“Confiança” na dívida da periferia é “positiva”

[mais_um]

Bem, já agora, relembrando também, existem pareceres muito distintos quanto a esse parecer vinculativo. Muitos fiscalistas defendem que o parecer vinculativo se está a sobrepor à lei, o que não pode suceder. Continuam a achar que se trata de uma mais valia e não de um rendimento de capital.

Podes colocar aqui esses pareceres?

[Pata-Hari]

Bem, já agora, relembrando também, existem pareceres muito distintos quanto a esse parecer vinculativo. Muitos fiscalistas defendem que o parecer vinculativo se está a sobrepor à lei, o que não pode suceder. Continuam a achar que se trata de uma mais valia e não de um rendimento de capital.

[mais_um]

..

[mais_um]

Só para relembrar que a AT já tem forma de distinguir os reembolsos das obrigações de vendas e que eventuais ganhos derivados dos reembolsos devem ser tratados como rendimentos de capitais.

Portaria n.º 415/2012
de 17 de dezembro
A declaração modelo 13 destina -se a dar cumprimento
à obrigação declarativa a que se refere o artigo 124.º do
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares,
sendo de entrega obrigatória pelas instituições de
crédito e sociedades financeiras que devem comunicar à
administração fiscal, com referência a cada sujeito passivo,
as operações efetuadas com a sua intervenção, relativamente
a valores mobiliários e warrants autónomos, bem
como os resultados apurados nas operações relativas a
instrumentos financeiros derivados.
De entre os elementos disponibilizados através desta
declaração destaca -se a incluída sob o código 08 do
campo 13, o qual aglutina operações de natureza diversa
como é o caso das alienações, resgates e reembolsos de
outros valores mobiliários.
Considerando que as alienações de valores mobiliários
geram incrementos patrimoniais, enquanto que os
resgates e reembolsos produzem rendimentos de capitais,
introduzem -se no texto das instruções da declaração modelo
13 para o ano de 2012 e seguintes, dois novos códigos
no campo 13 que permitam distinguir aquelas operações,
disponibilizando -se o código 08 do campo 13 apenas para
os anos de 2011 e anteriores.

https://dre.pt/pdf1sdip/2012/12/24300/0709107092.pdf

[Sr_SNiper]

Acabei de contactar a DECO, via telefone, e também não têm uma resposta oficial das finanças sobre esta matéria...
Contudo, estão a aconselhar a declarar os reembolsos na maturidade no anexo G, como nas mais valias das ações...

parece que nos anos anteriores, situações similares de obrigações foram resolvidas desta maneira.

Eu fiz a mesma coisa, e eles responderam-me pore-mail a dizer o mesmo...

[majomo]

Acabei de contactar a DECO, via telefone, e também não têm uma resposta oficial das finanças sobre esta matéria...
Contudo, estão a aconselhar a declarar os reembolsos na maturidade no anexo G, como nas mais valias das ações...

parece que nos anos anteriores, situações similares de obrigações foram resolvidas desta maneira.

[Automech]

Não se pode considerar que haja um prémio de amortização nas OTs porque o estado pede emprestado 1.000 e reembolsa 1.000. Penso que isso se aplicará às obrigações de cupão zero.

[Elias]

Entretanto ao fazer umas pesquisas sobre a história das mais valias / tributação das obrigações descobri isto:

Artigo 5.º (Categoria E), n.º 2 alínea C, do CIRS.Os juros, os prémios de amortização ou de reembolso e as outras formas de remuneração de títulos da dívida pública, obrigações, títulos de participação, certificados de consignação, obrigações de caixa ou outros títulos análogos, emitidos por entidades públicas ou privadas, e demais instrumentos de aplicação financeira, designadamente letras, livranças e outros títulos de crédito negociáveis, enquanto utilizados como tais;

Se houver dúvidas sobre se é mais-valia (Categoria G), certamente que cairá na Categoria E.

Fonte

[Elias]

As tuas apresentações têm saído muito boas. Já que vais fazer de warrants, permite-me que sugira também umas sobre outros instrumentos complexos como futuros e opções.

Banesco,

Obrigado pelas palavras de apoio.

No que diz respeito aos futuros e opções, esse é um tema que não domino minimamente e por isso de momento não me sinto à vontade para o abordar. De qualquer forma, o teu pedido fica registado, é possível que venha a ser abordado algures no futuro.

[Texano Bill]

ok P3dro, fica registado.

Não posso prometer uma data porque ainda tenho outras coisas na calha (nomeadamente mais uma sobre o tema das obrigações - explicação das yields), mas oportunamente farei algo sobre esse assunto.

Obrigado pela interesse

As tuas apresentações têm saído muito boas. Já que vais fazer de warrants, permite-me que sugira também umas sobre outros instrumentos complexos como futuros e opções.

[Elias]

ok P3dro, fica registado.

Não posso prometer uma data porque ainda tenho outras coisas na calha (nomeadamente mais uma sobre o tema das obrigações - explicação das yields), mas oportunamente farei algo sobre esse assunto.

Obrigado pela interesse

[MVP]

tou a ver que tenho de preparar uma apresentação

Teria muito interesse nessa apresentação Elias E parabéns pela iniciativa

[Automech]

A questão é se é mais valia ou não.

Nem mais. É como a questão dos warrants que chegam á maturidade.

E quem vende calls ou puts OTM, recebe o prémio e elas expiram sem valor. O prémio é mais valia ?

[VirtuaGod]

A questão é se é mais valia ou não.

Nem mais. É como a questão dos warrants que chegam á maturidade.

Confesso que não percebo nada de warrants!

tou a ver que tenho de preparar uma apresentação

Estou é a ver que estás a levar isso do "Conselho pedagógico! a sério? Precisas depois de postar tudo num tópico.

[mais_um]

A questão é se é mais valia ou não.

Nem mais. É como a questão dos warrants que chegam á maturidade.

Confesso que não percebo nada de warrants!

tou a ver que tenho de preparar uma apresentação

Podes preparar, mas só por mim não obrigado, não faz parte dos meus horizontes mais próximos ir para essa área.

[mais_um]

Supondo que as mais valias são tributadas como é que elas seriam calculadas?

Seria a soma entre as mais valias e as menos valias, tal como nas acções?

Ou seriam declaradas só as mais valias?

As mais valias de bens mobiliários (acções, obrigações, etc...) tem um tratamento especifico em termos de IRS e devem ser declaradas no anexo G.

Mas imagina que compro obrigações a 95% e as vendo a 100%.
No mesmo ano compro outras obrigações a 100% e vendo-as a 90%.

Tenho que declarar as mais valias das primeiras ou faço o somatório de ambas e afinal de contas tenho é menos valias?

É que por exemplo nos fundos o que interessa é cada uma dos negócios e não o somatório de todos os negócios do ano.

Nesse caso não há duvidas, é igual às acções, se tiveres espaço no modelo G para individualizar cada negocio, individualizas, se não tiveres fazes o acumulado do ano juntamente com as acções, caso tenhas operações de acções para declarar.

[Pickbull]

Supondo que as mais valias são tributadas como é que elas seriam calculadas?

Seria a soma entre as mais valias e as menos valias, tal como nas acções?

Ou seriam declaradas só as mais valias?

As mais valias de bens mobiliários (acções, obrigações, etc...) tem um tratamento especifico em termos de IRS e devem ser declaradas no anexo G.

Mas imagina que compro obrigações a 95% e as vendo a 100%.
No mesmo ano compro outras obrigações a 100% e vendo-as a 90%.

Tenho que declarar as mais valias das primeiras ou faço o somatório de ambas e afinal de contas tenho é menos valias?

É que por exemplo nos fundos o que interessa é cada uma dos negócios e não o somatório de todos os negócios do ano.

[Elias]

A questão é se é mais valia ou não.

Nem mais. É como a questão dos warrants que chegam á maturidade.

Confesso que não percebo nada de warrants!

tou a ver que tenho de preparar uma apresentação

[mais_um]

A questão é se é mais valia ou não.

Nem mais. É como a questão dos warrants que chegam á maturidade.

Confesso que não percebo nada de warrants!

[Elias]

A questão é se é mais valia ou não.

Nem mais. É como a questão dos warrants que chegam á maturidade.

[mais_um]

Faz-me confusão considerarem ser mais-valia e não declararem. A lei é clara no caso das mais-valias, tem que declarar, ponto final.

A questão é se é mais valia ou não.

[mais_um]

Supondo que as mais valias são tributadas como é que elas seriam calculadas?

Seria a soma entre as mais valias e as menos valias, tal como nas acções?

Ou seriam declaradas só as mais valias?

As mais valias de bens mobiliários (acções, obrigações, etc...) tem um tratamento especifico em termos de IRS e devem ser declaradas no anexo G.

[MarcoAntonio]

Está alterado então.

[Sr_SNiper]

Exacto. Como está, eu abstenho-me. Alterando, voto.

O " basta" é a parte determinante e redutora

Para reflectir toda a discussão, tinha de se acrescentar mais opções e provavelmente o melhor era começar tudo de novo.

Não sei se vale a pena, mas os interessados na votação é que terão de decidir.

Acho que era interessante alterar, para obter um maior número de respostas e por conseguinte espelhar melhor a realidade.
Por mim altera-se.

[Pickbull]

Supondo que as mais valias são tributadas como é que elas seriam calculadas?

Seria a soma entre as mais valias e as menos valias, tal como nas acções?

Ou seriam declaradas só as mais valias?