Governo quer simplificar despedimentos por justa causa

[CerealKiler]

não consigo entender a lógica de aplicar uma taxa de 5% nas fraldas descartáveis...

são indispensáveis para os bébés, têm um peso no orçamento das familias, e a redução do preço é sempre uma ajuda.

E para incentivar à natalidade deveriam ser dedutiveis no IRS.

[lemor]

Máquina de lavar loiça, micro-ondas, telemóvel, internet, televisão...

Para que sempre os teve deve ser.

Já agora passagens de avião, férias, iPods, leitores de MP3, plasmas, LCDs, e outras coisas que abastecem o povo português consumista e endividado...

[Elias]

Bem, os exemplos que eu dei são um bem de 1ª necessidade para a esmagadora maioria... ou não?

[lemor]

O que pode ser para uns de 1ª necessidade pode não ser para a maioria.

E o governo deve governar e pensar no bem estar da para a maioria, penso eu de que... Ou pelo menos deveria...

[Elias]

As fraldas descartáveis para quase todos os pais hoje em dia são artigos de 1ª necessidade.

Bem, nesse caso o que dizer do papel higiénico? É taxado a 21% mas ninguém apresenta o argumento de ser um bem de 1ª necessidade. Não passa pela cabeça de ninguém dispensar o papel higiénico!

E já agora o vestuário? Nõs não podemos andar despidos, por isso o vestuário é um bem de 1ª necessidade, não faz sentido ser taxado a 21%.

O mesmo se aplica ao calçado, como é óbvio.

E também à gasolina, porque o carro é um bem de 1ª necessidade para quase toda a gente, logo não devia pagar 21% de IVA nem ISP.

Isto para já não falar das comunicações, nomeadamente telemóveis e Internet, eu preciso de estar sempre contactável e a Internet é um bem de 1ª necessidade, não se compreende como é que ainda não beneficia do IVA reduzido.

Da mesma forma, nos dias de hoje todos os electrodomésticos, desde o micro-ondas até à máquina de lavar loiça, passando pelo frigorífico e claro pela televisão, são tudo artigos indispensáveis hoje em dia, porque é que têm de pagar 21%?

É fácil perceber que este raciocínio pode ser alargado a quase todos os produtos e serviços.


Começo é a achar que devemos repensar é se faz sentido continuar a existir a taxa de 21%, afinal quase tudo o que usamos hoje em dia é indispensável e de 1ª necessidade

[lemor]

As fraldas descartáveis para quase todos os pais hoje em dia são artigos de 1ª necessidade.

Se não me engano as fraldas p/ adultos já tem o IVA de 5%.

[Elias]

Bem, as despesas com gasolina também pesam ao fim do mês (e de que maneira). Por essa ordem de ideias, talvez fizesse mais sentido baixar a taxa de IVA na gasolina para 5%...

[rufa]

Talvez não tenha tido "tempo" para pensar Mas olhe que as despesas com fraldas pesam ao fim do mês

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[Elias]

não consigo entender a lógica de aplicar uma taxa de 5% nas fraldas descartáveis...

[rufa]

A Comissão Europeia prepara-se para propor, esta segunda-feira em Bruxelas, que alguns serviços de trabalho intensivo, a restauração e produtos de higiene absorventes, incluindo as fraldas para bebés, passem a pagar uma taxa de IVA reduzida.

Fonte comunitária disse à agência «Lusa» que só muito dificilmente esta propost será aprovada, jé que as propostas de questões fiscais necessitam de aprovação por unanimidade.

Alemanha e Países Nórdicos são vistos como os grandes opositores de um projecto que visa aumentar de uma forma permanente o número de produtos que passam a beneficiar da taxa reduzida do IVA de cinco por cento.

Há muitos anos que a França insiste em que seja aplicada esta taxa no sector da restauração, posição que é contrariada pela Alemanha, receosa da perda de receitas fiscais importantes.

Restauração portuguesa mais mais cinco pontos de IVA que a espanhola

O sector da restauração em Portugal tem defendido que a taxa de IVA praticada no sector, de 12 por cento (taxa intermédia), cinco pontos percentuais acima da praticada em Espanha, é um dos entraves à competitividade face ao país vizinho.

Por outro lado, Portugal e vários outros Estados-membros já beneficiam de uma taxa reduzida de IVA de cinco por cento nos serviços em «obras de reparação de residências particulares, excluindo os materiais que representam uma parte significativa do valor do serviço prestado» e os «serviços de assistência ao domicílio».

A criação de postos de trabalho foi o que motivou a aprovação em 2000 dessa proposta da Comissão Europeia que tem sido renovada todos os anos e que agora Bruxelas quer que seja permanente.

Portugal cobra 5% nas fraldas desde Bagão Félix

Bruxelas também propõe que os produtos de higiene absorventes passem a beneficiar de uma taxa reduzida de IVA, fazendo agora a «adaptação técnica» de incluir também as fraldas de bebé.

A Comissão Europeia está numa fase de pré-contencioso com cinco Estados-membros, entre os quais Portugal, por estes aplicarem actualmente uma taxa reduzida de IVA em vez da normal na venda de fraldas de bebé.

A partir de uma proposta do ex-ministro das Finanças Bagão Félix, o seu Governo decidiu passar a taxa de 19 para 5%, uma das medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2005 que foi em seguida executada através de uma alteração ao Código do IVA.

Fonte: Agência Financeira.

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