"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[MarcoAntonio]

Já agora, esta coisa das piscinas não é bem novidade, já tem pelo menos umas 3 semanas.

Aqui fica uma notícia que começa precisamente por aí mas que depois continua com outras coisas. Talvez valha a pena ler...



Greek Wealth Is Everywhere but Tax Forms

Signs of wealth abound in Athens, but only a few thousand Greeks out of 11 million declared an income of more than $132,000 last year, according to the Finance Ministry.

ATHENS — In the wealthy, northern suburbs of this city, where summer temperatures often hit the high 90s, just 324 residents checked the box on their tax returns admitting that they owned pools.

So tax investigators studied satellite photos of the area — a sprawling collection of expensive villas tucked behind tall gates — and came back with a decidedly different number: 16,974 pools.

(...)

The cheating is often quite bold. When tax authorities recently surveyed the returns of 150 doctors with offices in the trendy Athens neighborhood of Kolonaki, where Prada and Chanel stores can be found, more than half had claimed an income of less than $40,000. Thirty-four of them claimed less than $13,300, a figure that exempted them from paying any taxes at all.

(...)

“There are many people with a house, with a cottage in the country, with two cars and maybe a small boat who claim they are earning 12,000 euros a year,” Mr. Plaskovitis said, which is about $15,900. “You cannot heat this house or buy the gas for the car with that kind of income.”

(...)

Artigo completo de duas páginas, aqui:

http://www.nytimes.com/2010/05/02/world ... on.html?hp


Infelizmente, muito daquilo que o artigo aborda aplica-se a Portugal também!

[tugatuga11]

uma pequena piscina não é um bem de luxo, e quem as tem sabe bem a fortuna que se paga por uns míseros M^3 de água do cano e uns poucos de KW de energia...

Não é um contra-senso?
Não é um bem de luxo e paga-se uma fortuna? Uma fortuna só se paga por bens de luxo...
Abraço.

[kpt]

Taxar piscinas faz todo o sentido. Quer dizer ninguém gosta de pagar impostos, mas entre exigir um imposto a alguém que tem um suburbano T2 ou uma moradia com piscina, parece fazer mais sentido pedir a quem tem uma piscina. Mesmo que se prove que a receita é de baixo valor, mas tem o mesmo significado que cortar salário a um ministro - o impacto no orçamento é nulo, mas o efeito moralizador é importante.

Para além disso é um gasto de água, que é um bem que devia ser bem mais valorizado. Não digo que não se tenha direito a uma, quem quiser que tenha, mas que pague.

E se nos EUA não há imposto de luxo, há pelo menos leis de indícios de rendimento. Ou seja quem tem piscina ou bens luxo tem que provar como arranjou dinheiro para tal. Ao passo que aqui, ainda muita gente ganha bem, nada declara e depois ainda chora quando lhe pedem para pagar imposto do tipo destes da piscina.

A tua perspectiva tem sentido no caso da pessoa que tem a piscina não apresentar rendimentos para tal. Mas olha que a fuga ao fisco já não é como era e não podemos presumir que todos que têm piscina fogem aos impostos!

É que repara. Se tu tens mais rendimentos, vais ser imediatamente alvo de uma maior carga fiscal. Posteriormente, se aplicares os teus rendimentos no produto A não és taxado mas se aplicares no produto B já és taxado.

Fará isto sentido? Será que é por aplicares no produto B que passaste a ser mais rico?

Lembra-te que passaste a ser mais rico quando recebeste os teus rendimentos (que foram logo na altura taxados de forma superior) não quando aplicaste os teus rendimentos numa piscina.

Obviamente que este tipo de sobrecargas fiscais tem um impacto muito negativo. Mesmo os "ricos" (e para ter uma piscina nem é preciso sê-lo assim tanto) vão evitar determinado tipo de bens, logo as empresas do sector desses bens sofrerão bastante. Torna-se, a partir de um certo ponto, contraproducente. Mas esse fenómeno da sobrecarga fiscal já está mais do que evidenciado e estudado Não é nada de novo.

[kpt]

Na prática cá também se taxam as piscinas com a diferença de que a piscina é taxada tal como qualquer outra obra que aumente o valor da habitação. Ou seja, não há uma discriminação só para piscinas.

Não é bem assim.

Para além de contar o valor de construção da piscina há um tal "coeficiente de qualidade e conforto" que no fundo penaliza essa mesma "qualidade e conforto" que inclui a existência de piscina.

A avaliação do Código do IMI, resulta da seguinte expressão:

Vt = Vc x A x C a x C l x Cq x Cv

em que:
Vt = valor patrimonial tributário
Vc = valor base dos prédios edificados
A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação
Ca = coeficiente de afectação
Cl = coeficiente de localização
Cq = coeficiente de qualidade e conforto
Cv = coeficiente de vetustez

O valor patrimonial tributário apurado é arredondado para a dezena de euros imediatamente superior.

Qualquer obra que aumente o valor continua a ser taxada, mais ou menos que uma piscina, obviamente. Isso já depende do tipo de benfeitoria que for. Não acredito que por exemplo um campo de ténis aumente menos o valor da casa que uma piscina. No entanto, os gregos viraram-se só para a piscina (presumo que não tenham tomado outras medidas para outro tipo de instalações). O meu ponto é só este.

[dfviegas]

Andei a olhar para o OE2010 só por curiosidade, pensando onde é que eu poderia cortar. E encontro estas duas rubricas.

[pdcarrico]

Naturalmente que eu falo de evitar que o preço suba quando coordenadamente os Países desenvolvidos fazem um esforço conjunto de diminuir a dependência energética de fontes fósseis e não só de Portugal.

[pdcarrico]

Eu acho que sim que houve demasiadas coisas erradas durante demasiado tempo.

Acabar com os subsidios das renováveis não significa que agora vamos todos passar a atirar o lixo pela janela fora, mas comprar uns GW´s aos nossos vizinhos não seria má ideia, aposto que eles não se importam nada de nos vender energia, além do mais é preferível comprar barato do que produzir caro.

Mas o problema é que o conceito de caro e barato depende muito do momento e aqui aparece a noção de utilidade. É útil termos uma capacidade de produção de energia que permite melhor capacidade de resposta caso o petróleo volte a 150USD. Mas ainda assim, aos valores de hoje, não estou convencido de que seja melhor negócio comprar energia um pouco mais barata em vez de a produzir mais cara.

O pico do petróleo muito dependeu de um desequilíbrio da procura que só pode ser evitado de duas formas - ou deixamos de consumir ou procuramos outras fontes de fornecimento baixando o preço da energia fóssil. Se diminui a procura por petróleo ou GN, por efeito de aumento da capacidade instalada eólica, diminui-se o desequilíbrio e a dependência externa e evita-se que o preço suba, ou pelo que suba de forma tão drástica.

Para além disso há problemas de balança de pagamentos que decorrem da insuficiência energética. Ora se queremos parar esta sangria de recursos que perdemos, que outra forma temos que não seja a diminuição da dependência energética.

[pdcarrico]

é 15000 euros antes de impostos - nessa faixa de valores já se excluem grande parte dos veículos utilitários.

O sistema fiscal tem de ser suficiente para pagar a despesa pública e se não for suficiente, apenas não será grave se a economia crescer de forma a que o valor do endividamento não suba em relação ao PIB.

Haverá sempre quem defenda menos receita e menos despesa. E haverá quem defenda o contrário, para a escolha de cada sistema existem eleições e opções políticas - democracia é assim.

O importante é que haja equilíbrio de valores. No momento não há, por isso é fundamental fazer crescer o peso da receita e diminuir o da despesa. Há limites que não podem ser atingidos. Não se pode despedir gente da função pública, mas podem congelar-se salários. Pode haver mais critério da atribuição de subsídios e pode haver aumento de receita. Tudo isso é o que está a ser feito.

O passado já lá vai. Agora a prioridade é equilíbrio e é o que está a ser feito e não há muito mais que se possa fazer.

[MarcoAntonio]

Um carro de 15 mil euros é um luxo, quem diria...

Aquilo são valores antes de impostos e a taxa é progressiva, a começar nos 10%. Também o resumo dá a entender que o único critério não é o preço (é de presumir que não se aplica a todos os veículos nessa gama de preços).

Depois, tens de ver as medidas no contexto em que a Grécia se encontra...

No anterior pacote de medidas começava também só nos 17 mil euros. Até a Europa exigir mais medidas apertadas (e entre as medidas que a Europa exigia à Grécia para conceder a ajuda está lá o pedido de impostos sobre bens de luxo).

[Fingerspitzengefuhl]

Eu acho que sim que houve demasiadas coisas erradas durante demasiado tempo.

Acabar com os subsidios das renováveis não significa que agora vamos todos passar a atirar o lixo pela janela fora, mas comprar uns GW´s aos nossos vizinhos não seria má ideia, aposto que eles não se importam nada de nos vender energia, além do mais é preferível comprar barato do que produzir caro.

[pdcarrico]

Há outros meios para equilibrar as contas públicas:

->Cortar o subsídio de desemprego a quem recuse empregos perto de zona de residência.

->Reservar o RSI apenas para aqueles que dele necessitam.

->Acabar com os subsídios para as energias renováveis.

->Adiar a nova ponte e o TGV por tempo indefinido.




Se o governo está tão interessado em fazer investimento público porque não investir em algo realmente útil, como uma central nuclear?

O nuclear tem riscos que ultrapassam a questão financeira - mais importante que a solução do problema económico é termos a decência de pensarmos em resolver os problemas sem prejudicar ainda mais quem vai viver no planeta nos próximos tempos.

Em relação aos subsídios das renováveis, é importante lembrarmos que não somos auto-suficientes em energia e a equação da energia não pode só ser vista em termos económicos. Por essa lógica de só pensarmos em valores económicos presentes podíamos continuar com amianto nas construcções, com emissões de CFC's, etc...

Que legitimidade pode ter a Europa e os EUA para exigir o fim do desmatamento na Amazónia ou em florestas virgens indonésias se nas nossas prioridades não encaixar um sério compromisso de ter um consumo energético responsável e ambientalmente mais seguro?

As crises vão e vêm, mas as emissões de CO2 e as mudanças no planeta ficam, e já são mais que muitas as que já foram provocadas. E se se diminui o compromisso de melhorar a nossa já danosa marca no continente, só porque agora temos uma crise, então desculpem lá, mas a única conclusão possível é que as prioridades parecem estar todas erradas.

[Fingerspitzengefuhl]

Com o desenrolar da crise o conceito de luxo vai descendo cada vez mais:

The rates of the special luxury tax on new passenger cars are increased and applied to the wholesale price of the manufacturer as follows:
o From €15,000 to €20,000 the rate is 10%

Um carro de 15 mil euros é um luxo, quem diria...



Estas medidas não são solução para a falência dos estados, é necessário repensar todo o sistema, mais tarde ou mais cedo isso vai ter de acontecer, porque se por um lado não é possível continuar neste endividamento galopante, por outro aumentar demasiado os impostos vai estrangular qualquer tentativa de recuperação destas frágeis economias.

tic toc tic toc

[MarcoAntonio]

(act)

Encontrei isto ainda nuns pdf da Deloitte:

Special luxury tax

 A special luxury tax ranging from 10% to 30% is imposed on new passenger cars of specific tariffs and types, whose wholesale price from the manufacturer exceeds €17,000. The luxury tax is also imposed on similar used cars.
 A luxury tax is imposed on leather, silk, valuable stones and jewelry of specific tariffs and types. The rate of the luxury tax is 10% for all the aforementioned categories.
 Especially for privately used aircrafts, hydroplanes and helicopters, a 20% rate applies.
 The tax is imposed on the total price, before VAT for goods imported or acquired from the EU and on the sale price, before VAT for the goods produced in Greece.
 The luxury tax is applicable as from 4 March 2010.

Special luxury tax on cars

 The rates of the special luxury tax on new passenger cars are increased and applied to the wholesale price of the manufacturer as follows:
o From €15,000 to €20,000 the rate is 10%
o From €20,000 to €28,000 the rate is 30%
o Over €28,000 the rate is 40%
 The increases are effective as from 3 May 2010.

Aqui fica muito mais completo. Nem sequer menciona as piscinas pelo que até pode haver mais coisas por mencionar. O argumento dos "peanuts" cada vez faz menos sentido...

E artigos de luxo não é a única coisa que está a ser taxada. Existe um novo imposto especial para empresas e até uma taxa especial sobre os anúncios de TV entre outras coisas (já para não falar nas subidas de taxas sobre alcool, tabaco e produtos petrolíferos e do IVA que vai nos 23%). E muita medida do lado da despesa também...

[pdcarrico]

Taxar piscinas faz todo o sentido. Quer dizer ninguém gosta de pagar impostos, mas entre exigir um imposto a alguém que tem um suburbano T2 ou uma moradia com piscina, parece fazer mais sentido pedir a quem tem uma piscina. Mesmo que se prove que a receita é de baixo valor, mas tem o mesmo significado que cortar salário a um ministro - o impacto no orçamento é nulo, mas o efeito moralizador é importante.

Para além disso é um gasto de água, que é um bem que devia ser bem mais valorizado. Não digo que não se tenha direito a uma, quem quiser que tenha, mas que pague.

E se nos EUA não há imposto de luxo, há pelo menos leis de indícios de rendimento. Ou seja quem tem piscina ou bens luxo tem que provar como arranjou dinheiro para tal. Ao passo que aqui, ainda muita gente ganha bem, nada declara e depois ainda chora quando lhe pedem para pagar imposto do tipo destes da piscina.

[MarcoAntonio]

Já agora, aqui vai já um resumo. Se encontrar mais info coloco:

Luxury taxes: Introduction of a new luxury tax on automobiles of over €35,000, recreational boats and helicopters for personal use, as well as other luxury consumer items like jewelry. Revenue: No estimate given.

http://online.wsj.com/article/SB1000142 ... 94196.html


Infelizmente não tem estimativa, mas é interessante notar que nem sequer menciona as piscinas...

[MarcoAntonio]

Quão sarcástico!

É da hora...

[MarcoAntonio]

MarcoAntónio, eu acho que tens alguma razão na questão das piscinas serem um luxo até certo ponto, mas eu penso que estas taxas não são a solução para a saída da crise, se reparares bem mesmo que consigam taxar 2 mil piscinas a receita não passa dos 2 milhões de eur...

O que está aqui em causa é um imposto sobre bens de luxo e se é isso que está em causa, então o valor relevante é o total e não o obtido nas piscinas da zona de Atenas (onde de resto o Estado já sabe - segundo a notícia - que há 17 mil pelo menos).

Portanto, está bom de ver que estão em causa provavelmente centenas de milhões de euros de receitas neste imposto sobre bens de luxo (que presumo que não se limita a taxar piscinas) que é uma medida entre as muitas medidas tomadas.

[MarcoAntonio]

O que interessa são os números.

Não, o que interessam não são apenas os números.

E mesmo em termos de números, há outros números que não os que estás a contabilizar (como por exemplo, a incidência da criminalidade).

Quanto é que esses impostos sobre o luxo representam no total dos impostos cobrados? Uma ninharia ridícula. Qualquer centésimo de % de IVA geral dá o mesmo.

Isto, em exacto, é simplesmente falso!

Para não ter de ir procurar os números gregos, vou-me basear nos nossos (as economias até têm dimensões semelhantes, a deles é um pouco maior mas não é por aí): a subida do IVA em todos os escalões em Portugal em 1% vai pesar 0.3% este ano e 0.7% para o ano que vem na redução do déficit.

Para uma décima, seriam 0.07 e 0.03% e para uma centésima seria 0.007 e 0.003%.

Ou seja, 0.007% do PIB são uns 15 milhões de euros, números redondos. Se todos os Gregos do Norte de Atenas pagassem os 800 euros, eles sozinhos quase cobriam a centésima de subida de IVA que propões. Faltam agora os gregos do resto da Grécia e os outros bens de luxo.

Falta saber a lista de bens abrangidos pelo pacote e as reais potenciais receitas, mas o teu argumento peca desde logo pelo exagero na tentativa de desvalorizar a medida.

E sim, para além do dinheiro recolhido (que basta que inclua veículos a partir de determinadas cilindradas e outros bens de "grande" consumo para se multiplicar e resultar num valor relevante) existem outros factores a contribuir para a relevância da medida, quer sociais, quer económicos.

[Fingerspitzengefuhl]

Além disso, para além da superior severidade das medidas, já existem convulsões sociais: manifestações com vandalismo e mortes!

Mas claro, temos sempre a sugestão do Atomez: medicar a malta para deixar os ricos em paz com os seus bens de luxo que "não podem" ser taxados!

MarcoAntónio, eu acho que tens alguma razão na questão das piscinas serem um luxo até certo ponto, mas eu penso que estas taxas não são a solução para a saída da crise, se reparares bem mesmo que consigam taxar 2 mil piscinas a receita não passa dos 2 milhões de eur...


Pelo menos em Portugal o estado deveria ter seguido outras vias que não o aumento da carga fiscal, só que isso iria enfrentar a oposição de interesses organizados, como construtoras e sindicatos.

[atomez]

Mas claro, temos sempre a sugestão do Atomez: medicar a malta para deixar os ricos em paz com os seus bens de luxo que "não podem" ser taxados...

Quão sarcástico!

Claro que os bens de luxo podem ser taxados. Ou até proibidos, porque não? Não adianta é nada nem resolve coisa nenhuma...

B'noitesinha.

[MarcoAntonio]

Estou, mas são duas situações semelhantes, repara que se o ambiente económico já era mau nestes dois países, terá tendência a piorar com o aumento da carga fiscal.

O Governo grego já tomou medidas muito mais austeras (incluindo cortes no investimento publico, baixas de salários, congelamentos de pensões, etc, etc).

Além disso, para além da superior severidade das medidas, já existem convulsões sociais: manifestações com vandalismo e mortes!

Mas claro, temos sempre a sugestão do Atomez: medicar a malta para deixar os ricos em paz com os seus bens de luxo que "não podem" ser taxados...

[atomez]

Querem uma ideia para aumentar a sério as receitas do Estado?

Legalização das drogas, com imposto especial sobre as ditas e regulamentação e controlo da sua venda (menores, controlo do uso por condutores, etc) tal como se passa com o tabaco e o álcool.

Isso iria gerar receitas enormes para o Estado retirando um dos maiores negócios do mundo das mãos de criminosos, que não pagam imposto nenhum, e ainda por cima reduzindo imenso as despesas de controlo, policiamento, judiciais e prisionais.

Isto não é tão descabido como isso, na Califórnia estão a pensar fazer isso mesmo.

[Fingerspitzengefuhl]

Estou, mas são duas situações semelhantes, repara que se o ambiente económico já era mau nestes dois países, terá tendência a piorar com o aumento da carga fiscal.

O aumento dos impostos não é solução a longo prazo, é mau para a economia e afasta o investimento estrangeiro para outros locais.

O peso do estado está a tornar-se demasiado grande para que a economia funcione, é uma situação insustentável a longo prazo, penso que daqui para a frente vão ter de haver grandes mudanças.

[MarcoAntonio]

Há outros meios para equilibrar as contas públicas:

->Cortar o subsídio de desemprego a quem recuse empregos perto de zona de residência.

->Reservar o RSI apenas para aqueles que dele necessitam.

->Acabar com os subsídios para as energias renováveis.

->Adiar a nova ponte e o TGV por tempo indefinido.

Fitz, é impressão minha ou estás a falar de Portugal?

[atomez]

Quais são as alternativas aos impostos sobre o luxo?

Mais imposto sobre o IVA, IRS, etc (que já subiram). Mais austeridade ainda no sector público (salários ainda mais baixos para um grande número da população) ou cortes aos pensionistas (que já estão congelados).

Argumentam portanto que cortar nesses lados aumenta o equilibrio social?

O que interessa são os números.

Quanto é que esses impostos sobre o luxo representam no total dos impostos cobrados? Uma ninharia ridícula. Qualquer centésimo de % de IVA geral dá o mesmo.

Os impostos sobre o consumo deviam ser iguais para tudo. Excepto talvez os bens essenciais, como comida e medicamentos. Não deveriam existir impostos especiais sobre produtos ditos de luxo, piscinas, carros ou iates ou o que for. Há o IVA e pronto. Há países onde isso é assim, como Alemanha e USA e não se dão mal com isso.

Essa história dos impostos sobre o luxo é meramente política, em termos reais não rende quase nada. É só para psicologicamente o resto do pessoal ficar mais aliviado.

Talvez para isso fosse melhor o Estado passar a disponibilizar Prozac à borla...