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[charles]

23 Julho 2008
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Cavaco promulga acordo ortográfico
Ontem
O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, já promulgou o Acordo Ortográfico, ratificado no Parlamento a 16 de Maio deste ano, disse, ontem, à agência Lusa, fonte oficial da presidência.

O Acordo Ortográfico só poderá entrar em vigor depois de estarem depositados todos os documentos de ratificação no Ministério dos Negócios Estrangeiros, segundo fonte do Ministério da Cultura.

O Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico, cuja ratificação era essencial para a entrada em vigor do acordo, foi aprovado no Parlamento a 16 de Maio com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS.

Três deputados do PSD, Henrique Freitas, Regina Bastos e Zita Seabra - que invocou "conflito de interesses" por ser editora - além de Matilde Sousa Franco, do PS, abandonaram o hemiciclo antes da votação.

O acordo teve a abstenção das bancadas do PCP, PEV e dos deputados Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP).

Contra votaram Manuel Alegre, PS, Nuno Melo e António Carlos Monteiro (CDS) e a deputada não inscrita Luísa Mesquita (ex-PCP).

Paulo Portas e o deputado João Oliveira anunciaram declarações de voto.

O protocolo, assinado na V Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé e Príncipe, abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano.

Além de Portugal, ratificaram o Acordo Ortográfico Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Entretanto, o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, qualificou de "estímulo" para uma política da Língua a promulgação do Acordo Ortográfico pelo Presidente da República, nas vésperas da cimeira da CPLP, que decorrerá dias 24 e 25 em Lisboa.

O Português é falado por mais de 200 milhões de pessoas em todo o mundo.