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CMVM diz mais processos contra-ordenação em 2004

18/01/2005 16:48

LISBOA, 18 Jan (Reuters) - A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) instaurou, em 2004, 82 processos de contra-ordenação, mais 26 que em 2003, anunciou a CMVM.

Deste total, 27 são referentes a organismos de investimento colectivo, 25 a informação prestada em geral ao mercado, 24 ao exercício de actividades de intermediação financeira e seis a actividades gerais no âmbito do mercado de capitais.

"Do total de processos abertos no ano transacto, 31 foram decididos pela CMVM e um pelos tribunais judiciais, encontrando-se, ainda, pendentes nos tribunais três processos, dois no âmbito da informação prestada ao mercado e um referente aos organismos de investimento colectivo", anunciou a CMVM.

Na CMVM estão actualmente em curso 68 processos, 26 relativos à actividade de intermediação financeira, 26 por informação prestada em geral ao mercado, nove por fundos de investimento e sete por actividades gerais no âmbito do mercado de capitais.

Só no quarto trimestre de 2004, foram instaurados 18 novos processos de contra-ordenação, dos quais 10 respeitam à violação de deveres de prestação de informação, cinco a intermediação financeira, dois a actividades gerais no âmbito do mercado e um aos organismos de investimento colectivo.

De referir, também, que desde o início de Outubro de 2004, a CMVM proferiu decisões em seis processos, quatro respeitantes à informação prestada ao mercado e dois aos fundos de investimento.


((---José Barata, Lisboa Editorial, +351 21 3509203, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: jose.barata.reuters.com@reuters.net))