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[TRSM]

OniWay sem fim à vista nos tribunais com Iberdrola e Telenor irredutíveis na indemnização



O fim da OniWay continua na barra dos tribunais, apesar da assembleia-geral (AG) de 6 de Janeiro ter aprovado o encerramento da empresa e venda dos seus activos, mas com os accionistas minoritários Iberdrola e Telenor a votarem contra esta decisão. Segundo apurou a Agência Financeira junto de fontes judiciais a indemnização por perdas e danos pode ser último recurso das duas empresas.



O certo é que não há um fim à vista para este caso, de acordo com o que apurou a Agência Financeira junto das fontes judiciais, correm agora nos tribunais quatro processos intentados pela Telenor e pela Iberdrola. O primeiro processo, de suspensão das deliberações da AG foi intentado pela Iberdrola, e já teve resposta por parte da OniWay. O segundo processo foi intentado pela Telenor, com o mesmo objectivo, e segundo a mesma fonte, “não teve, até ao momento, qualquer resposta”.



Os outros dois processos foram intentados conjuntamente pelas duas empresas. “Há um processo de anulação de deliberações, onde possivelmente estes dois processos (os anteriores) irão ser apensados e há um processo de inquérito”, disse a fonte judicial, acrescentando que sobre qualquer um destes dois processos ainda não existe notificação dos despachos.



A mesma fonte refere, no entanto, que independentemente do tempo e das decisões do tribunal “uma parte da empresa já foi destruída. Há aspectos da suspensão de execução que já estão gorados”.



De referir que a 15 de Janeiro, o Ministério da Economia, liderado por Carlos Tavares, com o parecer favorável da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), decidiu dar luz verde à divisão do espectro sobrante da OniWay entre os três operadores detentores de uma licença de UMTS, a terceira geração móvel, TMN, Vodafone Telecel e Optimus.



Esta decisão surgiu na sequência da devolução da licença ao regulador por parte da OniWay.



Segundo apurou ainda a Agência Financeira junto da mesma fonte, o último recurso será um pedidos por perdas e danos por parte das duas accionistas internacionais, “apesar deste processo estar longe de terminar”, disse.



Por saber fica também, no caso de se vir a verificar que as deliberações da AG foram tomadas ilegalmente, quem vai arcar com as responsabilidades.



Recorde-se que no dia 6 de Janeiro a AG da OniWay aprovou o encerramento da empresa e venda dos seus activos, com os accionistas minoritários Iberdrola e Telenor a votarem contra esta decisão. Na ocasião da AG os advogados das duas operadoras internacionais tinham referido que não tinham conhecimento suficiente dos contratos que os accionistas da OniWay tinham acordado com os operadores, TMN, Vodafone Telecel e Optimus, com vista à venda dos activos da empresa.



Em declarações aos jornalistas, José Manuel Galvão Telles, representante da Oni SGPS, disse no dia da AG que “a lei foi integralmente cumprida. Estamos tranquilos com a nossa decisão”. O mesmo acrescentou ainda que “os accionistas (Iberdrola e Telenor) não apresentaram quaisquer soluções alternativas e é sabido, pela lei, que os documentos não podem sair da sociedade”.



A OniWay é detida em 68% pela Oni SGPS, em 20% pela Telenor, a Iberdrola controla 8%, a Media Capital detém 3% e a Efacec 1%