que têm a minha concordância. Uma delas é essa (a tributação de mais valias bolsistas)”, disse o candidato social democrata”.
"Julgamos que o Governo deve estar interessado – espero que esteja interessado –, tão rápido quanto possível, em reanalisar o esforço de saneamento das finanças públicas através da despesa do estado. Essa sim, precisa de diminuir, e não apenas para 2011, 2012, mas já a partir do ano de 2010", acrescentou.
Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas à entrada para um almoço com militantes sociais democratas durante uma visita a Setúbal, numa das últimas acções de campanha para as directas do PSD, em que tem como opositores Paulo Rangel, Aguiar Branco e Castanheira Barros.
O candidato social democrata reagia às declarações do ministro dos assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, que, em entrevista à Antena 1 hoje difundida, admitiu a possibilidade de a tributação das mais valias bolsistas avançar já este ano.
Esta possibilidade teria já sido admitida há dois dias pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, numa reunião com o Grupo Parlamentar do PS, de acordo com relatos feitos então por deputados socialistas.
Se, por um lado, admitiu concordar com a tributação das mais valias em bolsa, Pedro Passos Coelho reafirmou também a ideia de que o PSD não está disponível para agravar as carga fiscal sobre as famílias portuguesas e defendeu que o Orçamento de Estado para 2010 já deveria ter a mesma lógica de consolidação orçamental do PEC.
“Se o governo tem intenção de, ainda em 2010, aplicar um conjunto de medidas que estão previstas no PEC, essas medidas terão de ir ao Parlamento e isso vai exigir a apresentação de um orçamento rectificativo”, disse.
“Isso significa, desde logo, que tínhamos alguma razão quando dizíamos que não fazia sentido estar a apresentar um OE para 2010 fora da lógica do PEC, que deveria vigorar para os próximos quatro anos”, concluiu Pedro Passos Coelho.
http://www.jornaldenegocios.pt/index.ph ... &id=417047
"Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana. Mas no que respeita ao universo ainda não tenho a certeza" Einstein
“Com os actuais meios de acesso à informação, a ignorância não é uma fatalidade, mas uma escolha pessoal" Eu
“Com os actuais meios de acesso à informação, a ignorância não é uma fatalidade, mas uma escolha pessoal" Eu
Ministro das Finanças não exclui hipótese de decidir tributar mais valias bolsistas ainda este ano
Lisboa, 24 mar (Lusa) -- O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, não excluiu perante os deputados do PS a hipótese de o Governo tomar ainda este ano a decisão de tributar as mais valias mobiliárias.
A questão da tributação das mais valias bolsitas foi um dos assuntos que esteve em debate na reunião entre o ministro de Estado e das Finanças e o Grupo Parlamentar do PS, que durou mais de três horas e que terminou já de madrugada.
"Ninguém disse que a taxação das mais valias mobiliárias não vai ser este ano", afirmou Teixeira dos Santos, citado por deputados socialistas, em resposta a uma questão formulada pelo secretário geral da JS, Duarte Cordeiro.
Lisboa, 24 mar (Lusa) -- O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, não excluiu perante os deputados do PS a hipótese de o Governo tomar ainda este ano a decisão de tributar as mais valias mobiliárias.
A questão da tributação das mais valias bolsitas foi um dos assuntos que esteve em debate na reunião entre o ministro de Estado e das Finanças e o Grupo Parlamentar do PS, que durou mais de três horas e que terminou já de madrugada.
"Ninguém disse que a taxação das mais valias mobiliárias não vai ser este ano", afirmou Teixeira dos Santos, citado por deputados socialistas, em resposta a uma questão formulada pelo secretário geral da JS, Duarte Cordeiro.
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Provavelmente vão deixar que se faça o "Sell in May and Go Away" ainda pelo regime antigo e depois entra em vigor o novo regime a 1 Julho 2010.
Continuo a militar para que a taxa nominal se mantenha e apenas acabem com a isenção das valias superiores a 1 ano e preferencialmente com uma taxa ligeiramente inferior.
BN
Garfield
Continuo a militar para que a taxa nominal se mantenha e apenas acabem com a isenção das valias superiores a 1 ano e preferencialmente com uma taxa ligeiramente inferior.
BN
Garfield
Deputados do PS não querem adiar tributação de mais-valias das acções
Oito deputados socialistas, quatro dos quais vice-presidentes, entregaram hoje uma declaração de voto contestando a argumentação usada pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas e consequente não inclusão da medida no Orçamento deste ano.
Estes oito deputados referem que, apesar de o PS se ter comprometido com o fim da isenção da tributação das mais-valias mobiliárias na proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), até 2013, a medida deveria ter sido já “incluída no Orçamento do Estado de 2010 “.
...
http://economia.publico.pt/Noticia/depu ... es_1429055
Oito deputados socialistas, quatro dos quais vice-presidentes, entregaram hoje uma declaração de voto contestando a argumentação usada pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas e consequente não inclusão da medida no Orçamento deste ano.
Estes oito deputados referem que, apesar de o PS se ter comprometido com o fim da isenção da tributação das mais-valias mobiliárias na proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), até 2013, a medida deveria ter sido já “incluída no Orçamento do Estado de 2010 “.
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http://economia.publico.pt/Noticia/depu ... es_1429055
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marianonunes Escreveu:Eu tinha a ideia que a retroactividade duma lei é inconstitucional. Portanto esta nova taxação só será aplicável a partir do momento em que a lei entra em vigor.
Estou errado?
Está CORRECTO.
Não é permitida a retroactividade duma lei nova.
marianonunes Escreveu: E quando entra a lei em vigor? Vai ficar com uma data ou é logo a partir do momento em que o PEC for aprovado?
Não sei.
Na minha opinião (provavelmente), será a data da aprovação do PEC.
marianonunes Escreveu:
... Para tomar medidas. Quanto mais não seja para fechar posições e reabri-las se for caso disso.
Eu tenho 2 activos em carteira para longo prazo e irei aplicar essa "estratégia".
Vencer na bolsa (Livro online): http://vencernabolsa.blogspot.com/
A busca da liberdade financeira: http://vencernabolsa.blogspot.com/2008/10/procura-da-liberdade-financeira.html
Em carteira: SEM ACTIVOS.
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Seguramente serão taxadas a 20% somente as mais valias conseguidas APÓS A DATA da entrada em vigor da lei.
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Em carteira: SEM ACTIVOS.
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Serão todas as mais-valias de bolsa taxadas em 2010?
Susana Domingos
sdomingos@negocios.pt
Comprou 500 acções da Jerónimo Martins em Fevereiro de 2009. Vendeu-as ontem, pouco mais de um ano após a aquisição, com uma mais-valia de 2.191 euros. Segundo a legislação em vigor, está isento do pagamento de imposto sobre as mais-valias.
Mas segundo as medidas do PEC, a situação vai mudar. Quem detém títulos há mais de 12 meses perde a isenção. E, as que hoje são taxadas a 10%, passarão a ser tributadas à taxa de 20%. Isto é válido tanto para as acções, como para as obrigações.
Não se sabe exactamente quando entrará em vigor a nova legislação, mas em entrevista ao Negócios, esta semana, o ministro das Finanças admitiu que venha a ser já este ano. Com a entrada em vigor das novas regras, será tributado no IRS relativo a 2010?
Entre os fiscalistas contactados, a aplicabilidade da legislação ainda não é clara. Dependerá do texto da lei. E as nuances são muitas. Parece ser consensual que as mais-valias obtidas antes da entrada em vigor da nova Lei terão que estar sujeitas ainda às regras que estão hoje em vigor, sob pena de o diploma ser inconstitucional.
Susana Domingos
sdomingos@negocios.pt
Comprou 500 acções da Jerónimo Martins em Fevereiro de 2009. Vendeu-as ontem, pouco mais de um ano após a aquisição, com uma mais-valia de 2.191 euros. Segundo a legislação em vigor, está isento do pagamento de imposto sobre as mais-valias.
Mas segundo as medidas do PEC, a situação vai mudar. Quem detém títulos há mais de 12 meses perde a isenção. E, as que hoje são taxadas a 10%, passarão a ser tributadas à taxa de 20%. Isto é válido tanto para as acções, como para as obrigações.
Não se sabe exactamente quando entrará em vigor a nova legislação, mas em entrevista ao Negócios, esta semana, o ministro das Finanças admitiu que venha a ser já este ano. Com a entrada em vigor das novas regras, será tributado no IRS relativo a 2010?
Entre os fiscalistas contactados, a aplicabilidade da legislação ainda não é clara. Dependerá do texto da lei. E as nuances são muitas. Parece ser consensual que as mais-valias obtidas antes da entrada em vigor da nova Lei terão que estar sujeitas ainda às regras que estão hoje em vigor, sob pena de o diploma ser inconstitucional.
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Eu tinha a ideia que a retroactividade duma lei é inconstitucional. Portanto esta nova taxação só será aplicável a partir do momento em que a lei entra em vigor.
Estou errado?
E quando entra a lei em vigor? Vai ficar com uma data ou é logo a partir do momento em que o PEC for aprovado?
Essas são as questões importantes a fazer nesta altura. Porque 20% sobre mais valias é muita fruta. Convém saber as respostas. Para tomar medidas. Quanto mais não seja para fechar posições e reabri-las se for caso disso.
Estou errado?
E quando entra a lei em vigor? Vai ficar com uma data ou é logo a partir do momento em que o PEC for aprovado?
Essas são as questões importantes a fazer nesta altura. Porque 20% sobre mais valias é muita fruta. Convém saber as respostas. Para tomar medidas. Quanto mais não seja para fechar posições e reabri-las se for caso disso.
isto é lindo!!!!
(agora só para chatear a bolsa desce)
Governo fica a torcer pela subida da Bolsa
Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt
Longe vão os tempos em que o primeiro-ministro José Sócrates criticava “a ganância” que presidia “às atitudes meramente especuladoras” dos que estiveram na origem da crise financeira.
No Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), o primeiro-ministro aposta na subida da Bolsa para reequilibrar as finanças públicas portuguesas. Pelo menos, tendo em conta as estimativas de receita de imposto sobre mais-valias bolsistas incluídas no PEC.
No total, até 2013, o Governo prevê encaixar mais de 700 milhões de euros com a tributação sobre os ganhos gerados na bolsa, a uma taxa de 20%, tal como acontece com os rendimentos de depósitos. Até aqui, as mais-valias bolsistas estava isentas de imposto, desde que as acções em causa fossem detidas por mais de um ano.
A receita total prevista resultará, de acordo com as previsões do Governo, de um aumento do encaixe anual a registar entre 2011 e 2013. Já no próximo ano, o PEC estima um encaixe de 225 milhões com o imposto sobre mais-valias. Em 2012, o total arrecadado deve ascender a 228 milhões, valor que subirá para 233 milhões no último ano a que se refere o programa de consolidação das finanças públicas, tendo em conta que as estimativas apontam para que o peso destas receitas no PIB se mantenha em 0,14% ao longo dos três exercícios em causa.
Estes valores poderão ser maiores se o desempenho da bolsa superar as perspectivas do Governo de José Sócrates e se mais investidores aproveitarem a esperada valorização do mercado de acções para realizarem os ganhos potenciais em carteira, vendendo os seus títulos.
Os pequenos investidores que não obtenham, a título de mais-valias mobiliárias, um valor anual superior a 500 euros, permanecerão, porém, isentos da nova taxa de imposto de 20%.
(agora só para chatear a bolsa desce)
Governo fica a torcer pela subida da Bolsa
Jornal de Negócios Online
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Longe vão os tempos em que o primeiro-ministro José Sócrates criticava “a ganância” que presidia “às atitudes meramente especuladoras” dos que estiveram na origem da crise financeira.
No Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), o primeiro-ministro aposta na subida da Bolsa para reequilibrar as finanças públicas portuguesas. Pelo menos, tendo em conta as estimativas de receita de imposto sobre mais-valias bolsistas incluídas no PEC.
No total, até 2013, o Governo prevê encaixar mais de 700 milhões de euros com a tributação sobre os ganhos gerados na bolsa, a uma taxa de 20%, tal como acontece com os rendimentos de depósitos. Até aqui, as mais-valias bolsistas estava isentas de imposto, desde que as acções em causa fossem detidas por mais de um ano.
A receita total prevista resultará, de acordo com as previsões do Governo, de um aumento do encaixe anual a registar entre 2011 e 2013. Já no próximo ano, o PEC estima um encaixe de 225 milhões com o imposto sobre mais-valias. Em 2012, o total arrecadado deve ascender a 228 milhões, valor que subirá para 233 milhões no último ano a que se refere o programa de consolidação das finanças públicas, tendo em conta que as estimativas apontam para que o peso destas receitas no PIB se mantenha em 0,14% ao longo dos três exercícios em causa.
Estes valores poderão ser maiores se o desempenho da bolsa superar as perspectivas do Governo de José Sócrates e se mais investidores aproveitarem a esperada valorização do mercado de acções para realizarem os ganhos potenciais em carteira, vendendo os seus títulos.
Os pequenos investidores que não obtenham, a título de mais-valias mobiliárias, um valor anual superior a 500 euros, permanecerão, porém, isentos da nova taxa de imposto de 20%.
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Elias Escreveu:Sim, a questão, parece-me, é saber se as menos-valias com mais de 12 meses também entram nessas contas.
Sendo pura especulação, pois ainda não vi isto em lado nenhum, mas atendendo ao conceito base dos impostos sobre o rendimento, deverão entrar todas as transacções efectuadas entre 1-Jan e 31-Dez, independentemente da data de aquisição.
Esse será o rendimento gerado em mercado para o ano em que irá incidir o IRS.
Basicamente sairá da equação a data de abertura das posições, passando a interessar apenas o fecho (para verificar em que ano os rendimentos são tributados), preço de compra e preço de venda.
Cumprimentos,
Elgenedy
"When you have eliminated the impossible, whatever remains, however improbable, must be the truth." [Sherlock Holmes]
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otangas Escreveu:Não só pode, como é legalmente obrigado a declarar as menos-valias.
Boas,
Esta para mim é completamente nova, não fazia ideia de que existisse tal obrigação declarativa.

O IRS é um imposto sobre o rendimento que permite determinadas deduções e abatimentos.
Sempre achei que apenas estávamos legalmente obrigados a declarar rendimentos.
Também temos que declarar todas as despesas que temos?
Isto para mim não faz grande sentido.
Cumprimentos
otangas Escreveu:try Escreveu:Esta lei é de chorar a rir,se um investidor aplica 10000€ na acção X,10000€ acção Y,passado 2 anos resolve vender,a acções X valem 15000€,as acções Y valem 2000€.Depois de fazer as contas teve um prejuizo de 3000€,mas ainda vai ter de pagar 20% sobre 5000€ de mais valias,que dá o valor de 1000€,o que vai agravar o prejuizo para 4000€.
O bloco de esquerda deve estar a esfregar as mãos.
Só se for estúpido é que nesse caso o investidor não vende as 2 acções, e declara menos-valias nesse ano. Até as pode voltar a comprar no mesmo dia. Julgo que haverá argumentos melhor que esse.
Não percebo como se pode criticar tanto a taxação de rendimentos obtidos pelo capital, e achar normal a taxação dos restantes rendimentos (trabalho, rendas, etc...). Acima de tudo julgo ser uma questão de justiça fiscal. Se ganhamos dinheiro com a bolsa, porque não devemos pagar imposto??
Pois,mas o problema é que só se pode declarar mais valias,e não se pode declarar menos valias.
Eu também sou a favor que se page mais valias,mas não alterar as regras a meio do jogo...
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try Escreveu:Esta lei é de chorar a rir,se um investidor aplica 10000€ na acção X,10000€ acção Y,passado 2 anos resolve vender,a acções X valem 15000€,as acções Y valem 2000€.Depois de fazer as contas teve um prejuizo de 3000€,mas ainda vai ter de pagar 20% sobre 5000€ de mais valias,que dá o valor de 1000€,o que vai agravar o prejuizo para 4000€.
O bloco de esquerda deve estar a esfregar as mãos.
Só se for estúpido é que nesse caso o investidor não vende as 2 acções, e declara menos-valias nesse ano. Até as pode voltar a comprar no mesmo dia. Julgo que haverá argumentos melhor que esse.
Não percebo como se pode criticar tanto a taxação de rendimentos obtidos pelo capital, e achar normal a taxação dos restantes rendimentos (trabalho, rendas, etc...). Acima de tudo julgo ser uma questão de justiça fiscal. Se ganhamos dinheiro com a bolsa, porque não devemos pagar imposto??
Quem está ligado: