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[luiz22]

O circo da supervisão
21/01/09 13:31 | Tiago Freire


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14/01/09

Vamos a meio da segunda comissão de inquérito parlamentar à supervisão bancária em menos de um ano, e já quase tudo foi dito sobre a actuação do Banco de Portugal. No parlamento, lugar de política e não de investigação, poucas novidades têm surgido.

Enquanto a oposição procura enfraquecer o socialista Vítor Constâncio, o PS vai deixando as coisas andar, sabendo que não pode surgir como se tivesse medo da verdade mas sabendo igualmente que, dali, pouco ou nada de fundamental surgirá. Por outro lado, esta comissão centrada no caso BPN é terreno mais fértil para o PCP e para o Bloco de Esquerda do que para o PSD, cujo desconforto face às relações com o banco de Oliveira Costa é evidente e compreensível.

Nos últimos dias, os deputados têm questionado antigos responsáveis do BPN e do Banco de Portugal sobre o que se passou, o que falhou, e o que deveria ter sido feito. Para o BdP, a "ajuda" veio de onde menos se esperava. Abdool Vakil, que liderou o BPN durante escassos meses entre Oliveira Costa e Miguel Cadilhe, veio dizer que, afinal, o BdP até fazia perguntas. Muitas perguntas, que estavam por responder. Mais, que não só fazia perguntas como até fazia ameaças. E é por aqui que o problema deve ser visto. Parece evidente que o BdP sabia que algo de muito errado se passava no banco. Os insistentes pedidos de informação provam-no, e a ameaça de que, não havendo respostas, impediria o BPN de receber depósitos, mostra que havia, no mínimo, indícios de gravidade na actuação dos responsáveis do banco.
Mas tudo não passou daí. E é isto que roça o inadmissível.

Anos e anos de perguntas, reuniões, pressões, influências. O resultado? Nada, ou quase nada. Tudo isto tem a ver com o modelo de funcionamento do Banco de Portugal. Ao contrário da CMVM, que é um verdadeiro polícia de mercado que penaliza os prevaricadores, doa a quem doer, a instituição liderada por Vítor Constâncio tem funções diferentes. O seu objectivo é zelar pelo cumprimento das regras, é certo, mas também de assegurar a estabilidade do sistema e, consequentemente, dos bancos que o compõem. Ou seja, mesmo quando o BdP consegue detectar indícios fortes de irregularidades, a primeira opção nunca é penalizar, é resolver.

Conversando, em gabinetes de portas fechadas. Em surdina, explicando que há que resolver o assunto ou o supervisor será "obrigado" a agir. Quando penaliza uma instituição faltosa, o BdP fá-lo "contrariado", a contragosto, com um nó na garganta. Porque prefere resolver um problema sem que ninguém saiba, ao invés de o penalizar publicamente. Isto não é uma questão de pessoas, falemos de Vítor Constâncio, António Marta ou Carlos Santos. É uma questão de modelo.

Se queremos que algo mude, é importante discutir o que se pretende, mais do que atacar pessoas que, na prática, mais não fizeram que aplicar um modelo, eventualmente desfasado das necessidades do sistema.

Será que faz sentido ter como supervisor uma instituição que tem 80% dos seus recursos afectos à elaboração de estudos e previsões macroeconómicas? Será que faz sentido colocar nas mãos do Banco de Portugal a responsabilidade de proteger a reputação do sistema, e a "espada" que penaliza os faltosos? Talvez sim, até porque a reputação do sistema não pode ser protegida com todo o circo que, no último ano, tem invadido a praça pública. Será, então, preciso encontrar o tom certo para esta instituição, entre a "mãe" que acarinha e o "pai" que disciplina. Até aqui, as irregularidades dos bancos têm sido tratadas como tropelias de um petiz indisciplinado, mas que no fundo até é bom rapaz. Não chega.

Quanto ao parlamento, é esperar pelos próximos capítulos, depois do absurdo episódio-piloto que foi a pseudo-audição de Oliveira Costa. A verdade é que, depois dos anúncios mediáticos do final do ano, as novas e mais pesadas regras sobre os crimes financeiros continuam por aprovar, à espera de agendamento por parte dos deputados.

Quando assim é, torna-se difícil apontar culpas ou fazer interpretações simplistas.

É preciso, primeiro, discutir o que se quer para a supervisão. E é isso que ninguém está a discutir, ocupados que estamos com a fulanização e a caça às bruxas.
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Tiago Freire, Editor de Finanças do Diário Económico



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