"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[rasteiro]

Fitch considera que o mais recente plano de austeridade é melhor do que os anteriores.

A Fitch aplaude o novo plano de austeridade apresentado pelo Executivo e reconhece que as medidas são sobretudo do lado da receita, mas "não criticam o Governo por isso", garante Brian Coulton, director executivo da Fitch Ratings.

Como receberam o novo plano de austeridade do Executivo?
Saudamos os planos de reforço da consolidação orçamental. Quando revimos em baixa o ‘rating' de Portugal, em Fevereiro, uma das nossas preocupações era o ajustamento que estava previsto nessa fase ser bastante modesto - um fraco ajustamento em 2010, de cerca de um ponto percentual do PIB, face a 2009. O facto de esse ajustamento ter sido reforçado é bem-vindo. É uma redução do défice significativamente mais rápida, para melhorar a dinâmica da dívida em Portugal.

Esperava mais corte na despesa?
Em termos de ‘mix' das medidas elas são mais ao nível dos impostos. Mas em termos de experiência, aumentar o IRS e IRC é algo relativamente fácil de implementar. Mudanças do lado da despesa são muito mais demoradas a implementar. Há no plano apresentado mudanças na despesa, mas os grandes aumentos são do lado da receita. Num mundo ideal um ‘mix' mais equilibrado talvez fosse mais sensato, mas dada a necessidade de fazer algo relativamente rápido, não creio que sejamos críticos por o Governo assentar em medidas do lado da receita.

Essa necessidade de rapidez resulta da pressão dos mercados e da União Europeia?
Sim.

Se não tivessem optado por medidas de rápida implementação os mercados não acreditariam?
O importante desta vez foi entregar grandes medidas orçamentais. Algumas das medidas anteriores resumiam-se em muitas pequenas medidas, apesar de no seu conjunto representarem um valor significativo. E isso nem sempre faz passar a mensagem. O que os investidores e os mercados querem ver são medidas consideráveis e concretas e é isso que temos com estes aumentos de impostos. Nessa perspectiva, este pacote é mais bem concebido do que os anteriores. É mais seguro termos um número pequeno de grandes medidas. É a maneira correcta de abordar isto.

Será necessário prolongar as medidas até 2011?
Nesta fase é difícil de avaliar. Os anteriores planos de consolidação eram bastante modestos no ajustamento orçamental, sendo mais forte no segundo e terceiro anos. Essa era parte da nossa preocupação. Desejávamos ter mais medidas de consolidação logo de início, para termos já um défice mais baixo este ano e no próximo de forma a alterar a dinâmica da dívida. Ainda que nem todas estas medidas sejam sustentáveis para além de 2012, o facto de o endividamento ser mais baixo nos próximos anos é uma melhoria.

O novo plano de austeridade vai comprometer o crescimento. É uma preocupação?
Há um ‘trade off' que é necessário fazer nesse ponto. O Governo está confrontado com escolhas difíceis, mas o fracasso em conseguir fazer o ajustamento orçamental, potencialmente, poderia prejudicar ainda mais o crescimento dado o choque das taxas de juro que a economia teria de enfrentar.

Mas a austeridade vai comprometer a retoma?
Os riscos são de ambos os lados. O fracasso em reduzir o défice resultaria num aumento das taxas de juro que afectaria negativamente a economia.

Até que ponto é importante o aval do PSD às medidas?
Tem sido uma preocupação dos investidores a fragilidade do Executivo no Parlamento. O facto de a oposição ter assinado o acordo permite que a mensagem seja implementada mais rapidamente.


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