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[marafado]

Direcções de sindicatos e patrões avaliam documento na sexta-feira
Patrões e sindicatos chegam a acordo sobre a contratação colectiva

Lusa
As confederações patronais e sindicais chegaram hoje a um acordo de princípio sobre a contratação colectiva, sem a presença do Governo, mas o documento final só será assinado na próxima sexta-feira, depois de submetido à apreciação das respectivas direcções.

Os parceiros sociais atingiram um acordo inédito visando o desenvolvimento da contratação colectiva, que, segundo as estruturas sindicais, está bloqueada desde a entrada em vigor do Código de Trabalho, a 1 de Dezembro de 2003.

Apesar de o conteúdo não ter sido divulgado, o acordo deverá basear-se num compromisso claro de patrões e sindicatos em apoiar o desbloqueamento da contratação colectiva.

"Há um compromisso claro no desenvolvimento da contratação colectiva, nomeadamente através do apoio aos sindicatos e associações no desbloqueamento dos contratos de trabalho", disse o secretário-geral da UGT, João Proença, à saída da reunião de concertação social.

O presidente da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, José António Silva, sublinhou a importância do acordo que, além de dinamizar a contratação colectiva, ocorre num momento complicado da actual vida política.

"É um sinal extremamente importante e traduz uma grande maturidade das próprias confederações que conseguiram fechar um acordo de grande importância para as empresas e para os trabalhadores", adiantou José António Silva, que falava em representação dos patrões.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, salientou que "é um acordo significativo", mas que para se concretizar "têm de ser desenvolvidos muitos conflitos no terreno".

"Este acordo é um sinal da importância da contratação colectiva e das negociações bilaterais entre sindicatos e patrões. É um caminho que deve ser valorizado", acrescentou Carvalho da Silva.

A contratação colectiva era um dos temas do Contrato Social para a Competitividade e o Emprego, que acabou por ser interrompido devido à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas.

No entanto, os parceiros sociais predispuseram-se a continuar as negociações bilaterais sobre algumas matérias, entre as quais a contratação colectiva.

"Não diria que é mais fácil negociar sem o Governo porque há matérias que precisam da participação do Executivo, mas estamos a fazer um esforço naquilo que é possível fazer", disse José António Silva, acrescentando que "é fundamental que o futuro Governo aproveite este trabalho de casa que já está a ser feito pelos parceiros".

Também João Proença considerou que "se deu um passo em frente com este acordo" e que se abriu um espaço para o diálogo sobre outras matérias, como é o caso da formação profissional, cuja primeira reunião em sede de concertação social está agendada para o dia 27 de Janeiro.

De fora do acordo sobre a contratação colectiva ficou a política de rendimentos, um dos temas que gerou mais polémica na discussão do Contrato Social para a Competitividade e o Emprego.