Sócrates garante a Bruxelas que não sobe impostos até 2013
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Sinceramente, espero que consigam atingir o objectivo... e espero que a avaliação do documento seja devidamente analisado e que impeçam que se passem as dívidas para os anos seguintes com malabarismos de números....
Se é para mudar, mudem, mas não façam de conta... ajudem-nos a voltar a acreditar na classe política!!!
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Sócrates garante a Bruxelas que não sobe impostos até 2013
Sócrates garante a Bruxelas que não sobe impostos até 2013
24 de Fevereiro de 2010
ionline.pt
Programa de Estabilidade e Crescimento vai apostar numa redução do défice sem subida de impostos. É o cenário central. Mas é preciso que nada falhe
O grande tabu do governo - sobe ou não impostos até 2013 - será quebrado nos próximos dias. A resposta é "não sobe". É este o cenário de base que será enviado para Bruxelas.
Segundo fontes envolvidas na concepção do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o governo está a trabalhar num cenário central em que exclui subidas de impostos para baixar o défice dos cerca de 9% actuais para 3% do produto interno bruto (PIB) em 2013. Em contrapartida, contará com medidas "muito duras" do lado da despesa e com uma retoma da receita fiscal à boleia de um crescimento que será, concede o governo, baixo, mas em linha com o que já aconteceu durante a consolidação orçamental anterior (2005 a 2008).
Há, contudo, um plano de emergência. "O governo tem margem política para subir alguns impostos, um ponto percentual no IVA e fazer ajustamentos noutros impostos, por exemplo; se as coisas correrem mal, pode ser a única saída a meio do caminho para cumprir o acordo feito com Bruxelas", explica a mesma fonte.
O Ministério das Finanças não comenta, apenas diz que o PEC "será apresentado em momento oportuno". Outra fonte do governo confirma que o programa está a ser trabalhado e será apresentado na próxima semana, depois do conselho de ministros.
A retoma do equilíbrio das contas públicas "não contará assim tanto, de forma directa, com o crescimento da economia, mas antes com três vectores", explica a fonte envolvida. "Nem podia", continua, "pois o documento vai ser lido por economistas ultraespecializados - na Comissão, nas agências de rating. Caso o cenário macroeconómico fosse irrealista, isso prejudicaria imediatamente o país, tendo em conta a hostilidade recente em relação à situação orçamental."
O primeiro contributo (automático) para a redução do défice vem do fim do plano anticrise. Em 2009, o orçamento nacional dedicou quase um ponto percentual do PIB (1,3 mil milhões de euros) a apoiar o investimento e o emprego. Para além desta verba, o governo já anunciou um reforço das medidas para o emprego em mais 420 milhões (Iniciativa Emprego 2010). Estes valores já não entrarão como despesa ou quebra de receita em 2011, por exemplo.
O segundo vector será a recuperação da receita fiscal. Esta caiu muito com a recessão, mas quando vier a retoma, mesmo fraca, a colecta de impostos crescerá bem acima do produto. Foi assim no passado: entre 2005 e 2008 a economia cresceu em média 1% ao ano (o FMI prevê um valor semelhante de 2011 a 2013), mas os impostos cresceram a um ritmo de 6%. "Nesse aspecto, a consolidação orçamental é parecida com a anterior", acrescenta a fonte.
Parecida, mas não igual. "Vai ser mais duro, claro." Por isso, em terceiro lugar, apesar de mais importante, surge a política de despesa: a regra "2 por 1" (por cada dois funcionários que saem entra apenas um) será aplicada com maior rigor e as actualizações salariais deverão ser sempre inferiores à inflação. Ou seja, haverá perda de poder de compra para os mais de 600 mil funcionários, mas não congelamento salarial.
24 de Fevereiro de 2010
ionline.pt
Programa de Estabilidade e Crescimento vai apostar numa redução do défice sem subida de impostos. É o cenário central. Mas é preciso que nada falhe
O grande tabu do governo - sobe ou não impostos até 2013 - será quebrado nos próximos dias. A resposta é "não sobe". É este o cenário de base que será enviado para Bruxelas.
Segundo fontes envolvidas na concepção do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o governo está a trabalhar num cenário central em que exclui subidas de impostos para baixar o défice dos cerca de 9% actuais para 3% do produto interno bruto (PIB) em 2013. Em contrapartida, contará com medidas "muito duras" do lado da despesa e com uma retoma da receita fiscal à boleia de um crescimento que será, concede o governo, baixo, mas em linha com o que já aconteceu durante a consolidação orçamental anterior (2005 a 2008).
Há, contudo, um plano de emergência. "O governo tem margem política para subir alguns impostos, um ponto percentual no IVA e fazer ajustamentos noutros impostos, por exemplo; se as coisas correrem mal, pode ser a única saída a meio do caminho para cumprir o acordo feito com Bruxelas", explica a mesma fonte.
O Ministério das Finanças não comenta, apenas diz que o PEC "será apresentado em momento oportuno". Outra fonte do governo confirma que o programa está a ser trabalhado e será apresentado na próxima semana, depois do conselho de ministros.
A retoma do equilíbrio das contas públicas "não contará assim tanto, de forma directa, com o crescimento da economia, mas antes com três vectores", explica a fonte envolvida. "Nem podia", continua, "pois o documento vai ser lido por economistas ultraespecializados - na Comissão, nas agências de rating. Caso o cenário macroeconómico fosse irrealista, isso prejudicaria imediatamente o país, tendo em conta a hostilidade recente em relação à situação orçamental."
O primeiro contributo (automático) para a redução do défice vem do fim do plano anticrise. Em 2009, o orçamento nacional dedicou quase um ponto percentual do PIB (1,3 mil milhões de euros) a apoiar o investimento e o emprego. Para além desta verba, o governo já anunciou um reforço das medidas para o emprego em mais 420 milhões (Iniciativa Emprego 2010). Estes valores já não entrarão como despesa ou quebra de receita em 2011, por exemplo.
O segundo vector será a recuperação da receita fiscal. Esta caiu muito com a recessão, mas quando vier a retoma, mesmo fraca, a colecta de impostos crescerá bem acima do produto. Foi assim no passado: entre 2005 e 2008 a economia cresceu em média 1% ao ano (o FMI prevê um valor semelhante de 2011 a 2013), mas os impostos cresceram a um ritmo de 6%. "Nesse aspecto, a consolidação orçamental é parecida com a anterior", acrescenta a fonte.
Parecida, mas não igual. "Vai ser mais duro, claro." Por isso, em terceiro lugar, apesar de mais importante, surge a política de despesa: a regra "2 por 1" (por cada dois funcionários que saem entra apenas um) será aplicada com maior rigor e as actualizações salariais deverão ser sempre inferiores à inflação. Ou seja, haverá perda de poder de compra para os mais de 600 mil funcionários, mas não congelamento salarial.
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