Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[Jameson]

se quiserem saber para onde vai o dinheiro (pelo menos parte) eheh

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A fase da campanha eleitoral é fértil não só em promessas mas também na diversidade que os cartazes das campanhas apresentam. Os mais (des)inspirados terão tempo de antena privilegiado aqui no blog, que pretende recolher imagens de cartazes com textos pitorescos, design kistch, localizações estratégicas invulgares ou outros exemplos igualmente delirantes. Colaborem e enviem-nas para autarquicas_2005@sapo.pt.

[Jameson]

nós vivemos num dos paises mais extraordinários do Mundo:

Despesas feitas na campanha bateram todos os recordes

financiamento Campanha para eleições autárquicas envolveu mais dinheiro do que todas as eleições desde 1976 Gastos previstos pelos partidos são dez vezes mais altos do que em 2001

A campanha para as eleições de domingo foi a mais cara de sempre. Envolveu, aliás, mais dinheiro do que a soma de todas as campanhas feitas desde 1976. O apoio do Estado às máquinas partidárias também atingiu um recorde de 54,6 milhões de euros (quase metade do total), pelo que cada português contribui com 5,5 euros.

Segundo os orçamentos de campanha partidários, estas autárquicas deverão custar 118 milhões de euros (ver infografia). Dez vezes mais que as de 2001 e mais 23% do que o valor dispendido em campanhas desde que há eleições democráticas. A contribuição do Estado - na forma de subvenção paga pelo Parlamento - corresponde a quase metade (46%) do total.

As mudanças introduzidas em 2003 à Lei do Financiamento dos Partidos - em vigor desde Janeiro - ajudam a explicar estes valores. Em pleno "período da tanga", o Parlamento legislou no sentido de permitir aos partidos triplicar as despesas possíveis em campanhas, abrindo a porta, em simultâneo, a que o Estado também multiplicasse por três o apoio concedido.

"Despesa gigantesca"

Para Manuel Meirinho Martins, docente do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, este "gigantismo de despesa é "incompreensível" face ao estado das contas públicas.

"Numa altura em que se apela ao apertar do cinto, ninguém entende que se gaste tanto e que o Estado pague quase metade", afirma, lamentando que estes fundos sirvam para alimentar o "puro espectáculo" em que se tornaram as campanhas. Prova disso é que, com tanto dinheiro, os partidos até colocaram cartazes em zonas onde sabem bem que não vão chegam ao poder.

A forma como a lei está feita, denuncia o académico, abre caminho à "compra do voto e do poder", impedindo que o debate político seja "mais mobilizador" para o cidadão.

Na prática, explica Meirinho Martins, os partidos - que desde 2000 não podem receber dinheiro de privados para as campanhas - precisam de "conquistar cada vez mais votos" para poderem receber cada vez mais do Estado.

Ao abrigo da lei de 2003, o Estado financia os partidos por duas vias anualmente, entrega-lhes uma subvenção proporcional aos resultados das legislativas (cada voto, quatro euros); depois, liberta um apoio para as campanhas (150% das despesas possíveis, que dependem da dimensão demográfica do concelho) que também é função sobretudo da proporção dos votos.

"As campanhas tornaram-se um negócio para os partidos", denuncia Meirinho, para quem o financiamento partidário é "uma das maiores mentiras políticas em Portugal". Apesar de haver mais investimento público nos partidos e nas campanhas, afirma, o sistema não melhorou. "Há mais informação? Maior participação?", questiona, arriscando uma resposta "Estamos a afectar mais recursos públicos para ter um efeito negativo". O CDS foi o partido que mais se aproveitou das mudanças da lei, estimando gastar agora 50 vezes mais do que em 2001. Já o PS e a CDU destacam-se por preverem gastar "apenas" o quintuplo de há quatro anos.

No "campeonato" dos apoios do Estado, a Esquerda ganha, com o Bloco e a CDU a receberem dos cofres públicos cerca de 70% do que prevêem gastar. À Direita, o PSD conta com apenas 27,4% do total e o CDS/PP com 21,2%.

Também os independentes têm direito ajuda do Estado. Isaltino Morais recebe 60 mil euros (num total de 223 mil de gastos), cabendo a Valentim Loureiro 140 mil euros (em 335 mil). Ferreira Torres fica de fora, por não ter uma lista candidata em simultâneo à câmara e assembleia municipal. As contas de Fátima Felgueiras não são conhecidas.