Petróleo sob pressão após ataque dos EUA ao Irão

[MarcoAntonio]

Aqui fica uma versão mais completa, com a posição de várias partes:

Queixa da Câmara de Aveiro

Alerta de Bruxelas pode obrigar a rever descontos nas Scut

02.03.2012 - 18:50 Por Luís Villalobos, Pedro Crisóstomo


A Comissão Europeia advertiu o Estado português para as normas da introdução de portagens nas antigas auto-estradas sem custo para o utilizador (Scut). Mas o Governo diz que o que está em causa numa notificação de Bruxelas, após uma queixa da Câmara de Aveiro, não é a introdução das portagens, mas a aplicação de descontos a residentes.


Segundo explicou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério da Economia, o que deverá ser tido em conta, de acordo com a Comissão, não é a residência, mas sim o facto de se ser um utilizador frequente. O Ministério da Economia está em conversações com Bruxelas sobre a matéria.

A questão poderá, assim, obrigar a rever todo o actual sistema de descontos que foi implementado. Neste momento, as dez primeiras viagens de residentes estão isentas, havendo depois um desconto de 15%.

A Câmara de Aveiro anunciou em comunicado ter sido informada pela Comissão de que esta advertira o Estado para as normas de introdução das portagens nas Scut, por serem contrárias à legislação comunitária.

Bruxelas pediu esclarecimentos ao Governo sobre a legislação aprovada e alertou que, se o Estado português não alterar as normas, “seria demandado e processado no Tribunal de Justiça da UE por incumprimento e violação de normas imperativas de direito comunitário”.

A câmara presidida por Élio Maia, da coligação PSD-CDS/PP, refere no mesmo comunicado ter sido informada de que “os argumentos” apresentados na queixa de Novembro de 2010 “fundamentaram primeiro um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer”.

O pedido exige “mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu”. O PÚBLICO contactou o gabinete do presidente da Câmara de Aveiro para obter mais esclarecimentos, mas não foi possível um comentário de Élio Maia.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já ontem foi questionado no final do conselho de ministros sobre a introdução de portagens, à qual disse não haver alternativa.

A Câmara de Aveiro diz esperar que “as autoridades nacionais se conformem com as determinações da Comissão Europeia e revejam a legislação nacional” que introduz portagens nas antigas Scut.

“Para reagir contra esse facto lesivo dos interesses dos nossos munícipes, de quem aqui reside, trabalha e contribui para gerar riqueza e desenvolvimento do nosso concelho consistiu na apresentação de uma queixa formal contra o Estado português junto da Comissão Europeia, invocando que a introdução de portagens violava o princípio da liberdade de circulação e o princípio da não-discriminação em razão da nacionalidade”, lembra a Câmara de Aveiro a propósito da queixa de Novembro de 2010.

Na sequência da resposta que recebeu de Bruxelas, Élio Maia defendeu já hoje a remoção do pórtico de cobrança de portagens da A25, cuja existência considerou “uma violência”. E não exclui, segundo o mesmo comunicado, “a adopção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu.

O porta-voz da comissão de luta contra as portagens nas auto-estradas A23, A24 e A25, esta última que atravessa o município de Aveiro, reagiu ao anúncio da câmara, mas para dizer que a Comissão não tem em conta “a questão essencial”.

Para Francisco Almeida, que falou à Lusa, Bruxelas deveria ir mais além, avaliando o impacto negativo na economia de haver portagens nas regiões em causa. “Não verificamos que tenha uma relevância extraordinária porquanto o essencial não é tido nem achado”, observou.

Notícia actualizada às 19h01: Acrescenta reacção da comissão de luta comissão de luta contra as portagens

http://economia.publico.pt/Noticia/gove ... os-1536139

[Automech]

Como eu o entendo!!! Eu sou a favor do utilizador pagador, mas para tudo. Quem anda de metro, que pague. Quem tem que ir ao medico, que pague. Etc etc

É um principio que se pode aceitar. Só é estranho vir de quem anda constantemente a postar notícias sobre os pobres e desempregados, precisamente aqueles que não poderiam utilizar serviços por não poderem pagar.

[ticojuno666]

Portagens nas SCUT são ilegais
Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores'.
LILIANA COELHO (WWW.EXPRESSO.PT)

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta.

A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é 'uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade'.
T
Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores', que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29.

Câmara de Aveiro não desiste

Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou 'um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu'.

A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Câmara de Aveiro garante ainda que 'continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu', conclui em comunicado.

Enquanto que o pingo doce e o campeao dos precos baixos v.exa pode se intitular o campeao do bota-abaixo. Dizer mal e tao facil, nunca vejone um post seu a puxar para cima o pais, nada mesmo.

Mas eu não ando aqui para dizer bem. Além disso eu não tenho nada a puxar para cima.
Sou dos que tenho que pagar as dividas dos que andaram a gastar o que não deviam. A puxar só tenho mesmo que o fazer mas para baixo. Por exemplo aos gastos do estado, aos milhões que eles andam a derreter desde o 25 de Abril ...

Fazia lhe falta passar uma temporada fora do pais. Essa e uma visao de quem ainda nao saiu bo bairro e que pensa que e galinha da vizinha e melhor que a nossa. Olhe bem a sua volta, eu sempre que aterro em portugal vejo muita mas muita coisa boa, e acima de tudo todos uma relevancia cultural e uma gente impar.
Com pessoas como v.exa e que nao saimos da cepa torta...fico contente de cada vez ver mais gente empenhada em dar a volta e a nao estar sempre mal com tudo.
Um bem haja

.


Ainda bem que há gente assim.

Já estou com esperança de ter reforma quando for velho, não ter que pagar a saúde, etc etc além dos descontos que faço.

Um bem haja para essa gente. O meu obrigado.

para que nao se excite muito com mas noticias trago algo que o vai deixar muito magoado

Governo: Advertência da Comissão Europeia refere-se aos descontos para residentes e não à cobrança-.
www.jornaldenegocios.pt
O Ministério da Economia esclareceu hoje que a advertência da Comissão Europeia sobre as portagens diz respeito aos descontos que o Governo faz aos residentes das localidades junto às ex-SCUT e não à cobrança em si.

[alexandre7ias]

Portagens nas SCUT são ilegais
Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores'.
LILIANA COELHO (WWW.EXPRESSO.PT)

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta.

A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é 'uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade'.
T
Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores', que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29.

Câmara de Aveiro não desiste

Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou 'um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu'.

A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Câmara de Aveiro garante ainda que 'continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu', conclui em comunicado.

Enquanto que o pingo doce e o campeao dos precos baixos v.exa pode se intitular o campeao do bota-abaixo. Dizer mal e tao facil, nunca vejone um post seu a puxar para cima o pais, nada mesmo.

Mas eu não ando aqui para dizer bem. Além disso eu não tenho nada a puxar para cima.
Sou dos que tenho que pagar as dividas dos que andaram a gastar o que não deviam. A puxar só tenho mesmo que o fazer mas para baixo. Por exemplo aos gastos do estado, aos milhões que eles andam a derreter desde o 25 de Abril ...

Fazia lhe falta passar uma temporada fora do pais. Essa e uma visao de quem ainda nao saiu bo bairro e que pensa que e galinha da vizinha e melhor que a nossa. Olhe bem a sua volta, eu sempre que aterro em portugal vejo muita mas muita coisa boa, e acima de tudo todos uma relevancia cultural e uma gente impar.
Com pessoas como v.exa e que nao saimos da cepa torta...fico contente de cada vez ver mais gente empenhada em dar a volta e a nao estar sempre mal com tudo.
Um bem haja

.


Ainda bem que há gente assim.

Já estou com esperança de ter reforma quando for velho, não ter que pagar a saúde, etc etc além dos descontos que faço.

Um bem haja para essa gente. O meu obrigado.

[ticojuno666]

Portagens nas SCUT são ilegais
Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores'.
LILIANA COELHO (WWW.EXPRESSO.PT)

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta.

A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é 'uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade'.

Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores', que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29.

Câmara de Aveiro não desiste

Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou 'um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu'.

A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Câmara de Aveiro garante ainda que 'continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu', conclui em comunicado.

Enquanto que o pingo doce e o campeao dos precos baixos v.exa pode se intitular o campeao do bota-abaixo. Dizer mal e tao facil, nunca vejone um post seu a puxar para cima o pais, nada mesmo.

Mas eu não ando aqui para dizer bem. Além disso eu não tenho nada a puxar para cima.
Sou dos que tenho que pagar as dividas dos que andaram a gastar o que não deviam. A puxar só tenho mesmo que o fazer mas para baixo. Por exemplo aos gastos do estado, aos milhões que eles andam a derreter desde o 25 de Abril ...

Fazia lhe falta passar uma temporada fora do pais. Essa e uma visao de quem ainda nao saiu bo bairro e que pensa que e galinha da vizinha e melhor que a nossa. Olhe bem a sua volta, eu sempre que aterro em portugal vejo muita mas muita coisa boa, e acima de tudo todos uma relevancia cultural e uma gente impar.
Com pessoas como v.exa e que nao saimos da cepa torta...fico contente de cada vez ver mais gente empenhada em dar a volta e a nao estar sempre mal com tudo.
Um bem haja

[alexandre7ias]

Queixa da Câmara de Aveiro
Alerta de Bruxelas pode obrigar a rever descontos nas Scut

02.03.2012 - 18:50 Luís Villalobos, Pedro Crisóstomo

Foto: Adriano Miranda

Câmara de Aveiro apresentou uma queixa contra as Scut em Novembro de 2010

A Comissão Europeia advertiu o Estado português para as normas nacionais relativas à introdução de portagens nas antigas auto-estradas sem custo para o utilizador (Scut). Mas o Governo diz que o que está em causa numa notificação de Bruxelas, após uma queixa da Câmara de Aveiro, não é a introdução das portagens, mas a aplicação de descontos a residentes.

Segundo explicou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério da Economia, o que deverá ser tido em conta, de acordo com a Comissão, não é a residência, mas sim o facto de se ser um utilizador frequente. O Ministério da Economia está em conversações com Bruxelas sobre esta matéria.

Esta questão poderá assim obrigar a rever todo o actual sistema de descontos que foi implementado. Neste momento, as dez primeiras viagens de residentes estão isentas, havendo depois um desconto de 15%.

A Câmara de Aveiro anunciou ontem em comunicado ter sido informada pela Comissão de que esta advertira o Estado português para as normas nacionais relativas à introdução das portagens nas antigas (Scut), por serem contrárias à legislação comunitária.

Bruxelas pediu esclarecimentos ao Governo sobre a legislação aprovada e alertou que se o Estado português não alterar as normas “seria demandado e processado no Tribunal de Justiça da UE por incumprimento e violação de normas imperativas de direito comunitário”.

A câmara presidida por Élio Maia, da coligação PSD-CDS/PP, refere no mesmo comunicado ter sido informada de que “os argumentos” apresentados na queixa de Novembro de 2010 “fundamentaram primeiro um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer”.

O pedido pede “mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu”. O PÚBLICO contactou o gabinete do presidente da Câmara de Aveiro para obter mais esclarecimentos, mas não foi possível um comentário de Élio Maia.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já ontem foi questionado no final do conselho de ministros sobre a introdução de portagens, à qual disse não haver alternativa.

A Câmara de Aveiro diz esperar que “as autoridades nacionais se conformem com as determinações da Comissão Europeia e revejam a legislação nacional” que introduz portagens nas antigas Scut.

“Para reagir contra esse facto lesivo dos interesses dos nossos munícipes, de quem aqui reside, trabalha e contribui para gerar riqueza e desenvolvimento do nosso concelho consistiu na apresentação de uma queixa formal contra o Estado português junto da Comissão Europeia, invocando que a introdução de portagens violava o princípio da liberdade de circulação e o princípio da não-discriminação em razão da nacionalidade”, lembra a Câmara de Aveiro a propósito da queixa de Novembro de 2010.

Na sequência da resposta que recebeu de Bruxelas, Élio Maia defendeu já hoje a remoção do pórtico de cobrança de portagens da A25, cuja existência considerou “uma violência”. E não exclui, segundo o mesmo comunicado, “a adopção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu.

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[alexandre7ias]

Comissão de luta diz que Bruxelas não foi ao essencial
Publicado hoje às 18:16
Lusa

Foto: Algarve/Photopress
A comissão de luta contra as portagens nas autoestradas A23, A24 e A25 regozijou-se hoje com a advertência da Comissão Europeia (CE) contra as portagens nas ex-SCUT mas sublinha que "a questão essencial não é tida em conta por Bruxelas".
Francisco Almeida, porta-voz da comissão, adiantou à agência Lusa que a "questão essencial" é o "impacto profundo" das portagens na economia das regiões afetadas, sendo que as advertências da CE resultam da apresentação de uma queixa formal da Câmara de Aveiro que incidiu essencialmente sobre a liberdade de circulação e a não-discriminação por força da nacionalidade.

A autarquia aveirense alude, na sua queixa, ao facto de que "a introdução de portagens violava o princípio da liberdade de circulação e o princípio da não-discriminação em razão da nacionalidade - ambos, pedras basilares do direito comunitário que nos rege, atento o modelo de cobrança de portagens previsto".

Na génese da queixa está o modelo de cobrança de portagens através de pórticos automáticos que dificultam o pagamento aos outros cidadãos europeus bem como o acesso não previsto às isenções atribuídas aos residentes nas áreas abrangidas.

Para Francisco Almeida, "todas as ações que contribuam para combater o crime que foi a introdução de portagens são bem vindas", repetindo o apelo a que as autarquias, associações empresariais e cidadãos se empenhem nessa luta, "seja através dos tribunais, seja com recurso à União Europeia ou nos protestos que são realizados".

"Mas sobre este pronunciamento da Comissão Europeia não verificamos que tenha uma relevância extraordinária porquanto o essencial não é tido nem achado", disse o porta-voz da comissão de luta contra as portagens nas A23, A24 e A25.

No entanto, de acordo com a autarquia queixosa, a CE alerta que, se o Estado português não alterar as normas que vão contra a legislação europeia no que respeita à introdução de portagens nas ex-SCUT (antigas vias sem custos para o utilizador), "seria demandado e processado no Tribunal de Justiça da UE por incumprimento e violação de normas imperativas de direito comunitário".

A autarquia aveirense apresentou uma queixa formal contra o Estado português junto da Comissão Europeia, "invocando que a introdução de portagens violava o princípio da liberdade de circulação e o princípio da não-discriminação em razão da nacionalidade - ambos, pedras basilares do direito comunitário que nos rege, atento o modelo de cobrança de portagens previsto", acrescentou, numa nota.

Segundo a autarquia, a queixa levou a CE a fazer um primeiro pedido de esclarecimento junto do Governo português "e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu".

"Mais se soube que, nos termos do referido parecer fundamentado, o Estado português, através do Governo da República, foi advertido que, se não alterasse as normas legais nacionais contrárias ao quadro legislativo comunitário, seria demandado e processado no Tribunal de Justiça da UE por incumprimento e violação de normas imperativas de direito comunitário", acrescentou.

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[alexandre7ias]

Portagens nas SCUT são ilegais
Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores'.
LILIANA COELHO (WWW.EXPRESSO.PT)

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta.

A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é 'uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade'.

Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores', que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29.

Câmara de Aveiro não desiste

Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou 'um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu'.

A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Câmara de Aveiro garante ainda que 'continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu', conclui em comunicado.

Enquanto que o pingo doce e o campeao dos precos baixos v.exa pode se intitular o campeao do bota-abaixo. Dizer mal e tao facil, nunca vejone um post seu a puxar para cima o pais, nada mesmo.

Mas eu não ando aqui para dizer bem. Além disso eu não tenho nada a puxar para cima.
Sou dos que tenho que pagar as dividas dos que andaram a gastar o que não deviam. A puxar só tenho mesmo que o fazer mas para baixo. Por exemplo aos gastos do estado, aos milhões que eles andam a derreter desde o 25 de Abril ...

[ticojuno666]

Portagens nas SCUT são ilegais
Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores'.
LILIANA COELHO (WWW.EXPRESSO.PT)

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta.

A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é 'uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade'.

Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores', que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29.

Câmara de Aveiro não desiste

Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou 'um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu'.

A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Câmara de Aveiro garante ainda que 'continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu', conclui em comunicado.

Enquanto que o pingo doce e o campeao dos precos baixos v.exa pode se intitular o campeao do bota-abaixo. Dizer mal e tao facil, nunca vejone um post seu a puxar para cima o pais, nada mesmo.

[alexandre7ias]

O BE anunciou hoje que vai requerer a presença do secretário de Estado dos Transportes no Parlamento para pedir explicações sobre alegado «duplo pagamento» do Estado à Lusoponte pela concessão da ponte 25 de Abril.

De acordo com a Lusa, a deputada do BE Ana Drago, em declarações aos jornalistas, acusou o Governo de ceder a um «choradinho» da Lusoponte.

«Provavelmente a palavra moral não é utilizável em política, mas no caso que estamos a falar há algo de profundamente imoral», advogou.

Segundo o semanário Sol, o Estado terá pago 4,4 milhões de euros à Lusoponte como compensação pela isenção das portagens na ponte 25 de Abril no mês de agosto, apesar de no ano passado esta não se ter verificado e a empresa ter arrecadado as respetivas receitas.

«Afinal percebeu-se que o Estado não quis pagar num primeiro momento à Lusoponte porque os portugueses, quem tinha passado pela ponte 25 de Abril, tinha pago a sua portagem, mas a Lusoponte fez um choradinho ao Governo, a Lusoponte, de Ferreira do Amaral, ex-ministro das Obras Públicas de um Governo do PSD, e o secretário de Estado assinou um despacho dizendo: Pague-se 4,4 milhões de euros à Lusoponte, apesar de ela ter recebido o dinheiro das portagens», afirmou a deputada bloquista Ana Drago.

Para a bloquista, «é absolutamente inaceitável e inexplicável que um Governo que disse que ia ter um enorme rigor naquilo que são os custos do Estado» resolva «pagar em duplicado aquilo que são os custos da ponte 25 de Abril».

«Vai-se percebendo, em particular esta semana, que este Governo é capaz de por mil milhões de euros num banco que vai vender a um ex-ministro do PSD por 40 milhões e, agora, resolveu pagar em duplicado também a uma empresa que tem à frente um ex-ministro do PSD», disse.

«Acho que há muita coisa a explicar mas, acima de tudo, acho que neste momento temos de chamar o senhor secretário de Estado dos Transportes ao Parlamento e saber como é possível este tipo de imoralidade», concluiu.

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E isto já é roubo ou nem por isso. Ok já sei vão dizer que foi um erro

[alexandre7ias]

Portagens nas SCUT são ilegais
Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores'.
LILIANA COELHO (WWW.EXPRESSO.PT)

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta.

A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é 'uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade'.

Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas 'Sem Custo para os Utilizadores', que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29.

Câmara de Aveiro não desiste

Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou 'um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu'.

A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Câmara de Aveiro garante ainda que 'continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu', conclui em comunicado.

[alexandre7ias]

comissão europeia decide....está decidido ou talvez não


http://aeiou.expresso.pt/portagens-nas-scut-sao-ilegais=f708651


.

Espero também que tenham que devolver o valor já pago por milhares de pessoas e prendam os responsáveis por este roubo ( mais um ). Assim como muitos gostavam de ver cá a Tróika sempre, eu também gostava de ter cá uma justiça Europeia.

Quem usa que pague!!! Que roubo??
Enfim, o estado ainda devia pagar pir cada asneira que escreve, ficava rico, nao??

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Como eu o entendo!!! Eu sou a favor do utilizador pagador, mas para tudo. Quem anda de metro, que pague. Quem tem que ir ao medico, que pague. Etc etc

Aposto que vai dizer que são mais umas asneiras que estou a escrever!!!

A ser ilegal a cobrança além de crime é roubo!
Mas as tantas eu é que os estou a roubar por ter deixado de utilizar as scuts.

[ticojuno666]

comissão europeia decide....está decidido ou talvez não


http://aeiou.expresso.pt/portagens-nas-scut-sao-ilegais=f708651


.

Espero também que tenham que devolver o valor já pago por milhares de pessoas e prendam os responsáveis por este roubo ( mais um ). Assim como muitos gostavam de ver cá a Tróika sempre, eu também gostava de ter cá uma justiça Europeia.

Quem usa que pague!!! Que roubo??
Enfim, o estado ainda devia pagar pir cada asneira que escreve, ficava rico, nao??

[bboniek33]

...onde vai o Gaspar buscar o grude ???

Jaa devem estar a inventar mais alguma...

Aquilo ee gente preparada para todos os obstaaculos.

[alexandre7ias]

comissão europeia decide....está decidido ou talvez não


http://aeiou.expresso.pt/portagens-nas-scut-sao-ilegais=f708651


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Espero também que tenham que devolver o valor já pago por milhares de pessoas e prendam os responsáveis por este roubo ( mais um ). Assim como muitos gostavam de ver cá a Tróika sempre, eu também gostava de ter cá uma justiça Europeia.

[keijas]

comissão europeia decide....está decidido ou talvez não


http://aeiou.expresso.pt/portagens-nas-scut-sao-ilegais=f708651


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[keijas]

Espanha dá um mês a Portugal para criar zona sem portagens

Se esta situação fosse em sentido inverso, isto é... se fosse em Espanha que colocassem portagens os portugueses também iriam dar um mês ao governo espanhol para recuar?


Já temos que levar com a troika, com os alemães, com as agências de rating......ainda temos de levar com os espanhois?

É mesmo verdade.... quanto mais nos baixamos mais mostramos o traseiro

Querem que sejamos o elo mais fraco, vai daí toca a aguentar!!!!

não.....

Não concordando com as medidas que o governo nos impõe é uma coisa, outra diferente é aceitarmos que venham de fora ditar o que lhes convem






e como diz o zé povinho

não me fo*am mais



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[L.S.S]

Espanha dá um mês a Portugal para criar zona sem portagens

Associações de transportes espanholas deram o prazo de um mês a Portugal para criar uma zona transfronteiriça livre de portagens.

Reunidas em Badajoz, as associações de transportes nacionais e autonómicas de Espanha - citadas pela agência de notícias EFE - garantiram que esses protestos se realizarão simultaneamente junto às fronteiras abrangidas pelas antigas SCUT (auto estradas sem custos para o utilizador), próximo das províncias espanholas de Badajoz, Huelva, Salamanca e Galiza.

Os transportadores acusam Portugal de estar a violar as directivas da União Europeia e o Tratado de Valência de cooperação bilateral ao não criar uma zona transfronteiriça livre de portagens num raio de 130 quilómetros.

O secretário-geral da Federação Nacional de Associações de Transporte de Espanha (Fenadismer), Juan António Millan, elogiou o esforço do Ministério do Fomento espanhol ao criar uma comissão interministerial que analise as repercussões da entrada em vigor das portagens em Portugal.

Contudo, Millan considerou que a liderança da questão deve caber ao Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha, porque a situação afecta a relação entre os dois países.

Por seu turno, o vereador de Turismo e Comércio de Badajoz, German Lopez Iglesias, manifestou apoio a este acordo entre as transportadoras e disse que o município aderirá às ações para que Portugal acabe com as portagens em zonas transfronteiriças, desde que estejam dentro da legalidade.

Na reunião de hoje não participaram os representantes das empresas transportadoras portuguesas.

Na passada segunda-feira, o presidente de uma entidade espanhola representativa do sector, citado pela EFE, garantia que cada empresa de transportes da província de Extremadura está a perder, em média, 600 euros mensais devido às novas portagens nas auto estradas portuguesas.

Na quarta-feira, a comissão de luta contra as portagens nas auto estradas A23, A24 e A25 anunciou que está em contacto com empresários e sindicatos espanhóis para concertarem iniciativas conjuntas contra as cobranças naquelas vias.http://economico.sapo.pt/noticias/espanha-da-um-mes-a-portugal-para-criar-zona-sem-portagens_138005.html

[Pollito]

Mas o que te garante que os novos são melhores? Tenho uma via verde das antigas e uso pouco é certo, mas a bateria durou-me 5 anos ou mais.

parabéns, a mim não.para mim é quanto basta, não vou para filas, prefiro pagar e não me chatear.

Código: Selecionar todos

Tem custo e já tive essa chatice e custo pelo menos 4 vezes

[Blue Epsilon]

Mas o que te garante que os novos são melhores? Tenho uma via verde das antigas e uso pouco é certo, mas a bateria durou-me 5 anos ou mais.

[Pollito]

A menina disse que estes novos não precisam mas eu ouço um BIP sempre que passo num pórtico por isso suponho que leve bateria tipo relógio, fácil de mudar e baratas.

Isso não é verdade. Os novos dispositivos de via verde têm uma bateria que não pode ser substituida. Quando acabar, tens que comprar um dispositivo novo!

Tens toda a razão. Já me confirmaram isso e disseram que pode durar 3 anos ou até 10, conforme a utilização que se lhe der.
Mesmo assim para mim é preferível porque ter de me enfiar numa loja do cidadão de Faro que é onde posso trocar bateria dos antigos não é para mim. Prefiro daqui a uns anos mandar vir outro.

Preferes mandar vir outro, mesmo tendo que suportar o respectivo custo?

É que a troca de baterias numa loja da Via Verde não tem custo.

Acho um abuso obrigar a aquisição de um dispositivo novo por causa da bateria. Custa-me mesmo a acreditar que seja realmente assim.

Tem custo e já tive essa chatice e custo pelo menos 4 vezes, já vou na 5ª e trocaram-me, debitaram-me e passado 2 ou 3 semanas estava igual.
Sem qualquer dúvida prefiro ter pago pelos novos identificadores sabendo que duram muito e que posso encomendar confortavelmente online(a não ser que daqui a uns meses não funcionem, também não me surpreendia nada mas vou dar o benefício da dúvida)

[Sinner]

Penso que não existe ainda nenhuma deste ano.

http://www.viaverde.pt/Website/Resource ... s01Jan2011

[TheTraveler]

Pilhas... O único motivo pelo qual esse sistema ultrapassado dos caixotes no vidro do carro foi escolhido para as SCUTS já se sabe qual é, e já foi por aqui falado.

http://aeiou.expresso.pt/ex-assessor-do ... ut=f590692

Lá fora utilizam-se pelo menos desde 2007 chips RFID colados no vidro. Um chipzinho minúsculo agarrado a um autocolante e que recebe do portão de portagem a energia que precisa para transmitir.

http://en.wikipedia.org/wiki/Salik_%28road_toll%29

Nós por cá preferimos dar o tacho dos chips ao amiguinho em vez de começar a utilizar uma tecnologia muito mais lógica.

[Automech]

Eu troquei a bateria há uns 2 anos e paguei à volta de 9 ou 10 euros (já o tinha há 12 anos, salvo erro). Está em linha com o valor que o Tonirai referiu.

[Blue Epsilon]

Preferes mandar vir outro, mesmo tendo que suportar o respectivo custo?

É que a troca de baterias numa loja da Via Verde não tem custo.

Acho um abuso obrigar a aquisição de um dispositivo novo por causa da bateria. Custa-me mesmo a acreditar que seja realmente assim.

Referes-te aos novos dispositivos, ou a todos no geral (não sei se há diferenças entre eles nesse tratamento)?

É que nos antigos, a troca de baterias TEM custos.
Já não sei ao certo, mas penso que são 9 ou 12€.
Não pagas nada na hora, mas é depois facturado na conta, da mesma forma que o são as portagens.

Foi assim que foi com a única pilha que tive de trocar até agora - trocada há cerca de 1 ano, após cerca de 10 anos de utilização.

Refiro-me aos novos dispositivos, como foi referido pelo Krupper.
Eu por acaso tenho uma Via Verde das antigas em que troquei de pilha há uns 6 ou 7 anos atrás e não me recordo de ter que pagar na loja. Também não me lembro de me ter sido debitado no extrato, mas já foi há algum tempo
Mesmo assim sempre ficaria mais barato do que um novo dispositivo.