Alívio do IRS é maior para 17% das famílias

[bboniek33]

A página da internet da Fundação Social Democrata da Madeira é insólita! Foi actualizada pela última vez em 2008 com esta notícia:

A moradia onde Alberto João Jardim nasceu e viveu até perto dos seus trinta anos, virá a ser transformada numa casa-museu.

A Fundação Social Democrata da Madeira adquiriu o imóvel para esse fim, tendo em conta Jardim anunciar a sua retirada em 2011.



A Fundação, para além de pretender recriar o ambiente em que decorreu a infância e juventude daquele que é Presidente do Governo Regional desde Março de 1978 e, em 1974, foi cofundador do PSD, conta ali expor toda a grande colecção de medalhas comemorativas destes mais de trinta anos, quer nacioonais, quer estrangeiras, que foram sendo oferecidas a Jardim.

E também placas representativcas das nossas Comunidades espalhadas por todo o mundo e visitadas pelo Presidente, uma expressão da História da Emigração Madeirense.

Ficarão ainda muitos dos livros da biblioteca privada de Jardim, para consulta pública, bem como pinturas e serigrafias e ainda outros símbolos e recordações das mais variadas colectividades portuguesas e estrangeiras.
Apesar de a casa possuir sete divisões, para além da cozinha, casas de banho e ainda estar centralmente no Funchal, incluso com parque de estacionamento junto, sabemos que o preço da transacção, dados os fins a que se destina, ficou-se pelos 140 mil euros.

http://www.fsdm.org/modelo_003.asp?id_documento=48

[Marco Martins]

27 Setembro 2012 | 16:52
Ana Laranjeiro - alaranjeiro@negocios.pt

Presidente do BPI defende que o ajustamento que Portugal está a fazer é "notável" e que há demasiadas pessoas a comentar a situação nacional. Veja o vídeo.
Fernando Ulrich (na foto), presidente do BPI, considera “notável” o ajustamento que Portugal estar a levar a efeito.

O banqueiro, presente na conferência da Exame, em Lisboa, recordou alguns números para sustentar esta opinião.

“O défice orçamental, sem medidas extraordinárias, em 2009 e 2010 foi praticamente igual 17 mil milhões de euros, o que representou 10,2% do PIB num ano e 9,8% no outro. Em 2012, aquilo que se estima, sem medidas extraordinárias é um défice de 10 mil milhões de euros, 6,1% do PIB. Desde 2010 até 2012, o défice, sem medidas extraordinárias, reduz quase sete mil milhões de euros em dois anos, o que são quase 3,7 pontos percentuais de PIB e, a primeira coisa que temos de assumir é que é um resultado muito bom em qualquer parte do mundo”, afirmou.

Por isso, Ulrich defende que “temos de nos orgulhar disto e usar isto como bandeira e chapar na cara desses articulistas do ‘Financial Times’ e outros que tais”.

Continuando nos números das contas públicas, o presidente do BPI, assinalou que o “défice sem juros e sem medidas extraordinárias foi à volta de 12 mil milhões de euros em 2009 e em 2010, que dá cerca de 7% do PIB em cada um dos anos”.

“Em 2012, será de menos 1600 milhões de euros, menos um por cento do PIB. É um ajustamento de 10,4 mil milhões de euros em dois anos o que representa seis pontos percentuais no défice primário e sem medidas extraordinárias. Isto é notável e é um motivo de orgulho para todos os portugueses, estejam no Governo, estejam na oposição”, acrescentou.

Quanto à despesa primária “sem juros e sem medidas extraordinárias, ela atingiu o pico histórico 83 500 milhões de euros em 2010, 48,4% do PIB. Este ano deverá atingir pouco menos de 70 mil milhões, ou seja, 41% do PIB. São menos 13700 milhões de euros, em dois anos, o que são 8,2 pontos percentuais de PIB”.

Neste sentido, Fernando Ulrich considera que isto é “notável”. “Temos de estar orgulhosos disto e é isto que nos dá força, eventualmente, para agora ter obtido da troika um alívio nos objectivos. É porque há aqui um trabalho de consolidação orçamental em dois anos que é notável”, sustentou.

O banqueiro disse ainda que tem visto muitas personalidades a comentar a situação portuguesa, em particular nas televisões, mas sem atentar aos números. Ulrich aproveitou a ocasião e o facto de Francisco Pinto Balsemão estar na plateia para dizer: “prefiro ver a Gabriela”, uma novela transmitida pela SIC.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=581095

[Texano Bill]

A página da internet da Fundação Social Democrata da Madeira é insólita! Foi actualizada pela última vez em 2008 com esta notícia:

A moradia onde Alberto João Jardim nasceu e viveu até perto dos seus trinta anos, virá a ser transformada numa casa-museu.

A Fundação Social Democrata da Madeira adquiriu o imóvel para esse fim, tendo em conta Jardim anunciar a sua retirada em 2011.



A Fundação, para além de pretender recriar o ambiente em que decorreu a infância e juventude daquele que é Presidente do Governo Regional desde Março de 1978 e, em 1974, foi cofundador do PSD, conta ali expor toda a grande colecção de medalhas comemorativas destes mais de trinta anos, quer nacioonais, quer estrangeiras, que foram sendo oferecidas a Jardim.

E também placas representativcas das nossas Comunidades espalhadas por todo o mundo e visitadas pelo Presidente, uma expressão da História da Emigração Madeirense.

Ficarão ainda muitos dos livros da biblioteca privada de Jardim, para consulta pública, bem como pinturas e serigrafias e ainda outros símbolos e recordações das mais variadas colectividades portuguesas e estrangeiras.
Apesar de a casa possuir sete divisões, para além da cozinha, casas de banho e ainda estar centralmente no Funchal, incluso com parque de estacionamento junto, sabemos que o preço da transacção, dados os fins a que se destina, ficou-se pelos 140 mil euros.

http://www.fsdm.org/modelo_003.asp?id_documento=48

[alexandre7ias]

Há 41 minutos
Governo estuda cortes no tratamento de doenças crónicas e oncológicas

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) considera que existe fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde promova medidas para conter custos com medicamentos, tentando assegurar uma «justa e equilibrada distribuição dos recursos».

Num parecer sobre o custo dos medicamentos, a que agência Lusa teve acesso, o CNECV recomenda que as decisões sobre racionalização de custos sejam baseadas «entre os mais baratos dos melhores» [fármacos de comprovada efectividade] e não sobre «os melhores dos mais baratos».

O parecer foi elaborado a pedido do Ministério da Saúde e incidiu em três grupos de medicamentos: para o VIH/sida, para os doentes oncológicos e para os doentes com artrite reumatóide.

Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho, Miguel Oliveira da Silva sublinhou que o parecer nunca defende nem refere a ideia de cortes nos medicamentos: «Não falamos em cortes, antes pelo contrário. Falamos em dar os melhores medicamentos aos doentes».

Segundo Oliveira da Silva, o parecer aponta para uma necessidade de racionalização.

«Racionalizar é usar a razão, no sentido de lutar contra o desperdício, a ineficiência e a duplicação desnecessária dos cuidados em saúde, reflectir de forma transparente e clara sobre os melhores gastos dos recursos limitados, envolvendo médicos, os melhores estudos clínicos, administradores hospitalares e doentes todos fazendo a respectiva de declaração de conflitos de interesses», declarou à Lusa.

A notícia do parecer foi hoje de manhã avançada pela Antena 1, que adiantava que o conselho defendia que o Ministério da Saúde «pode e deve racionar» o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e doenças reumáticas.

No parecer, os conselheiros indicam que «há uma dimensão ética no racionamento dos cuidados de saúde» e que, quando esse racionamento exista deve ser tornado transparente aos cidadãos e profissionais de saúde.

Nas conclusões do parecer, a que a Lusa teve acesso, o Conselho considera indispensável que o Ministério da Saúde e os seus serviços procedam com «colegialidade e transparência nos processos de decisão sobre racionamento de custos».

O Conselho defende, assim, que deve ser envolvido um conjunto de pessoas na tomada de decisões sobre a melhor forma de usar os recursos, que são limitados.

Segundo Oliveira da Silva, este parecer foi aprovado por unanimidade, sem votos contra ou abstenções, tendo sido “dos pareceres mais fáceis de aprovar”.

O presidente do CNECV sublinhou ainda que também os antigos bastonários da Ordem dos Médicos Pedro Nunes e Germano de Sousa deram a sua aprovação ao documento.

Lusa/SOL

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Triste Portugal! Pena um destes doentes um dia não acordar e pensar..já estou quase morto porque não matar um destes responsáveis!

Vergonha.

[BearManBull]

Só vai votar a favor quem tiver o lugar garantido sempre ficam com mais espaço para estender as pernas.

[alexandre7ias]

75 mil defendem redução de deputados
Helena Pereira

O clima de contestação contra a classe política ajuda a engrossar petição que pede a redução de deputados para 180. Entrega adiada na Assembleia.

Nos últimos dias, e na sequência das novas medidas de austeridade, esta petição voltou a circular nas redes sociais e a obter mais apoiantes. Ontem, o número de assinaturas era exactamente 74.787.

Lançada em 2010 Recorde-se que este apelo foi lançado em 2010, ainda durante o Governo de José Sócrates. Entre os seus subscritores, conta-se o fiscalista Medina Carreira. A petição, contudo, nunca chegou a ser entregue na Assembleia da República, que é obrigada, por lei, a debater todas as petições com mais de quatro mil assinaturas.

«A petição será entregue na AR em tempo oportuno. Não estamos vinculados a nenhuma agenda ou ideologia. Simplesmente entendemos que ainda não chegou o momento. Queremos que o debate em torno desta petição tenha o devido destaque, coisa difícil no contexto actual», disse ao SOL um dos promotores, João Ricardo.

O texto da petição considera que a redução de deputados é uma medida «moralizadora», salientando que no Parlamento «há pessoas muito qualificadas e que se aplicam a fundo nas suas tarefas, mas há também muita gente que não faz absolutamente nada».

A Constituição estabelece que o número de deputados pode situar-se entre os 180 e os 230. Os pequenos partidos são contra a redução de deputados por isso afectar a sua proporcionalidade. Nos maiores partidos, há alguns apoiantes desta medida, mas nem o PS nem o PSD assumem um compromisso nesta matéria.

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Fonte: Sol

[mais_um]

Um ano depois do lançamento do livro verde do poder local e a 15 dias do fim do prazo para as autarquias decidirem voluntariamente a redução de freguesias, o secretário de Estado da Administração Local deixa o aviso em entrevista à Renascença: nesta altura do processo, já não serve de nada estar contra a redução das freguesias.

“Esta última semana de Setembro é sempre uma semana em que há reuniões das assembleias municipais e estão muitas a aproveitar para fazer a pronúncia sobre a reorganização administrativa. Todos aqueles que acharem que não devem fazer a pronúncia, não façam a pronúncia sendo certo que este é um processo que não tem volta. Não adianta é fazer uma pronúncia só a dizer que está contra. Nesta fase já não serve de nada estar contra”, diz o secretário de Estado Paulo Júlio, garantindo que no fim deste processo haverá menos mil freguesias.

O Governo pretende reduzir em um quarto as quatro mil freguesias. Nos casos em que as próprias autarquias não decidam, a reorganização será uma unidade técnica a determinar a forma de cumprimento da lei.

A redução do número de freguesias tem sido, provavelmente, a peça mais discutida da reforma do poder local, mas é apenas uma das alterações que o Governo se comprometeu com a troika a fazer. A última será a Lei de Finanças Locais, que tem de ser apresentada até ao fim do ano.

Mesmos sem o novo diploma, as finanças das autarquias já estão a mudar e o secretário de Estado reconhece que o poder local está a cortar mais e melhor na despesa. Segundo dados do Banco de Portugal, o endividamento de médio e longo prazo dos municípios tem vindo a cair consecutivamente nos últimos 14 meses.

“A dívida a médio e longo prazo caiu 500 milhões de euros, o relatório de execução orçamental do primeiro semestre de 2012 dá um 'superavit' nos municípios de 200 milhões de euros. Há aqui sinais financeiros importantes. Se todos fizermos isto, faremos um caminho difícil, mas em que os municípios se estão a portar bem”, elogia Paulo Júlio.

Em cerca de oito meses, a preocupação do Governo com as dívidas dos municípios diminuiu, em parte porque canalizou verbas para resolver dívida de curto prazo, mas também porque as autarquias estão a racionalizar despesas e têm revelado capacidade de fazer cortes mais inteligentes que o poder central.


Redução de dirigentes ultrapassa "troika"
Outra frente em que a reforma, segundo Paulo Júlio, está a correr bem é na redução dos cargos dirigentes. O memorando de entendimento com a "troika" prevê uma redução de 15%, mas os números finais devem ficar entre os 25 e os 30%.

Também nas empresas a ordem foi para reduzir e nos próximos seis meses, as autarquias devem reduzir em um terço estas entidades.

Nesta reforma, há uma lei cuja revisão falou: a lei eleitoral autárquica. Os dois partidos da maioria governamental não conseguiram chegar a um entendimento sobre uma lei que iria reduzir o número de vereadores e tentar agilizar a governação autárquica, com a criação de executivos homogéneos (em que o partido vencedor teria o total dos vereadores e a oposição teria lugar em assembleias municipais com poderes reforçados).

Paulo Júlio lamenta este falhanço que, acredita, iria modernizar o poder local: “Cada vez vai haver menos recursos para infraestruturas, cada vez vai haver menos obra, vai haver é cada vez mais necessidade de fixar talentos, atrair investimento, de conjugar os recursos públicos para a mobilidade, para a dimensão ambiental… Cada vez é mais complexa a dimensão política dos autarcas e uma nova lei eleitoral autárquica ajudaria”

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.as ... &did=78807

[mais_um]

São 1.678 os funcionários públicos que poderão vir a ser afectados pela extinção de 40 fundações proposta pelo Governo. A listagem das entidades a extinguir foi ontem conhecida através de uma resolução publicada em Diário da República. O futuro das pessoas envolvidas depende do destino que venha a ser dado às actividades até agora exercidas por estas fundações. Há duas semanas, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou que os trabalhadores em funções públicas [nestas fundações] regressarão ao serviço de origem ou passarão para a mobilidade. Para os que tiverem contrato individual de trabalho, não se podem excluir despedimentos, admitiu o governante, sem querer, na altura, adiantar números. De acordo com a consulta que o Negócios fez às fichas individuais de cada entidade, disponíveis no portal do Governo, estão empregadas nestas fundações 1.678 pessoas. O número de pessoas afectadas pela decisão poderá não ser tão elevado. Primeiro porque, das 40 propostas de extinção, 23 são alvo de decisão das autarquias e das regiões autónomas. Os municípios e as comunidades autónomas têm de dar o aval a esta extinção e vários já disseram que a mesma não vai acontecer. É o caso da Fundação Madeira Classic, que conta com 52 trabalhadores. Não é da competência do Governo da República encerrar uma fundação numa região autónoma, disse ontem Alberto João Jardim, citado pela agência Lusa. [É] um acto nulo e tudo continua na mesma, acrescentou.A edilidade de Vila Nova de Gaia, em que estão inseridas a PortoGaia, que gere o centro de estágios do FCP, e a Fundação ELA, ambas alvo de propostas de extinção, também deu a entender, num esclarecimento enviado à Lusa, que não irá aceitar a ordem. É uma decisão da autarquia, salientou o município. O grosso dos trabalhadores afectados pela medida, 864, está inserido nas 21 fundações sob dependência decisória das autarquias, segundo a consulta feita pelo Negócios. Só a Escola Profissional de Setúbal emprega 187 trabalhadores. Além das 23 fundações cuja extinção depende de decisão autárquica e regional, o Governo coloca ainda a extinção de 13 fundações no condicional. As suas abolições são recomendadas pelo Executivo às entidades do ensino superior público que as gerem. A decisão cabe às universidades e politécnicos, mas estes, apesar da autonomia de gestão, estão inseridos no quadro do Ministério da Educação e Ciência, o que poderá limitar a decisão. Ao todo, as 13 fundações que o Governo sugere eliminar neste sector dão emprego a 671 funcionários. Ficam, assim, quatro fundações com a certeza absoluta de que vão ser extintas. A Fundação Cidade de Guimarães, a Fundação Museu do Douro, a Côa Parque e a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco vão encerrar, como determinou a resolução ontem publicada. A decisão tem impacto em 121 funcionários. Cortes de subsídios a dezenas de fundaçõesAlém das fundações extintas ou com proposta de extinção, o Governo aponta ainda para o corte de todos os apoios financeiros públicos a 10 fundações, entre as quais a Fundação Oriente e a Fundação Casa de Bragança, presidida por Marcelo Rebelo de Sousa. Há outros organismos que, estando sob a tutela da Administração Central, vão deixar de receber parte dos subsídios. A Fundação Casa da Música, a Fundação de Serralves ou a Fundação Mário Soares são três das 40 entidades que perdem 30% dos subsídios. O Governo também propõe o corte total ou parcial a mais fundações mas, tal como no caso das extinções, estão dependentes de decisão autárquica ou regional. As propostas de extinção e redução total ou parcial dos apoios financeiros são apresentadas depois de realizado o censo às fundações, uma das medidas do memorando de entendimento assinado entre Portugal e a troika. Em declarações à Lusa, Hélder Rosalino, o secretário de Estado da Administração Pública, apontou, ontem, para poupanças anuais até 200 milhões de euros com estas medidas.

Fonte: jornal de negocios

[mais_um]

Trinta e oito extinções, cessação da totalidade dos apoios a 14, redução de 30% dos subsídios concedidos a 52 e cancelamento do estatuto de utilidade pública a mais cinco fundações. Este é, em síntese, o balanço da intenção do Governo sobre o destino a dar a um primeiro conjunto de 230 fundações que foram avaliadas e cujas propostas de decisão foram ontem publicadas em Diário da República (ver em www.publico.pt).

Mas o resultado final vai ficar aquém do pretendido pelo executivo. Isto porque das 38 fundações sobre as quais há uma proposta de extinção, o Governo só tem poder, na prática, para decidir o destino de quatro: Cidade de Guimarães, Museu do Douro, Côa Parque e a das Salinas do Samouco.

Ao nível da Administração Central, o número previsto é de 17, mas em 13 a última palavra caberá às instituições do ensino superior que as criaram. Ao nível das autarquias, o Governo propôs a extinção de 21 mas também aqui a decisão final caberá aos órgãos municipais e os responsáveis de algumas câmaras já avisaram que não vão acatar a proposta governamental.

Em relação às regiões autónomas, Carlos César já decidiu que não irá mexer nas três fundações do arquipélago e Alberto João Jardim garantiu ontem que não vai extinguir a Madeira Classic.

A análise do PÚBLICO permitiu concluir que o grupo de 38 fundações que o Governo quer extinguir recebeu 82,7 milhões de euros entre 2008 e 2010, enquanto que o das 14 que vai perder 100% dos subsídios representou um encargo para o Estado de 460,4 milhões no período em análise, sendo que só 454,4 dizem respeito à paralisada Fundação para as Comunicações Móveis (FCM). Já as 52 que vão perder 30% dos apoios foram beneficiadas com 144,3 milhões.

Contas feitas, as poupanças globais com as propostas de decisão agora conhecidas podem chegar aos 88,6 milhões, um número muito aquém dos 150/200 milhões/ano previstos pelo Governo, que mantém a meta anunciada. Se se contabilizasse os apoios da FCM, o número subiria para 549 milhões em três anos, o que dá uma média anual de 183 milhões.

Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, começou por justificar a proposta de extinção de 13 fundações tuteladas por universidades e politécnicos pelo facto de serem extensões do Estado. As universidades têm autonomia e entendeu-se que o Estado deveria respeitar essa autonomia e propor a sua extinção, afirmou Hélder Rosalino, garantindo, no entanto, que há um conjunto alargado que pondera aceitar a recomendação governamental.

Relativamente às autarquias, o secretário de Estado admite que muitas delas já se manifestaram no sentido de não seguir a proposta, mas faz questão de salientar que o objectivo do Governo mais do que exterminar fundações é reduzir o esforço financeiro do Estado com estas entidades. Entre as 230 fundações, há uma parte significativa que são privadas e não podem ser extintas. E há muitas que não receberam apoios, logo o Estado não pode actuar, afirmou Hélder Rosalino. Dentro do universo das fundações públicas de direito privado, o Governo constatou que a maior parte tem um trabalho meritório e deve continuar, mas chegamos à conclusão que a maioria pode ter menos contribuições do Estado. Daí as propostas terem sido sobretudo ao nível das reduções dos apoios, acrescentou.Tendo em conta a classificação que foi atribuída às fundações na sequência do processo de avaliação, não se percebe qual o critério que foi utilizado para decidir não penalizar quase uma centena de fundações e cortar 30% dos apoios em 52 ou cessar os subsídios na totalidade a 14. Confrontado com esta questão, o secretário de Estado começou por referir que a avaliação deu um conjunto de informação importante mas não há uma relação directa entre a classificação atribuída e a decisão agora conhecida. O critério das decisões resultou da análise feita a cada uma das fundações e no caso das 92 que vão manter-se tal como estão a decisão deveu-se ao simples facto de a grande maioria serem privadas e não receberem apoios públicos. Os cortes de 100% basearam-se na constatação de que a actividade destas fundações se justifica mas que podem continuar sem apoios do Estado, pois estes representam pouco no total dos proveitos, e a fundação tem margem para prescindir desse apoios sem comprometer a sua actividade. Já em relação aos cortes de 30%, o critério utilizado é que é uma fundação que precisa de apoios públicos para exercer a sua actividade e portanto o Estado tem de continuar a garantir esse apoio. Além do processo de decisão final sobre este grupo de 230 fundações - o qual ainda deverá demorar mais algumas semanas - o Governo está neste momento a avaliar mais 179 fundações de solidariedade social. As canónicas ficam para mais tarde.

Fonte: Publico

[Pata-Hari]

Nem todas as fundações têm regimes tributários especiais. Mas algumas, as com carácter de utilidade pública, têm isenções fiscais (o que, naturalmente, é uma transferência dado que é dinheiro que não entra para os cofres do estado mas são supostas cumprir as tais funções de utilidade pública).

[mais_um]

Não tenho a certeza, mas a ideia que tenho é que as fundações beneficiam de um regime fiscal mais vantajoso.

Sim, também tenho a mesma ideia.

Portanto, e não me querendo pronunciar sobre os casos que apresentaste porque simplesmente não os conheço, pode haver justificação para uma organização perder o estatuto de fundação, se o que afirmei atrás for verdade.

Esta fundações não foram extintas, "apenas" perderam os subsídios do estado (que já não recebiam...)

De resto, o que eu estou é farto do ruído que se gera sempre que qualquer governo decide extinguir, fundir, reorganizar, realocar um qualquer organismo do Estado.

O que não faltam são pretextos para manter tudo como está ou, pior a ainda, engordar o monstro...

O problema é que mais uma vez, uma medida que podia ser boa, foi feita de forma incompetente, acabando por não ter o efeito pretendido.

[alexandre7ias]

Empresas Economia Buzz Faz


26.SET.2012 00:00
Governo prepara corte na despesa seis vezes maior que o combinado com a troika

Governo subiu impostos. Agora vai olhar para a despesa (Foto: D.R.)
Depois de tantos anúncios de subidas de impostos, Governo irá à despesa. Cortes nas funções sociais e no emprego serão grandes em 2014

A impossibilidade de cortar subsídios a funcionários e reformados em 2013 e 2014 empurrou o Governo para a solução mais rápida e fácil: aumentar impostos já no próximo ano, neste caso o IRS.

Mas a troika não deixará passar isto em claro e, na nova avaliação, já em novembro, irá exigir um compromisso escrito ao Governo relativamente a cortes muito mais fundos nos gastos do próximo ano e do seguinte. Deverão ser seis vezes mais violento do que os previstos em julho. Este tema deverá ser abordado no conselho de ministros extraordinário que hoje se realiza e que servirá para preparar o Orçamento do Estado de 2013.

Na reunião desta semana da concertação social, o Governo revelou aos parceiros que o tal plano bianual consistirá em cortes na despesa na ordem dos 4000 milhões de euros em dois anos. Isso mesmo foi confirmado por João Proença, da UGT, Arménio Carlos, da CGTP, Francisco Calheiros, da CTP, e António Saraiva, da CIP.

Estes somarão à média de 700 milhões de euros em cortes que já programada na avaliação de julho da troika. O pacote de reduções na despesa no biénio será assim seis vezes maior que o previsto há dois meses nos documentos anexados ao memorando de entendimento, incidindo sobretudo em 2014, ano em que o país terá de apostar na despesa em vez da receita para reduzir o défice.

Na linha da frente estarão, como sempre, os maiores agregados do sector público (Saúde, Educação, pretsações sociais), mas também poupanças/cortes transversais nos salários da função pública. As rescisões de trabalhadores será outra ferramenta que o Governo tentará manejar mais, ainda que com grande resistência dos sindicatos do sector.

Desincentivar a permanência no emprego público e provocar fluxos de saída para a reforma, mesmo antecipada, será outra das táticas da consolidação.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, chegou a dizer, depois de apresentar o OE/2012, em outubro do ano passado, que a alternativa aos cortes nos subsídios de férias e Natal era despedir 50 a 100 mil funcionários públicos, mas que a hipótese não era viável por causa das indemnizações a pagar.

Quanto a salários, o FMI continua a insistir que Portugal compara mal em termos internacionais; a troika está convicta de que a revisão e simplificação das tabelas salariais, em convergência com os modelos do privado, são a reforma que ainda está para vir e que só ganhará velocidade em 2014.

O pacote de cortes será discutido “já em novembro de 2012, durante o sexto exame regular” da troika a Portugal, revelou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da última avaliação, há duas semanas. “Para 2014, o nosso empenho na redução da despesa concretizar-se-á mostrando um grau de ambição que vai além da preparação do Orçamento do Estado para 2013. Iniciámos um trabalho de análise pormenorizada das contas do Estado com vista à identificação de poupanças no médio-prazo”, referiu então o ministro.

Acrescentou ainda que o pacote em causa será para mostrar no âmbito do semestre europeu, a nova ronda de avaliaçõesque os Estados da União Europeia terão de fazer entre si, impondo sanções e metas para corrigir vários desequilíbrios, nos orçamentos e nas economias .

“Em 2014 prevemos que a generalidade da contenção orçamental corresponda a redução da despesa. E com o esforço adicional, temos que no biénio de 2013 e 2014, a redução na despesa representará cerca de 70% do esforço total de ajustamento”, frisou Gaspar.

Se o Governo não carregasse na despesa, não seria assim. A receita seria rainha e senhora, tendo em conta o estado débil da economia nos próximos anos, correria o risco de não cumprir o combinado ou de pôr em causa o ‘desejado’ regresso aos mercados em 2013.

De acordo com informações recolhidas pelo Dinheiro Vivo, as medidas concretas servirão para compensar o excesso de impostos que têm servido para tapar sucessivas derrapagens do défice público e, sobretudo, a enorme carga fiscal esperada para o próximo ano.

O Governo “terá muita dificuldade em pedir mais impostos aos contribuintes”, tendo em conta a sobrecarga destes, 2013 inclusive, há eleições já em 2013 (autárquicas), em 2014 (Parlamento Europeu) e depois em 2015 (legislativas) e há um pedido concreto por parte dos parceiros da troika em fazer assentar o esforço do ajustamento mais do lado da despesa do que da receita. Se assim for, a “qualidade” é maior.

Ainda anteontem, o porta-voz da Comissão, Olivier Bailly frisou a necessidade de “qualidade” no ajustamento.

Pressionado pelo calendário do Eurogrupo – que no próximo dia 8 de outubro formalizará o apoio à próxima tranche de ajuda financeira a Portugal – o Governo tem de discutir uma proposta orçamental consistente com os compromissos assumidos aquando do quinto exame da troika ao programa de assistência financeira.

E aqui ganha especial relevância a forma como Vítor Gaspar vai substituir a reposição parcial dos subsídios com uma subida do IRS. Deverão ser analisados os aumentos de impostos que o Governo se preparara para fazer em 2013.

Além do IRS (através de uma eventual sobretaxa e do já anunciado reescalonamento) estão na calha mexidas na tributação do património e dos capitais.

Os ministros deverão também hoje ficar a saber de forma mais precisa com quanto poderão contar em 2013 e o corte que terão de incorporar nos respetivos orçamentos. Com Lucília Tiago
Luís Reis Ribeiro

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http://m.dinheirovivo.pt/m/article?cont ... IECO061530

[JMHP]

Saliento ainda que as autarquias já disseram NAO ao encerramento de algumas Fundações .O Regabofe continua

É o tema da semana.... Hoje já conseguimos a proeza de alguns críticos timidamente afirmarem na TV que as fundações é folclore para distrair os portugueses dos problemas.

Amanha serão muitos mais.... Este país é o paraíso perfeito dos palhaços. Haja uma banda e publico... E o Circo é uma realidade.

[afcapitao]

Saliento ainda que as autarquias já disseram NAO ao encerramento de algumas Fundações .O Regabofe continua

Nesse caso, estado devia retirar do orçamento destinado à autarquia o montante que a mesma gasta com a fundação. Uma vez que não tem controlo directo, passa a ter controlo indirecto.

[Lion_Heart]

Saliento ainda que as autarquias já disseram NAO ao encerramento de algumas Fundações .O Regabofe continua

[Lion_Heart]

Caros, alguém me sabe dizer por que não se vendem os submarinos?

Foram mil milhões...

O BES nao deixa.

[migluso]

Keep the good work....

Não tenho a certeza, mas a ideia que tenho é que as fundações beneficiam de um regime fiscal mais vantajoso.

Portanto, e não me querendo pronunciar sobre os casos que apresentaste porque simplesmente não os conheço, pode haver justificação para uma organização perder o estatuto de fundação, se o que afirmei atrás for verdade.

De resto, o que eu estou é farto do ruído que se gera sempre que qualquer governo decide extinguir, fundir, reorganizar, realocar um qualquer organismo do Estado.

O que não faltam são pretextos para manter tudo como está ou, pior a ainda, engordar o monstro...

Vê esta paródia, que seria muito engraçada se não fosse verdade...

A partir do minuto 7... A minha parte preferida é a das "las focas..."

<iframe width="420" height="315" src="http://www.youtube.com/embed/GZ6rjNymgn0" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>

[afcapitao]

Caros, alguém me sabe dizer por que não se vendem os submarinos?

Foram mil milhões...

[mais_um]

Keep the good work....

Fundação Batalha de Aljubarrota

O presidente da Fundação Batalha de Aljubarrota vai pedir explicações ao Ministério das Finanças por constar da listagem de fundações às quais o Governo quer retirar apoio financeiro público.

"Não se consegue perceber por que razão aparece a Fundação nessa listagem, uma vez que não recebemos fundos públicos, nenhum dinheiro vindo do Orçamento Geral do Estado", afirmou à agência Lusa Alexandre Patrício Gouveia.

"Não sei o que significa isto e, por essa razão, vamos pedir explicações ao Ministério das Finanças", face à decisão do Governo, hoje publicada em Diário da República, de reduzir em 30% os apoios financeiros à Fundação Batalha de Aljubarrota.

Alexandre Patrício Gouveia garante que "não existem fundos públicos para a actividade corrente" da Fundação e por isso diz ter sido surpreendido com a notícia, reafirmando que a redução anunciada não vai afectar a Fundação "simplesmente porque não existe apoio".

Fundação Oriente

O presidente da Fundação Oriente afirmou que este organismo não recebe qualquer apoio financeiro público português, por isso vai pedir esclarecimentos ao Governo sobre cortes a fundações anunciados hoje.

"Não percebo porque é que essa informação foi divulgada, quando não recebemos qualquer subsídio do Estado. Entre 2008 e 2010 recebemos um montante para lançar actividades no Museu do Oriente, e foi com verbas comunitárias do POC [Plano Operacional de Cultura]", explicou Carlos Monjardino.

O presidente da fundação indicou ainda que nos últimos anos foram ainda estabelecidas parcerias com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para a realização de estágios profissionais naquele museu.

Carlos Monjardino garantiu que a avaliação feita pelo Governo tinha erros e que a decisão de hoje "não significa nada" para a Fundação Oriente, mas que a administração irá pedir esclarecimentos - "que sejam públicos".

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=580571

[artista_]

Sérvulo Correia desmente ter recebido 61 mil euros por parecer


25 de Setembro, 2012por Margarida Davim

Ricardo Guimarães, da sociedade de advogados Sérvulo e Associados, explica que os 61 mil euros pagos pelo Ministério da Educação e Ciência serviram para pagar «um conjunto muito alargado de serviços jurídicos».

O jurista «desmente categoricamente» a informação avançada pela Fenprof (Federação Nacional de Professores), que denunciou a contratação da sociedade de advogados para elaborar um parecer sobre o diferendo que mantém com o Ministério acerca do pagamento de compensações por caducidade dos contratos dos professores.

Ricardo Guimarães diz que a Sérvulo e Associados assinou «um contrato de prestação de serviços jurídicos com a Direcção-Geral de Educação, que abrange variadíssimos serviços».

Os 61 mil euros pagos à sociedade de Sérvulo Correia dirão, assim, respeito a «um contrato que tem a duração de 1 de Janeiro a 31 de Maio de 2012».

Ricardo Guimarães não explica, porém, se entre os trabalhos de assessoria jurídica prestados ao Ministério liderado por Nuno Crato está ou não o parecer que a Fenprof afirma existir. «Há questões de confidencialidade profissional», alega, para não entrar em pormenores sobre os dossiês do MEC que estão a cargo da Sérvulo e Associados.

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=59836

Claro que os serviços jurídicos do MEC são incapazes, como tal contrata-se....os amigos do partido!

Sobre isto ele devia era ouvir o provedor de justiça que já aconselhou o ministério a pagar! É a única entidade patronal que faz contratos e manda as pessoas para a rua sem lhes pagar as indemnizações, grande azar ser o meu patrão... ter sido, agora já não é!

[mais_um]

Sérvulo Correia desmente ter recebido 61 mil euros por parecer


25 de Setembro, 2012por Margarida Davim

Ricardo Guimarães, da sociedade de advogados Sérvulo e Associados, explica que os 61 mil euros pagos pelo Ministério da Educação e Ciência serviram para pagar «um conjunto muito alargado de serviços jurídicos».

O jurista «desmente categoricamente» a informação avançada pela Fenprof (Federação Nacional de Professores), que denunciou a contratação da sociedade de advogados para elaborar um parecer sobre o diferendo que mantém com o Ministério acerca do pagamento de compensações por caducidade dos contratos dos professores.

Ricardo Guimarães diz que a Sérvulo e Associados assinou «um contrato de prestação de serviços jurídicos com a Direcção-Geral de Educação, que abrange variadíssimos serviços».

Os 61 mil euros pagos à sociedade de Sérvulo Correia dirão, assim, respeito a «um contrato que tem a duração de 1 de Janeiro a 31 de Maio de 2012».

Ricardo Guimarães não explica, porém, se entre os trabalhos de assessoria jurídica prestados ao Ministério liderado por Nuno Crato está ou não o parecer que a Fenprof afirma existir. «Há questões de confidencialidade profissional», alega, para não entrar em pormenores sobre os dossiês do MEC que estão a cargo da Sérvulo e Associados.

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=59836

Claro que os serviços jurídicos do MEC são incapazes, como tal contrata-se....os amigos do partido!

[Pata-Hari]

E por que carga d'água se fazem projectos "que não têm perspetivas razoáveis de tráfego."? Hum??

Exacto. Há certamente responsabilidade criminal neste tipo de decisões que conseguiram levar um país praticamente à falência.

[MiamiBlue]

Afinal corta mesmo!
Pena que seja tão pouco!

Fundação Cidade de Guimarães e Museu do Douro estão entre as 17 fundações extintas


Além das 17 fundações sob a tutela da Administração Central, e cuja extinção está decidida, o Governo recomenda a extinção de mais 21 fundações financiadas pelas autarquias e duas pelas regiões autónomas. Fundações Paula Rêgo, Marquês de Pombal ou PortoGaia são alguns exemplos. Outras perdem subsídios, na totalidade ou até 30%.

O Governo já se decidiu: há 17 fundações que vão mesmo ser extintas. A Fundação Cidade de Guimarães, a Fundação PortoGaia são dois dos exemplos.

Há propostas para a extinção de outras 23 fundações, mas estas já dependem, também, de financiamento autárquico ou das regiões autónomas, pelo que a sua extinção ainda não é certa.

O Executivo de Passos Coelho já publicou as propostas de extinção ou de redução de financiamento em "Diário da República".

A lista das 17 fundações extintas

1) Fundação Cidade de Guimarães – Presidência do Conselho de Ministros;


2) Fundação Museu do Douro – Presidência do Conselho de Ministros;

3) Côa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa - Presidência do Conselho de Ministros;


4) Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco – Ministério da Agricultura;


5) Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho) - Ministério da Educação e Ciência;


6) Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra) - Ministério da Educação e Ciência;

7) Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa) - Ministério da Educação e Ciência;

8) Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa)- Ministério da Educação e Ciência;

9) Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa) - Ministério da Educação e Ciência;

10) Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo) - Ministério da Educação e Ciência;

11) Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto) - Ministério da Educação e Ciência;

12) Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto) - Ministério da Educação e Ciência;

13) Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro) - Ministério da Educação e Ciência;

14) Fundação Luis de Molina (Universidade de Évora) - Ministério da Educação e Ciência;

15) Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra) - Ministério da Educação e Ciência;

16) FNE — Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior) - Ministério da Educação e Ciência;

17) Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve) - Ministério da Educação e Ciência

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=580521

Forte com os fracos e fraco com os fortes.

E viva os interesses instalados.

Nada de novo.. Um governo que prima pela incompetência..

[gorgo]

Essa parte da credibilidade e experiência das consultoras e bancos por serem internacionais levou-nos longe, de facto.
E que eu saiba o Estado está cheio de recursos com experiência e muito conhecimento e seriedade. Muitos até são professores universitários ou mesmo trabalham avulso nessas tais consultoras. A vergonha prossegue.

Levou-nos para o sitio errado o Estado não ter equipas capazes de negociar com os consórcios. As equipas públicas são politicas no mau sentido. O importante é o objetivo politico e não a seriedade da solução.

Chama-se a isto projeto estratégico - quer dizer de decisão politica.

Para mim estratégico é o projeto que se quer fazer e não tem rentabilidade ou suporte técnico.

Muitos professores universitários pouco sabem dos temas, dão aulas iguais à decadas. Em quantos projetos nacionais ou internacionais participaram?

Infelizmente o saber fazer não está no Estado, este não paga para reter bons quadros e na maior parte dos casos não se justificam.

Acho bem comprar as competências apenas quando são necessárias.

[Hramos3]

E por que carga d'água se fazem projectos "que não têm perspetivas razoáveis de tráfego."? Hum??