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Cerca de 18% dos beneficiários de RSI têm dinheiro no banco
Cristina Oliveira da Silva
10/10/11 18:09


Mais de 67 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) têm património mobiliário como acções, depósitos ou contas-poupança.

Em causa estão 29% dos beneficiários de RSI que também têm outros rendimentos e 18% do total de pessoas que recebem esta prestação.

O património mobiliário consiste, por exemplo, em acções, depósitos a prazo, contas-poupança ou outros. O relatório do primeiro semestre da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção - que será brevemente extinta, o que já provocou críticas à CGTP - indica que este é o rendimento com maior peso no grupo de pessoas que recebem RSI e que também contam com outras fontes de receita.

Contas feitas, em Junho existiam 372.632 beneficiários de RSI (3,6% da população residente). Destes, 42% tinha outros rendimentos (158.309) e, deste grupo, cerca de 67 mil pessoas contavam com património mobiliário. Seguem-se os rendimentos provenientes de habitação (18%) e salários (16%). No período homólogo, eram precisamente este último grupo - os rendimentos de trabalho - que assumiam a liderança. Menor peso têm os beneficiários de RSI que também recebem outras prestações como complemento solidário para idosos, subsídio de doença ou de parentalidade (pouco mais de mil pessoas). Cerca de 2,4% também recebe subsídio de desemprego, valor inferior ao do ano passado.

Foi em Agosto do ano passado que entraram em vigor as novas regras dos apoios sociais, que também abrangem o RSI. Com estas regras, mudou o peso que cada elemento da família tem no total de rendimentos e passou a avaliar-se um conjunto mais alargado de rendimentos. Também ficou instituído que só pode ter acesso ao RSI quem tem património mobiliário inferior a 100,6 mil euros. O nível de recursos das famílias também abrange o valor dos rendimentos de capital auferidos ou 5% do valor total do património mobiliário no ano anterior.

O relatório semestral da Comissão dá ainda conta da entrada de 641,5 mil pedidos de RSI (independentemente do número de beneficiários da família abrangidos), dos quais apenas 376,7 mil foram aceites. No entanto, ainda se contam 237,3 mil cessações (63% dos processos aceites). Estes dados são acumulados até Junho de 2011 ainda que não haja referência ao período de início da contagem. O principal motivo de cessação (52,4%) volta a ser alteração no nível de rendimentos. E só 0,1% tem a ver com património mobiliários superior a 100 mil euros. Por outro lado, também é diminuta a percentagem de pessoas que perderam RSI por voltar ao trabalho (0,6%).

Olhando já para o total de pessoas do agregado que recebem a prestação de RSI, o relatório diz que 666 mil beneficiários perderam o apoio, referindo também dados acumulados. No entanto, também se contam 162 mil pessoas que regressaram a esta prestação (24%). Em média, cada família recebe 243 euros e cada beneficiário 88 euros.


In Economico