Venda do Novo Banco pode representar 8% do M&A na banca europeia este ano

[carrancho]

Já agora para quem tem andado distraído, medidas semelhantes tem sido chumbadas em Espanha, França, Grécia, etc... pelos respectivos tribunais.

Tudo bons exemplos a seguir!

[pepe7]

Para quem considera que a decisão do TC foi baseada em interesses ideológicos ou partidários vale a pena analisar o voto dos juízes individualmente, assim temos:

A juíza Mata-mouros, indicada pelo CDS e o juiz João Mariano e a juíza Maria Mesquita indicados pelo PSD votaram a favor da inconstitucionalidade dos artigos chumbados.

A juíza Maria Antunes, indicada pelo PS votou a favor da constitucionalidade nos 4 artigos chumbados.

No caso do ultimo artigo chumbado houve mais dois juízes indicados pelo PSD que votaram a favor da inconstitucionalidade.

Agora tirem as vossas conclusões....

Boa tarde,
Sendo verdade o acima descrito e as respectivas votações em termos de cores Partidárias...isto pode ter uma razão de ser...e o que se pretende com tal já a seguir....
Bom fdsemana

[darkvader]

A despesa tem de ser urgentemente reduzida de forma equivalente à receita que neste momento é conseguida. adiar esta medida, significa colapsar o estado no futuro, ou seja, mantemos os funcionários publicos na quantidade e com os seus actuais ordenados, com a diferença que não há dinheiro para lhes pagar.

Essa linha de pensamento racional, já há muito que deixou de ser efectiva.
Quem, como este amigo pensar, que os decisores políticos,sejam do governo ou do tribunal constitucional, pensam e agem de forma racional, está muito enganado.
Caro amigo, infelizmente, terá que deixar de pensar com essa racionalidade, caso contrário acabará "comido", como muitos.
A própria "justiça" já o deixou de ser, há muito...

[jrnabolsa]

Mas isso já acontece quantos professores não ficaram na rua.
Afinal quem paga impostos neste País, é os privados.
Que recebem na folha 600 Euros, e por fora recebem outros 600?? Os Funcionarios Pùblicos são os unicos que não podem fugir aos impostos.
OS Privados só tem reformas, porque nos ultimos 5 anos descontaram sobre o maximo para terem direito a alguma coisa, porque são os ultimos 5 anos que contam.
Mais quando estavamos nos anos 90 em que se ganhava mais no privado do que no público, o pessoal do privado, sempre fugiu aos impostos, creio que está na hora, de se chegarem a frente.
Quer dizer eu por ser funcionario publico, recebia apenas 12 salarios e o vizinho trabalha no privado recebe 14 salarios.
Afinal que culpa tinha eu do defice do Estado(Saude, transportes, seurança social, etc) Isso
é um problema do Estado,não dos Trabalhadores, entende agora amigo???

Mais os 20% não são do publico, ou seja não é culpa do funcionalismo publico, mas sim da falta de creatividade dos empresarios privados..

Caro amigo vê-se que nunca soube o que era pagar salários a alguém. Venha então cá para fora da toca, dar asas à sua criatividade...

Caro Bulim123, parece que não conhece minimamente o sector privado e apenas se reporta a algo que conhece, mas que de resto está muito longe da realidade. Já trabalhei no estado e trabalho no sector privado. Nunca fugi aos impostos num único tostão. Penso que antes de dizer o que quer que seja, deve inteirar-se da realidade na sua totalidade e não apenas pelo que conhece. Não deve alimentar a guerra entre privados e funcionários públicos. Cumprimentos

[mais_um]

Imagino que te estejas a rir do que tinhas escrito antes. Eu também estaria (embora seja altamente inverosímel que cometesse o mesmo lapso).

Seja como for, o tema é sério demais para eu estar a brincar com isto.

O facto é que o que escreveste não só não é factual, como revelaria extrema incompetência - e absoluta inutilidade enquanto orgão - do Tribunal Constitucional se ele efectivamente funcionasse nos moldes que propões.

Estava a rir-me do que escreveste, não sabia que eras especialista em direito constitucional...

Confesso que não tenho tempo, nem paciência para discutir um assunto extremamente complexo, (em que nem os especialistas na matéria são unânimes), com alguém que em qualquer discussão, tem sempre razão e os que não concordam com os seus argumentos estão sempre errados. Ainda para mais sendo tu especialista em direito constitucional e eu não, seria o mesmo que estar a discutir com um engenheiro civil os cálculos de estabilidade de um edifício (não percebendo eu nada do assunto). É que ao contrario de outras pessoas tenho a noção das minhas limitações.

[Joca601]

falando por mim, julgo que ninguém aqui está contra funcionários públicos. Todos sabemos que a responsabilidade dos ultimos acontecimentos que originaram o estado de emergência do país, é da exclusiva responsabilidade dos governos passados, principalmente do ultimo governo.

a questão neste momento tem a ver com a solução para sair deste impasse. impor mais impostos ao sector privado não é solução. É preciso também perceber que é o estado que depende do sector privado e não o contrário.

nos ultimos tempos houve milhares de trabalhadores privados que foram para o desemprego e outros que aceitaram reduzir os seus salários como contrapartida para manter os seu posto de trabalho... portanto, temos neste momento menos rendimento disponivel para ser taxado e originar receita para os cofres do estado, para manter um estado que mantém a mesma despesa.

A despesa tem de ser urgentemente reduzida de forma equivalente à receita que neste momento é conseguida. adiar esta medida, significa colapsar o estado no futuro, ou seja, mantemos os funcionários publicos na quantidade e com os seus actuais ordenados, com a diferença que não há dinheiro para lhes pagar.

[VIXIUM]

Deixo algo que deixaram no meu FB:

"Ouvido nos corredores: No contexto da constitucinalidade da sobretaxa, o que estará em "estudo" é um tecto absoluto nas reformas (estima-se 2500) e um tecto absoluto nos salários públicos, incluindo empresas públicas (estima-se 5000), bem como tornar definitivos os cortes anteriores e acrescer com nova sobretaxa (estima-se 5 a 10%, com média de 7%, para os componentes de prestação pública acima de 1250). O anúncio de novo "extraordinário" sobre o 13º como em 2011 só deverá ocorrer depois das autárquicas. Por alto: o primeiro conjunto "dá" cerca de 800 milhões; o segundo "dá" cerca de 1000 milhões. Mas, tudo isto, são só "expeculações de corredor" (até porque o PR não gosta do tecto absoluto nas reformas e pensões e o CDS prefere compatibilizar essa medida com a semi-privatização do sistema de pensões)."

Mais uma vez o fácil. O que era importante era chegar a cada instituição e dizer: o teu orçamento é X. Desenrasca-te. Arranja formas de criação interna de mérito e despede quem está a mais. Comem-se uns aos outros, há revoluções internas - eu estou lá e sei o que é - mas no fim o Estado ganha com isto. Corte igual e progressivo consoante os maiores salários...só vai dar m***. Mais m**** Haja pachorra para tanta incompreensão. Onde já se viu teimar em não implementar políticas de premeio ao mérito? Isto para mim é o mais incompreensível, sobretudo para quem já disse que se lixem as eleições..

[pepi]

Já agora cara amigo BULIM123, e os 20% de desemprego? São do sector publico?
Se é assim então vamos a despedimentos na FP!
20% dos FP's -> olho da rua!!

Ao que se chega no facciosismo... Então acha que os 20% de taxa de desemprego são exclusivamente funcionários que não trabalhavam no sector público? Os contratados a prazo / recibos verdes em todos os organismos públicos que vêem os seus contratos chegarem ao fim são o quê?

Dividir para conquistar... por mais simples e óbvio que seja, resulta e resultará sempre.

Os contratados a prazo são os FP de 2ª categoria, e pra mim tem toda a minha solidariedade uma vez que têm uma situação precária como a minha...

[Mcmad]

Deixo algo que deixaram no meu FB:

"Ouvido nos corredores: No contexto da constitucinalidade da sobretaxa, o que estará em "estudo" é um tecto absoluto nas reformas (estima-se 2500) e um tecto absoluto nos salários públicos, incluindo empresas públicas (estima-se 5000), bem como tornar definitivos os cortes anteriores e acrescer com nova sobretaxa (estima-se 5 a 10%, com média de 7%, para os componentes de prestação pública acima de 1250). O anúncio de novo "extraordinário" sobre o 13º como em 2011 só deverá ocorrer depois das autárquicas. Por alto: o primeiro conjunto "dá" cerca de 800 milhões; o segundo "dá" cerca de 1000 milhões. Mas, tudo isto, são só "expeculações de corredor" (até porque o PR não gosta do tecto absoluto nas reformas e pensões e o CDS prefere compatibilizar essa medida com a semi-privatização do sistema de pensões)."

[darkvader]

Mas isso já acontece quantos professores não ficaram na rua.
Afinal quem paga impostos neste País, é os privados.
Que recebem na folha 600 Euros, e por fora recebem outros 600?? Os Funcionarios Pùblicos são os unicos que não podem fugir aos impostos.
OS Privados só tem reformas, porque nos ultimos 5 anos descontaram sobre o maximo para terem direito a alguma coisa, porque são os ultimos 5 anos que contam.
Mais quando estavamos nos anos 90 em que se ganhava mais no privado do que no público, o pessoal do privado, sempre fugiu aos impostos, creio que está na hora, de se chegarem a frente.
Quer dizer eu por ser funcionario publico, recebia apenas 12 salarios e o vizinho trabalha no privado recebe 14 salarios.
Afinal que culpa tinha eu do defice do Estado(Saude, transportes, seurança social, etc) Isso
é um problema do Estado,não dos Trabalhadores, entende agora amigo???

Mais os 20% não são do publico, ou seja não é culpa do funcionalismo publico, mas sim da falta de creatividade dos empresarios privados..

Caro amigo vê-se que nunca soube o que era pagar salários a alguém. Venha então cá para fora da toca, dar asas à sua criatividade...

[darkvader]

Os FP's que saíram para o desemprego, são aqueles com vínculo precário à FP. Mas esses até se calhar são os mais produtivos e flexíveis, tal como no privado, porque não têm segurança no emprego.

Quem devia ser atingido eram os FP's que estão "calcinados" na Funç~~ao Pública, ao abrigo de tudo e de todos e que ontem tiveram mais uma prova de que assim é!

Uma coisa é certa.
Vão cá ficar a comerem-se todos uns aos outros!
Canibalismo! Já ouviram falar? Sabem o que é?
Daqui por uns tempos veremos...

[myself11]

Eu não concordo que se diferenciem funcionários públicos de privados nos cortes dos subsídios. Estão todos na mesma condição de trabalhadores por conta de outrem. A ADSE é injusta? É, mas então reformulem-na ou acabem com ela, não a utilizem como pretexto para todas as atrocidades que querem fazer.

Acabar com as gorduras do estado não é diminuir salários, é renegociar PPP's, diminuir gastos com energia e fornecedores, é DEIXAR DE PAGAR A ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS para fazerem consultoria quando há funcionários públicos que o poderiam fazer. É recente a notícia do dinheiro pago pela CM do Porto ao escritório de advogados do Eurodeputado Paulo Rangel. Nisto alguém toca? NÃO. Mas a culpa é do Tribunal Constitucional. A culpa é da Constituição. Rasgue-se tudo, acabe-se com o Estado, prenda-se e deporte-se todos os funcionários públicos.

[MERCW125]

Estes dois ultimos comentarios, dizem bem que afinal quem tem vindo a ser tirado a pele é aos bodes expiatorios que tem sido os funcionarios publicos, este ano deveriam de ir buscar era apenas aos privados isso sim, afinal no ano passado nada pagaram.

[myself11]

Já agora cara amigo BULIM123, e os 20% de desemprego? São do sector publico?
Se é assim então vamos a despedimentos na FP!
20% dos FP's -> olho da rua!!

Ao que se chega no facciosismo... Então acha que os 20% de taxa de desemprego são exclusivamente funcionários que não trabalhavam no sector público? Os contratados a prazo / recibos verdes em todos os organismos públicos que vêem os seus contratos chegarem ao fim são o quê?

Dividir para conquistar... por mais simples e óbvio que seja, resulta e resultará sempre.

[Sinner]

Já agora cara amigo BULIM123, e os 20% de desemprego? São do sector publico?
Se é assim então vamos a despedimentos na FP!
20% dos FP's -> olho da rua!!

Demagogia pura,
Nestes n.ºs estão muitos ex. colaboradores do Estado como professores contratados que eram considerados FP’s.

Sabes Quanto diminuiram os FP's desde o inicio da crise?

Não morreram, pelo menos a maioria....

Já sei que muitos foram reformados, mas não foram todos.

Eu não o sou, mas conheço muito gente que é FP e não os considero inimigos nem gasto público.

[MERCW125]

Mas isso já acontece quantos professores não ficaram na rua.
Afinal quem paga impostos neste País, é os privados.
Que recebem na folha 600 Euros, e por fora recebem outros 600?? Os Funcionarios Pùblicos são os unicos que não podem fugir aos impostos.
OS Privados só tem reformas, porque nos ultimos 5 anos descontaram sobre o maximo para terem direito a alguma coisa, porque são os ultimos 5 anos que contam.
Mais quando estavamos nos anos 90 em que se ganhava mais no privado do que no público, o pessoal do privado, sempre fugiu aos impostos, creio que está na hora, de se chegarem a frente.
Quer dizer eu por ser funcionario publico, recebia apenas 12 salarios e o vizinho trabalha no privado recebe 14 salarios.
Afinal que culpa tinha eu do defice do Estado(Saude, transportes, seurança social, etc) Isso
é um problema do Estado,não dos Trabalhadores, entende agora amigo???

Mais os 20% não são do publico, ou seja não é culpa do funcionalismo publico, mas sim da falta de creatividade dos empresarios privados..

[darkvader]

Mas qual é o Bruahh,...., pois muitos que trabalham no privado ainda não saborearam o que foi sacrificio, afinal no ano passado ficamos sem 2 vencimentos, e no Privado receberam mais 2.

Já agora cara amigo BULIM123, e os 20% de desemprego? São do sector publico?
Se é assim então vamos a despedimentos na FP!
20% dos FP's -> olho da rua!!

[MERCW125]

Mas qual é o Bruahh, então corta-se como foi ha dois anos no Natal, 50% a todos e pronto problema resolvido e fica constitucional, o Governo ainda arrecada mais.

Vejamos ganha-se 1000 Euros, subtrai-se o ordenado minimo nacional e fica 50% do que sobra, dúvidas, assim realmente existe equidade, pois muitos que trabalham no privado ainda não saborearam o que foi sacrificio, afinal no ano passado ficamos sem 2 vencimentos, e no Privado receberam mais 2.

[Joca601]

sky_above_you,

"O mérito tem que ser premiado caso contrário quem o tem vai sentir-se injustiçado e decidir que não vale a pena ter mérito."

o mérito tem de ser sempre premiado e é o que acontece actualmente em empresas bem organizadas. no caso do estado tenho dúvidas na forma ou método do apuramento da méritocracia... inclusive, corremos o risco de termos um mediocre a fazer a avaliação dos restantes.

de qualquer forma, não sei como vai ser feito ou como devia ser feito o corte na função publica, o que eu sei é que é urgente diminuir a despesa do estado. E diminuir a despesa do estado significa cortar salários públicos ou despedir funcionários.
na minha opinião despedir funcionários é a pior opção para todos.

[darkvader]

O "Estado" acabará por ficar só!
Depois de os "privados" serem completamente espoliados, extorquidos e "turbinados" no seu património, iremos assistir ao canibalismo estatal.
Sim, comerem-se uns aos outros!
Os Juízes, os Politicos, e outros "mais fortes", dentro do Estado, enfim as "castas", acabarão por canibalizar os seus "colegas", mais fracos. Assim estarão sempre garantidos até que uns dia se vejam confrontados com a sua própria sombra.

[BearManBull]

Alguém é da mesma opinião que isto num passou de uma manobra de diversão política para o executivo do PPC ter argumentos para implementar um novo rumo no corte da despesa.

Mesmo não percebendo nada sobre o assunto sempre me pareceu que este OE estava condenado á partida a não ser aprovado pelo TC.

Portanto o PPC deve andar a preparar das boas uma das possibilidades será despedimentos em massa na FP que embora sejam o pior cenário para o povo não é uma medida incostitucional e assim sempre têm a desculpa que tentaram outra alternativa.

[Automech]

Se o governo tivesse bolas demitia-se já hoje e deixava o Tó Zé governar com as tais políticas de crescimento.

[Automech]

Uma fonte do executivo, ligada ao processo orçamental, confessa à TSF que o acórdão é equilibrado e, acima de tudo, não vem congelar ou limitar o trabalho do Governo.

O ponto é este: ao permitirem a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, os juízes não colocam o governo perante um bloqueio constitucional a reformas estruturais, que é como quem diz a cortes definitivos na despesa do Estado.

As dúvidas à volta da Contribuição Extraordinária de Solidariedade estavam relacionadas com o princípio da confiança e um chumbo desta medida implicaria um travão a mexidas nos chamados direitos adquiridos.

A fonte contatada pela TSF afirma que o Tribunal Constitucional, ao limitar o chumbo a medidas que violam os princípios da igualdade e da proporcionalidade, acaba por deixar uma porta aberta a reformas estruturais, definitivas, na Segurança Social e na Função Pública.

Será uma espécie de campo político minado, mas o Governo está convencido que há agora margem para repensar o programa de ajustamento, com medidas estruturais, de impacto permanente, equilibrado e proporcional na despesa, abandonando a prazo a opção por medidas transitórias do lado da receita.

Paulo Tavares

Agora resta saber qual é a versão mais fidedigna, se a da TSF, se a do Expresso.

Chumbo do TC ao OE 2013 deixou Governo «em choque»

A decisão do Tribunal Constitucional de chumbar quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013 ultrapassou o pior cenário equacionado pelo Governo, deixando o Executivo «em choque», noticia hoje o semanário Expresso. Um Conselho de Ministros extraordinário marcado para hoje às 15:00 vai analisar a situação e o primeiro-ministro vai ter uma reunião de urgência com o Presidente da República.
O jornal cita membros do Governo, que consideram agora «uma missão impossível» atingir as metas do défice. «Isto fica muito acima de qualquer especulação», disse um ministro, enquanto um outro disse ao Expresso que fica comprometido o regresso aos mercados.
Sem plano B, o Governo poderá virar-se Cavaco e para o PS em busca de soluções. O FMI e Bruxelas já tinham antecipado o chumbo de algumas medidas do OE e avisaram o Governo da importância de definir uma ação rápida.
A única alternativa a um novo agravamento de impostos será uma renegociação com a troika o que, segundo o Expresso, já está a ser debatido entre os parceiros da maioria PSD/CDS.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=625493

[rollingsnowball]

Uma fonte do executivo, ligada ao processo orçamental, confessa à TSF que o acórdão é equilibrado e, acima de tudo, não vem congelar ou limitar o trabalho do Governo.

O ponto é este: ao permitirem a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, os juízes não colocam o governo perante um bloqueio constitucional a reformas estruturais, que é como quem diz a cortes definitivos na despesa do Estado.

As dúvidas à volta da Contribuição Extraordinária de Solidariedade estavam relacionadas com o princípio da confiança e um chumbo desta medida implicaria um travão a mexidas nos chamados direitos adquiridos.

A fonte contatada pela TSF afirma que o Tribunal Constitucional, ao limitar o chumbo a medidas que violam os princípios da igualdade e da proporcionalidade, acaba por deixar uma porta aberta a reformas estruturais, definitivas, na Segurança Social e na Função Pública.

Será uma espécie de campo político minado, mas o Governo está convencido que há agora margem para repensar o programa de ajustamento, com medidas estruturais, de impacto permanente, equilibrado e proporcional na despesa, abandonando a prazo a opção por medidas transitórias do lado da receita.

Paulo Tavares

Assim seja.

Cancelaram os cortes indiscriminados e parece-me que bem. Que isso motive o estado a cortar de forma dirigida onde estão as injustiças dos direitos adquiridos que mais não são que uma garantia de desigualdade entre gerações e entre portugueses.é posssível cortar de forma justa e que promova a igualdade, espero que o governo aproveite esta decisão para substituir cortes injustos por cortes justos

para resolver o problema criado pelos antigos governos, quer seja o aumento da divida ou "estado gordo". há duas opções, aumentar impostos ou reduzir despesa. cortar nos salários publicos é reduzir despesa, cortar nos salários dos privados é aumentar impostos. O TC não consegue perceber esta pequena grande diferença.
sobrecargar os privados com mais impostos e taxas quer seja nos salários ou outros, é caminhar para asfixia da economia privada e estrangular a "teta" que alimenta os aparelhos estatais e trabalhadores da função publica. muitos portugueses trabalhadores desempregados e até empregados optam actualmente por deixar o país e procurar outros destinos onde o trabalho não seja tão punido com impostos e taxas. é isso que o TC e os demais dementes políticos não entendem. Um país que diminui a sua população todos os meses. Onde julgam que vão buscar mais receita?
a equação é simples, os trabalhadores privados diminuem, as empresas desistem de investir e outras desaparecem, por outro lado despesa publica a pagar é sempre igual uma vez que há impedimento para que seja reduzida. o resultado só pode sempre um deficit cada vez maior, impossível de controlar e reduzir.

repito: Onde vai buscar o estado, o dinheiro para as necessidades permanentes do estado se cada vez há menos gente a contribuir?

Não é bem verdade. O tribunal de contas na minha opinião chumbou o corte nos funcionários públicos e pensionistas que já se aplica por cima de multiplos cortes e bem porque no que diz respeito aos subsidios não há diferenças entre publicos e privados. É um facto que cortar nos funcionários publicos e pensionistas é cortar despesa mas esse corte pode ser feito À sorte como tem sido feito (havendo funcionários públicos neste momento a receber abaixo do que o seu trabalho vale e apanham com os cortes enquanto outros recebem mais do que o que vale o seu trabalho e não apanham com cortes praticamente ou apanham com os mesmos cortes) ou de forma dirigida, com sentido de justiça e cortanto também no que está a mais no estado (o que implica que cortar os salários de forma justa no estado é cortar o salário na totalidade a muita gente despedindo-os)... caso contrário estamos a incentivar a mediocridade.

O mérito tem que ser premiado caso contrário quem o tem vai sentir-se injustiçado e decidir que não vale a pena ter mérito.

[Investbem]

repito: Onde vai buscar o estado, o dinheiro para as necessidades permanentes do estado se cada vez há menos gente a contribuir?

em vez de perguntarem onde vai buscar diiinheiro para as necessidades permanewntes, porque nao cortar com parte dessas pseudo-necessidades? muitas delas são verdadeiros luxos e desnecessarias!