Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[alexandre7ias]

No primeiro semestre
Segurança Social recupera 91 milhões de dívidas
A Segurança Social conseguiu recuperar este ano dívidas no valor 91,2 milhões de euros, anunciou ontem o ministro da tutela, Vieira da Silva. Deste montante, 45,3 milhões de euros dizem respeito a dívida em execução, e que corresponde a 71% do montante cobrado durante todo o ano passado.

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Manuel Esteves
mesteves@mediafin.pt




A Segurança Social conseguiu recuperar este ano dívidas no valor 91,2 milhões de euros, anunciou ontem o ministro da tutela, Vieira da Silva. Deste montante, 45,3 milhões de euros dizem respeito a dívida em execução, e que corresponde a 71% do montante cobrado durante todo o ano passado.

Estes números foram apresentados hoje pela equipa governativa da Segurança Social, numa conferência de imprensa e serviram de base para justificar o balanço «muito positivo» que o Governo faz dos primeiros três meses do programa de combate à fraude e evasão contributivas.

O secretário de Estado, Pedro Marques, não escondeu a sua «grande satisfação pelos resultados já atingidos», sobretudo na área da fiscalização às empresas.

No primeiro semestre do ano, foram notificados 80 mil contribuintes em falta nas declarações de remunerações ou no pagamento das contribuições, o que permitiu por si só recuperar 37 milhões de euros, ou seja, quase 10% da dívida detectada nesse universo.

A estratégia de notificação de contribuintes vai prosseguir e a Segurança Social conta notificar mais 70 mil empresas até ao final do ano e cerca de 280 mil trabalhadores independentes.

Ao nível das prestações sociais, os melhores resultados foram obtidos no subsídio de desemprego, onde a utilização de indicadores de risco permitiu aumentar significativamente a eficácia das acções de fiscalização. Dos 2.312 beneficiários fiscalizados, 20% foram detectados em situação irregular, uma taxa muito superior ao habitual.

[pedras11]

CMVM investiga José Veiga e a titularidade das acções da SAD do Estoril

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou esta segunda-feira que suspendeu os direitos de voto das acções do Estoril Praia – Futebol SAD adquiridas em 2004 por duas empresas ao empresário José Veiga.


A CMVM esclarece em comunicado que duvida da transparência das participações em causa, equivalentes a 37% do capital social da SAD do clube.

A operação foi anunciada em 29 de Setembro de 2004 e envolve a venda de 41,7% do capital social da SAD do Estoril Praia, por parte do actual director desportivo do Benfica.

Na época, Veiga havia promovido uma OPA sobre o Estoril Praia e tinha o controlo da SAD. Anunciou então a venda de 41,7% do capital social da SAD a três companhias inglesas: Mexes Marketing Limited com 19% do capital; a KCK Developments com 18%; e a Primera Management Limited com 4,767%.

A CMVM sublinha que pediu esclarecimentos à Mexes e à KCK, de modo a «aferir da transparência das participações em causa». Algo que continua por ser satisfeito.

A entidade reguladora do mercado desconfia ainda da transparência das participações accionistas referidas no capital do Estoril Praia.

Uma dessas dúvidas resulta do facto de a aquisição da participação qualificada pela Mexes Marketing Limited e a KCK Developments Limited ter ocorrido na mesma data, sendo que sociedades partilham o mesmo número de fax e o mesmo representante.

Deste modo, «ficam imediata e automaticamente suspensos o exercício dos direitos de voto e dos direitos de natureza patrimonial» das duas empresas em causa na Estoril Praia SAD.