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[Pata-Hari]

Primeiro-ministro holandês defende "orçamento europeu soberano"
08 Setembro 2011 | 08:55
Andreia Major - amajor@negocios.pt
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O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, defende que a União Europeia deverá criar um "orçamento czar" com poder para impor impostos e gastos nos países da Zona Euro. O responsável defende ainda a nomeação de um comissário que possa decidir, em última instância, quais os países que deverão sair do euro.
De acordo com o "Financial Times", Mark Rutte e o seu ministro das Finanças, Jan Kees de Jager, defendem a ideia da União Europeia criar um “orçamento czar”, ou soberano, com poder para aplicar impostos e gastos nos países da Zona Euro.

Os políticos holandeses defendem ainda que esse orçamento deverá indicar quem poderá decidir quais os países que deverão abandonar a Zona Euro, que será o “comissário para a disciplina orçamental”.

Rutte e De Jager referem que o novo “comissário para a disciplina orçamental” deverá ter a autoridade de aplicar castigos gradualmente mais fortes sobre os países periféricos da Zona Euro, incluindo a retenção de fundos de desenvolvimento da União Europeia.

No caso de um país continuar a violar as exigências da União Europeia relativamente à contenção da despesa, o plano deverá prever que os países da Zona Euro sejam obrigados a submeter os seus orçamentos ao comissário, o qual poderá vetá-los antes de serem apresentados ao parlamento.

No longo prazo a Zona Euro deverá forçar os países a abandonarem o euro se estes não adoptarem as decisões do comissário, defende Rutte.

“Os países que não se quiserem submeter a este regime podem escolher sair da Zona Euro”, refere o primeiro-ministro holandês e o ministro das Finanças. “No futuro, a sanção máxima poderá ser forçar os países a saírem da Zona Euro”, acrescentam os políticos.

O governo minoritário de Rutte tem vindo a enfrentar manifestações de descontentamento interno em torno do resgate à Grécia e aos países periféricos, e, de acordo com o "Financial Times", esta atitude do primeiro-ministro poderá ser uma tentativa de fortalecer a sua posição na Holanda.

A proposta de Rutte abre caminho para o debate sobre se a Zona Euro necessita de centralizar as políticas económicas, com o objectivo de sobreviver à actual crise da dívida.