Governo avança com privatização de 49,9% da TAP

[Elias]

Air France cancela voos para Portugal no dia da greve geral

18.11.2010 - 17:28 Por Raquel Almeida Correia
publico.pt

Companhia de aviação “lamenta” situação e pede aos passageiros para “não se apresentarem no aeroporto de Lisboa”.

Num comunicado enviado às redacções, a Air France explica que “os cinco voos de e para Lisboa no dia 24 de Novembro foram cancelados, como consequência da greve geral”.

Os passageiros, aos quais pede para não comparecerem no aeroporto da Portela, em Lisboa, nesse dia, podem “adiar a viagem em função das necessidades e disponibilidades ou solicitar o reembolso dos bilhetes”, esclarece a transportadora aérea.

“A Air France lamenta esta situação, à qual é totalmente alheia, e envida todos os seus esforços para propor soluções alternativas aos passageiros afectados, que já estão a ser contactados via sms, e-mail e telefone”, acrescenta.

[Elias]

Lisboa sem metro no dia da greve geral

Cristina Oliveira da Silva
18/11/10 19:40
economico.pt

As estações de metro estarão encerradas a 24 de Novembro, o dia da greve geral.

As estações de metro estarão encerradas no dia 24 de Novembro. Foi assim que decidiu o tribunal arbitral eleito para discutir os serviços mínimos a prestar pelo metro de Lisboa no dia da greve geral. "Não são fixados quaisquer serviços mínimos relativamente à circulação de composições", avança o acórdão, estabelecendo apenas piquetes para serviços de segurança e manutenção.

Ao Económico, o árbitro da parte dos trabalhadores, Jorge Estima, sublinha que "o metro estará completamente fechado", invocando motivos de segurança como uma das justificações. É que um cenário de circulação limitada das carruagens poderia levar à acumulação de passageiros nas estações trazendo riscos acrescidos, explica Jorge Estima.

A entidade patronal entendia que deviam ser prestados serviços mínimos equivalentes a metade da oferta normal - pelo menos nas redes azul e amarela - mas no acórdão lê-se que tal parece "excessivo, pondo em causa, no seu efeito prático o direito à greve".

A decisão acabou por originar uma declaração de voto do árbitro da parte empregadora. Pelo menos na linha amarela - que serve o Hospital Santa Maria - deveria ser assegurado 50% dos serviços já que, abaixo disso, há questões de segurança em causa, avança Gregório Rocha Novo na sua declaração de voto. No entanto, o tribunal entendeu que a manutenção da linha "não permitira, só por si, um fácil acesso a essa urgência".

Além disso, e tendo em conta que a greve é "só um dia", não há outros direitos fundamentais "atropelados de modo excessivo, desproporcional ou irreversível", diz ainda o acórdão. Por isso, apenas haverá piquetes de segurança e manutenção.

Hoje já tinham sido publicadas outras três decisões sobre serviços mínimos, dos 15 pedidos que já deram entrada no Conselho Económico e Social, que decide apenas sobre sector empresarial do Estado.

No caso da Soflusa e CP comboios, estão assegurados serviços mínimos. Aliás, esta decisão também motivou declarações de voto dos árbitros representantes dos trabalhadores, que dizem que em causa está o exercício do direito à greve.

[PequenoInvest]

Confirma-se que CP e Metro (Lisboa) também vão aderir à greve?

[Fenicio]

Um comentário offtopic num tópico offtopic:

Esta matéria foi escrita por um brasileiro ou encontra-se já em linha com o novo Acordo Ortográfico?

[mapaman]

Os quatros sindicatos da NAV Portugal anunciaram hoje a respetiva adesão à greve geral de 24 de novembro, tendo já entregue os respetivos pré-avisos à empresa e ao ministério do Trabalho, segundo a informação divulgada num comunicado.

Em causa está o “desacordo e insatisfação” dos trabalhadores da NAV Portugal em relação à medidas constantes no Orçamento do Estado para 2001, aprovado na generalidade na Assembleia da República na passada quarta feira, sobretudo no que respeita ao “ataque e total desconsideração” manifestado pelo Governo na negociação coletiva.

“Todos os sindicatos subscritores possuem acordos coletivos em vigor, negociados com a NAV Portugal E.P.E., homologados pela tutela e aceites de boa fé por ambas as partes, acordos esses que são agora postos em causa por decisão unilateral do Estado. Este é um ataque inadmissível à negociação coletiva e um importante fator de perturbação da paz social que esta empresa sempre viveu”, pode-se ler no comunicado, subscrito pelos sindicatos dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTA), dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), dos Técnicos de Segurança Aeronáutica (SITECSA) e dos Técnicos de Navegação Aérea (SITNA).

As quatro associações sindicais frisam ainda que a aplicação das leis anunciadas “terá um efeito exatamente contrário ao pretendido”, dado que irão “reduzir as receitas do Estado”, sem que se faça sentir qualquer benefício do lado da despesa, que “já hoje é zero”.

A NAV Portugal faz ainda questão de recordar que a empresa “não onera de forma alguma as contas do Estado”, que recebe anualmente “significativas quantias em dividendos” como forma de remuneração do capital estatutário investido, além da receita fiscal obtida em sede de IRC, IRS e outros impostos indiretos.

“A empresa vive das receitas obtidas a partir da cobrança das taxas de rota e de controlo terminal, valores que são acordados de forma multilateral para cada período anual e com os representantes das companhias de aviação (…). Qualquer redução da base de custos da empresa, através da redução da componente remunerações, será integralmente repercutida nos valores das taxas acima mencionadas, não havendo lugar a acumulação do excedente de exploração obtido pela Empresa”, refere a Nav Portugal, concluindo que uma redução salarial “não apresenta qualquer benefício para o Estado”

Pelo contrário, acrescenta, “as medidas agora apresentadas representarão, na prática, uma redução da entrada de divisas no país”, uma situação que é classificada de “incompreensível”, sobretudo quando o Orçamento do Estado para 2011 assenta na aposta no aumento das exportações.

Sem nunca adiantar as expetativas relativamente à adesão da greve, o comunicado anuncia que “todos os trabalhadores” irão aderir à paralisação do próximo dia 24.

fonte: ionline