Fisco português é o mais envelhecido da UE

[MiamiBlue]

Além dos Institutos, deveria ser efectuado um corte drásticos nas nossas Forças Militares.
Actualmente temos cerca de 17 mil militares para quê??
Porque temos mais generais que os EUA??

Porque temos que andar a recrutar jovens para a vida militar? Para dar que fazer a quem está lá??

Quem vamos invadir?? Só se for a Madeira!!!

Concluindo, deveria ser efectuado um corte de 30% nos efectivos das forças militares.

[Pata-Hari]

Opá, essa deu direito a umas gargalhadas alto! não deu para controlar...!

[sargotrons]

"Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, ao grau soma uma especialização em Marketing e Merchandising para produtos de Grande Consumo, pela Avon Cosméticos Internacional..."

LOL!!! Peço desculpa mas isto chega ao ponto que só dá para rir! Ainda tirou uma pós graduação na Avon....

http://www2.ctt.pt/fectt/wcmservlet/ctt ... racao.html

[e-finance]

Mais um aldrabão. E a querer fazer dos outros burros. Ao menos podia fazer como o Socrates e comprar o canudo.

Mexendo alguns pauzinhos, ainda consegue um plano de equivalências para Bolonha à medida do caso dele, e ainda esfrega o diploma na cara de todos. Já nada me espanta.

[Pata-Hari]

Esta do administrador dos CTT é surreal. Oito anos inscrito e a passear nos corredores agora deve dar direito a diploma por bolonha (que existe há pouco, aposto que o tipo entregou o CV antes de bolonha!)

Automech, não tinha visto este artigo : Autarquias. Como os presidentes cortaram no endividamento e saíram do buraco . Porquê que não se trazem estes tipos para a frente?! caramba.... é gente assim que precisamos agora.

[pepi]

Mais um aldrabão. E a querer fazer dos outros burros. Ao menos podia fazer como o Socrates e comprar o canudo.

[Lion_Heart]

Sem comentários:

Empresas (act.)
Administrador dos CTT falsifica CV e suspende mandato
Económico
31/03/11 17:44



O administrador dos CTT Marcos Baptista, ex-sócio do secretário de Estado Paulo Campos, adulterou o currículo afirmando ser licenciado pelo ISEG.

O administrador dos CTT Marcos Batista comunicou hoje que apresentou "o pedido de suspensão sem remuneração do mandato de Vogal de Administração dos CTT - Correios de Portugal SA e de todos os cargos ocupados neste âmbito, com efeito imediato", segundo um comunicado interno a que o Económico teve acesso.

O responsável avança que o faz por "por razões de foro pessoal. Tendo sido surpreendido por dúvidas sobre a minha formação académica, creio que devo pedir a suspensão das minhas funções até ser possível clarificá-las".

Em causa está a suspeita de que Marcos Batista terá adulterado as habilitações académicas. O administrador dos CTT foi nomeado para o cargo enquanto licenciado, de acordo com o despacho publicado em Diário da República, noticia o jornal i. No entanto, o curso de Economia não terá sido concluído.

"Devo referir que sempre estive convencido que o meu percurso académico com 8 anos de frequência universitária e elevado número de cadeiras concluídas, em mais do que um plano de estudos curriculares, correspondesse a um curso superior à luz das equivalências automáticas do Processo de Bolonha. Solicitei, por isso, hoje ao ISEG a devida avaliação curricular", acrescenta o responsável no mesmo documento

Mais um aldrabão. E a querer fazer dos outros burros. Ao menos podia fazer como o Socrates e comprar o canudo.

[pepi]

Sem comentários:

Empresas (act.)
Administrador dos CTT falsifica CV e suspende mandato
Económico
31/03/11 17:44



O administrador dos CTT Marcos Baptista, ex-sócio do secretário de Estado Paulo Campos, adulterou o currículo afirmando ser licenciado pelo ISEG.

O administrador dos CTT Marcos Batista comunicou hoje que apresentou "o pedido de suspensão sem remuneração do mandato de Vogal de Administração dos CTT - Correios de Portugal SA e de todos os cargos ocupados neste âmbito, com efeito imediato", segundo um comunicado interno a que o Económico teve acesso.

O responsável avança que o faz por "por razões de foro pessoal. Tendo sido surpreendido por dúvidas sobre a minha formação académica, creio que devo pedir a suspensão das minhas funções até ser possível clarificá-las".

Em causa está a suspeita de que Marcos Batista terá adulterado as habilitações académicas. O administrador dos CTT foi nomeado para o cargo enquanto licenciado, de acordo com o despacho publicado em Diário da República, noticia o jornal i. No entanto, o curso de Economia não terá sido concluído.

"Devo referir que sempre estive convencido que o meu percurso académico com 8 anos de frequência universitária e elevado número de cadeiras concluídas, em mais do que um plano de estudos curriculares, correspondesse a um curso superior à luz das equivalências automáticas do Processo de Bolonha. Solicitei, por isso, hoje ao ISEG a devida avaliação curricular", acrescenta o responsável no mesmo documento

[Automech]

Agora o que é preciso é esclareçer aos contribuintes se eles são ou não importantes, como é aplicado o dinheiro, quem são os gestores, quais as metas, etc, etc...

E sobretudo quais são as duplicações entre eles, as duplicações com os serviços centrais do próprio ministério, as duplicações com as direcções regionais dos ministérios e as duplicações com as empresas publicas e empresas municipais. É uma teia infindável.

Se perguntarmos a alguém que trabalha em qualquer destes institutos (ou outra coisa qualquer) eles vão-te dizer que aquilo é absolutamente crucial (obviamente).

Mas é como o Artista já disse várias vezes. Era bom que pudesses dar tudo a todos. Mas infelizmente não é possível e temos de definir o que é essencial e o que é acessório.

[Mares]

Achei muito interessante este comentário, e por esse motivo resolví colocá-lo aqui.

Poderá ser um ponto de partida sobre uma discussão mais esclareçedora sobre se os dinheiros são ou não bem aplicados. Pois isso de institutos, PPPs, organismos, virou já um tabú na sociedade portuguêsa.

APARAGALHOS !!! , SÍTIO MANHOSO QUE OUTRORA FOI UM PAÍS !!! | 30/03/11 22:16
Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá. *
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:


ORGANISMOS
DESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa
3,9
Instituto Português de Acreditação
4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias
7,4
Instituto Português de Qualidade
7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte
8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro
9,4
Instituto Hidrográfico
10,1
Instituto do Vinho do Douro
10,3
Instituto da Vinha e do Vinho
11,5
Instituto Nacional da Administração
11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural
12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário
12,4
Instituto da Propriedade Industrial
14,0
Instituto de Cinema e Audiovisual
16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve
18,9
Fundo para as Relações Internacionais
21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico
21,9
Instituto dos Museus
22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo
23,4
Instituto de Medicina Legal
27,5
Instituto de Conservação da Natureza
28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia
28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público
32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos
32,2
Instituto de Informática
33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil
44,4
Instituto Camões
45,7
Agência para a Modernização Administrativa
49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos
50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos
65,5
Instituto de Desporto de Portugal
79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres
89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
328,5
Instituto do Turismo de Portugal
340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação
589,6
Instituto de Gestão Financeira
804,9

http://economico.sapo.pt/noticias/pedir ... 14728.html

Na minha opinião é uma lista bem grande, mas olhando com mais cuidado podemos vêr que muitos tocam em questões bastante importantes para a sociedade portuguêsa.

Agora o que é preciso é esclareçer aos contribuintes se eles são ou não importantes, como é aplicado o dinheiro, quem são os gestores, quais as metas, etc, etc...

[artista_]

Acredito que se possa cortar em muitos desses casos mas serão cortes que dificilmente terão os efeitos imediactos de que precisamos... e esse é mesmo o grande problema, não fizémos os cortes estruturais que deviam ter sido feitos nos últimos anos e agora teremos um choque brutal porque temos de pagar rapidamente a factura de todos esses excessos...

Já agora, o estado já meteu só no BPN bem mais do que deu a esses institutos, todos juntos! (bem estou apenas a falar dos que estão na lista) e obviamente em muitos deles provavelmente nem se conseguirá poupar muito e talvez sejam poucos os que podem ser extintos!

[Mares]

Achei muito interessante este comentário, e por esse motivo resolví colocá-lo aqui.

Poderá ser um ponto de partida sobre uma discussão mais esclareçedora sobre se os dinheiros são ou não bem aplicados. Pois isso de institutos, PPPs, organismos, virou já um tabú na sociedade portuguêsa.

APARAGALHOS !!! , SÍTIO MANHOSO QUE OUTRORA FOI UM PAÍS !!! | 30/03/11 22:16
Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá. *
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:


ORGANISMOS
DESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa
3,9
Instituto Português de Acreditação
4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias
7,4
Instituto Português de Qualidade
7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte
8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro
9,4
Instituto Hidrográfico
10,1
Instituto do Vinho do Douro
10,3
Instituto da Vinha e do Vinho
11,5
Instituto Nacional da Administração
11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural
12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário
12,4
Instituto da Propriedade Industrial
14,0
Instituto de Cinema e Audiovisual
16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve
18,9
Fundo para as Relações Internacionais
21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico
21,9
Instituto dos Museus
22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo
23,4
Instituto de Medicina Legal
27,5
Instituto de Conservação da Natureza
28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia
28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público
32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos
32,2
Instituto de Informática
33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil
44,4
Instituto Camões
45,7
Agência para a Modernização Administrativa
49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos
50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos
65,5
Instituto de Desporto de Portugal
79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres
89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
328,5
Instituto do Turismo de Portugal
340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação
589,6
Instituto de Gestão Financeira
804,9

http://economico.sapo.pt/noticias/pedir ... 14728.html

[carf2007]

É a habitual propaganda para Inglês ver. Assim que se começa a ir ao detalhe é tudo conversa:

Maioria dos cargos a extinguir na Segurança Social estão vagos
5 Fevereiro 2011 | 00:01

A maioria dos cargos que Helena André diz que vai extinguir são lugares que já não estavam ocupados.

O lugar de vogal no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) que o Governo disse que pretendia extinguir não está ocupado por ninguém. O cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Previdência (DGSS) que se pretende eliminar, na prática, também não existe.

O mesmo se passa com boa parte dos 100 lugares a suprimir no Instituto da Segurança Social (ISS): correspondem a postos que foram sendo deixados vagos nos últimos meses e não foram reocupados.

Depois de no domingo ter enviado uma nota ao Negócios dizendo que "vão ser extintos, de imediato" os lugares acima referidos, ontem, o secretário de Estado da Segurança Social, esclareceu que o processo já ocorreu.

Em declarações citadas pela Lusa, Pedro Marques (na foto) diz que os 100 cargos de dirigentes no ISS foram extintos nos últimos tempos, à custa de aposentações, não renovações de comissões de serviço e de transferência de funcionários para Instituições Privadas de Solidariedade Social. No caso do IGFSS e da DGSS, está apenas em causa riscar, da lei orgânica, os referidos lugares.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=468451

Este governo tem como lema :

"Mais importante que ser é parecer"

[Automech]

É a habitual propaganda para Inglês ver. Assim que se começa a ir ao detalhe é tudo conversa:

Maioria dos cargos a extinguir na Segurança Social estão vagos
5 Fevereiro 2011 | 00:01

A maioria dos cargos que Helena André diz que vai extinguir são lugares que já não estavam ocupados.

O lugar de vogal no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) que o Governo disse que pretendia extinguir não está ocupado por ninguém. O cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Previdência (DGSS) que se pretende eliminar, na prática, também não existe.

O mesmo se passa com boa parte dos 100 lugares a suprimir no Instituto da Segurança Social (ISS): correspondem a postos que foram sendo deixados vagos nos últimos meses e não foram reocupados.

Depois de no domingo ter enviado uma nota ao Negócios dizendo que "vão ser extintos, de imediato" os lugares acima referidos, ontem, o secretário de Estado da Segurança Social, esclareceu que o processo já ocorreu.

Em declarações citadas pela Lusa, Pedro Marques (na foto) diz que os 100 cargos de dirigentes no ISS foram extintos nos últimos tempos, à custa de aposentações, não renovações de comissões de serviço e de transferência de funcionários para Instituições Privadas de Solidariedade Social. No caso do IGFSS e da DGSS, está apenas em causa riscar, da lei orgânica, os referidos lugares.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=468451

[Mares]

Governo poupa 5 milhões com extinção de cargos dirigentes na Segurança Social

Foram extintos nos últimos tempos 100 cargos dirigentes na Segurança Social e poderão ser extintos outros 70 ainda este ano.
O Governo anunciou hoje que foram extintos nos últimos tempos 100 cargos dirigentes na Segurança Social e poderão ser extintos outros 70 ainda este ano, o que levará a uma redução de despesa de cerca de cinco milhões de euros.

"No quadro do Orçamento do Estado, a Segurança Social tem feito um grande esforço de modernização mas ao mesmo tempo tem conseguido reduzir o número de dirigentes sem pôr em causa a qualidade dos serviços prestados", disse aos jornalistas o secretário de Estado da Segurança social Pedro marques.

Segundo Pedro Marques, a redução de 100 lugares de dirigentes correspondem a uma redução de 2,8 milhões de euros.

A redução foi conseguida à custa de aposentações, não renovação de comissões de serviços e transferência de funcionários para Instituições Privadas de Solidariedade Social, no âmbito de externalização de competências, como aconteceu com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=468401


Onde está a poupança?

[Mares]

Medidas de austeridade provocam saída apressada de dirigentes do Fisco

Vários dirigentes da administração fiscal apresentaram os seus pedidos de aposentação antes de se sentir os efeitos da aplicação das medidas de austeridade. O Ministério das Finanças não respondeu às questões do PÚBLICO, nomeadamente se estes dirigentes tinham comunicado os pedidos superiormente e de que forma se pretende preencher os lugares deixados vagos.
A corrida às aposentações verificou-se em toda a administração pública

De acordo com informação recolhida pelo PÚBLICO, não contestada pelo Ministério das Finanças, entre esses pedidos está o da directora dos Centros de Estudos Fiscais (CEF), Maria dos Prazeres Lousa. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, falar com a directora do CEF para apurar as razões da sua saída. No CEF, outro dos nomes mencionados é o do ex-director distrital de Lisboa, Joaquim Marcelino, além de José Carlos Gomes dos Santos, economista investigador.

Entre os dirigentes estarão o subdirector-geral do IVA e o responsável pelo pelouro das instalações e da gestão financeira, além dos directores distritais de Lisboa, Porto e Braga e de muitos chefes de repartição.

A percepção de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) é a de que se está a assistir a uma debandada. Todos os funcionários que reúnam as condições para se aposentar aproveitaram para "meter os papéis". E esse movimento está a envolver muitos dirigentes da administração fiscal. Quando se chegar a Março próximo, a administração fiscal - segundo a direcção do STI - deverá estar com 9700 funcionários, o mais baixo número de sempre, quase quatro mil funcionários a menos face a 2001 (13.702 funcionários) e aquém dos 12 mil, considerados num estudo interno (de final de 2009) como o número ideal para o volume de trabalho da administração fiscal.

Volume "anormal" de saídas

Na sua declaração de Boas Festas de 31 de Dezembro passado, o director-geral dos Impostos, José Azevedo Pereira, frisou que - apesar "do volume anormal de aposentações que têm ocorrido nos últimos tempos" - a DGCI terminou 2010 "alcançando ou ultrapassando os objectivos que se encontram fixados" para a sua actividade. "Tudo aquilo que alcançámos foi obtido com um número muito mais reduzido de funcionários do que aquele de que a DGCI historicamente tem vindo a dispor, mesmo no passado recente", refere o director-geral dos Impostos.

A corrida às aposentações verificou-se em toda a administração pública, logo que foram anunciadas pelo Governo as medidas mais duras de austeridade para reduzir as despesas públicas. Entre elas está o corte do vencimento dos funcionários públicos, que pode ir até aos dez por cento para os salários mais elevados, e que se reflecte no valor das pensões de aposentação.

O volume de pedidos de aposentação foi de tal ordem que levou o Governo a tomar medidas para estancar a sangria nos organismos. Foi decidido - e rapidamente comunicado - que quem reunisse em final de 2010 as condições para se aposentar, mesmo que apresentasse o pedido mais tarde, receberia a pensão com efeitos a Dezembro de 2010. Ou seja, com o valor dessa data.

Mas, no Fisco, os pedidos de aposentação ocorreram igualmente antes da fusão anunciada em Outubro passado da DGCI com a Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo. A indefinição criada e os rumores sobre a nova estrutura levaram dirigentes a pensar duas vezes. Só os subdirectores-gerais perderiam 42 por cento do vencimento em despesas de representação e 900 euros por mês por reunião do conselho de administração fiscal.

O fluxo de pedidos tornou-se possível porque a média etária da DGCI é bastante elevada - 46 anos. Muitos dos funcionários passaram pela guerra colonial, o que dobra esses anos de serviço no cálculo da pensão.

De Janeiro a Outubro de 2010, reformaram-se 452 funcionários da DGCI. Mas, segundo valores oficiais, em meados de Novembro passado aguardavam despacho mais 589 pedidos. A partir de Dezembro foram aprovados mais 100 pedidos e, em Janeiro de 2011, aprovou-se a aposentação de mais 67 funcionários.

Desconhece-se quais os serviços mais afectados. Mas, a manter-se a tendência verificada, as maiores brechas estarão nos serviços locais e distritais. De 2003 a 2009, os serviços locais passaram de 6388 para 5888 funcionários, uma quebra de 500 funcionários. Nesse período, os serviços distritais passaram de 4271 para 3403 funcionários, menos 800 funcionários.

fonte: http://economia.publico.pt/Noticia/diri ... as_1473468

Resolvi verificar/complementar a notícia do Público desta manhã. Consultando a lista de aposentados da CGA, referente ao mês de Janeiro de 2011 (ver anexo), na Direção Geral de Impostos (Ministério das Finanças e da Administração Pública), observam-se o seguintes valores:

- 67 novas reformas.
- reforma maior de €2.797,98, sendo a reforma menor de €239,99.
- Média das 67 reformas: €1.479,73
- Total: €99.142,21

Abraço,

Mares

[Mares]

Medidas de austeridade provocam saída apressada de dirigentes do Fisco

Vários dirigentes da administração fiscal apresentaram os seus pedidos de aposentação antes de se sentir os efeitos da aplicação das medidas de austeridade. O Ministério das Finanças não respondeu às questões do PÚBLICO, nomeadamente se estes dirigentes tinham comunicado os pedidos superiormente e de que forma se pretende preencher os lugares deixados vagos.
A corrida às aposentações verificou-se em toda a administração pública

De acordo com informação recolhida pelo PÚBLICO, não contestada pelo Ministério das Finanças, entre esses pedidos está o da directora dos Centros de Estudos Fiscais (CEF), Maria dos Prazeres Lousa. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, falar com a directora do CEF para apurar as razões da sua saída. No CEF, outro dos nomes mencionados é o do ex-director distrital de Lisboa, Joaquim Marcelino, além de José Carlos Gomes dos Santos, economista investigador.

Entre os dirigentes estarão o subdirector-geral do IVA e o responsável pelo pelouro das instalações e da gestão financeira, além dos directores distritais de Lisboa, Porto e Braga e de muitos chefes de repartição.

A percepção de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) é a de que se está a assistir a uma debandada. Todos os funcionários que reúnam as condições para se aposentar aproveitaram para "meter os papéis". E esse movimento está a envolver muitos dirigentes da administração fiscal. Quando se chegar a Março próximo, a administração fiscal - segundo a direcção do STI - deverá estar com 9700 funcionários, o mais baixo número de sempre, quase quatro mil funcionários a menos face a 2001 (13.702 funcionários) e aquém dos 12 mil, considerados num estudo interno (de final de 2009) como o número ideal para o volume de trabalho da administração fiscal.

Volume "anormal" de saídas

Na sua declaração de Boas Festas de 31 de Dezembro passado, o director-geral dos Impostos, José Azevedo Pereira, frisou que - apesar "do volume anormal de aposentações que têm ocorrido nos últimos tempos" - a DGCI terminou 2010 "alcançando ou ultrapassando os objectivos que se encontram fixados" para a sua actividade. "Tudo aquilo que alcançámos foi obtido com um número muito mais reduzido de funcionários do que aquele de que a DGCI historicamente tem vindo a dispor, mesmo no passado recente", refere o director-geral dos Impostos.

A corrida às aposentações verificou-se em toda a administração pública, logo que foram anunciadas pelo Governo as medidas mais duras de austeridade para reduzir as despesas públicas. Entre elas está o corte do vencimento dos funcionários públicos, que pode ir até aos dez por cento para os salários mais elevados, e que se reflecte no valor das pensões de aposentação.

O volume de pedidos de aposentação foi de tal ordem que levou o Governo a tomar medidas para estancar a sangria nos organismos. Foi decidido - e rapidamente comunicado - que quem reunisse em final de 2010 as condições para se aposentar, mesmo que apresentasse o pedido mais tarde, receberia a pensão com efeitos a Dezembro de 2010. Ou seja, com o valor dessa data.

Mas, no Fisco, os pedidos de aposentação ocorreram igualmente antes da fusão anunciada em Outubro passado da DGCI com a Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo. A indefinição criada e os rumores sobre a nova estrutura levaram dirigentes a pensar duas vezes. Só os subdirectores-gerais perderiam 42 por cento do vencimento em despesas de representação e 900 euros por mês por reunião do conselho de administração fiscal.

O fluxo de pedidos tornou-se possível porque a média etária da DGCI é bastante elevada - 46 anos. Muitos dos funcionários passaram pela guerra colonial, o que dobra esses anos de serviço no cálculo da pensão.

De Janeiro a Outubro de 2010, reformaram-se 452 funcionários da DGCI. Mas, segundo valores oficiais, em meados de Novembro passado aguardavam despacho mais 589 pedidos. A partir de Dezembro foram aprovados mais 100 pedidos e, em Janeiro de 2011, aprovou-se a aposentação de mais 67 funcionários.

Desconhece-se quais os serviços mais afectados. Mas, a manter-se a tendência verificada, as maiores brechas estarão nos serviços locais e distritais. De 2003 a 2009, os serviços locais passaram de 6388 para 5888 funcionários, uma quebra de 500 funcionários. Nesse período, os serviços distritais passaram de 4271 para 3403 funcionários, menos 800 funcionários.

fonte: http://economia.publico.pt/Noticia/diri ... as_1473468

[Mares]

Fala-se muito em reduzir a despesa pública, mas como se pode atingir esse desiderato?

Abro este tópico para recolher ideias e sugestões de como reduzir o défice do lado da despesa.

Solução:
http://ww1.rtp.pt/noticias/?t=Reformas- ... 90426&tm=7

[Mares]

Mariano Gago critica Parlamento e faz violento ataque às ordens profissionais

O ministro da Ciência e do Ensino Superior acusou hoje o Parlamento de ceder aos interesses corporativos das ordens profissionais, dizendo que estas organizações apenas pretendem “canibalizar” e “controlar” o acesso ao mercado de trabalho.
Mariano Gago falava nas Jornadas Parlamentares do PS, no Porto (Foto: Pedro Cunha/arquivo)

Mariano Gago falava nas Jornadas Parlamentares do PS, no Porto, que hoje são encerradas pelo primeiro-ministro, José Sócrates. Perante os deputados socialistas, Mariano Gago fez um longo discurso sobre o estado da Ciência e do Ensino Superior, com críticas à actuação da Assembleia da República e de “todos os partidos”.

Num dos pontos mais polémicos da sua intervenção, o ministro da Ciência condenou “a tolerância do Parlamento relativamente à criação e funcionamento das ordens profissionais em Portugal”, dizendo que tal gera “um condicionamento do mercado de trabalho”.

“Com toda a franqueza, este é um dos fenómenos mais extraordinários que ocorre neste país. A complacência, a cedência corporativa a quem chateia o parlamento com o argumento de que não se pretende fechar o mercado de trabalho - que ideia! - e apenas se quer fazer deontologia, é absolutamente extraordinária”, protestou Mariano Gago. Depois, o ministro da Ciência contou o que lhe acontece no quotidiano logo a seguir, quando recebe os representantes dessas ordens profissionais no seu gabinete.

“Chegam lá ao gabinete e dizem-me: ‘Senhor ministro, desculpe lá, quer proletarizar esta profissão? Arranje uma maneira de fechar estas entradas, seja como for’”, referiu, citando o estilo de conversa dos representantes das ordens profissionais.

Para Mariano Gago, “conseguir libertar o país da tutela das ordens profissionais na entrada das profissões é um elemento fundamental, sobretudo em período de crise económica”. “O que se está a passar é uma canibalização do mercado de trabalho em torno das profissões qualificadas, em que os que estão instalados criam uma fronteira para ninguém mais entrar. Ou melhor, talvez entre o filho de um deles, pronto”, declarou o ministro da Ciência.

Noutro ponto polémico da sua intervenção, Mariano Gago afirmou ainda que “há um perigo eleitoralista que atinge todos os partidos – e este [o PS] também: Na hora da verdade há uma cedência à ideia de transformar os institutos politécnicos em universidades”. “É a ideia de que os politécnicos são uma espécie de Estado, como naquela história em que o girino passava a rã. Ora, o politécnico é o girino da universidade, depois passa a rã - e a universidade então é uma rã completa”, disse, recorrendo de novo à ironia.

De acordo com este membro do Governo, sem haver separação entre politécnicos e universidades, “com missões completamente distintas, não é possível continuar com o alargamento da base social do Ensino Superior”. “Provavelmente, nem sequer será possível fazer-se o enraizamento do conhecimento e da tecnologia no tecido empresarial”, sustentou.


fonte:http://www.publico.pt/Sociedade/mariano-gago-critica-parlamento-e-faz-violento-ataque-as-ordens-profissionais_1471565

[Automech]

É mesmo do que precisávamos...

Saúde descobre buraco gigante

17 de Dezembro, 2010
Por Graça Rosendo

O défice na Saúde é muito maior do que se temia, e o Governo terá provavelmente de dourar os números para evitar o escândalo. De ano para ano a situação piora.

A situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode, afinal, ser ainda mais grave do que o próprio ministro das Finanças admitiu em Outubro passado.

Mais do que os 500 milhões de derrapagem em relação ao que foi orçamentado para 2011 e que Teixeira dos Santos descobriu, as contas provisórias do final do ano feitas pelo próprio Ministério da Saúde apontam para um défice acumulado que pode chegar aos dois mil milhões de euros.

Segundo o SOL apurou, estes valores já são do conhecimento do secretário de Estado adjunto da Saúde, Óscar Gaspar, mas ainda não foram remetidos às Finanças. O secretário de Estado quererá garantir que estes números são mesmo irreversíveis, antes de lançar a bomba sobre o ministro das Finanças. Por isso, continuam fechados a sete chaves.

O SOL tentou contactar Óscar Gaspar para confirmar a recepção dos dados financeiros provisórios do SNS de 2011, mas sem sucesso. A Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) - que os elaborou - e o Ministério das Finanças também não responderam em tempo útil ao SOL.

Os cerca de dois mil milhões de euros representam, ao que tudo indica, o valor do défice acumulado do SNS em 2010, ou seja, o saldo do exercício deste ano (que corresponde à diferença entre o que foi orçamentado e o executado) mais as dívidas de anos anteriores.

Em 2009, o défice acumulado atingira os 600 milhões de euros (só de exercício, foram 400 milhões) e em Setembro deste ano, conforme revelou o próprio ministro das Finanças, a derrapagem na Saúde já ultrapassava os 500 milhões - pelo que, nessa altura, o défice acumulado já era superior a mil milhões de euros.

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... nt_id=7178

[Automech]

Como se não bastassem as PPP, cria-se uma EP para as gerir ? País de loucos...

Marques Mendes considera nova agência "uma provocação"
Por Luciano Alvarez

Marques Mendes considerou ontem "uma provocação a quem tem de pagar mais impostos" a criação de uma nova empresa pública (EP) para gerir as Parcerias Público-Privadas (PPP) anunciada esta semana pelo Governo.

Revelou também que, nos últimos três anos, o executivo criou oito novas empresas públicas, o que representou "31 novos administradores, todos com vencimentos iguais ou superiores aos de ministros".

"Mais uma EP o que é? São mais lugares de administradores; são mais lugares de directores, assessores e secretárias; são mais automóveis topo de gama. Tudo à custa do zé-povinho", afirmou o ex-líder do PSD, no seu comentário habitual na Edição da Dez da TVI24.

Marques Mendes disse que o Governo está a fazer "o contrário do que devia ser feito", que era extinguir empresas públicas e que "infelizmente este é o ADN do Governo": "Estado sempre a engordar. Os portugueses sempre a emagrecerem e a diminuírem os seus orçamentos."

O social-democrata considera esta intenção do Governo "tão escandalosa que merecia que os partidos da oposição, em conjunto, se unissem para impedir no Parlamento a criação de mais esta empresa pública".

Marques Mendes lembrou que, nos últimos três anos, "já em tempo de crise", foram criadas oito novas empresas públicas, o que, além de causar a nomeação de 31 novos administradores, representou ainda "a nomeação de muitas dezenas de directores".

Novas empresas públicas que, segundo ex-líder do PSD, "podem ser extintas, porque têm competências sobrepostas a outras entidades do Estado".

"É assim que os mercados financeiros e as instituições internacionais não confiam em nós. Damos sinais errados e tomamos decisões erradas", acrescentou.

http://jornal.publico.pt/noticia/03-12- ... mpressa%29

[Automech]

Emanuel dos Santos admite que será difícil manter défice abaixo dos 7,3%

O Secretário de Estado do Orçamento admite que será difícil o défice de 2010 ficar abaixo dos 7,3 por cento do PIB. Emanuel dos Santos diz que as despesas até estão controladas mas houve uma grande quebra das receitas não fiscais, como por exemplo, no pagamento a privados de concessões de barragens.

O secretário de Estado do Orçamento considera que a execução orçamental apresenta "valores muito bons", retirando os juros e acredita em melhorias até final do ano, mas admite que sem medidas temporárias "dificilmente" seriam atingidos os objectivos.

"Do lado do Estado, excluindo a questão dos juros, temos valores já muito bons relativamente às nossas previsões. (...) A trajetória de desaceleração da despesa exceptuando juros mantêm-se e é previsível que até ao final do ano ainda se consigam melhores resultados, ultrapassando naqueles casos em que ainda não se verifica, os objetivos para o conjunto do ano, para poder alcançar a meta dos 7,3 por cento", afirmou Emanuel dos Santos em declarações à Agência Lusa.

"Vamos fazer mais do que a execução orçamental normal do Estado, temos medidas adicionais para nos compensarem relativamente às receitas não fiscais, cujo objetivo dificilmente atingiríamos se não fizéssemos uso", admitiu no entanto o governante, reconhecendo que se trata "do fundo da Portugal Telecom", como já havia sido dito.

Emanuel dos Santos destaca que em outubro, pela primeira vez este ano, juntando os saldos dos três principais agregados das Administrações Públicas -- os subsetores Estado, Serviços e Fundos Autonomos e Segurança Social -- "regista-se pela primeira vez uma melhoria do saldo primário" destes três subsetores, superior a 400 milhões de euros.

"Em outubro regista-se uma melhoria, já significativa, para cerca de 60 milhões de euros. Passamos de menos 300 e tal milhões - o saldo destes três agregados ainda se deteriorava -- melhorando em outubro mais de 400 milhões neste agregado", afirmou.

O governante explica houve uma melhoria em todos os subsetores, mais uma vez excluindo os juros, sendo no subetor Estado explicado essencialmente devido a um forte crescimento da receita fiscal e a uma diminuição do crescimento da despesa primária.

No Estado, começa a sentir-se desde setembro o efeito do aumento de um ponto percentual em todas as taxas de IVA, "uma vez que há um desfasamento na entrega deste imposto de cerca de dois, três meses", como explica Emanuel dos Santos e uma parte das sobretaxas de IRS, em sede de retenção na fonte, sendo que "muito desta receita só se vai concretizar no próximo ano com declarações de IRS", adianta.

As melhorias estendem-se ainda à Segurança Social, com "um ganho de cerca de 100 milhões de euros", aos Serviços e Fundos Autonómos onde se mantem um "valor melhor do que em igual período do ano passado, e muito acima do que estava orçamentado", onde Emanuel dos Santos destaca que se nota "claramente o efeito de medidas de contenção da despesa".

As autarquias locais também apresentam um saldo positivo nos três primeiros trimestres, uma vez que apenas dispunham de números até ao final do primeiro semestre, e as administrações regionais têm saldo negativo, mas com melhorias.

Este texto foi escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico
Com Lusa

http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinh ... dos+73.htm

[Automech]

Despesa primária do Estado aumentou em Outubro

A despesa primária do Estado aumentou em Outubro mas a um ritmo bem inferior ao dos meses anteriores. O Ministério das Finanças divulgou os dados da execução do orçamento do Estado nos primeiros 10 meses do ano e, em Outubro, a despesa primária do Estado aumentou 2,5%, graças a uma melhoria da receita fiscal.


Se olharmos para o período de Janeiro a Outubro, a despesa primária cresceu 2,8%, em parte porque Portugal já pagou mais juros da dívida.

Neste mesmo período, o défice aumentou 215 milhões de euros, ou seja, o buraco das contas públicas é de 11 mil 885 milhões de euros.

http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinh ... utubro.htm

[Mares]

Finalmente o Governo começou a reduzir as despesas do Estado.

Estes são os novos cavalos da GNR.

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(Gostei da foto ).

Até o nosso PM diría "Veículo apropriado e moderno, visando os supremos requisitos da nossa segurança pública"...

Neste cavalo teríamos: o primeiro lugar para o condutor; o segundo para conversar com o primeiro (para que ele não adormeça ao "volante"); e o terçeiro ficaría olhando a paisagem para vêr se encontra algo de anormal e escrever o relatório no final do dia...

[Automech]

É raro estar de acordo com estes senhores mas desta vez dou-lhes toda a razão:

Fenprof defende extinção de direções regionais

A Fenprof defendeu hoje a extinção das direções regionais de Educação, por considerar que estes organismos só servem para complicar a vida às escolas e fazer despesa, sem dar resposta «para nada».

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) falava aos jornalistas no final de uma reunião com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, a quem foi apresentar as suas preocupações sobre o Orçamento do Estado e «o que pode ser em 2011 o funcionamento das escolas».

Referindo que os estabelecimentos de ensino são afetados diretamente pelo Orçamento do Estado e indiretamente pelas quebras nas autarquias, Mário Nogueira mostrou-se receoso com o «grande risco que correm de entrar em colapso».
Diário Digital / Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=480167

Era interessante ouvir a opinião de professores. Artista, estás por aí ?