João Leão: Economia precisa de imigrantes (e não só dos qualificados)

[mcarvalho]

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=44831


Duas dezenas de consumidores que aderiram à campanha EDP/Continente quiseram recuar na decisão e, não conseguindo, tal como a lei prevê, recorreram à DECO, que tem neste momento os processos de mediação a aguardar resposta da eléctrica nacional.
«O que estamos a verificar, por algumas reclamações, é que alguns consumidores manifestaram vontade de recuar na adesão ao plano EDP/Continente, mas ainda assim a EDP Comercial enviou-lhes posteriormente o contrato e, noutros casos, enviou mesmo a factura», afirmou à Lusa Ana Tapadinhas, jurista da associação para a defesa dos direitos dos consumidores DECO.

Ao todo, e desde o início deste mês, a associação foi contactada por 60 consumidores nesta situação, a pedirem informações sobre o seu direito de poder voltar ao sector regulado da electricidade (EDP Universal) para desistirem da adesão que tinham feito ao mercado liberalizado (EDP Comercial) através da subscrição do plano de descontos EDP/Continente.

Desde o início do mês, a DECO abriu 20 processos de mediação, do universo de 60 que se queixou à associação. Sem confirmar o número de casos, fonte oficial da EDP, respondeu à Lusa: «A EDP tem respondido prontamente às reclamações que nos foram endereçadas pela DECO e a situação dos clientes foi ou já está a ser regularizada sendo actualmente inexpressivo».

A empresa considera o número inexpressivo face às 40 mil adesões que registou em apenas uma semana ou ao meio milhão de clientes que estima conseguir trazer para o mercado liberalizado até ao final do ano, através da campanha a decorrer e através da qual oferece um desconto de 10 por cento na factura em troca de compras no Continente.

O facto de a EDP ainda não ter acatado a vontade dos consumidores, tal como dispõe a lei se a adesão foi feita pela internet ou como dispõe o próprio contrato da EDP quando é assinado ao balcão, é motivo de preocupação para a associação.

«Seguramente há uma falha de procedimentos e por isso iniciamos a mediação. Caso não haja resposta até ao final de Março, quando acaba esta campanha, vamos pedir novamente uma reunião com ambas as entidades», EDP e Continente, explica Ana Tapadinhas.

Esta seria a segunda reunião da DECO sobre este plano de descontos, depois de em meados de Janeiro ter negociado uma rectificação daquela campanha para salvaguardar o direito dos consumidores a serem esclarecidos sobre o facto de aquela adesão contratual implicar preços a fixar por um novo fornecedor, a EDP Comercial.

A associação considerou na altura «insuficiente» a informação prestada pelo Continente sobre algumas das implicações de aderir àquela campanha, nomeadamente quanto ao facto de implicar uma mudança de contrato da EDP Universal para a EDP Comercial, o que obriga o aderente a passar de cliente do mercado regulado para o mercado liberalizado.

A tarifa liberalizada significa que os preços da electricidade deixam de ser fixados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e passam a ser definidos pelo mercado, o que vai começar a acontecer a partir do próximo ano e até 2015.

Lusa/SOL

[alexandre7ias]

Quem tiver de mudar para o mercado livre já em julho pode ver a conta agravada porque as tarifas reguladas, as que pagam hoje, vão subir
Luz pode aumentar já em julho para 950 mil consumidores

A conta da eletricidade deve aumentar já a partir de julho, mas apenas para uma parte dos 5,6 milhões de consumidores domésticos.
Abrangidos por esta situação estarão os 950 mil clientes que, a partir desse mês, vão ter de começar a mudar para o mercado liberalizado - onde os preços são fixados pelas empresas e não pelo regulador.
De acordo com o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, é a partir de 1 de julho que as tarifas reguladas acabam para estes consumidores e que, consequentemente, entram em vigor as chamadas tarifas transitórias, aquelas que o regulador vai aplicar a estes consumidores até ao final de 2014.
Estas tarifas serão, tal como o Dinheiro Vivo avançou há cerca de um mês, mais caras que as actuais - aquelas que aumentaram 4% este ano e que são, na sua maioria, praticadas pelo EDP Serviço Universal - porque só assim se consegue incentivar os clientes a passar do mercado regulado para o mercado livre.
Quer isto dizer que, se estas tarifas transitórias entram em vigor já em julho, os consumidores abrangidos por elas ou passam a pagar a mais pela conta da luz ao final do mês ou então mudam para o mercado livre que terá, até ver, preços semelhantes aos praticados actualmente no mercado regulado.
Vítor Santos não confirma, no entanto, esta teoria. “Os consumidores serão incentivados a ir para o mercado livre, mas a ERSE tem de analisar as tarifas de acesso à rede para definir a tarifa transitória e pode não ser mais alta do que a que existe agora”.

[alexandre7ias]

Vítor Santos, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), questionado pelos jornalistas se as tarifas transitórias reguladas poderão ter um aumento de 10 por cento em 2013, ano em que termina o mercado regulado, respondeu que, estando em março e a "uma distância de nove meses e meio, é prematuro" estar a lançar previsões.

"É muito tempo, dada a volatilidade dos mercados energéticos", frisou, acrescentando que a ERSE, enquanto entidade reguladora, "não faz comentários sobre tarifas, cabe à ERSE tomar decisões e temos uma prática que está institucionalizada em que só se pode falar de tarifas no dia 15 de outubro de cada ano".

Vítor Santos, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia entre a entidade reguladora e uma série de instituições para a assinatura de um protocolo de cooperação com vista a informar os consumidores da extinção das tarifas reguladas, adiantou ainda que a ERSE tem vindo a alertar para o aumento dos custos políticos e económicos nas tarifas: "Quer nas comunicações de tarifas, quer nas intervenções no Parlamento, temos vindo a chamar a atenção relativamente aos efeitos da evolução dos CIEG (Custos de Interesse Económico Geral) sobre as tarifas".

O presidente da ERSE acrescentou, no entanto, que se trata "de uma matéria que é da competência estrita do Governo, que está a trabalhar no assunto".

Para julho, altura em que entrarão em vigor as primeiras tarifas transitórias para as pequenas empresas, Vítor Santos adiantou que a entidade reguladora deverá decidir em junho quais os novos preços. "Estamos a analisar a situação e um eventual ajustamento entrará em vigor a 1 de julho", observou.

O presidente da ERSE disse ainda que, no âmbito do protocolo assinado hoje entre o regulador, a Deco, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio de Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação do Turismo Português (CTP), haverá lugar a ações de formação e estágios com o objetivo "de aumentar o nível de informação dos consumidores de energia relativamente ao processo de extinção de tarifas reguladas e de mudança de comercializador".

O protocolo, realizado no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, prevê também o apoio financeiro da ERSE às entidades envolvidas para a instalação de uma linha verde gratuita de atendimento telefónico destinada ao esclarecimento dos consumidores em geral.

Segundo o comunicado da ERSE, o regulador da energia refere que "disponibilizará também às entidades envolvidas todos os suportes de informação necessários para uma ampla e correta divulgação junto dos consumidores de energia".

O mesmo comunicado adianta que "o modelo de extinção gradual das tarifas de venda a clientes finais visa criar condições para que os comercializadores possam oferecer eletricidade e gás natural num contexto de efetiva concorrência, dinamizando a transição dos clientes para o mercado liberalizado".

A primeira fase de extinção de tarifas reguladas começa a 1 de julho deste ano para cerca de 950 mil consumidores de eletricidade e 146 mil consumidores de gás natural, a maior parte deste pequenas e médias empresas.

A segunda fase inicia-se a 1 de janeiro do próximo ano para 4,7 milhões de clientes de eletricidade e 1,1 milhões de consumidores de gás natural, ou seja, todos os portugueses.

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Daqui a uns anos já o estou a ver a trabalhar na EDP.... Hi hi

[alexandre7ias]

Plano EDP Continente sob investigação



A Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar a campanha da EDP e do Continente, que transforma 10% da factura em cupões para desconto nos hipermercados da Sonae. Em causa poderá estar um abuso de posição dominante e restrições à concorrência no mercado liberalizado.
Ao SOL, a AdC explicou que está «a promover as diligências de investigação necessárias à identificação de eventuais práticas restritivas da concorrência, previstas e puníveis pelas disposições contidas na lei». A AdC afirma, no entanto, não ter «ainda chegado a qualquer conclusão sobre a matéria».

Já a EDP confirmou apenas ter recebido «um pedido de informação, ao qual já respondeu». A empresa presidida por António Mexia revela também que 135 mil pessoas aderiram ao plano EDP Continente desde que foi lançado, há precisamente dois meses.

Gonçalo Anastácio, especialista em Direito da Concorrência da sociedade SRS Advogados, explicou ao SOL que a EDP ter uma posição dominante «não tem nada de ilícito», mas o «abuso por exclusão, o afastamento de concorrentes», mudaria as coisas. A provar-se o ilícito, «poderia originar coimas elevadas, no limite de 10% do volume de negócios» e à «proibição da campanha».

Também Diogo Bártolo, consultor da sociedade de advogados Miranda Correia Amendoeira, explica que é uma questão complexa. Não se trata de um desconto directo pela EDP, que prejudicaria a concorrência, mas «as vantagens para ambas as partes são óbvias», diz.

«Não podemos afirmar peremptoriamente se o plano EDP Continente viola as regras da concorrência», afirma Diogo Bártolo, mas lembra que «se se apurar tal violação, a entidade reguladora pode aplicar coimas e ordenar o fim do plano, sob pena de outras sanções pecuniárias». Quanto aos 135 mil clientes inscritos, «ao deixarem de beneficiar do desconto, poderão sempre reclamar uma indemnização».

O plano EDP Continente ficou envolto em polémica logo desde o início, a 9 de Janeiro. A campanha prometia descontos de 10% sobre a factura da EDP, não especificando logo que a adesão implica um novo contrato, com a saída do mercado regulado para a tarifa liberalizada da EDP Comercial; que os 10% incidem só no valor da factura antes de impostos, contribuição audiovisual e taxa de exploração; e que não é um desconto directo, mas a emissão de um cupão para converter em desconto.

O PC pediu a audição do secretário de Estado da Energia e o Bloco de Esquerda exigiu respostas do Ministério da Economia. Já a DECO, pediu aos responsáveis da EDP e do Continente que dessem mais informações, tendo as empresas aceitado incluir mais dados na campanha publicitária e enviar informação por carta aos clientes que já tinham aderido.

A adesão à campanha termina no final de Março e os descontos duram apenas até ao final do ano, altura em que os clientes do mercado liberalizado não poderão já voltar ao regulado, com tarifas fixas. A partir de Janeiro a EDP Comercial garante apenas um desconto de 2% na factura.

[alexandre7ias]

Henrique Gomes escreveu um discurso para proferir no ISEG, no dia 7, mas a participação foi cancelada e o discurso guardado
Henrique Gomes tentou avisar: Luz pode subir 10% em 2013

Henrique Gomes ia lançar o alerta numa intervenção, no dia 7 de março, no ISEG, mas a intervenção acabou por ser cancelada e o aviso caiu por terra.
Segundo o Negócios, o antigo secretário de Estado da Energia, quis alertar que a luz poderia subir 10% já para o próximo ano: "O crescimento global dos preços de electricidade de 2012 para 2013 não será inferior a 11%”, escreveu o antigo responsável pela energia.
O discurso nunca foi ouvido mas para o antigo secretário de Estado da energia, caso as rendas excessivas do sector não fossem resolvidas, o resultado poderia ser o pior para os portugueses.
Henrique Gomes estimou que, se o país não diferisse os custos de produção em regime especial, a subida poderia mesmo variar entre os 26% e os 30% para consumidores residenciais.

[Pollito]

Já recebi os talões de desconto por email mas ainda não me debitaram a conta.

[Pollito]

Eu já recebi as novas facturas por email e estou à espera que me debitem a conta para receber os talões, supostamente também por email.

[Automech]

Simulador de potência e consumo EDP:
http://www.edpsu.pt/pt/particulares/Pag ... nsumo.aspx

[Pollito]

parece que afinal sempre havia agua no bico

Esse documento não tem absolutamente nada que não fosse comentado aqui e eu até acho que o site da EDPContinente é bastante esclarecedor quanto às dúvidas.
A única coisa que esse documento acrescenta, e bem, é a pressão para que eles avisem com 3 meses de antecedência os preços de 2013. Mas isso devem fazer todos os operadores, não só a EDP.

[dfviegas]

parece que afinal sempre havia agua no bico

[Fingerspitzengefuhl]

apagar sff

[Renegade]

Olá, reparei que há um artigo do BE a correr nas redes sociais que pretende "desmistificar" este acordo EDP-Continente concluindo que o consumidor é que sai lesado.

Ver artigo aqui

Depois de o ler, reparei que o artigo compara a tarifa do mercado regulado a 0.1299 que é a tarifa de 2011 válido até ao fim deste mês com a tarifa do liberalizado a 0.1393 que já é a tarifa para 2012.

Ou estou a interpretar mal?

[Pollito]

Não se muda o contador.

[ruicarlov]

Eu não mudei o contador quando passei para a Endesa.
Duvido que o mudem agora.

[Renegade]

Por curiosidade como é que se processa a mudança ? Mudam o contador ?

Também estou curioso em saber como se processa. E quando, principalmente.

Seremos notificados de algum modo?

[MarcoAntonio]

Esses 4% dizem respeito ao aumento de 2012.

O preço na EDP tb era 13.26 euros até aqui...

Verifica em Fevereiro se o preço da Endesa se mantém pois é possível que sofra também acerto em alta, acompanhando o da EDP (a factura de janeiro ainda diz respeito a consumos do ano passado).

[Automech]

Por curiosidade como é que se processa a mudança ? Mudam o contador ?

[ruicarlov]

Estive a olhar para as condições com mais atenção, e vi que o preço base do kWh (sem descontos) é mais caro na EDP do que na endesa, na ordem dos 4% mais caro

0.1326 (Endesa) vs 0.1393 (EDP)

Por outro lado, o termo de potência (mais baixo) da EDP é de 5.24 mensais vs os 5.51 da Endesa.

Estive a equacionar isto tudo na calculadora, incluindo os descontos, e o resultado é que a EDP é sempre mais barata que a Endesa, mas por apenas 80 cêntimos, para a grande gama de kWh consumido.
Para 250 kwh a diferença ainda é apenas de 1€.

Isto assumindo que todos os cupões são usados religiosamente.

Resultado. A poupança existe, mas é muito pequena.

[Pollito]

desculpa a minha ignorância, a endesa faz 5% sobre o valor iliquido de IVA?
Por exº 100 + Iva = 123 o desconto é sobre os 123 ?

A endesa faz 5% de desconto sobre a tarifa em kWh. O IVA cobrado é sobre o valor já com o desconto, pelo que o desconto se reflecte também no IVA.

Se os 100 euros forem o consumo em kWh, é aplicado um desconto de 5% sobre os 100, resultando em 95 euros, e aos 95 euros acresce o IVA (= 116.85 euros).

É exactamente equivalente a aplicar os 5% sobre os 123 euros mas a factura não poderá ser discriminada dessa forma.



Já o caso da EDP/Continente é diferente: é emitido em separado um talão de desconto para o Continente que é 10% do valor antes do IVA, a factura permanece inalterada e não há efeitos sobre o IVA (o IVA cobrado é o IVA da tarifa "inteira"). Em compensação, neste caso o item "potência contratada" também entra para o apuramento do desconto.

Obrigado, claro, menos valor menos Iva a pagar. Custou mas foi

[MarcoAntonio]

desculpa a minha ignorância, a endesa faz 5% sobre o valor iliquido de IVA?
Por exº 100 + Iva = 123 o desconto é sobre os 123 ?

A endesa faz 5% de desconto sobre a tarifa em kWh. O IVA cobrado é sobre o valor já com o desconto, pelo que o desconto se reflecte também no IVA.

Se os 100 euros forem o consumo em kWh, é aplicado um desconto de 5% sobre os 100, resultando em 95 euros, e aos 95 euros acresce o IVA (= 116.85 euros).

É exactamente equivalente a aplicar os 5% sobre os 123 euros mas a factura não poderá ser discriminada dessa forma.



Já o caso da EDP/Continente é diferente: é emitido em separado um talão de desconto para o Continente que é 10% do valor antes do IVA, a factura permanece inalterada e não há efeitos sobre o IVA (o IVA cobrado é o IVA da tarifa "inteira"). Em compensação, neste caso o item "potência contratada" também entra para o apuramento do desconto.

[Pollito]

Obrigado, Ledisi. Assim fica totalmente claro...

Confirma-se assim aquilo que eu tinha assumido de início: que o desconto de 5% da Endesa é um desconto sobre a tarifa e se reflecte também no IVA.


Assim, para resumir tudo:

> A Endesa faz um desconto efectivo de 5% sobre o consumo (kWh);

> A EDP-Continente fazem um desconto efectivo de 8.1% sobre o consumo (kWh) e sobre a potência contratada.

desculpa a minha ignorância, a endesa faz 5% sobre o valor iliquido de IVA?
Por exº 100 + Iva = 123 o desconto é sobre os 123 ?

[rmachado]

Sim, mas esse é o teu caso individual e não podes assumir que representa o perfil do utilizador médio. Possivelmente és alguém que consegue optimizar isso bem melhor do que a média, outros eventualmente não conseguem um resultado tão bom (por desleixo ou por impossibilidade do seu perfil de consumo).

Sim, sim dai o "mas isto sou eu"...

[MarcoAntonio]

Sim, mas esse é o teu caso individual e não podes assumir que representa o perfil do utilizador médio. Possivelmente és alguém que consegue optimizar isso bem melhor do que a média, outros eventualmente não conseguem um resultado tão bom (por desleixo ou por impossibilidade do seu perfil de consumo).

[rmachado]

Claro que é Marco... a não ser que vires trabalhador por turnos...

Não podes fugir com os consumos "normais" as horas de ponta... podes fugir no uso da maquinaria a essas horas. o resto é complicado.

Nota que eu disse mas isso sou eu...

Os 8% aparentemente devem ter sido calculados com base neste doc mas eu dira que o aumento é muito maior para quem é racionalmente mais energético.

A titulo de exemplo e olhando para a minha fatura:
de 11/3 até 15/11 foram:
1429 em horas vazias
1775 em horas cheias


O que se não me enganei nas contas da-me uma poupança de 18%... logo o aumento é muito superior aos 8%.

[tava3]

Que cromo, ainda não tinha reparado.