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Caldeirão da Bolsa

Mais-valias mobiliárias taxadas a 20%

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por Pata-Hari » 19/4/2010 7:23

C.N. tudo isso são esquemas de evasão fiscal. The ski is the limit se se entra por aí.
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Imposto unico, para evitar injusticas

por C.N. » 19/4/2010 2:44

Pata,

Desconhecia ser assim para Portugal. Julgava que era o mesmo que em Franca. Obrigado por clarificares. Isso e para qualquer produto que tenha uma componente de seguro, correto?

Por experiencia, muitos Franceses abrem um "Smart" PPR (como o meu, super flexivel) com wrapper de life insurance dando uma prova de residencia no exterior da Franca e como tal as autoridades fiscais Francesas nao sabem da existencia de tal dinheiro.



Loamil,

Considero justos impostos sobre o consumo. Considero aceitaveis os impostos sobre o rendimento (salarios), pois quando o rendimento acaba existem mecanismos de protecao. Mas nao acho justos os impostos sobre as mais valias. Como ja aqui foi mencionado, quem faz mais valias sobre a compra e venda de algo paga mas se fizer menos valias nao recebe ou desconta. Para que arriscar entao? Deixa-me estar quietinho e arranjar um emprego no estado, colocar o meu guilho na CGD e esperar pela morte tranquilo na minha sala de estar a ver o Benfica na TV.

Eu gostaria de ter um imposto unico sobre o consumo (tipo IVA), nada de impostos sobre os rendimentos, mais valias, ou impostos de impostos. Os mais ricos consomem mais e essa riqueza e redistribuida (atraves dos impostos) a aos mais pobres (que consomem menos). No entanto e muito dificil de implementar num pais so. Mas e possivel implementar na UE como um todo. Basta imaginar um IVA de 50% sobre tudo o que se compra dentro da UE. Parece-me justo, dificil de fugir, facil de gerir.

Abracos

CN
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por Garfield » 18/4/2010 17:10

Ja que dificilmente se pdoerá ter uma mais valia na venda de um automovel será que a podemos deduzir às restantes mais valias? :)

BN
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por Supermann » 18/4/2010 14:43

a taxa sobre imóveis é da taxa do nosso escalão do IRS incidindo apenas em 50% da mais valia.

Ou seja se tivermos 100 mil euros de mais valia, este só vai incidir em 50%.

Portanto uma pessoa que tenha o escalão máximo, pagará 43% * 50% o que dá qualquer coisa como 21.5% da mais valia total.
 
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por LOAMIL » 18/4/2010 13:19

Marco Martins Escreveu:Será que também se pagam mais valias de 20% sobre a venda de casas, carros, roupas, etc?


Não sei se a taxa sobre imóveis é de 20% mas se tiveres mais-valias terás que as declarar. Quanto aos carros e roupas, dificilmente obterás mais valias na venda.

C.N.

Consideras justo um imposto sobre o trabalho cujos proveitos se destinam na maioria dos casos a custear a sobrevivência do ser humano e não o consideras justo sobre lucros obtidos em aplicações de capital?
Respeito a tua opinião mas acharia mais correcto o inverso embora reconheça que nesse caso o estado não poderia suportar muitos dos serviços que temos disponiveis.

Um abraço
ml
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por Marco Martins » 18/4/2010 12:26

Será que também se pagam mais valias de 20% sobre a venda de casas, carros, roupas, etc?
 
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por Pata-Hari » 18/4/2010 8:26

Ok C.N. mas o que estás a dizer é uma coisa totalmente diferente:

Estás a dizer que as pessoas podem passar a fazer aplicações via seguros por forma a serem menos afectados pela alteração fiscal. E isso sim, é correcto.

E é verdade qque os seguros não estão fazem parte da directiva da poupança e a lei portuguesa não obriga a qualquer declaração (no entanto, isto não é verdade em toda a Europa: a França, por exemplo, exige que declares se fores beneficiário de um seguro desse tipo).
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Wrapper

por C.N. » 18/4/2010 5:06

LOAMIL

Correto. O meu raciocinio nao esta completo. Ja pagou impostos (que eu considero justos) e eu nao considero o imposto sobre as mais valias justo. Como tal nao quero pagar e procuro sempre produtos que me protejam dessa injustica.

Pata-Hari

Tens razao. Mas mesmo se fosse residente fiscal em Portugal nao iria declarar esse dinheiro. Ler mais abaixo.

aleixon

Nao. A companhia de seguros nao tem de o declarar a ninguem, nem ao fisco do Reino Unido, pois o produto e um seguro de vida que faz de "wrapper" ao PPR. Como tal so em caso de terrorismo etc. e que a companhia de seguros vai divulgar o nome as autoridades criminais (nao fiscais) do Reino Unido.
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Re: Moralidade e Legalidade

por LOAMIL » 17/4/2010 14:16

C.N. Escreveu:Nao me sinto na obrigacao moral de declarar e pagar impostos sobre mais valias ao estado Portugues (ou outro), sobre dinheiro que ja pagou impostos pois provem de salarios e rendas.


Tu não vais pagar impostos sobre o dinheiro proveniente desses rendimentos. Vais pagar sobre as mais-valias acrescentadas a esses rendimentos.

Um abraço
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comentário

por jotabilo » 17/4/2010 12:47

Cara Marrequinha

É apenas uma locubração que faço.
Não conto que o nosso governo vá fazer uma injustiça nem eu afirmei isso.
Conto que o governo ponderará na consideração de uma norma justa e segura como manda o direito.
Se assim não for, a revolta aumenta, tanto aqui como na europa onde também está latente essa revolta. Não sou dos que se ilude com a existência de países desenvolvidos na Europa. Pode demorar mais tempo a eclosão porque quem aí governa, tem mais poder para acalmar as hostes dos condicionados, mas depois também a tormenta é maior e trará chuva de coriscos e ranger de dentes.
Sabes de história e sabes que será assim.
Eu não falei de injustiça, objectivamente.
Poderei expressar-me de um modo próximo da metáfora mas pretendo fazer-me entender com isso.
Relê-me sff.

cumps
 
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por Pata-Hari » 17/4/2010 12:20

C.N., no teu caso não és residente em Portugal, logo, não estás incumprimento relativamente a portugal. Estarás, talvez, relativamente ao teu país de residência.

A regra para quem é residente em Portugal é declarar as mais valias cá. Para informação, os estados comunicam entre si informação relativamente ao que pagam a cidadãos de outros países. A directiva da poupança veio exactamente establecer regras que obrigam os países a comunicarem dados entre si para garantir que os seus cidadãos cumprem as obrigações fiscais a que são sujeitos. E muitos paises aplicam a troca de informação de modo mais extenso do que a que está prevista na directaiva da poupança.

Jotabilo, lamento informar, mas o facto de acharmos injusto ou não, não altera a realidade nem a lei. E a injustiça que referes, é a injustiça que existe na maior parte dos paises europeus sem que tenha ainda havido rebelião generalizada.
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por aleixon » 17/4/2010 10:31

Caro C.N.

Percebo a lógica que indicou mas o que está a fazer é o que se chama "gato escondido com o rabo de fora".

A instituição inglesa onde tem aplicado o seu capital tem de reportar ao banco central do país onde resíde, a existência da aplicação (pode não indicar os montantes mas nome e numero fiscal/BI/passaporte tem de disponibilizar). Esta regra começa a aplicar-se à grande maioria das offshores (Suiça, Gibraltar...). Por isso, não se admire que um dia lhe venham pedir contas de imposto que deveria ter pago.

Será que o risco compensa?
Bom fim de semana,
NA
 
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Moralidade e Legalidade

por C.N. » 17/4/2010 9:41

Nao me sinto na obrigacao moral de declarar e pagar impostos sobre mais valias ao estado Portugues (ou outro), sobre dinheiro que ja pagou impostos pois provem de salarios e rendas.

Como dizes, nao ha possibilidade legal das autoridades de outros paises exteriores ao Reino Unido de saber que esse dinheiro existe e a quem pertence. Algumas excepcoes existem, casos de financiamento de actividades terroristas, trafico de droga, etc.

Abraco

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Re: Capital Gains Tax

por moppie85 » 17/4/2010 9:27

C.N. Escreveu:O meu PPR, produto de uma das maiores companhias de seguros do mundo, esta baseado em Guernsey no Reino Unido, e nao pago capital gains tax desde que a minha residencia nao seja no Reino Unido.

Ou seja, para quem nao quer pagar, existem formas legais de nao o fazer.

Abraco

CN


Se não declaras esses ganhos ao Estado, estás a cometer uma ilegalidade que eu saiba... Não pagas ao Reino Unido, mas devias pagar em casa - tal e qual como nos offshores - não pagas no país onde tens a conta, mas és obrigado a pagar no país onde vives. O pior é que as autoridades do país onde vives n têm meios de saber que o dinheiro é teu.

Abraço,
 
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Capital Gains Tax

por C.N. » 17/4/2010 9:16

O meu PPR, produto de uma das maiores companhias de seguros do mundo, esta baseado em Guernsey no Reino Unido, e nao pago capital gains tax desde que a minha residencia nao seja no Reino Unido.

Ou seja, para quem nao quer pagar, existem formas legais de nao o fazer.

Abraco

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comentário

por jotabilo » 17/4/2010 9:03

Caros

Aprende-se na vida que se deve deixar sempre uma saída por onde as pessoas possam expandir os seus sonhos e a suas ambições.
O governo e a sociedade europeia tem de estar atentos a isso e não podem cercar-nos deste modo.
Se a situação presistir atingir-se-á uma massa crítica de frustrados que, em revolta, elegerão um chefe orgânico a quem atribuirão todos os poderes para "endireitar as coisas". Depois provirá a tirania e a guerra.
A história dá essa indicação.
Cada dia nasce um escândalo sobre um abuso ou uma injustiça social praticadas por entidades com responsabilidade social que procedem a coberto de ideais e princípios democráticos.
É um caminho muito perigoso. Leva à lassidão ética e moral das pessoas que, no meio do caos, procurarão uma referência que lhes oriente o pânico e a revolta.
Nessas circunstâncias, existe sempre um grupo de corajosos que com o seu exemplo,conduz a revolta.
Foi assim que sucedeu em 1972/73/74 com o nunca, totalmente, revelado, movimento dos capitães em Portugal.
Mesmo a Europa monetariamente construida, deve começar a pensar em ser mais solidária, senão o fogo atiça-se como um facho a arder.
O governo já não pode mais viver do markting, da teoria dos instintos nem dos reflexos condicionados que as ciências sociais pretendem sistematizar.
Os recursos humanos são apenas homens e mulheres com a sua humanidade que é preciso compreender e respeitar.
Acabem com a propaganda!
Pois quando um homem se põe a pensar o mundo torna-se imprevisível e não existem resultados pré-definidos.

cumps
Editado pela última vez por jotabilo em 17/4/2010 12:22, num total de 1 vez.
 
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comentário

por jotabilo » 16/4/2010 22:14

Caros

De nada vale estarmos para aqui a mimosearmo-nos mutuamente com adjectivos irónicos ou depreciativos sobre as opiniões que cada um tem sobre este assunto da taxação das valias.
A lei ditará o que for decicido.
Pessoalmente, conto que será encontrada a norma adequada à situação dos investidores que justamente utilizam o seu capital pretendendo com isso desenvolver a actividade nacional e tirar a justa recompensa do risco desse acto social de solidariedade e responsabilidade.
Será sempre muito perigoso em termos politicos o governo intentar medidas de algum modo desajustadas a um correcto e leal relacionamento com os cidadâos que, em princípio, exigem reciprocidade nos procedimentos que os determinam.
O Governo não pode nem deve fazer nenhum assalto porque os eventuais ganhos em bolsa são legítimos e implicam um ambiente de confiança e coragem.
Não estou preocupado e devo aguardar atentamente a lei.

cumps
 
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por MatildeSerrano » 16/4/2010 16:09

u3lk5 Escreveu:Olá,
opino que nao porque há poucos dias disseram que 70% dos negócios que se fazem no PSI20 vem do estrangeiro, isto quer dizer que pagam impostos no seu país de residencia, se isto for verdade, essa desculpa tem mais dificuldade em pegar. Digo eu!


Dupla tributação !
Pagam o imposto de cá e o imposto de lá.
 
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por u3lk5 » 16/4/2010 15:13

r.r Escreveu:É impressão minha ou a aplicação desta medida para curto prazo já esta a ter efeitos negativos no nosso mercadinho......

espero opiniões.... :(


Olá,
opino que nao porque há poucos dias disseram que 70% dos negócios que se fazem no PSI20 vem do estrangeiro, isto quer dizer que pagam impostos no seu país de residencia, se isto for verdade, essa desculpa tem mais dificuldade em pegar. Digo eu!
 
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por r.r » 16/4/2010 14:57

É impressão minha ou a aplicação desta medida para curto prazo já esta a ter efeitos negativos no nosso mercadinho......

espero opiniões.... :(
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por rmachado » 16/4/2010 14:46

GriP

Ele não está a comparar.. está apenas a constatar que a lei em Portugal é (ou era) muito diferente do que se pratica em paises ditos desenvolvidos em que nós gostamos de nos incluir.

E até pegou numa frase sua "tão imbecil como a lei.. " para dizer que então esses paises tb serão imbecis..

E eu ate lhe digo que sim quero meter a mão no seu lucro... pois tenho um DP e estou a ser injustiçado... e mais.. se viver só da bolsa, não quero que os meus impostos lhe paguem as idas ao médico, o asfalto da estradas nacionais que usa e todas as regalias sociais que usa.. visto que não contribui para elas por essa via...

Mas sim, taxar com 20%, 500 Euros de lucro parece-me ridiculo...
A lei com certeza que pode e deve ser melhorada.
Quanto as fugas... mais uma boa razão para existir a lei, foi por causa da competitividade via impostos que a Irlanda tb foi para onde foi... informe-se lá disto e veja se essas sociedades contribuiam assim tanto para Portugal
 
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por moppie85 » 16/4/2010 14:34

canguru Escreveu:
GriP Escreveu:
Afinal a dúvida confirma-se...

Mais um a querer meter a mão na carteira dos outros.

Só porque os outros o fazem não quer dizer que seja correcto. :wink:


Os países desenvolvidos taxam estes rendimentos, em média, nos 20-25%.
Em PT taxam-se as mais valias em 0-10%, consoante o prazo.
Em PT taxam-se os DP a 20%.
Em PT os rendimentos do trabalho podem chegar aos 45%.

Em suma, os franceses, alemães, holandeses, suecos, et al. tem "leis estúpidas" e são "imbecis".
Tem lógica!


Não é completamente verdade este teu comentário, senão vejamos:


Alemanha:
Mais de 25%...

28% para ser honesto, embora deva haver aqui um subterfugio qualquer que desconheço para se pagar menos. De qualquer forma, todos os investimentos anteriores à entrada da Lei, estão isentos de tributação, ao contrário do que se quer fazer cá.

"Capital gains tax will only apply to financial instruments (shares, bonds etc) if they have been bought after 31.12.2008. Instruments bought before this date are capital gains tax exempt (assuming that they are held for at least 12 months), even if they are sold in 2065 or later, barring a change of law. Special treatments of certificates, which only qualify for tax exemption if they have been bought before 15.03.2007." <- isto segundo a wikipedia.

No entanto descobri noutros sites que:

* Capital Gains (Individual) Profits from the sale of private real estate that has been held for more than 10 years, or from the sale of securities that have been held for more than 12 months is exempt from tax.

* Sale of a shares held less than one year when the percentage of the investment is less than 1% is subject to a flat 25% tax. On the other hand, when the percentage of the holding is in excess of 1%, tax is payable on 60% of the profit.


* Capital Gains (A Company) The standard rate of tax for a company is 15%.
* 95% of a capital gain from the sale of shares in a foreign or German company is exempt from tax when received by a company taxable in Germany.






Espanha:
18%

From January 1, 2010 capital tax change in Spain. First EUR 6.000 will be taxed at 19%, on the other hand, gains from EUR 6.000 will be taxed at 21%

Embora, pelo que eu li haja isenções... pelo que encontrei (e n encontrei mto sobre espanha:

"As for dividends, under certain conditions the first 1500€ are exempt; any excess is taxed at an 18% rate."

(Embora vejamos que espanha não seja exactamente um grande exemplo)

França:

30.1% para residentes (dos quais 12.1% para seg. social).
Se tiver uma conta especial chamada PEA, que tem de ser aberta por pelo menos 5 anos, pode ter até 132.000€, só paga os 12.1%.

Falta apenas um pequeno detalhe... os 1ºs 25000€ de mais-valias estão isentos de tributação, um pouco mais do que os ridiculos 500€ de que se fala. Além disso os 12,1% dessa conta PEA só são tributados no final do periodo, pelo que até lá podem ser capitalizáveis.


Holanda:
Propriedades e poupanças são taxadas a 1.2% como substituto do imposto sobre ganhos capitais. Os dividendos para quem tenha, por exemplo, mais de 5% de uma empresa são taxados a 25%


Ou seja, bem inferior aos 10% (quanto mais 20%) cá do burgo.



Itália::
27.5%



Interest

For residents interest on a bank account or post office account and the interest on bonds and similar instruments with an expiry of less than 18 months is subject to a withholding tax of 27 percent. Interest on bonds and similar instruments with an expiry after 18 months are subject to a substitute tax of 12.5 percent.

For individuals capital gains are generally added to the regular income.

* The rate of tax payable on capital gains from shareholding is 12.5% for non-qualifying shareholding of up to 25% in a company.
* For the purpose of calculating a capital gain, the gain is decreased in line with the rate of increase in inflation, from the date of purchase to the date of sale. In regard to capital gains in a corporation, identical relief is allowed at the rate of increase in the Index.
* Companies pay 27.5% tax on capital gains. In sale of participation, 95% is tax exempt, subject to certain conditions.


Japão:
Há duas modalidades:
- 1,05% sobre todos os movimentos (ganhos e perdas)
- 26% sobre ganhos
Muitos declaram os negócios com ganhos no primeiro método e os negócios com perdas no 2º... baixando a carga de imposto a pagar!


Ou seja, nunca pagam os 26% ! Utilizam um método para que os lucros acabem tributados a 1,05%, pois declaram as perdas no 2º método (ou seja, não pagam pelas perdas).





Suécia:
30%


Capital Gains Tax Capital gains form part of capital income and are taxed accordingly. This includes the sale of shares, property and other assets. Profits on gains from the sale of personal assets are only taxable if profits exceed SEK50,000 per annum.
Capital losses as well as interest paid in respect of loans are deductible from capital gains and income. If there is a net loss or deficit a tax credit of 30% of the deficit is granted against employment income or real estate tax. Any deficit in excess of SEK100,000 will, though, only receive a credit of 21%. Deficits may not be carried forward to later tax years. As a rule only 70% of capital losses from the sale of securities and only 50% of the capital losses from the sale of private real property are deductible. For quoted shares 100% of a loss may be deducted against gains on such quoted shares.

Nota que se tiveres perdas, são dedutiveis não só sobre o ganho em capitais, mas sobre todo o rendimento.


Ainda queres manter essa afirmação dos 20%-25%?


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por GriP » 16/4/2010 14:25

canguru Escreveu:Os países desenvolvidos taxam estes rendimentos, em média, nos 20-25%.
Em PT taxam-se as mais valias em 0-10%, consoante o prazo.
Em PT taxam-se os DP a 20%.
Em PT os rendimentos do trabalho podem chegar aos 45%.

Em suma, os franceses, alemães, holandeses, suecos, et al. tem "leis estúpidas" e são "imbecis".
Tem lógica!


Continuo sem perceber o que pretende ao comparar-nos com outras economias... se pretende comparar-nos com outras economias, porque não comparar a receita vs deficit também? Se vai fazer qualquer comparação ao menos que o faça como deve ser.
Depreendo pela sua afirmação que roubar os outros é muita bom só porque os outros países o fazem?!

Se esta assim tão preocupado, porque não contribui voluntariamente você e deixa a carteira alheia em paz?!
Editado pela última vez por GriP em 16/4/2010 14:31, num total de 1 vez.
 
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por canguru » 16/4/2010 14:20

Supermann Escreveu:
Caro canguru aconselho-o que se inteire das leis fiscais dos paises que enumera... sobretudo no que respeita ao pequeno investidor, tendo oes pequenos investidores á sua disposição contas diferidas de impostos, assim como isenção de impopstos em mais valias que nao excedam os 30 mil €.

É só um exemplo...


Aparentemente existe essa discriminação na França (isenção até 25.000€) bem como na Dinamarca. Contudo, atente bem nos valores por lá aplicados.

Denmark
Share dividends and realized capital gains on shares are charged 28% to individuals of gains up to DKK 45,500 (2007-level, adjusted annually), and at 43% of gains above that. As of 1 January 2008, an additional marginal rate of 45% will apply to gains above DKK 100,000 (2007-level, adjusted annually) per year. Carryforward of realized losses on shares is allowed.

Fonte:http://en.wikipedia.org/wiki/Capital_gains_tax
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por Supermann » 16/4/2010 13:49

canguru Escreveu:
GriP Escreveu:
Não percebi o seu comentário... mas a primeira vista parece-me tão imbecil como a lei..

Não nos quer elucidar?


Quero! Elucido no post acima.
Compare a lei que vai entrar em vigor com as leis na França, Alemanha, Holanda, Suécia, et al. e fundamente porque é que eles tem "leis estúpidas".


Caro canguru aconselho-o que se inteire das leis fiscais dos paises que enumera... sobretudo no que respeita ao pequeno investidor, tendo oes pequenos investidores á sua disposição contas diferidas de impostos, assim como isenção de impopstos em mais valias que nao excedam os 30 mil €.

É só um exemplo...
 
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