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[Açor3]

Sem-abrigo vão ter casas pagas pelo Estado


CARLA AGUIAR
Pela primeira vez em Portugal, os sem-abrigo vão ter apoios directos à habitação, com a Segurança Social a custear rendas. O programa "Casas Primeiro", inspirado num modelo testado com sucesso nos Estados Unidos, e pioneiro a nível europeu, vai avançar ainda este mês ou o mais tardar em Abril, revelou ao DN o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho. E insere-se na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, cujas linhas gerais foram ontem apresentadas.

Numa primeira fase, a título de experiência-piloto, "vamos seleccionar apenas 50 pessoas em Lisboa e procurar para elas soluções habitacionais", explicou Edmundo Martinho. A selecção será criteriosa, procurando privilegiar aqueles que apresentem melhores capacidades de reinserção social ou profissional e de gerirem a sua própria casa, disse aquele responsável. O programa, diz Edmundo Martinho, será depois alargado a outras zonas do país.

A filosofia subjacente ao programa é colocar a casa no centro de todo o projecto de integração, porque se parte do princípio que "a habitação é ponto de partida para a reinserção".

A abordagem não se limita, no entanto, à habitação, prevendo-se um acompanhamento das pessoas por técnicos da Segurança Social e de uma associação parceira do projecto, a AEIPS, no sentido de as encaminhar para a procura de emprego, formação e cuidados de saúde, adiantou Edmundo Martinho.

O objectivo do plano, ontem apresentado pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, é ter 80% das pessoas identificadas como sem-abrigo inseridas em planos individuais de reinserção até ao final de 2010. E pretende-se garantir o acesso destas pessoas às prestações sociais, garantidas por lei, como sejam o Rendimento Social de Inserção ou a pensão social.|



DN