"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Elias]

Mais uma contradição entre ministros (ver as duas notícias abaixo)


Governo não adia aumento do salário mínimo

27/09/10 21:10
Governo não adia aumento do salário mínimo

Helena André afirma que salários vão aumentar apesar de a OCDE ter aconselhado o congelamento das remunerações.

A ministra do Trabalho disse hoje que o Governo vai respeitar o que está estabelecido no acordo de 2006 sobre o salário mínimo.

"O que vamos fazer é discutir como vamos todos respeitar aquilo que está escrito no acordo sobre o salário mínimo assinado em 2006", disse hoje Helena André, no final de uma reunião de concertação social, quando questionada sobre se Portugal irá seguir as recomendações apresentadas hoje pela OCDE.

A ministra do Trabalho recordou que Portugal "fez este ano uma revisão da legislação laboral de protecção de desemprego" e que o Governo entende que "a opção de pôr no terreno medidas que aumentem a empregabilidade das pessoas que estão fora do mercado de trabalho é a linha correcta para as necessidades económicas do momento".

Helena André disse também que as recomendações do relatório da OCDE "não são uma surpresa" e nota que "há que registar, de uma forma muito positiva, o facto de a OCDE ter reconhecido que Portugal tem feito um esforço muito grande em relação à rigidez do mercado de trabalho".

A ministra notou ainda que "as recomendações serão analisadas e estudadas, mas consideramos que a reforma que fizemos recentemente é a reforma adequada".

A OCDE divulgou hoje um estudo sobre Portugal, onde afirma que o país precisa, entre outras medidas, de congelar os salários de forma a conseguir reduzir os gastos unitários. No mesmo sentido, a instituição sugeriu também que Portugal faça cortes nas deduções e benefícios fiscais, que aumente impostos e reveja os subsídios de desemprego.
A ministra do Trabalho disse hoje que o Governo vai respeitar o que está estabelecido no acordo de 2006 sobre o salário mínimo.

"O que vamos fazer é discutir como vamos todos respeitar aquilo que está escrito no acordo sobre o salário mínimo assinado em 2006", disse hoje Helena André, no final de uma reunião de concertação social, quando questionada sobre se Portugal irá seguir as recomendações apresentadas hoje pela OCDE.

A ministra do Trabalho recordou que Portugal "fez este ano uma revisão da legislação laboral de protecção de desemprego" e que o Governo entende que "a opção de pôr no terreno medidas que aumentem a empregabilidade das pessoas que estão fora do mercado de trabalho é a linha correcta para as necessidades económicas do momento".

Helena André disse também que as recomendações do relatório da OCDE "não são uma surpresa" e nota que "há que registar, de uma forma muito positiva, o facto de a OCDE ter reconhecido que Portugal tem feito um esforço muito grande em relação à rigidez do mercado de trabalho".

A ministra notou ainda que "as recomendações serão analisadas e estudadas, mas consideramos que a reforma que fizemos recentemente é a reforma adequada".

A OCDE divulgou hoje um estudo sobre Portugal, onde afirma que o país precisa, entre outras medidas, de congelar os salários de forma a conseguir reduzir os gastos unitários. No mesmo sentido, a instituição sugeriu também que Portugal faça cortes nas deduções e benefícios fiscais, que aumente impostos e reveja os subsídios de desemprego.



Ministro das Finanças afasta aumento do salário mínimo

Cristina Oliveira da Silva
01/10/10 00:05
economico.pt

A subida do salário mínimo para 500 euros está em causa após Teixeira dos Santos ter recomendado contenção salarial no sector privado.

Um dia depois de apresentar um pacote de medidas de "último arraso" - assim o definiu José Sócrates - o ministro das Finanças veio ontem afirmar que considera "difícil" o sector privado aumentar os ordenados dos seus trabalhadores, incluindo o salário mínimo.

"Face às medidas que nós tomámos no âmbito da Administração Pública, creio que isso justifica um clima e uma orientação de grande estabilidade salarial neste domínio, portanto contenção salarial", disse Teixeira dos Santos. "Na minha perspectiva, vejo difícil que se justifiquem aumentos de salários no sector privado, face àquilo que está a ser feito no sector público", acrescentou no final de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, quando questionado sobre se seria realista aumentar o salário mínimo.

É que, desde 2006, existe um acordo entre os parceiros sociais e o Governo que prevê o aumento gradual do salário mínimo. E o objectivo era, no próximo ano, que o valor atingisse os 500 euros.

Mas perante as dúvidas de Teixeira dos Santos - e depois de medidas duras que implicam, entre outros esforços, o corte de salários dos funcionários públicos e o aumento do IVA para 23% - as centrais sindicais já prometeram um reforço da luta nas ruas. Por enquanto, nada garante que a austeridade anunciada passe no Parlamento, já que o Governo não tem a maioria dos deputados. Mas a pressão internacional para aprovar cortes radicais e o facto de o PSD ter suspendido o discurso do chumbo ao Orçamento, tornam provável que a estratégia para cortar o défice chegue ao terreno.

[Elias]

Estará assim tão fora de causa vender os submarinos, mesmo com prejuízo ?

Será descabida a ideia ? São mesmo necessários ?

Portas envia mail a militantes com argumentos para defenderem submarinos
por Filipa Martins, Publicado em 10 de Setembro de 2010
Fonte: ionline.pt

No mesmo dia em que foi realizada a entrega oficial do submarino Tridente, os militantes do CDS-PP receberam nas suas caixas de correio electrónico um mail assinado pelo presidente do partido, Paulo Portas, e pelo secretário-geral dos centristas, Lino Ramos, instigando a uma defesa pública da compra dos dois submarinos pelo Estado português. Em anexo seguiu um documento preparado pelo grupo de defesa do CDS, onde se liam pormenores das razões económicas, políticas e militares da compra. Um "argumentário" - utilizando o nome atribuído pelo partido ao documento - que Paulo Portas sugeria que fosse utilizado pelos militantes "nos locais de trabalho, aos amigos, nas participações cívicas", quando o tema da conversa fosse a necessidade de Portugal ter ou não equipamento militar desta natureza. "A capacidade submarina tem sido envolta em controvérsias e demagogias", lê-se no mail enviado ao militantes. "É importante saber a história toda - quem começou o concurso, quem decidiu -, e entender a questão dos submarinos - para que servem e qual a sua importância. Saber o que fazem os outros países."

Quando o assunto dos submarinos surge nas conversas, o nome de Paulo Portas é dos primeiros a saltar para a berlinda. Na altura ministro da Defesa, foi pela mão de Portas que os contratos foram assinados. O compromisso traduz-se num agravamento do défice orçamental superior a mil milhões de euros e lançou suspeitas de corrupção sobre o líder do CDS.

É neste ponto que o argumentário dos populares se centra em primeiro lugar. No documento enviado aos militantes, a ideia errada de que foi Portas o autor primeiro da compra dos submarinos é desmentida. Afinal a primeira declaração de intenção de aquisição de novos submarinos é de 1993 e o concurso para renovação da capacidade submarina foi lançado em 1998, era primeiro-ministro António Guterres. Na altura, o concurso arquitectado pelo governo socialista previa a aquisição de três ou quatro submarinos, num negócio que se aproximava dos 2 mil milhões de euros.

"O CDS-PP tem sido alvo de desinformação na questão dos submarinos", disse ao i Lino Ramos. "Queremos que os nossos militantes estejam a par da realidade e não do discurso que nos querem colar."

O secretário-geral do CDS garante que o envio de mails regulares com informação se "insere na política de informação do partido". Como tal, este mail é parte "do envio periódico de informação aos militantes". Porém, admite, quando o tema é a compra dos submarinos, o CDS-PP tem razões para apelar à mobilização dos militantes: "Se duas pessoas estiverem a discutir a questão da compra dos submarinos, e se uma for do CDS, esperamos que forneça ao interlocutor a informação correcta."

O argumentário, que também foi divulgado pelo líder do partido na sua página pessoal do Facebook, e que está disponível no site do CDS, faz uma listagem das razões que fundamentam a compra dos dois submarinos pelo Estado português. É feita, por exemplo, uma contabilização do número de submarinos de outros países da Europa, com Portugal a ficar na cauda, bem atrás dos 17 submarinos franceses e dos 12 detidos por Espanha.

[fatimafaria]

Fafite, não compreendo a tua preocupação, quando quem de direito não tem nenhuma preocupação nem quer saber disto para nada. Um dia faz TGV outro dia já não, um dia é preciso blindados (gastar 5 milhões) para a cimeira da nato no outro dia já se diz que nao vem a tempo da cimeira mas continuam encomendados para depois serem gastos 8 ou 9 milhões...isto é só alguns dos ultimos exemplos (conseguimos ir todos os dias ao circo sem tirar bilhete).

O que me preocupa a sério é as medidas que vão ser introduzidas não servirem para equilibrar as contas publicas, porque o unico objectivo do governo com estas medidas é para conseguir aumentar o endividamento de todos nós.

Não acho que seja bem assim, numa altura destas acredito bem que eles tambem estejam preocupados, e mais da maneira como JS é orgulhoso nada poderá ser pior para ele que toda a gente (incluindo os seu colegas, nacionais e estrangeiros) reconhecer que ele falhou completamente, essa talvez seja a sua maior preocupação, não sei... digo eu.

[pocoyo]

Sim, e passeios no Alqueva

Boa...
Eu dependia do preço, mas era gajo para fazer uma subida do douro.

[Automech]

Sim, e passeios no Alqueva

[pocoyo]

Estará assim tão fora de causa vender os submarinos, mesmo com prejuízo ?

Será descabida a ideia ? São mesmo necessários ?

Eu achava melhor alugar para viagens turisticas.

Por exemplo fazer a ligação
Lisboa - Porto;
Lisboa - Madeira;
Porto - Algarve;
Etc...

[Automech]

Estará assim tão fora de causa vender os submarinos, mesmo com prejuízo ?

Será descabida a ideia ? São mesmo necessários ?

[Opcard]

O que escreves é justo , até um dos nossos reformados afirma:

Silva Lopes: "É imoral" não cortar nas reformas mais elevadas

Jornal de Negócios Online

O economista Silva Lopes diz que se poderia ter ido mais longe nas medidas de austeridade.
Silva Lopes afirma que as medidas de austeridade poderiam ter sido mais severas e aponta duas medidas que considera ser um erro no pacote ontem apresentado pelo Governo.

Em entrevista à RTP, no âmbito duma análise às medidas de austeridade ontem anunciadas pelo Governo, Silva Lopes apontou várias críticas às propostas do Executivo liderado por José Sócrates.

“Não tenho a certeza de que não se deveria ter ido mais longe”, afirmou o antigo ministro, acrescentando que a primeira reacção dos mercados foi positiva, mas “se não nos emprestam dinheiro vai ser uma desgraça”.

A principal crítica tem a ver com o “congelamento das reformas todas”. Para Silva Lopes, “é imoral” que as reformas mais elevadas não tenham sido cortadas.

As “reformas tem de ser cortadas pelo menos tanto como nos salários”, afirmou o economista, lembrando que é pensionista.

Sugeriu que as reformas mais altas “deviam ter um tecto, que podia ser o ordenado de um ministro ou do primeiro-ministro”, disse Silva Lopes, considerando ainda que o “agravamento de impostos vai incidir mais sobre a classe baixa e média”.

A outra critica no pacote de austeridade tem a ver com a transferência do fundo de pensões da Portugal Telecom para o Estado. Isso “não é cortar o défice, é esconder o défice”, lamentou.

Boas!

Durante muitos anos fez-me confusão como é que era possível sustentar o sistema de pensões, e o funcionalismo público com os modestos impostos que eu e muitos outros portugueses, que ganham um pouco mênos que 1500€ melhor mênos ainda que 1000€.

Que somos a maioria.

Tudo corria bem a economia mundial estava de boa saude (pensavamos nós todos). Portugal precisa de xxx milhões na boa! Durante algum tempo com a injeção de fundos comunitários nem devia ser necessário financiamentos...digo eu.

Agora que a economia global está na banca rota e acabado o periodo de injeções da fundos da UE os quais não soubemos rentabilizar, porque muitos "boys" se encarregaram de ficar com uma boa fatia, finalmente ficámos a saber que o estado necessita todos os meses de empréstimos para pagar a 5 ou 6 milhões de funcionários públicos.

Bestial.

Claro a coisa tinha de dar o berro, pagar a uma máquina que não produz só consome, algum dia a coisa tinha de rebentar.

Como a máquina cada vez é mais cara e a amaioria dos contribuintes que ganha mênos de 1000€, para pagar a máquina há que ir buscar o dinheiro a algum lado.

Até aqui tudo bem só que a máquina composta por metade da população ou mais não produz, só engole milhões. Ou seja com o devido respeito por todas as pessoas que, todos os dias saem de casa para aturar o cidadão comum nas repartições, as mesmas apenas prestam um serviço a si mesmas e ao resto da população, mas não produzem nada que se possa converter em €€€€€.

Ou seja não fazem carros, não fazem cabelagens, não processam alimentos ou outra coisa qualquer que possa originar €€€€. Trabalham mas para a economia o seu trabalho é nulo não dá para exportar ou vender, rentabilizar os milhões pelos quais são pagos.

E nessa metade da população temos muita gente a absorver mensalmente, bem mais que 1500€. Herdamos por exemplo, do tempo das colónias um pesado aparelho de defesa nacional que á data de hoje tem muito general coronel etc. Sobraram daquele tempo hoje o aparelho de defesa nacional é desnecessário e obsoleto.

Se por exemplo a espanha nos quiser anexar, acham que o nosso exercito marinha e força aerea conseguiria impedir...claro que não.

Ex ministros e Ex deputados uns já a receber duas reformas e outros que estão na fila e lá vão chegar.

Há muito boa gente na outra metade da população a receber todos os meses mais do dobro do que precisa para viver condignamente e ainda sobrava.

É o chamado cidadão com direitos adequiridos...as regalias foram criadas e têm direito a elas. Mas ficam caras ao contribuinte.

Portanto ficamos finalmente a saber graças á crise financeira, e á politica do deixa andar enquanto der...que acabada a mama da europa, o estado precisa todos os meses de pedir dinheiro ao estarngeiro para pagar a uma emensidão de gente com "direitos adequiridos" que não produz riqueza, mas que se faz pagar a peso de ouro.

Em tempo de vacas magras deveria-se ir um pouco mais longe que 5%, em certos casos deveria estabelecer-se um teto, como dizia hoje na tv um ex governador do Banco de Portugal. Segundo ele há gente com direitos adequiridos a receber aos 15000.

Eu pergunto, mesmo que receba 7500 não vive condignamente? Se eu e a outra metade da população tenta faze-lo com sete vezes mênos que isso?

Apresentadas as medidas tardias e ainda insuficientes do governo, a reação do pessoal dos direitos adequiridos é...a medida é anticontitucional, e não é legal...na boa

Quero ver no dia em que o estado não conseguir dinheiro emprestado, em que nem os x.000€- 5% lhes poderão pagar...quero ver como vai ser.

Acrdedito que esse dia vai chegar (deve ser uma questão de meses) pois não é possivel alimentar milionáriamente uma máquina que não produz eternamente. Ai finalmente vamos ter um "25 de Abril" mas á séria, com fortes baixas infelizmente do lado da outra metade, que vive com um bocado mênos que 1000€ e contribui com parte do que ganha, para completar o valor que o estado pede lá fora, para pagar pessoal dos direitos adequiridos e que não produz um parafuso, para vender lá fora.

Eu que toda a vida nunca fui com a cara do pessoal que dizia cobras e lagartos do nosso portugal, nos dias que correm sinto-me mal em ter nascido e vivido nesta terra.

[mais_um]

Na massa salarial tem que ser mais.

Pelo que entendi no discurso (daquele que nao vou pronunciar o nome por ser demasiado incompetente), o objectivo no final de 2011 e ficar com deficit igual a Alemanha ou seja 3%.

Esta aqui:



"Portugal anuncia medidas para reduzir déficit público
De Agencia EFE – Há 22 horas

Lisboa, 29 set (EFE).- O Governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira novas medidas para reduzir o déficit público do país, que incluem o aumento do IVA, de 21% para 23%, a redução de 3,5% a 10% do salário dos funcionários, o congelamento de pensões, cortes de despesas e investimentos governamentais.

O primeiro-ministro José Sócrates afirmou que se tratam de medidas "duras e exigentes", mas "imprescindíveis" para a economia do país.

As medidas foram anunciadas pelo Governo português em um contexto em que a dívida do país é uma das maiores da década e após a União Européia (UE) lembrar hoje que Lisboa deve reduzir o déficit público, que fechou 2009 em 9,3%, para 4,6% no ano que vem.

Sócrates pediu coragem e responsabilidade às forças políticas para que o país possa responder aos seus desafios e fechar 2011 com o mesmo déficit da Alemanha."

in Agencia EFE

O objectivo do defice em 2011 é 4,6% (o objectivo da Alemanha) e não 3% como escreveste.

[Pata-Hari]

Lunas, estiveste bem!!

[lunas99]

O inimputável afirmou que sentiu um aperto no peito ao tomar as medidas de austeridade.
Que chatice... falso alarme continua são como um pêro

[Automech]

Bem, com isto tudo se a euribor, os cereais, as matérias primas e o petróleo começarem a subir no próximo ano aí é que a situação se torna séria. Nada que possa ser descartado para já...

[carcanhol_II]

Boas!

Durante muitos anos fez-me confusão como é que era possível sustentar o sistema de pensões, e o funcionalismo público com os modestos impostos que eu e muitos outros portugueses, que ganham um pouco mênos que 1500€ melhor mênos ainda que 1000€.

Que somos a maioria.

Tudo corria bem a economia mundial estava de boa saude (pensavamos nós todos). Portugal precisa de xxx milhões na boa! Durante algum tempo com a injeção de fundos comunitários nem devia ser necessário financiamentos...digo eu.

Agora que a economia global está na banca rota e acabado o periodo de injeções da fundos da UE os quais não soubemos rentabilizar, porque muitos "boys" se encarregaram de ficar com uma boa fatia, finalmente ficámos a saber que o estado necessita todos os meses de empréstimos para pagar a 5 ou 6 milhões de funcionários públicos.

Bestial.

Claro a coisa tinha de dar o berro, pagar a uma máquina que não produz só consome, algum dia a coisa tinha de rebentar.

Como a máquina cada vez é mais cara e a amaioria dos contribuintes que ganha mênos de 1000€, para pagar a máquina há que ir buscar o dinheiro a algum lado.

Até aqui tudo bem só que a máquina composta por metade da população ou mais não produz, só engole milhões. Ou seja com o devido respeito por todas as pessoas que, todos os dias saem de casa para aturar o cidadão comum nas repartições, as mesmas apenas prestam um serviço a si mesmas e ao resto da população, mas não produzem nada que se possa converter em €€€€€.

Ou seja não fazem carros, não fazem cabelagens, não processam alimentos ou outra coisa qualquer que possa originar €€€€. Trabalham mas para a economia o seu trabalho é nulo não dá para exportar ou vender, rentabilizar os milhões pelos quais são pagos.

E nessa metade da população temos muita gente a absorver mensalmente, bem mais que 1500€. Herdamos por exemplo, do tempo das colónias um pesado aparelho de defesa nacional que á data de hoje tem muito general coronel etc. Sobraram daquele tempo hoje o aparelho de defesa nacional é desnecessário e obsoleto.

Se por exemplo a espanha nos quiser anexar, acham que o nosso exercito marinha e força aerea conseguiria impedir...claro que não.

Ex ministros e Ex deputados uns já a receber duas reformas e outros que estão na fila e lá vão chegar.

Há muito boa gente na outra metade da população a receber todos os meses mais do dobro do que precisa para viver condignamente e ainda sobrava.

É o chamado cidadão com direitos adequiridos...as regalias foram criadas e têm direito a elas. Mas ficam caras ao contribuinte.

Portanto ficamos finalmente a saber graças á crise financeira, e á politica do deixa andar enquanto der...que acabada a mama da europa, o estado precisa todos os meses de pedir dinheiro ao estarngeiro para pagar a uma emensidão de gente com "direitos adequiridos" que não produz riqueza, mas que se faz pagar a peso de ouro.

Em tempo de vacas magras deveria-se ir um pouco mais longe que 5%, em certos casos deveria estabelecer-se um teto, como dizia hoje na tv um ex governador do Banco de Portugal. Segundo ele há gente com direitos adequiridos a receber aos 15000.

Eu pergunto, mesmo que receba 7500 não vive condignamente? Se eu e a outra metade da população tenta faze-lo com sete vezes mênos que isso?

Apresentadas as medidas tardias e ainda insuficientes do governo, a reação do pessoal dos direitos adequiridos é...a medida é anticontitucional, e não é legal...na boa

Quero ver no dia em que o estado não conseguir dinheiro emprestado, em que nem os x.000€- 5% lhes poderão pagar...quero ver como vai ser.

Acrdedito que esse dia vai chegar (deve ser uma questão de meses) pois não é possivel alimentar milionáriamente uma máquina que não produz eternamente. Ai finalmente vamos ter um "25 de Abril" mas á séria, com fortes baixas infelizmente do lado da outra metade, que vive com um bocado mênos que 1000€ e contribui com parte do que ganha, para completar o valor que o estado pede lá fora, para pagar pessoal dos direitos adequiridos e que não produz um parafuso, para vender lá fora.

Eu que toda a vida nunca fui com a cara do pessoal que dizia cobras e lagartos do nosso portugal, nos dias que correm sinto-me mal em ter nascido e vivido nesta terra.

[Lion_Heart]

Hmm, só a receita adicional do IVA andará perto de mil milhões e falando de memória julgo que o corte de 5% da massa salarial corresponde grosso modo a uns mil milhões também...

Na massa salarial tem que ser mais.

Pelo que entendi no discurso (daquele que nao vou pronunciar o nome por ser demasiado incompetente), o objectivo no final de 2011 e ficar com deficit igual a Alemanha ou seja 3%.

Esta aqui:



"Portugal anuncia medidas para reduzir déficit público
De Agencia EFE – Há 22 horas

Lisboa, 29 set (EFE).- O Governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira novas medidas para reduzir o déficit público do país, que incluem o aumento do IVA, de 21% para 23%, a redução de 3,5% a 10% do salário dos funcionários, o congelamento de pensões, cortes de despesas e investimentos governamentais.

O primeiro-ministro José Sócrates afirmou que se tratam de medidas "duras e exigentes", mas "imprescindíveis" para a economia do país.

As medidas foram anunciadas pelo Governo português em um contexto em que a dívida do país é uma das maiores da década e após a União Européia (UE) lembrar hoje que Lisboa deve reduzir o déficit público, que fechou 2009 em 9,3%, para 4,6% no ano que vem.

Sócrates pediu coragem e responsabilidade às forças políticas para que o país possa responder aos seus desafios e fechar 2011 com o mesmo déficit da Alemanha."

in Agencia EFE

[MarcoAntonio]

Hmm, só a receita adicional do IVA andará perto de mil milhões e falando de memória julgo que o corte de 5% da massa salarial corresponde grosso modo a uns mil milhões também...

[Marco Martins]

Sinceramente não acredito que estas medidas sejam suficientes para 2011!

O estado precisava de 4.5 mil milhões. Consegue este ano ir buscar 2.5 mil milhões ao fundo de pensões da PT e o restante em impostos.
Mas para o ano onde é que o estado vai buscas outros 2.5 mil milhões?!?!?

Existem mais fundos de pensões tão grandes como os CTT, CGD ou PT?

Serão outros bancos?

[vitcosta]

Não.. é se as leis não são para cumprir, avisem,
vou já ali gamar um carro dos administradores...
se o país esta a saque????

[Las_Vegas]

Penso que sim.

Eu tambem estou a pensar fazer o mesmo quando o estado se voltar a endividar em mais uns milhares de milhão às taxas actuais.

Providencia cautelar neles.

[vitcosta]

Colocada: 30/9/2010 23:37 Assunto: Corte dos salários no sector público empresarial é ilegal


Sou contratado da função pública, habitualmente designado por CIT, (Contrato individual de trabalho).
Para as vantagens não sou funcionário público, pago SS ( e não cga), não tenho ADSE ,etc.

Mas para me reduzir o salário já sou??

Posso colocar uma providência cautelar?

[Las_Vegas]

Corte dos salários no sector público empresarial é ilegal
01 Outubro 2010 | 00:01
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt

Para cortar o salário a trabalhadores que estejam com contrato individual de trabalho, o Governo terá de abrir uma excepção ao Código do Trabalho
Os trabalhadores do sector público empresarial, de entidades reguladoras e de institutos públicos, ainda que tenham como vínculo laboral um contrato individual, verão igualmente os seus salários reduzidos no âmbito das medidas ontem anunciadas pelo ministro das Finanças. A confirmação foi ontem dada ao Negócios pelo Ministério das Finanças, mas, à face da Lei actual, isso será ilegal, defendem especialistas em direito do trabalho.

Recorde-se que o Governo anunciou anteontem um corte de 5% da massa salarial dos funcionários públicos, o qual é aplicado de forma progressiva, com uma taxa que varia entre 3,5% e 10%. Acontece que quem não tenha um contrato de trabalho em funções públicas ou não esteja num cargo de nomeação, está abrangido pelo Código do Trabalho. E este prevê, muito claramente, que é proibido ao empregador diminuir a retribuição.

Será interessante verificar se um dia o crédito secar por completo e faltar o guito para pagar salários aos "trabalhadores que estejam com contrato individual de trabalho do sector público empresarial, de entidades reguladoras e de institutos públicos" qual será a opinião dos especialistas em direito do trabalho e qual a lei a aplicar nesses casos.

[MarcoAntonio]

Já não sei se foi esta se foi outra com texto identico:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=446381

Já agora, esta noticia é interessante pela indicação dos 450 mil atingidos pela redução, dos quais 350 mil serão funcionários públicos (que era uma questão que já tinha passado por aqui).

Cerca de 450 mil trabalhadores do Estado vão sofrer cortes salariais no âmbito das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo na quarta feira, que prevê uma redução de 5% da massa salarial total da função pública.

De acordo com o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, "o universo de trabalhadores com remunerações ilíquidas [portanto, ordenado bruto] totais acima dos 1.500 euros por mês é de cerca de 350 mil trabalhadores em funções públicas e 100 mil trabalhadores do sector público empresarial".

Em declarações à Lusa, o governante esclareceu que a medida anunciada pelo Governo inclui institutos públicos e entidades reguladoras e abarca também o sector público empresarial, "iniciando-se nos próximos dias o ciclo legalmente exigido de negociação colectiva sobre estas medidas".

O Governo anunciou na quarta feira um conjunto de medidas de austeridade com o objectivo de consolidar as contas públicas.

Entre essas medidas está o corte de salários de 5% no total da massa salarial da Função Pública. Os cortes iniciam-se nos 3,5%, para os trabalhadores com salários brutos acima dos 1.500 euros, e vão até aos 10%, conforme a remuneração.

O congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA, que passará a ser de 23% são outras das medidas. As restantes taxas do IVA também vão ser revistas.

O Executivo de Sócrates decidiu congelar os investimentos públicos, cortar os benefícios sociais e também os benefícios fiscais das empresas e criar um imposto sobre o sector financeiro.

Estas medidas têm de ser aprovadas na Assembleia da República para entrarem em vigor.

No que diz respeito ao funcionários públicos, serão portanto cerca de metade os que auferem mais de 1500 euros brutos....

[Elias]

Corte dos salários no sector público empresarial é ilegal
01 Outubro 2010 | 00:01
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt

Para cortar o salário a trabalhadores que estejam com contrato individual de trabalho, o Governo terá de abrir uma excepção ao Código do Trabalho
Os trabalhadores do sector público empresarial, de entidades reguladoras e de institutos públicos, ainda que tenham como vínculo laboral um contrato individual, verão igualmente os seus salários reduzidos no âmbito das medidas ontem anunciadas pelo ministro das Finanças. A confirmação foi ontem dada ao Negócios pelo Ministério das Finanças, mas, à face da Lei actual, isso será ilegal, defendem especialistas em direito do trabalho.

Recorde-se que o Governo anunciou anteontem um corte de 5% da massa salarial dos funcionários públicos, o qual é aplicado de forma progressiva, com uma taxa que varia entre 3,5% e 10%. Acontece que quem não tenha um contrato de trabalho em funções públicas ou não esteja num cargo de nomeação, está abrangido pelo Código do Trabalho. E este prevê, muito claramente, que é proibido ao empregador diminuir a retribuição.

[Elias]

Em todo o caso, fiquei em dúvida...

Se calhar a intenção era essa e o objectivo foi atingido

[MarcoAntonio]

Eu li pelo menos uma notícia que mencionava que as outras taxas também iam ter ajuste (mas podia ser erro/confusão do jornalista com o facto das tabelas irem ser revistas ou simplesmente estava mal expresso). Na altura procurei e não encontrei valores em lado algum, o único valor mencionado era mesmo os 23%. Em todo o caso, fiquei em dúvida...

[Elias]

Exacto. Mas essas não devem subir, pelo menos por enquanto.

Hmm... não foi o que eu li.

O que não vi ainda foi os valores em lado nenhum...

Então o que leste tu?